| norma |
1888/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.881, de 23 de junho de 2010, e dá outras providências. |
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| norma |
121/2010 |
2010-07-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
122/2010 |
2010-07-13 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
120/2010 |
2010-07-07 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 56, de 14 de outubro de 2005, que dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos, cria, modifica atribuições e extingue cargos e vagas no quadro único de pessoal do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
651/2010 |
2010-07-06 |
Decreto Legislativo |
Homologa Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho com o Servidor Público Municipal Milton Kasper. |
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| norma |
1883/2010 |
2010-07-02 |
Lei Ordinária |
Altera a denominação da Rua Ernesto Beuter para Avenida Ernesto Beuter. |
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| norma |
118/2010 |
2010-06-23 |
Lei Complementar |
Dispõe sobre a reformulação do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, instituído pela Lei nº 732, de 15 de abril de 1992 e dá outras providências. |
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| norma |
1880/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar – anulação de dotações no orçamento programa de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1881/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
Aprova o projeto do Loteamento Rural Condomínio Portal do Sol, com área total de 169.069,34m² e dá outras providências. |
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| norma |
1882/2010 |
2010-06-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento programa de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
4/2010 |
2010-06-18 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereador SILVESTRE SGANZERLA para substituir, na qualidade de membro, o vereador Edílso Paulo Ranzan, licenciado a partir de 09 de junho de 2010, nas seguintes Comissões Permanentes: - Educação, Saúde e Assistência Social; e - Meio Ambiente, Urbano e Rural. |
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| norma |
650/2010 |
2010-06-17 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 03/2010, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| norma |
1879/2010 |
2010-06-15 |
Lei Ordinária |
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios que formam a Associação Intermunicipal de Saúde – ASSIMS, para a constituição do Consórcio Público, bem como a adequar sua execução orçamentária ao novo regime jurídico adotado para Consórcios Públicos, na forma e condições previstas pela Lei Federal nº 11.107/2005 e dá outras providências. |
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| norma |
3/2010 |
2010-06-10 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereador DASIO MIGUEL FRANZ para substituir, na qualidade de membro, o vereador Isidério Luiz Moretto, licenciado no período de 07 de junho a 07 de setembro de 2010, nas seguintes Comissões Permanentes: - Legislação, Justiça e Redação; e - Obras, Serviços Públicos e Outras Atividades. |
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| norma |
1875/2010 |
2010-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.869, de 28 de abril de 2010, que autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE, mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, e dá outras providências. |
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| norma |
1876/2010 |
2010-06-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.268, de 18 de agosto de 2000, que cria o CAE – Conselho de Alimentação Escolar do Município de São Lourenço, e dá outras providências. |
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1877/2010 |
2010-06-09 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro ao SENAI – SC – Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial e dá outras providências. |
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| norma |
1878/2010 |
2010-06-09 |
Lei Ordinária |
Concede à família do servidor José Antônio Américo, titular de cargo de provimento efetivo, auxílio funeral, e dá outras providências. |
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| norma |
119/2010 |
2010-06-05 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 099, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
1873/2010 |
2010-05-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento programa de 2010, e dá outras providências. |
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1874/2010 |
2010-05-28 |
Lei Ordinária |
Homologa o Termo de Rescisão Amigável do Contrato nº 102/2008, datado de 05 de março de 2010, firmado entre o Município e Ibraima Oliveira da Silva, e autoriza o Município a efetuar a devolução dos valores despendidos pela donatária. |
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| norma |
1872/2010 |
2010-05-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios e a conceder auxílio financeiro a Entidades e dá outras providências. |
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| norma |
649/2010 |
2010-05-25 |
Decreto Legislativo |
Homologa Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho com a Servidora Pública Municipal Terezinha Barzan. |
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| norma |
1871/2010 |
2010-05-12 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de auxílio financeiro à Federação Catarinense de Municípios – FECAM e dá outras providências. |
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| norma |
648/2010 |
2010-04-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 02/2010, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| norma |
1870/2010 |
2010-04-29 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxilio financeiro à Invernada Campeira Amizade sem Fronteiras e dá outras providências. |
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| norma |
1866/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
Proíbe o uso de pulseiras coloridas, conhecidas como pulseiras do sexo, nas redes de ensino municipal, estadual, particulares e no âmbito do território do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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| norma |
1867/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios e a conceder auxílio financeiro a Entidades e dá outras providências. |
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| norma |
1868/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis do
Município, e dá outras providências. |
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| norma |
1869/2010 |
2010-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – FUNDESTE, mantenedora da Universidade Comunitária da Região de Chapecó – UNOCHAPECÓ, para assistência financeira a estudantes economicamente carentes e dá outras providências. |
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| norma |
108/2010 |
2010-04-17 |
Portaria |
CONCEDER, a partir desta data, gratificação de 2,5% (dois virgula cinco por cento) sobre o vencimento base a Servidora Pública Municipal Kelly Suzana Spenassatto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula 910, lotada na Câmara Municipal de Vereadores, pela realização de 49 (quarenta e nove) horas de curso de aperfeiçoamento na área de atuação. |
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| norma |
117/2010 |
2010-04-15 |
Lei Complementar |
Altera as Leis Complementares nº 80 e nº 81, de 16 de março de 2007 e dá outras providências. |
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| norma |
1864/2010 |
2010-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito suplementar – anulação de dotações no orçamento programa de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
1865/2010 |
2010-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a associar-se à Associação Empresarial de São Lourenço do Oeste – ACISLO, e dá outras providências. |
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| norma |
647/2010 |
2010-04-10 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do resultado das eleições para o cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
1863/2010 |
2010-04-06 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação a vias públicas do Loteamento Meneghetti IV, localizado no Bairro Santa Catarina. |
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| norma |
1862/2010 |
2010-03-31 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.845, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
646/2010 |
2010-03-30 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste. |
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| norma |
107/2010 |
2010-03-25 |
Portaria |
Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral da Câmara Jovem do município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 1ª legislatura, compreendendo o exercício de 2010. |
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| norma |
116/2010 |
2010-03-23 |
Lei Complementar |
Altera o Código Tributário Municipal instituído pela Lei n° 298, de 18 de dezembro de 1979, alterada pela Lei Complementar nº 104, de 29 de setembro de 2009, e dá outras providências. |
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| norma |
1860/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com a empresa Metalúrgica Modelo Ltda. e dá outras providências. |
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| norma |
1861/2010 |
2010-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento programa de 2010 e dá outras providências. |
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| norma |
115/2010 |
2010-03-22 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 098, de 03 de fevereiro de 2009 e dá outras providências. |
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| norma |
1856/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro a Associação de Municípios do Noroeste de Santa Catarina, mediante assinatura de convênio e dá outras providências. |
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| norma |
1857/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênios e a conceder auxílio financeiro a Entidades e dá outras providências. |
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| norma |
1858/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a Abertura de Crédito Especial no Orçamento do corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
1859/2010 |
2010-03-10 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a desafetação de bens imóveis do Município e aprovação do Projeto de Loteamento Popular Vida Nova, e dá outras providências. |
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| norma |
2/2010 |
2010-03-05 |
Ato Legislativo |
NOMEAR Lauri Leindecker, portador da C.I. nº 4.494.566 - titular e Daniela Cristina Puerari Esser, portadora do C.I. nº 3.682.628 - suplente, para comporem o Conselho de Alimentação Escolar – CAE, na qualidade de representantes do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
114/2010 |
2010-03-01 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 56, de 14 de outubro de 2005 e dá outras providências. |
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| norma |
1854/2010 |
2010-03-01 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber bem imóvel em doação e dá outras providências. |
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