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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 119/1973 1973-10-30 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FILIAR O MUNICÍPIO À AMOSC. 1 extracted
norma 120/1973 1973-10-30 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O EXECÍCIO DE 1974. 1 extracted
norma 121/1973 1973-10-30 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 115/73, DE 15-08-1973. 1 extracted
norma 117/1973 1973-08-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR O TRATOR TG-90s, MARCA 14 OKTOBAR, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 116/1973 1973-08-16 Lei Ordinária AUTORIZA A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS. 1 extracted
norma 115/1973 1973-08-15 Lei Ordinária AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO ADITIVO COM A SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DE SANTA CATARINA A RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO POR UM ANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 114/1973 1973-06-27 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR TERRENO URBANO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO AO ESTADO DE SANTA CATARINA PARA CONSTRUÇÃO DE OBRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 109/1973 1973-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA 1 (UMA) MOTONIVELADORA, CONTRATAR FINANCIAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 110/1973 1973-06-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR COMPRA 1 (UM) ROLO COMPACTADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 111/1973 1973-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR POR DESAPROPRIAÇÃO UMA ÁREA URBANA COM ATÉ 10.000 M², NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 112/1973 1973-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AO GORVERNO DO ESTADO UMA ÁREA URBANA, COM ATÉ 10.000 M², NESTA CIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 113/1973 1973-06-14 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 3º DA LEI 84/67 DE DEZEMBRO DE 1967. 1 extracted
norma 1/1973 1973-05-31 Resolução Aprova a prestação de contas do D.M.E.R. referente ao exercício de 1972. 1 extracted
norma 103/1973 1973-05-31 Lei Ordinária FIXA O QUADRO DO FUNCIONALISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 extracted
norma 104/1973 1973-05-31 Lei Ordinária SUPLEMENTA DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS. 1 extracted
norma 105/1973 1973-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER UM CAMINHÃO FORD F-600, DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 106/1973 1973-05-31 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR TOMADA DE PREÇOS, UM CAMINHÃO USADO PARA TRANSPORTE DE MÁQUINAS PESADAS. 1 extracted
norma 107/1973 1973-05-31 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE SÃO LOURENÇO D'OESTE, SC. 1 extracted
norma 108/1973 1973-05-31 Lei Ordinária ALTERA LEI Nº 76/67. 1 extracted
norma 102/1973 1973-03-08 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA A AQUISIÇÃO DE VIATURAS PARA OS SERVIÇOS RODOVIÁRIOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAIS. 1 extracted
norma 100/1973 1973-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER A RURAL WILLYS, 2 PORTAS, ANO DE 1970, DE PROPRIEDADE DESTA PREFEITURA. 1 extracted
norma 101/1973 1973-02-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR, POR COMPRA, UM AUTOMÓVEL VOLKSWAGEM, MODELO S/1500 E ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE Cr$ 10.000,00. 1 extracted
norma 98/1973 1973-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA - ACARESC -. 1 extracted
norma 99/1973 1973-02-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 97/1973 1973-02-09 Lei Ordinária CONCEDE ANISTIA DE MULTA SOBRE IMPÔSTOS E TAXAS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 96/1972 1972-12-31 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 1973. 1 extracted
norma 94/1972 1972-07-30 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A FORMA E A APRESENTAÇÃO DOS SÍMBOLOS DO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D’OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 95/1972 1972-07-04 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR PESSOAL PARA O ATENDIMENTO DO POSTO DE SAÚDE LOCAL. 1 extracted
norma 91/1972 1972-06-01 Lei Ordinária DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO Nº 2 DA LEI Nº 56/71 DE 19.03.71, FIXANDO OS VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO PÚBLICO. 1 extracted
norma 93/1972 1972-06-01 Lei Ordinária FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO DMER - DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ESTRADAS DE RODAGEM. 1 extracted
norma 92/1972 1972-05-31 Lei Ordinária CONCEDE ESTABILIDADE POR TEMPO DE SERVIÇO AOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS. 1 extracted
norma 87/1972 1972-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALUGAR UMA SALA PARA O FUNCIONAMENTO DA AGÊNCIA MUNICIPAL DE ESTATÍSTICA. 1 extracted
norma 88/1972 1972-05-15 Lei Ordinária APROVA O LOTEAMENTO URBANO DE SANT'ANA DA BELA VISTA NESTE MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 89/1972 1972-05-15 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR O ATENDIMENTO DO CENTRO TELEFÔNICO DE NOVO HORIZONTE. 1 extracted
norma 90/1972 1972-05-15 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO ESPECIAL, PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA RODOVIÁRIA. 1 extracted
norma 86/1972 1972-05-09 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRÉSTIMO PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 1/1972 1972-03-01 Resolução fixa os subsídios e a representação do Prefeito Municipal. 1 extracted
norma 84/1972 1972-02-22 Lei Ordinária FIXA A DESPESA PARA O TRANPORTE DE ESTUDANTES. 1 extracted
norma 85/1972 1972-02-22 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO OESTE DE SANTA CATARINA - AMOSC. 1 extracted
norma 82/1972 1972-02-19 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E RECEBER VERBAS DA SECRETARIA DOS NEGÓCIOS DO OESTE. 1 extracted
norma 83/1972 1972-02-19 Lei Ordinária CRIA O CARGO DE SUB-CONTADOR E FIXA O VENCIMENTO. 1 extracted
norma 79/1971 1971-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRÉSTIMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 80/1971 1971-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E A SECRETARIA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. 1 extracted
norma 81/1971 1971-12-28 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR. 1 extracted
norma 1/1971 1971-12-27 Resolução Homologa os decretos do poder executivo para abertura de créditos suplementares no exercício de 1970. 1 extracted
norma 72/1971 1971-11-24 Lei Ordinária ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO PARA O EXECÍCIO DE 1972. 1 extracted
norma 73/1971 1971-11-24 Lei Ordinária FIXA O VALOR DE DIÁRIAS AO CHEFE DOS SERVIÇOS DO DMER. 0 no document
norma 74/1971 1971-11-24 Lei Ordinária RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA, "TV CLUBE DE SÃO LOURENÇO D'OESTE". 1 extracted
norma 75/1971 1971-11-24 Lei Ordinária CONCEDE GRATIFICAÇÀO MENSAL AO SECRETÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DE SÃO LOURENÇO D'OESTE. 0 no document
norma 76/1971 1971-11-23 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO DE SUPLEMENTAÇÃO E PROCEDER ANULAÇÃO E REDUÇÃO DE VERBAS. 1 extracted