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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2019 2019-04-04 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 005/2019. 1 extracted
materia 44/2019 2019-04-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABIRL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO LOUREIRO PARA TRATAR SOBRE A MINA GUAÍBA, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DE ELDORADO DO SUL. 1 extracted
materia 3780/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3781/2019 2019-04-02 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO 1 extracted
materia 15/2019 2019-04-01 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PINHEIRO ZINELI 1 extracted
materia 16/2019 2019-04-01 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HILDA REITER 1 extracted
materia 42/2019 2019-04-01 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REUNIÃO COM A CEEE. 1 extracted
materia 43/2019 2019-04-01 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, PARA IR ATÉ A SEDE DAS EMPRESAS BIG OFFICE, TELE SOM E TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, ONDE IRÁ BUSCAR RESPECTIVAMENTE UMA CADEIRA, DOIS CANHÕES DE LUZ E UMA PLACA, ALÉM DE BUSCAR ORÇAMENTOS REFERENTES A LAVAGEM DAS BANDEIRAS. 1 extracted
norma 475/2019 2019-04-01 Resolução AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, A VIAJAREM A BRASÍLIA-BF, DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2019 E O VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO DE 09 A 10 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
sessao 9 2019-04-01 Ordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-03-29 Resolução da Mesa ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019 1 extracted
materia 28/2019 2019-03-29 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA ORGANIZADO UM SISTEMA HORÁRIO ROTATIVO NOS PONTOS DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE. 1 extracted
materia 41/2019 2019-03-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA E DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A RIO PARDO- RS, PARA PARTICIPAR DA 19ª EXPOAGRO AFUBRA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, JUNTAMENTE COM O ASSESSOR PARLAMENTAR DIEGO MENDES. 1 extracted
materia 14/2019 2019-03-27 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVIO KALATA. 1 extracted
materia 40/2019 2019-03-27 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Porto Alegre - RS, no dia 27 de março de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. 1 extracted
norma 3404/2019 2019-03-27 Lei AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO UM IMÓVEL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3405/2019 2019-03-27 Lei ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 1512/2000 PARA INSERIR O INCISO IV 1 extracted
materia 24/2019 2019-03-26 Indicação INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA RUDIMAR SOUZA PIMENTEL BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 25/2019 2019-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 26/2019 2019-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA ANTERO GOMES BAIRRO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 27/2019 2019-03-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO MERCADO DIA A DIA. 1 extracted
materia 39/2019 2019-03-26 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre – RS, no dia 26 de março de 2019, para buscar orçamentos para aquisição de um canhão de luz. 1 extracted
materia 343/2019 2019-03-26 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3778/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MO 3.038, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3779/2019 2019-03-26 Projeto de Lei Ordinária ALTERNA A LEI Nº 2.595, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-03-25 Resolução da Mesa ALTERAR A RESOLUÇÃO DA MESA 003/19, SUBSTITUINDO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. 1 extracted
materia 535/2019 2019-03-25 Projeto de Resolução AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, A VIAJAREM A BRASÍLIA-BF, DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2019 E O VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO DE 09 A 10 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 3777/2019 2019-03-25 Projeto de Lei Ordinária DENOMINADA PROFESSOR ADEMIR GARCIA MENDES A RUA QUE INICIA NO FINAL DA MANOEL DIEGUES E TERMINA NA AV. PERIMETRAL SGTº FERMINO PEIXOTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 343/2019 2019-03-25 Decreto Legislativo CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 8 2019-03-25 Ordinária — 1 extracted
materia 17/2019 2019-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 20 DE SETEMBRO PRÓXIMO AO NÚMERO 190 BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 18/2019 2019-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 23/2019 2019-03-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UM ABRIGO PARA A COMUNIDADE NO POSTO VILA JULIETA. 1 extracted
materia 38/2019 2019-03-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 19/2019 2019-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO Z REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RÓTULA LOCALIZADA NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA. 1 extracted
materia 20/2019 2019-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO A REDEFINIÇÃO DA ÁREA DESTINADA À VAGA DE DEFICIENTES (FAIXA AMARELA) SITUADA NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO Nº 674, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA CENTRAL. 1 extracted
materia 21/2019 2019-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE PRÓXIMO AO Nº 428 NA RUA CARLOS ALFREDO SINCH NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 22/2019 2019-03-20 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO EM FRENTE AO Nº 428 NA RUA CARLOS ALFREDO SINCH NO BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 12/2019 2019-03-19 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA 1 extracted
materia 37/2019 2019-03-19 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento da Vereadora Taila Medeiros no dia 18 de março de 2019, para participar do Lançamento das Frentes Parlamentares, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, em defesa da duplicação da BR290, que será realizado às 14 horas, na Sala Adão Pretto, na Assembleia Legislativa do Estado. 1 extracted
sessao 7 2019-03-18 Ordinária — 1 extracted
materia 35/2019 2019-03-15 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, a Porto Alegre - RS, no dia 14 de março de 2019, para buscar os vereadores Paulo Rogério Lopes, Hélio dos Santos Ferreira e Luiz Alberto Peres da Silva Filho, no Aeroporto Salgado Filho onde voltarão de Brasília - DF. 1 extracted
materia 36/2019 2019-03-15 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre – RS, no dia 15 de março de 2019, para buscar orçamentos e levar o veículo para revisão. 1 extracted
materia 3776/2019 2019-03-15 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 11/2019 2019-03-14 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CANDIDO BARBOSA (PASTOR ANTONINHO), OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. 1 extracted
materia 32/2019 2019-03-11 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Santo Ângelo - RS, no dia 13 com retorno no dia 15 de março de 2019, para cumprir agenda na Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores daquele município. 1 extracted
materia 33/2019 2019-03-11 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, a Porto Alegre - RS, no dia 11 de março de 2019, para transportar os vereadores Paulo Rogério Lopes, Hélio dos Santos Ferreira e Luiz Alberto Peres da Silva Filho, no Aeroporto Salgado Filho onde embarcarão para Brasília - DF. 1 extracted
materia 34/2019 2019-03-11 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
sessao 6 2019-03-11 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2019 2019-03-08 Resolução da Mesa ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019 1 extracted