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1918/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar locação de lona tipo circo e lona tipo chapéu de bruxa e prestar serviço de montagem de palco, e dá outras providências. |
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1915/2010 |
2010-12-14 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de abono natalino especial aos servidores municipais da administração direta e indireta, efetivos, comissionados, admitidos em caráter temporário, conselheiros tutelares, em efetivo exercício na data do pagamento e dá outras providências. |
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124/2010 |
2010-12-08 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências. |
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1913/2010 |
2010-12-08 |
Lei Ordinária |
Concede à família do ex-prefeito José Ebling, 1º Prefeito eleito do nosso Município, auxílio funeral, e dá outras providências |
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1914/2010 |
2010-12-08 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação a vias públicas do Loteamento Residencial Portal do Sol, localizado na Rodovia SC – 480, Km 1,5. |
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11/2010 |
2010-12-02 |
Ato Legislativo |
Nomear, a partir desta data, os vereadores a seguir relacionados, para representarem o Poder Legislativo Municipal junto ao Núcleo Gestor do Plano Diretor de São Lourenço do Oeste: - Titulares: Aldo Luiz Pan e Walmor José Pederssetti; e - Suplentes: Idalino Bampi e Adilson Perazoli. |
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1910/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a permissão de serviço público, para exploração e administração do Terminal Rodoviário do Município de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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1911/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
Altera a faixa de domínio das vias SCT – 480 e SCT – 468, localizadas nos acessos sul e leste, respectivamente, do Município de São Lourenço do Oeste - SC, e dá outras providências. |
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1912/2010 |
2010-12-01 |
Lei Ordinária |
Institui o dia 25 de Julho como o dia Municipal de Cultura e da Paz, bem como, adota a Bandeira da Paz. |
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654/2010 |
2010-11-30 |
Decreto Legislativo |
AUTORIZA O PREFEITO MUNICIPAL A AUSENTAR-SE DO PAÍS. |
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175/2010 |
2010-11-23 |
Resolução |
Cria no âmbito do Programa Parlamento Jovem o Conselho Legislativo Mirim. |
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123/2010 |
2010-11-19 |
Lei Complementar |
Institui o Quadro de Pessoal de Provimento Temporário para atendimento dos Programas: Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI, Mulher de Valor, Leite das Crianças, de Atenção aos Idosos e os desenvolvidos no Centro de Referência de Assistência Social- CRAS e Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS e dá outras providências. |
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1905/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com as entidades de representação dos municípios do Estado de Santa Catarina e dá outras providências. |
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1906/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza a doação de bens inservíveis, em desuso, já baixados, do patrimônio municipal à Associação Bom Samaritano, de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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1907/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.845, de 16 de dezembro de 2009, e dá outras providências. |
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1908/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a repassar auxílio financeiro às Associações de Máquinas e Equipamentos, para aquisição de óleo diesel, dos Distritos de São Lourenço do Oeste, e dá outras providências. |
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1909/2010 |
2010-11-19 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional – anulação de dotações no orçamento programa de 2010 e dá outras providências. |
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10/2010 |
2010-11-05 |
Ato Legislativo |
Nomear, a partir desta data, o vereador JOÃO ANTONIO GARCIAS para substituir, na qualidade de membro, o vereador Valmir Luiz Maboni, licenciado no período de 01 a 30 de novembro de 2010, nas Comissões Permanentes de: - Legislação, Justiça e Redação; - Obras, Serviços Públicos e outras Atividades; e - Educação, Saúde e Assistência Social. |
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1903/2010 |
2010-10-27 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre os critérios para a instalação de câmeras eletrônicas nos locais que menciona e dá outras providências. |
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1904/2010 |
2010-10-27 |
Lei Ordinária |
Regulamenta o uso dos aparelhos de som colocados em veículos em movimento, parados e estacionados, para anunciar a venda de qualquer tipo de produto ou divulgar publicidade e dá outras providências. |
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174/2010 |
2010-10-26 |
Resolução |
Autoriza o pagamento de despesas com transporte, estadia e alimentação de membros da Câmara de Vereadores e da Câmara Jovem para viagem a Florianópolis – SC. |
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1902/2010 |
2010-10-22 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar acordo judicial com Airton Saggin e dá outras providências. |
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652/2010 |
2010-10-19 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 04/2010, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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1900/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional – anulação de dotações no orçamento programa de 2010 e dá outras providências. |
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1901/2010 |
2010-10-15 |
Lei Ordinária |
Atribui denominação a vias públicas do Loteamento Popular Vida Nova, localizado no Bairro São Francisco. |
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13/2010 |
2010-10-05 |
Emenda à Lei Orgânica do Município |
Introduz alterações no artigo 30 da Lei Orgânica do Município. |
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1899/2010 |
2010-10-05 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Instituto Cultural de São Lourenço a receber em doação patrocínio financeiro para a realização do Festival Lourenciano de Interpretação da Canção – FLIC e para o Festival Pop Rock e dá outras providências. |
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8/2010 |
2010-10-04 |
Ato Legislativo |
Nomear, a partir desta data, o vereador DÁSIO MIGUEL FRANZ para substituir, na qualidade de membro, o vereador Aldo Luiz Pan, licenciado por motivos particulares, na Comissão Permanente de Finanças e Orçamento. |
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9/2010 |
2010-10-04 |
Ato Legislativo |
Daniel Rodrigo Hippler, Presidente da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste - SC, no uso de suas atribuições legais e em atenção ao que preceitua os artigos 19, I, alínea “c” e 41, I do Regimento Interno, resolve: |
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111/2010 |
2010-09-27 |
Portaria |
EFETIVAR, a partir desta data, a servidora pública municipal Juliana Novais Meneguetti, ocupante do cargo de serviços gerais, lotada na Câmara Municipal de Vereadores, em virtude de ter completado o período de estágio probatório. |
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1898/2010 |
2010-09-24 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Permissão de Uso de bem móvel que identifica à Associação de Máquinas e Equipamentos Agrícolas Setor 2 do Distrito de Presidente Juscelino e dá outras providências. |
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1897/2010 |
2010-09-22 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico destinado à prestação dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e manejo de águas pluviais no Município de São Lourenço do Oeste. |
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110/2010 |
2010-09-09 |
Portaria |
CONCEDER, a partir desta data, gratificação de 10% (dez por cento) sobre o vencimento básico ao Servidor Público Municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de Secretário Executivo, matrícula 41, lotado na Câmara Municipal de Vereadores, por nova habitação (grau de instrução), conforme requerimento deferido em 23 de agosto de 2010, acompanhado da devida documentação. |
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5/2010 |
2010-09-06 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereador VALDIR NETTO para substituir, na qualidade de membro, o vereador Idalino Bampi, licenciado no período de 01 a 30 de setembro de 2010, nas seguintes Comissões Permanentes:- Finanças e Orçamento; e - Meio Ambiente, Urbano e Rural. |
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6/2010 |
2010-09-06 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereador JOSÉ GOBBI para substituir, na qualidade de membro, o vereador Edílso Paulo Ranzan, licenciado a partir de 09 de junho de 2010, na Comissão Permanente de Educação, Saúde e Assistência Social. |
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7/2010 |
2010-09-06 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Vereador ISIDÉRIO LUIZ MORETTO para substituir, na qualidade de vice-presidente, o vereador Edílso Paulo Ranzan, licenciado a partir de 09 de junho de 2010, na Comissão Permanente de Meio Ambiente, Urbano e Rural. |
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1895/2010 |
2010-09-02 |
Lei Ordinária |
Autoriza a baixa e doação de bens inservíveis do patrimônio municipal, e dá outras providências. |
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1896/2010 |
2010-09-02 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.856, de 10 de março de 2010, e dá outras providências. |
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13/2010 |
2010-08-12 |
Ato Legislativo |
EFETIVAR, a partir desta data, o servidor público municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de secretário executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, em virtude de ter completado o período de estágio probatório. |
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109/2010 |
2010-08-12 |
Portaria |
EFETIVAR, a partir desta data, o servidor público municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de secretário executivo, lotado na Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Vereadores, em virtude de ter completado o período de estágio probatório. |
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1894/2010 |
2010-08-11 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.836, de 20 de novembro de 2009, que dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de bens imóveis que identifica e dá outras providências. |
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1892/2010 |
2010-08-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar o custeio de energia elétrica relativa aos equipamentos que serão instalados junto à torre da Igreja Matriz São Lourenço Mártir, relativos ao Programa “Cidade Digital”, a ser implantado pelo Município e dá outras providências. |
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1893/2010 |
2010-08-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a realização de termo de concessão de uso entre o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Estado da Segurança Pública e Defesa do Cidadão, com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Santa Catarina – CBMSC, e dá outras providências. |
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1889/2010 |
2010-07-15 |
Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal do Evangélico no dia 25 de julho de cada ano, e dá outras providências. |
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1890/2010 |
2010-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro a APAE e dá outras providências. |
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1891/2010 |
2010-07-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de incentivos fiscais e dá outras providências. |
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1884/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera o valor dos subsídios dos agentes políticos do Poder Executivo Municipal, fixados pela Lei nº 1.755, de 16 de junho de 2008. |
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1885/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alteração na área pública do Loteamento Livi, através da abertura do prolongamento da Rua Ângelo Biazussi e dá outras providências. |
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1886/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.876, de 09 de junho de 2010, e dá outras providências. |
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1887/2010 |
2010-07-14 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre desafetação e autoriza a doação de área pública à Parati S/A, e dá outras providências. |
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