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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code	4216909
Coverage	covered
Platform	SAPL
Site	https://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/

Matéria / Norma / Sessão	1555 / 3531 / 184
Documents (with text)	5010 (4326)

Records per year

Matéria Norma Sessão

Records (5270)

type

year

document status

Type	Número / Ano	Date	Tipo	Ementa	Docs	Document status
norma	6/1969	1969-03-04	Lei Ordinária	ESTABELECE OS CARGOS EM COMISSÕES CRIADOS PELAS LEIS Nº 74/67 E 75/67.	1	extracted
norma	5/1969	1969-02-20	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE TRÁFEGO MÚTUO DE SERVIÇO TELEFÔNICO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR - E APROVA A MINUTA DO CONTRATO.	1	extracted
norma	4/1969	1969-02-14	Lei Ordinária	FIXA O VALOR DDE DIÁRIAS A SERVIDORES MUNICIPAIS DO DMER QUANDO EM SERVIÇO DISTANTE MAIS DE 6 KM SUJEITO AO PERNOITE.	1	extracted
norma	3/1969	1969-02-12	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE DELEGAÇÃO DE ENCARGOS COM A SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DA SEGURANÇA PÚBLICA, E APROVA A MINUTA DO CONVÊNIO.	1	extracted
norma	2/1969	1969-02-07	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR UM EMPRÉSTIMO JUNO AO BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO = BDE E A EMPENHAR AS COTAS DO ICM PARA RESGATE.	1	extracted
norma	2/1969	1969-02-06	Resolução	Fixa subsídios e a representação do Prefeito Municipal de São Lourenço do Oeste.	1	extracted
norma	96/1969	1969-01-06	Lei Ordinária	ALTERA O ITEM 3° DA TABELA 1 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO FOLHAS 38.-	1	extracted
norma	1/1969	1969-01-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA, UMA PÁ CARREGADEIRA SOBRE ESTEIRAS.	1	extracted
norma	1/1969	1969-01-03	Resolução	Altera nomes de ruas e avenidas no perímetro urbano da cidade de São Lourenço do Oeste.	1	extracted
norma	97/1969	1969-01-03	Lei Ordinária	CONCEDE AUXILIO ESPECIAL POR INVALIDEZ PERMANENTE E ABRE CRÉDITO ESPECIAL DE NC$ 200,00.	1	extracted
norma	98/1969	1969-01-03	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA UMA CARREGADEIRA (PÁ) SOBRE ESTEIRAS.	1	extracted
norma	7/1968	1968-12-27	Resolução	Aprova a prestação de contas do exercício de 1967.	1	extracted
norma	96/1968	1968-12-13	Lei Ordinária	Altera o item 3º da Tabela 1 do Código Tributário do Município as folhas 38.	1	extracted
norma	6/1968	1968-12-09	Resolução	Altera os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	95/1968	1968-11-30	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1969.	1	extracted
norma	5/1968	1968-08-15	Resolução	Altera o nome de Linha Rio Jordani, para São Francisco de Assis, no Distrito de Novo Horizonte.	1	extracted
norma	93/1968	1968-08-15	Lei Ordinária	CONCEDE AUXÍLIO AO EDUNCANDÁRIO SANTA MARIA GORETTI.	1	extracted
norma	94/1968	1968-08-15	Lei Ordinária	INSTITUI O EMBLEMA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	4/1968	1968-08-06	Resolução	Concede o titulo de co-patrono da paroquia de São Lourenço do Oeste.	1	extracted
norma	3/1968	1968-05-20	Resolução	Nomeia escriturário datilografo e fixa seus vencimentos.	1	extracted
norma	3/1968	1968-03-19	Lei Ordinária	Altera o Código Tributário do Município.	1	extracted
norma	4/1968	1968-03-19	Lei Ordinária	DISCIPLINA A VERBA DA CÂMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	91/1968	1968-02-26	Lei Ordinária	ALTERA O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO.	1	extracted
norma	92/1968	1968-02-26	Lei Ordinária	ALTERA A LEI Nº 78/67.	1	extracted
norma	2/1968	1968-02-13	Resolução	Fixa os vencimentos do Diretor da Secretaria da Câmara Municipal.	1	extracted
norma	90/1968	1968-02-13	Lei Ordinária	OFICIALIZA JORNAL FÔLHA D'OESTE.	1	extracted
norma	1/1968	1968-02-08	Resolução	Concede Titulo de cidadãos honorários de São Lourenço do Oeste.	1	extracted
norma	2/1967	1967-12-27	Lei Ordinária	Fixa vencimentos do Funcionalismo Público Municipal para 1968.	1	extracted
norma	85/1967	1967-12-26	Lei Ordinária	Fixa os Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal para 1968.	1	extracted
norma	84/1967	1967-12-14	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a firmamr Convênio com a Companhia de Telecomunicações do Paraná – TELEPAR, para a construção de linha telefônica de São Lourenço d’Oeste SC até Vitorino e Pato Branco no Paraná, e dá outras providências.	1	extracted
norma	89/1967	1967-12-07	Lei Ordinária	Isenta do pagamento de Impostos Municipais a Companhia Colonizadora e Industrial Saudades, autoriza o Executivo a receber por Escritura Pública uma fração de terras da mesma Companhia.	1	extracted
norma	1/1967	1967-11-30	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1968.	1	extracted
norma	86/1967	1967-11-30	Lei Ordinária	Autoriza o poder Executivo a adquirir da Companhia Colonizadora e Industrial Saudades uma área de terras de 3.000m².	1	extracted
norma	87/1967	1967-11-30	Lei Ordinária	Autoriza o Poder Executivo a doar a Escola Técnica do Comércio “Jorge Lacerda” de São Lourenço d’Oeste uma área superficial de propriedade do Município.	1	extracted
norma	88/1967	1967-11-30	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1968.	1	extracted
norma	84-A/1967	1967-11-30	Lei Ordinária	ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCICIO DE 1968.	1	extracted
norma	83/1967	1967-11-29	Lei Ordinária	Fixa Vencimentos do Funcionalismo Público Municipal para 1968.	1	extracted
norma	1/1967	1967-11-27	Resolução	Determina local para instalação de aparelhos telefônicos municipais nos distritos.	1	extracted
norma	81-E/1967	1967-11-22	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A COMPANHIA DE TELECOMUNICAÇÕES DO PARANÁ - TELEPAR - PARA A CONSTRUÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA DE SÃO LOURENÇO D'OESTE-SC ATÉ VITORINO E PATRO BRANCO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	82-A/1967	1967-11-17	Lei Ordinária	AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR MÁQUINAS RODOVIÁRIAS, OUTORGAR PROCURAÇÃO À SECRETARIA DOS NEGÓCIOS D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	1	extracted
norma	82/1967	1967-10-03	Lei Ordinária	Concede gratificação mensal ao Coletor e a Escrivã da Coletoria Estadual de São Lourenço do Oeste – SC.	1	extracted
norma	81/1967	1967-08-10	Lei Ordinária	Altera artigos da Lei 74/67 que reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste.	1	extracted
norma	78-A/1967	1967-08-10	Lei Ordinária	Altera artigos da Lei 74/67 que reorganiza a Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste.	1	extracted
norma	80/1967	1967-08-09	Lei Ordinária	Isenção de Taxa de Conservação.	1	extracted
norma	77-A/1967	1967-08-09	Lei Ordinária	Isenção de Taxa de Conservação.	1	extracted
norma	79/1967	1967-08-08	Lei Ordinária	Concede Isenção de Imposto Predial aos Hospitais Beneficentes desta cidade.	1	extracted
norma	76-A/1967	1967-08-08	Lei Ordinária	CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTOS PREDIAL AOS HOSPITAIS BENEFICENTES DESTA CIDADE.	1	extracted
norma	78/1967	1967-06-12	Lei Ordinária	ESTABELECE NORMAS PARA CONSTRUÇÃO, RECONSTRUÇÃO E REFORMAS DE CASAS E PRÉDIOS DE TODA ESPÉCIE NO PERÍMETRO URBANO E SUBURBANO DA CIDADE.	1	extracted
norma	3/1967	1967-06-01	Resolução	Fica o Poder Executivo autorizado a explorar as possibilidades de PERMUTA da patrolinha.	1	extracted
norma	67/1967	1967-05-31	Lei Ordinária	AUTORIZA O EXECUTIVO A VENDER POR "PROPOSTAS EM ENVELOPES FECHADOS,"A CAMINHONETE PICK-UP = JEEP, DE PEOPRIEDADE DESTA PREFEITURA.	1	extracted