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São Lourenço do Oeste (SC)

IBGE code4216909
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.saolourencodooeste.sc.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 1555 / 3531 / 184
Documents (with text) 5010 (4326)

Records per year

0 250 500 750 1,000 1959 · Norma: 47 1960 · Norma: 23 1961 · Norma: 18 1962 · Norma: 46 1963 · Norma: 31 1964 · Norma: 34 1965 · Norma: 17 1966 · Norma: 18 1967 · Norma: 35 1968 · Norma: 16 1969 · Norma: 42 1971 · Norma: 28 1972 · Norma: 16 1973 · Norma: 30 1974 · Norma: 43 1975 · Norma: 32 1976 · Norma: 29 1977 · Norma: 26 1978 · Norma: 32 1979 · Norma: 27 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 23 1982 · Norma: 17 1983 · Norma: 32 1984 · Norma: 40 1985 · Norma: 46 1986 · Norma: 23 1987 · Norma: 34 1988 · Norma: 39 1989 · Norma: 53 1990 · Norma: 52 1991 · Norma: 40 1992 · Norma: 58 1993 · Norma: 41 1994 · Norma: 3 1995 · Norma: 1 1996 · Norma: 3 1997 · Norma: 8 1998 · Norma: 8 1999 · Norma: 15 2000 · Norma: 4 2001 · Norma: 7 2002 · Norma: 3 2003 · Norma: 6 2004 · Norma: 4 2005 · Norma: 18 2006 · Norma: 21 2007 · Norma: 41 2008 · Norma: 70 2009 · Norma: 108 2010 · Norma: 125 2011 · Norma: 128 2012 · Norma: 107 2013 · Norma: 141 2014 · Norma: 105 2015 · Norma: 116 2016 · Norma: 79 2017 · Norma: 132 2018 · Norma: 130 2019 · Norma: 141 2020 · Norma: 117 2021 · Matéria: 198 2021 · Norma: 138 2021 · Sessão: 48 2022 · Matéria: 217 2022 · Norma: 161 2023 · Matéria: 286 2023 · Norma: 193 2023 · Sessão: 20 2024 · Matéria: 242 2024 · Norma: 88 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 487 2025 · Norma: 134 2025 · Sessão: 54 2026 · Matéria: 125 2026 · Norma: 35 2026 · Sessão: 19 1959 1965 1972 1978 1984 1990 1996 2002 2008 2014 2020 2026
Matéria Norma Sessão

Records (5270)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1826/2009 2009-09-15 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Convênio com a Associação de Proteção e Amparo ao Deficiente Físico e ao Idoso Carente – APADEFIC – Lar de Nossa Senhora da Luz e dá outras providências. 1 extracted
norma 1823/2009 2009-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a aderir ao Programa Operacional do Fundo de Desenvolvimento Municipal do Estado de Santa Catarina PRO-FDM e tomar empréstimo junto ao Fundo de Desenvolvimento Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1825/2009 2009-09-10 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro ao Esporte Clube Vasco da Gama e dá outras providências. 1 extracted
norma 640/2009 2009-09-09 Decreto Legislativo Rejeita o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo nº PCP – 05/00826552, relativo às contas do exercício de 2004 da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC. 1 unsupported_format
norma 641/2009 2009-09-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação do Programa “Parlamento Jovem” no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 642/2009 2009-09-09 Decreto Legislativo Dispõe sobre a criação do Projeto Literário “Política e Cidadania” no município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1820/2009 2009-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento programa de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1821/2009 2009-09-08 Lei Ordinária . 1 extracted
norma 1822/2009 2009-09-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Suplementar no Orçamento programa de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1819/2009 2009-08-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública o Clube de Mães “Mãos que Transformam” do Bairro Progresso, município de São Lourenço do Oeste - SC. 1 extracted
norma 1818/2009 2009-08-14 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis que identifica à Associação de Bombeiros Comunitários de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. 1 extracted
norma 170/2009 2009-08-12 Resolução “Dispõe sobre a publicidade das Atas das sessões plenárias da Câmara de Vereadores”. 1 unsupported_format
norma 5/2009 2009-08-10 Ato Legislativo NOMEIA: Vereador João Maria Barbosa de Camargo para substituir, na qualidade de membro, o Vereador Rafael Caleffi, licenciado no período de 10 de agosto a 10 de setembro de 2009, nas Comissões Permanentes de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde e Assistência Social. 1 unsupported_format
norma 1817/2009 2009-07-14 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito especial no orçamento programa de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1816/2009 2009-07-08 Lei Ordinária Fixa o valor do menor vencimento para os servidores públicos municipais da Administração Direta e Indireta, ativos, inativos e pensionistas, integrantes do quadro do Poder Executivo do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1815/2009 2009-07-06 Lei Ordinária Dispõe sobre a Lei Geral do Simples Municipal em conformidade com os artigos 146, II, d, 170, IX e 179, da Constituição Federal e a Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e dá outras providências. 1 extracted
norma 103/2009 2009-06-25 Lei Complementar Acrescenta artigo à Lei nº 298, de 18 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. 0 no document
norma 1813/2009 2009-06-25 Lei Ordinária Derroga, revoga e acrescenta dispositivos na Lei nº 1.742, de 09 de Abril de 2008, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1810/2009 2009-06-23 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Telefonia Santana da Bela Vista, com a finalidade de instalação de telefonia fixa e dá outras providencias. 1 extracted
norma 1811/2009 2009-06-23 Lei Ordinária Homologa o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 198/2007, datado de 17 de abril de 2009, firmado entre o Município e o HSBC Banck Brasil, e autoriza o Município a efetuar a devolução dos valores correspondentes aos meses vencíveis de contratação. 1 extracted
norma 1812/2009 2009-06-23 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação de Veteranos da comunidade de São João, município de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 639/2009 2009-06-16 Decreto Legislativo Aprova o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina, referente ao Processo PCP – 08/00133412 relativo às contas do exercício de 2007 da Prefeitura Municipal de São Lourenço do Oeste – SC. 1 unsupported_format
norma 1814/2009 2009-06-06 Lei Ordinária Aprova o projeto do “Loteamento Meneghetti IV”, com área total de 25.058,00m², e dá outras providências. 1 extracted
norma 638/2009 2009-06-05 Decreto Legislativo Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 04/2009, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. 1 unsupported_format
norma 1807/2009 2009-05-27 Lei Ordinária Dispõe sobre a nova Lei do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico, Revoga a Lei Municipal n° 1.522, de 07 de Junho de 2005 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1808/2009 2009-05-27 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1804/2009 2009-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Estudantes de Colégios Agrícolas e dá outras providências. 0 no document
norma 1805/2009 2009-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Estudantes de Colégios Agrícolas e dá outras providências. 1 extracted
norma 1806/2009 2009-05-25 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis que identifica, ao Comitê Desportivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 1801/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1802/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bens móveis que identifica e ainda firmar convênios para repasse de auxílio financeiro a Clubes de Mães, para Manutenção do Programa “Transformando”, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1803/2009 2009-05-20 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com o Sr. Gilmar Mendonça e dá outras providências. 1 extracted
norma 1799/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Define os débitos ou obrigações de pequeno valor oriundos de sentenças judiciárias transitadas em julgado e dá outras providências. 1 extracted
norma 1800/2009 2009-05-13 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 169/2009 2009-05-12 Resolução “Autoriza os vereadores a dirigir veículos do Município no exercício da vereança”. 1 unsupported_format
norma 102/2009 2009-05-05 Lei Complementar Altera a Lei Complementar nº 099, de 03 de fevereiro de 2009. 1 extracted
norma 1795/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Autoriza o Município de São Lourenço do Oeste a receber recursos financeiros advindos de outros entes públicos que aderirem ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, bem como, a firmar convênios com os referidos entes e dá outras providências. 1 extracted
norma 1796/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Invernada Campeira Amizade Sem Fronteiras de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 1797/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a ONG Entre Amigos e Crianças de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 1798/2009 2009-05-05 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação dos Acadêmicos de São Lourenço do Oeste – ADASLO. 1 extracted
norma 4/2009 2009-04-27 Ato Legislativo Audiência Pública que debaterá os seguintes assuntos relativos à segurança pública: - Alto índice de furtos na cidade e no interior; e - Construção e instalação de uma Unidade Prisional Avançada – UPA e de um Centro de Internamento Provisório - CIP 1 unsupported_format
norma 101/2009 2009-04-27 Lei Complementar Altera dispositivos da Lei Complementar nº 083/2007, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos da Câmara de Vereadores e dá outras providências. 0 no document
norma 1794/2009 2009-04-27 Lei Ordinária Acrescenta dispositivo na Lei nº 1.628, de 14 de dezembro de 2006, que regulamenta o uso dos Cemitérios Públicos Municipais, estabelece preço público e dá outras providências. 1 extracted
norma 1792/2009 2009-04-20 Lei Ordinária Eleva o valor do auxílio alimentação fixado pela Lei Municipal nº 1.705/07, revoga o art. 4º da referida lei e dá outras providências. 1 extracted
norma 1793/2009 2009-04-20 Lei Ordinária Altera o anexo Único da Lei Municipal nº 1.779 de 19 de dezembro de 2008, que Dispõe sobre a Reformulação do Sistema Municipal de Ensino e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2009 2009-04-17 Ato Legislativo NOMEIA: SIRLEI TOMAZI CATANI – Titular e KERLY CRISTINA CATANI HIPPLER – Suplente, para comporem o Conselho Municipal de Educação, na qualidade de representantes do Poder Legislativo Municipal. 1 unsupported_format
norma 1790/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Adicional Suplementar – Anulação de Dotações no Orçamento programa de 2009 e dá outras providências. 1 extracted
norma 1791/2009 2009-04-08 Lei Ordinária Altera dispositivo da Lei nº 1.784, de 18 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. 1 extracted
norma 1789/2009 2009-03-20 Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Amigos do Pedal de Ciclismo de São Lourenço do Oeste. 1 extracted
norma 1809/2009 2009-03-17 Lei Ordinária Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a permitir o uso de bem público que define, em favor da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito de São Roque e dá outras providências. 1 extracted