| norma |
1937/2011 |
2011-05-24 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.546, de 22 de novembro de 2005, que instituiu, junto aos Clubes de Mães do Município, o Programa denominado Transformando e dá outras providências. |
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| norma |
6/2011 |
2011-05-10 |
Ato Legislativo |
Nomear, a partir desta data, o vereador Henry Eugênio Catani para substituir, na qualidade de membro, o vereador Daniel Rodrigo Hippler, licenciado por 30 dias, a partir de 07 de maio de 2011, nas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social. |
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1934/2011 |
2011-05-06 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.559, de 16 de Dezembro de 2005, que dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências. |
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| norma |
1935/2011 |
2011-05-06 |
Lei Ordinária |
Fixa índice oficial para recomposição de vencimentos e subsídios e para reajuste de contratos administrativos e dá outras providências. |
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| norma |
123/2011 |
2011-05-05 |
Portaria |
Fica estabelecido o seguinte horário de funcionamento e expediente da Câmara de Vereadores e seus servidores: de segunda a sexta-feira: das 08h às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. |
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| norma |
660/2011 |
2011-05-05 |
Decreto Legislativo |
Homologa o Termo de Acordo nº 002/2011, firmado entre o Município de São Lourenço do Oeste e a Senhora Jandira Xaviel. |
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| norma |
1932/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro a Entidades e dá outras providências. |
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| norma |
1933/2011 |
2011-04-28 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional – anulação de dotações no orçamento programa de 2011 e dá outras providências. |
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5/2011 |
2011-04-15 |
Ato Legislativo |
NOMEIA: Raquel Cristina Klein Schroll Schiavini – titular e Ivete Menegguetti Teixeira – suplente, para comporem o Conselho Municipal de Educação, na qualidade de representantes do Poder Legislativo Municipal. |
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| norma |
1931/2011 |
2011-04-15 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Prefeito Municipal a promover a disponibilização de servidores efetivos e dá outras providências. |
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| norma |
658/2011 |
2011-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 03/2011, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| norma |
659/2011 |
2011-04-07 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 03/2011, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| norma |
4/2011 |
2011-04-04 |
Ato Legislativo |
A audiência pública em São Lourenço do Oeste será realizada no dia 14 de abril de 2011 (quinta-feira), às 19 horas no plenário da Câmara Municipal de Vereadores de São Lourenço do Oeste, SC, com endereço na rua Duque de Caxias, 522, centro. |
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| norma |
122/2011 |
2011-03-25 |
Portaria |
NOMEAR os servidores municipais, lotados na Câmara de Vereadores, Éderson Hermann - presidente, Daniela Cristina Puerari Esser - secretária e Kelly Suzana Spenassatto - membro, para comporem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste no período de 01 de fevereiro de 2011 a 31 de dezembro de 2012. |
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| norma |
1929/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo a realizar a abertura de crédito adicional, anulação de dotações no orçamento programa de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1930/2011 |
2011-03-23 |
Lei Ordinária |
Autoriza a incorporação da vantagem nominalmente identificável instituída pela Lei n° 733, de 15 de abril de 1992 e dá outras providências. |
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| norma |
657/2011 |
2011-03-22 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação dos candidatos ao cargo de vereador mirim do Programa Parlamento Jovem da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste para a legislatura 2011. |
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1928/2011 |
2011-03-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a forma de depósito, disciplina, coleta e destino de entulhos e resíduos domésticos e dá outras providências. |
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| norma |
1927/2011 |
2011-03-15 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 1.758, de 06 de agosto de 2008, que institui o Programa Abrigo Domiciliar para crianças e adolescentes com direitos ameaçados ou violados e dá outras providências. |
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121/2011 |
2011-03-09 |
Portaria |
Ficam alteradas as datas contidas nos artigos 10 e 11 da Portaria nº 120, de 21 de fevereiro de 2011, que estabelece as normas relativas ao processo eleitoral da Câmara Jovem do município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 2ª legislatura, compreendendo o exercício de 2011. |
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| norma |
120/2011 |
2011-02-21 |
Portaria |
Estabelecer as normas relativas ao processo eleitoral da Câmara Jovem do município de São Lourenço do Oeste, estado de Santa Catarina, para a 2ª legislatura, compreendendo o exercício de 2011. |
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| norma |
3/2011 |
2011-02-15 |
Ato Legislativo |
Nomear, a partir desta data, o vereador Jandir Ranzan para substituir, na qualidade de membro, o vereador Daniel Rodrigo Hippler, licenciado no período de 14 de fevereiro a 16 de março de 2011, nas Comissões Permanentes de Finanças e Orçamento e de Educação, Saúde e Assistência Social. |
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| norma |
655/2011 |
2011-02-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 01/2011, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| norma |
656/2011 |
2011-02-14 |
Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a homologação do Processo Licitatório nº 02/2011, adjudica o objeto para o proponente vencedor e dá outras providências. |
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| norma |
1926/2011 |
2011-02-09 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 970, de 04 de dezembro de 1995, que cria o Conselho Municipal do Trabalho e Emprego e dá outras providências. |
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177/2011 |
2011-02-03 |
Resolução |
Autoriza a Mesa Diretora a contratar serviços de assessoria jurídica para a Câmara de Vereadores. |
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1/2011 |
2011-02-02 |
Ato Legislativo |
Estabelece a representatividade partidária na formação das Comissões Permanentes da Câmara de Vereadores para o biênio 2011/2012. |
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2/2011 |
2011-02-02 |
Ato Legislativo |
HOMOLOGA e NOMEIA a seguinte composição das Comissões Permanentes, biênio 2011/2012, conforme acordo de liderança na sessão ordinária do dia 02 de fevereiro de 2011. |
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| norma |
119/2011 |
2011-01-24 |
Portaria |
Nomear, a partir desta data, Jorge Matiotti Neto, no cargo comissionado de Assessor Jurídico da Câmara de Vereadores, nível CC-2, com remuneração e atribuições contidas na Lei Complementar nº 083, de 15 de maio de 2007. |
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| norma |
117/2011 |
2011-01-14 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2011, a servidora municipal Juliana Novais Meneguetti, ocupante do cargo de Serviços Gerais, matrícula nº 908, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2009/2010. |
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| norma |
118/2011 |
2011-01-14 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 17 a 31 de janeiro de 2011, a servidora municipal Kelly Suzana Spenassatto, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, matrícula nº 910, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2009/2010. |
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1923/2011 |
2011-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre alterações no Plano Plurianual - PPA do Município de São Lourenço do Oeste para o quadriênio 2010/2013 e dá outras providências. |
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1924/2011 |
2011-01-07 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do Município, para o exercício de 2011, e dá outras providências. |
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| norma |
1925/2011 |
2011-01-07 |
Lei Ordinária |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de São Lourenço do Oeste para o exercício de 2011 e dá outras providências. |
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| norma |
128/2010 |
2010-12-27 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos do Código Tributário Municipal instituído pela Lei n° 298, de 18 de dezembro de 1979 e dá outras providências. |
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| norma |
1921/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio e a conceder auxílio financeiro com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial – SENAI, e dá outras providências. |
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| norma |
1922/2010 |
2010-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza receber imóvel em doação da Mitra Diocesana de Chapecó, e dá outras providências. |
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| norma |
112/2010 |
2010-12-22 |
Portaria |
Estabelecer horário especial de funcionamento dos serviços da Câmara de Vereadores de São Lourenço do Oeste para os dias 27 a 30 de dezembro de 2010, em turno único, das 07:00h às 13:00h. |
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| norma |
113/2010 |
2010-12-22 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 de janeiro de 2011 a 01 de fevereiro de 2011, ao servidor municipal Luiz Carlos do Nascimento, ocupante do cargo de Assessor de Comunicação, matrícula nº 906, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2009/2010. |
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| norma |
114/2010 |
2010-12-22 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2011, ao servidor municipal Éderson Hermann, ocupante do cargo de secretário executivo, matrícula nº 41, lotado na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2009/2010. |
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115/2010 |
2010-12-22 |
Portaria |
Conceder férias, pelo período de 03 a 17 de janeiro de 2011, a servidora municipal Daniela Cristina Puerari Esser, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, matrícula nº 40, lotada na Câmara de Vereadores, referente ao período aquisitivo 2009/2010. |
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| norma |
116/2010 |
2010-12-22 |
Portaria |
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de dezembro de 2010, o servidor municipal Kalu Moraes Lessa, ocupante do cargo de Assistente Parlamentar, matrícula nº 923, lotado na Câmara de Vereadores. |
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| norma |
1919/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
Altera a Lei nº 833, de 27 de outubro de 1993 e dá outras providências. |
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| norma |
1920/2010 |
2010-12-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre o conselho municipal antidrogas – COMAD e dá outras providências. |
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12/2010 |
2010-12-21 |
Ato Legislativo |
Nomear, conforme indicações partidárias, os vereadores que integração a Comissão de Assuntos Relevantes criada pela Resolução nº 175, promulgada em 21 de dezembro de 2010, com objetivo de apreciar o Projeto de Lei Complementar nº 17/2010, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências: - Vereador Aldo Luiz Pan – PSDB; - Vereador Isidério Luiz Moretto – PSDB; - Vereador Rafael Caleffi – PMDB; - Vereador Idalino Bampi – PT; e - Vereador Daniel Rodrigo Hippler – PP. |
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| norma |
176/2010 |
2010-12-21 |
Resolução |
Cria Comissão de Assuntos Relevantes para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 17/2010, que institui o Plano Diretor Participativo do Município de São Lourenço do Oeste e dá outras providências. |
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| norma |
127/2010 |
2010-12-16 |
Lei Complementar |
Altera dispositivo da Lei nº 1.101, de 09 de setembro de 1997 e dá outras providências. |
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| norma |
125/2010 |
2010-12-15 |
Lei Complementar |
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 47, de 26 de dezembro de 2003, que dispõe acerca do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras providências. |
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| norma |
126/2010 |
2010-12-15 |
Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar nº 118, de 23 de junho de 2010 e dá outras providências. |
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no document
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| norma |
1917/2010 |
2010-12-15 |
Lei Ordinária |
Estabelece a Política Municipal de Apoio ao Desenvolvimento da Agricultura, institui no âmbito do Município de São Lourenço do Oeste o Programa Municipal de Estímulo à Atividade Leiteira, e dá outras providências. |
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