| norma |
94/2008 |
2008-06-26 |
Lei Complementar |
Altera o Quadro de Vagas constante do Anexo IV da Lei Complementar nº 090, de 26 de dezembro de 2007. |
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1756/2008 |
2008-06-26 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bens públicos às entidades que identifica e dá outras providências. |
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167/2008 |
2008-06-25 |
Resolução |
Estabelece o número de Vereadores para a 13ª Legislatura a iniciar no dia 01 de janeiro de 2009. |
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14/2008 |
2008-06-23 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereadora Zilda Salete Michelon Savi para substituir, na qualidade de membro, o Vereador Adirlei Carlos Santian, licenciado no período de 19 de junho a 19 de julho de 2008, nas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e Meio Ambiente, Urbano e Rural. |
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629/2008 |
2008-06-18 |
Decreto Legislativo |
“Homologa Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho com a Servidora Pública Municipal Roberta Goldoni”. |
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1753/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal nº 1.747, de 08 de maio de 2008 e dá outras providências. |
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1754/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Fixa os subsídios dos Vereadores do município de São Lourenço do Oeste para a 13ª legislatura, mandato 2009 a 2012, e dá outras providências. |
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1755/2008 |
2008-06-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais de São Lourenço do Oeste para o mandato 2009 a 2012 e dá outras providências. |
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1751/2008 |
2008-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação Telefônica Frederico Wastner, com a finalidade de instalação de telefonia fixa no Distrito de Frederico Wastner. |
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1752/2008 |
2008-06-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênios de mútua colaboração mediante repasse de recursos financeiros às entidades que identifica e dá outras providências. |
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13/2008 |
2008-06-02 |
Ato Legislativo |
RESOLVE: Designar os Servidores Éderson Hermann e Daniela Cristina Puerari para efetuarem o levantamento de informações e documentos junto ao arquivo da Câmara Municipal |
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1750/2008 |
2008-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação de Dotações no Orçamento Programa de 2008 e dá outras providências. |
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1748/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o parcelamento de débitos, tributários ou não, que se encontram em cobrança judicial e dá outras providências. |
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1749/2008 |
2008-05-16 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a execução das ações do Programa denominado “Transformando” durante os exercícios de 2008 e 2009 e dá outras providências. |
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1747/2008 |
2008-05-08 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a associar-se à Associação de Telefonia São Roque. |
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1746/2008 |
2008-05-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis que identifica à Associação de Máquinas e Equipamentos Agrícolas do Distrito de Presidente Juscelino e dá outras providências. |
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1745/2008 |
2008-04-25 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC e dá outras providências. |
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1744/2008 |
2008-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro à Invernada Campeira Amizade Sem Fronteiras, mediante assinatura de convênio. |
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1764/2008 |
2008-04-11 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem móvel à Cooperativa dos Agricultores Familiares de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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1742/2008 |
2008-04-09 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a contratação de pessoal em caráter temporário para atender necessidade de excepcional interesse público no âmbito do magistério público municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. |
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1740/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com as instituições que identifica e dá outras providências. |
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1741/2008 |
2008-04-07 |
Lei Ordinária |
Altera denominação de via pública localizada no Loteamento Araucária, Bairro Cruzeiro. |
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1738/2008 |
2008-03-27 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei n° 394 de 01 de novembro de 1983. |
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1739/2008 |
2008-03-27 |
Lei Ordinária |
Concede revisão geral de que trata o artigo 37, X, da Constituição Federal, na remuneração dos servidores públicos municipais, subsídio dos Agentes Políticos do Executivo e Legislativo, e na remuneração dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. |
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| norma |
1732/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a entidades do município mediante assinatura de convênios e dá outras providências. |
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1733/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães “Amando a Natureza”, da comunidade de Turvo Baixo, município de São Lourenço do Oeste. |
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1734/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa de 2008 e dá outras providências. |
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1735/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação de Dotações no Orçamento Programa de 2008 e dá outras providências. |
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1736/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Ratifica Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Oeste de Santa Catarina – CIS – AMOSC, firmado pelo Chefe do Poder Executivo para adequação à Lei Federal nº 11.107/2005 e ao Decreto Federal nº 6.017/2007, que dispõem sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. |
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1737/2008 |
2008-03-19 |
Lei Ordinária |
Acresce dispositivos na Lei nº 731, de 13 de abril de 1992, alterada pelas Leis nº 813, de 02 de agosto de 1993, nº 1.536, de 05 de setembro de 2005 e nº 1.566, de 22 de dezembro de 2005. |
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| norma |
628/2008 |
2008-03-12 |
Decreto Legislativo |
“Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo PCP – 07/00043403, relativo às contas do exercício de 2006 da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC”. |
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| norma |
166/2008 |
2008-03-10 |
Resolução |
Cria no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste o Programa Espaço Cidadão. |
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| norma |
627/2008 |
2008-03-06 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2008, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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1731/2008 |
2008-02-25 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação às vias do Loteamento Menegatti II, localizado no Bairro Cruzeiro. |
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| norma |
11/2008 |
2008-02-15 |
Ato Legislativo |
DISCIPLINAR o horário de recebimento de matérias (proposições) oriundas do Executivo Municipal e dos Vereadores nos dias de sessões plenárias da Câmara Municipal. |
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| norma |
12/2008 |
2008-02-15 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereador João Cardoso Neto para substituir, na qualidade de membro, a Vereadora Terezinha Barzan, licenciada no período de 11 de fevereiro a 12 de março de 2008, nas Comissões Permanentes de Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades e de Educação, Saúde e Assistência Social. |
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| norma |
626/2008 |
2008-02-08 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2008, ADJUDICA O OBJETO PARA O PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
90/2007 |
2007-12-26 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação do Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Público Municipal de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
91/2007 |
2007-12-26 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 056, de 14 de outubro de 2005, alterada pelas Leis Complementares nº 069, de 24 de maio de 2006 e nº 075, de 14 de novembro de 2006 e dá outras providências. |
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| norma |
165/2007 |
2007-12-19 |
Resolução |
Dispõe sobre a devolução aos cofres públicos de verbas indenizatórias pela participação de Vereadores em sessões extraordinárias no período ordinário de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
625/2007 |
2007-12-19 |
Decreto Legislativo |
“AUTORIZA O VICE-PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS”. |
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| norma |
85/2007 |
2007-12-05 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal para atender necessidade de excepcional interesse público do Instituto Cultural de São Lourenço e do Comitê Desportivo Municipal, em regime jurídico especial e dá outras providências. |
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| norma |
624/2007 |
2007-12-05 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 07/2007, ADJUDICA O OBJETO PARA OS PROPONENTES VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
12/2007 |
2007-12-03 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Altera os artigos 26 e 55 da Lei Orgânica do Município. |
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| norma |
623/2007 |
2007-11-09 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 06/2007, ADJUDICA O OBJETO PARA OS PROPONENTES VENCEDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
622/2007 |
2007-10-24 |
Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05/2007, ADJUDICA O OBJETO DA LICITAÇÃO PARA O PROPONENTE VENCEDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
164/2007 |
2007-10-15 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O RESGATE HISTÓRICO E ACERVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SÃO LOURENÇO DO OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1705/2007 |
2007-10-11 |
Lei Ordinária |
Institui auxílio-alimentação aos servidores municipais da Administração Municipal direta e dá outras providências. |
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| norma |
86/2007 |
2007-10-08 |
Lei Complementar |
Cria cargo e função especial de confiança na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
10/2007 |
2007-10-01 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereador Alziro Alberto Milan para substituir, na qualidade de membro, o Vereador Sérgio Hentz, licenciado no período de 01 a 31 de outubro de 2007, nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades. |
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