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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 135/1999 1999-04-06 Resolução Introduz alteração ao artigo 179 do Regimento Interno da Câmara Municipal. 1 unsupported_format
norma 136/1999 1999-04-06 Resolução Prorroga o prazo de funcionamento da Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 133/99, de 11/03/99. 1 unsupported_format
norma 134/1999 1999-03-29 Resolução DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
norma 133/1999 1999-03-11 Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM OBJETIVO DE ELABORAÇÃO DE REGIMENTO INTERNO PARA UTILIZAÇÃO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL POR ENTIDADES ORGANIZADAS DO MUNICÍPIO. 1 unsupported_format
norma 132/1999 1999-03-01 Resolução DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
norma 131/1999 1999-02-26 Resolução “ALTERA DISPOSITIVOS DO ARTIGO 1º DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.” 1 unsupported_format
norma 1165/1998 1998-12-09 Lei Ordinária APROVA A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CONDOMÍNIO EMPRESARIAL E AUTORIZA PROVIDÊNCIAS À SUA EXECUÇÃO. 0 no document
norma 5/1998 1998-12-08 Emenda à Lei Orgânica do Município INTRODUZ ALTERAÇÃO NO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 130/1998 1998-11-16 Resolução DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
norma 129/1998 1998-11-05 Resolução “Altera o artigo 15 do Regimento Interno da Câmara Municipal.” 1 unsupported_format
norma 128/1998 1998-10-22 Resolução DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
norma 126/1998 1998-10-19 Resolução DETERMINA LOCAL, DATA E HORÁRIO PARA REUNIÃO ORDINÁRIA. 1 unsupported_format
norma 124/1998 1998-05-30 Resolução “Autoriza a Mesa Diretora a pagar despesas do exercício de 1996, referentes a participação do Vereador Renato Hartwig Grahl em um curso ministrado pelo CETEM. 1 unsupported_format
norma 120/1998 1998-02-27 Resolução “REVOGA DISPOSITIVO CONSTANTE NO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
norma 118/1997 1997-11-25 Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM OBJETIVO DE TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE 1.000 PNEUS EM DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 119/1997 1997-11-25 Resolução CRIA COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES COM OBJETIVO DE TOMADA DE POSIÇÃO SOBRE RECEBIMENTO DE 1.000 PNEUS EM DOAÇÃO. 1 unsupported_format
norma 1101/1997 1997-09-19 Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DO COMÉRCIO AMBULANTE NO MUNICÍPIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE (SC). 0 no document
norma 26/1997 1997-06-30 Lei Complementar CRIA DEPARTAMENTO SOCIAL NA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 24/1997 1997-06-02 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 23-A/1997 1997-05-27 Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E REDUÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 23/1997 1997-04-29 Lei Complementar CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E REDUÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 10/1997 1997-01-02 Portaria Reconduz servidores. 0 no document
norma 22/1996 1996-08-30 Lei Complementar DISPÕE SOBRE LEI MUNICIPAL QUE TRATA DE MATÉRIA TRIBUTÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 19/1996 1996-04-19 Lei Complementar ALTERA A LEI Nº 298, DE 18/12/79 (CTM-Código Tributário Municipal E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 16/1996 1996-04-02 Lei Complementar ALTERA ART. 134, DA LEI QUE INSTITUIU O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL -CTM- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 4/1995 1995-04-20 Emenda à Lei Orgânica do Município CRIA PARÁGRAFO ÚNICO NO ARTIGO 168 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 10/1994 1994-12-28 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ALTERA ZONEAMENTO, UNIFICA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 8/1994 1994-06-23 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA INDÚSTRIA E DO COMÉRCIO DE SÃO LOURENÇO D'OESTE (SC), CRIAÇÃO DE CARGOS EM CARREIRA E COMISSIONADO, ALTERA QUADROS DE LOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 861/1994 1994-06-08 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS 84 E 199 DA LEI Nº 732/92, DE 15/04/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 6/1993 1993-12-22 Lei Complementar INTRODUZ ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 7/1993 1993-12-22 Lei Complementar DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR VENAL DOS IMÓVEIS DO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, ALTERA ZONEAMENTO, UNIFICA LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 822/1993 1993-09-21 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE O MURAL PÚBLICO DO MUNICÍPIO, DISCIPLINA A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 818/1993 1993-09-02 Lei Ordinária INCLUI NO PROGRAMA DA DISCIPLINA DE EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, O CONTEÚDO DA LEI FEDERAL Nº 8.069/90, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E NOÇÕES BASICAS SOBRE CIDADANIA. 1 extracted
norma 819/1993 1993-09-02 Lei Ordinária DECLARA LIONS CLUBE CIDADE JARDIM DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 816/1993 1993-08-27 Lei Ordinária ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 817/1993 1993-08-27 Lei Ordinária CONCEDE REAJUSTE GERAL NOS NÍVEIS DE VENCIMENTO, FIXA MENOR VENCIMENTO BASE DO MUNICÍPIO (MVM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 815/1993 1993-08-23 Lei Ordinária ALTERA ARTIGOS DA LEI 811/93 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 814/1993 1993-08-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO BEM-ESTAR SOCIAL E CRIAÇÃO DE FUNDO MUNICIPAL A ELE VINCULADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 813/1993 1993-08-02 Lei Ordinária ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 731/92, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 811/1993 1993-07-20 Lei Ordinária DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL, CONCESSÃO DE RECURSOS FINANCEIROS A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE SÃO LOURENÇO D'OESTE -ACISLO- E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 812/1993 1993-07-20 Lei Ordinária AUTORIZA AQUISIÇÃO DE ÁREA URBANA DE PASQUALINA CARLESSI, ISAURA CARLESSI E BRIGIDA CARLESSI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 810/1993 1993-06-30 Lei Ordinária AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA SÃO LOURENÇO. 1 extracted
norma 5/1993 1993-06-25 Lei Complementar DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS EM CARREIRA, REVISÃO DE NÍVEIS, ALTERA O QUADRO DE LOTAÇÃO, ANEXOS DA LEI 733/92 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 808/1993 1993-06-25 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 809/1993 1993-06-25 Lei Ordinária FIXA MENOR VENCIMENTO BASE DO MUNICÍPIO (MVM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 807/1993 1993-06-24 Lei Ordinária DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA. 1 extracted
norma 806/1993 1993-06-14 Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 803/1993 1993-06-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO "FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA" PARA O EXERCÍCIO DE 1993. 1 extracted
norma 804/1993 1993-06-07 Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO "FUNDO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA" PARA O EXERCICIO DE 1993. 1 extracted
norma 805/1993 1993-06-07 Lei Ordinária AUTORIZA VENDA DE AÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted