| materia |
8/2019 |
2019-04-04 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 005/2019. |
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| materia |
44/2019 |
2019-04-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABIRL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO EDUARDO LOUREIRO PARA TRATAR SOBRE A MINA GUAÍBA, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES DE ELDORADO DO SUL. |
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| materia |
3780/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3781/2019 |
2019-04-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A TRANSMISSÃO AO VIVO E VIA INTERNET DAS LICITAÇÕES DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO |
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| materia |
15/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA PINHEIRO ZINELI |
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| materia |
16/2019 |
2019-04-01 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HILDA REITER |
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| materia |
42/2019 |
2019-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E REUNIÃO COM A CEEE. |
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| materia |
43/2019 |
2019-04-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 02 DE ABRIL DE 2019, PARA IR ATÉ A SEDE DAS EMPRESAS BIG OFFICE, TELE SOM E TADEU MARTINS ARTES METÁLICAS, ONDE IRÁ BUSCAR RESPECTIVAMENTE UMA CADEIRA, DOIS CANHÕES DE LUZ E UMA PLACA, ALÉM DE BUSCAR ORÇAMENTOS REFERENTES A LAVAGEM DAS BANDEIRAS. |
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| norma |
475/2019 |
2019-04-01 |
Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, A VIAJAREM A BRASÍLIA-BF, DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2019 E O VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO DE 09 A 10 DE ABRIL DE 2019. |
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| sessao |
9 |
2019-04-01 |
Ordinária |
— |
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| materia |
8/2019 |
2019-03-29 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 08 DE ABRIL DE 2019 |
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| materia |
28/2019 |
2019-03-29 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA ORGANIZADO UM SISTEMA HORÁRIO ROTATIVO NOS PONTOS DE CARGA E DESCARGA NAS VIAS DO CENTRO DA CIDADE. |
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| materia |
41/2019 |
2019-03-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA E DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A RIO PARDO- RS, PARA PARTICIPAR DA 19ª EXPOAGRO AFUBRA, NO DIA 28 DE MARÇO DE 2019, JUNTAMENTE COM O ASSESSOR PARLAMENTAR DIEGO MENDES. |
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| materia |
14/2019 |
2019-03-27 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SILVIO KALATA. |
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| materia |
40/2019 |
2019-03-27 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Porto Alegre - RS, no dia 27 de março de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. |
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| norma |
3404/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER POR DAÇÃO EM PAGAMENTO UM IMÓVEL NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. |
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| norma |
3405/2019 |
2019-03-27 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 23 DA LEI Nº 1512/2000 PARA INSERIR O INCISO IV |
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| materia |
24/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA AO LEGISLATIVO MUNICIPAL A LIMPEZA E O PATROLAMENTO DA RUA RUDIMAR SOUZA PIMENTEL BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
25/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA ALCIDES DE OLIVEIRA BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
26/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA ANTERO GOMES BAIRRO VILA JULIETA. |
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| materia |
27/2019 |
2019-03-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A PINTURA DA FAIXA PARA PEDESTRES EM FRENTE AO MERCADO DIA A DIA. |
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| materia |
39/2019 |
2019-03-26 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre – RS, no dia 26 de março de 2019, para buscar orçamentos para aquisição de um canhão de luz. |
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| materia |
343/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3778/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MO 3.038, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3779/2019 |
2019-03-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERNA A LEI Nº 2.595, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
7/2019 |
2019-03-25 |
Resolução da Mesa |
ALTERAR A RESOLUÇÃO DA MESA 003/19, SUBSTITUINDO INTEGRANTES DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO, FISCALIZAÇÃO E CONTROLE. |
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| materia |
535/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA OS VEREADORES MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, A VIAJAREM A BRASÍLIA-BF, DE 08 A 12 DE ABRIL DE 2019 E O VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO DE 09 A 10 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
3777/2019 |
2019-03-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
DENOMINADA PROFESSOR ADEMIR GARCIA MENDES A RUA QUE INICIA NO FINAL DA MANOEL DIEGUES E TERMINA NA AV. PERIMETRAL SGTº FERMINO PEIXOTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
343/2019 |
2019-03-25 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE DIPLOMA DE MULHER CIDADÃ ZINAH DA COSTA GONÇALVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
8 |
2019-03-25 |
Ordinária |
— |
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| materia |
17/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O CONSERTO DA BOCA DE LOBO NA RUA 20 DE SETEMBRO PRÓXIMO AO NÚMERO 190 BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
18/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA BAIRRO BELA VISTA |
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| materia |
23/2019 |
2019-03-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, PARA QUE SEJA FEITO UM ABRIGO PARA A COMUNIDADE NO POSTO VILA JULIETA. |
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| materia |
38/2019 |
2019-03-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE MARÇO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
19/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO Z REVITALIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA SINALIZAÇÃO DA RÓTULA LOCALIZADA NA RUA ALICE ALBERNAZ ILHA. |
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| materia |
20/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO A REDEFINIÇÃO DA ÁREA DESTINADA À VAGA DE DEFICIENTES (FAIXA AMARELA) SITUADA NA AV. LEANDRO DE ALMEIDA, PRÓXIMO AO Nº 674, TENDO EM VISTA A NECESSIDADE DE AMPLIAÇÃO DE VAGAS DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA CENTRAL. |
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| materia |
21/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE PRÓXIMO AO Nº 428 NA RUA CARLOS ALFREDO SINCH NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
22/2019 |
2019-03-20 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO QUE SE ENCONTRA A CÉU ABERTO EM FRENTE AO Nº 428 NA RUA CARLOS ALFREDO SINCH NO BAIRRO VILA NOVA. |
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| materia |
12/2019 |
2019-03-19 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CARLOS DE SOUZA |
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| materia |
37/2019 |
2019-03-19 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento da Vereadora Taila Medeiros no dia 18 de março de 2019, para participar do Lançamento das Frentes Parlamentares, na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal, em defesa da duplicação da BR290, que será realizado às 14 horas, na Sala Adão Pretto, na Assembleia Legislativa do Estado. |
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| sessao |
7 |
2019-03-18 |
Ordinária |
— |
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| materia |
35/2019 |
2019-03-15 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, a Porto Alegre - RS, no dia 14 de março de 2019, para buscar os vereadores Paulo Rogério Lopes, Hélio dos Santos Ferreira e Luiz Alberto Peres da Silva Filho, no Aeroporto Salgado Filho onde voltarão de Brasília - DF. |
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| materia |
36/2019 |
2019-03-15 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre – RS, no dia 15 de março de 2019, para buscar orçamentos e levar o veículo para revisão. |
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| materia |
3776/2019 |
2019-03-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
11/2019 |
2019-03-14 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ANTONIO CANDIDO BARBOSA (PASTOR ANTONINHO), OCORRIDO NO DIA 11 DE MARÇO DE 2019. |
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| materia |
32/2019 |
2019-03-11 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Santo Ângelo - RS, no dia 13 com retorno no dia 15 de março de 2019, para cumprir agenda na Prefeitura Municipal e Câmara de Vereadores daquele município. |
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| materia |
33/2019 |
2019-03-11 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do veículo da Câmara Municipal de Vereadores de Butiá, a Porto Alegre - RS, no dia 11 de março de 2019, para transportar os vereadores Paulo Rogério Lopes, Hélio dos Santos Ferreira e Luiz Alberto Peres da Silva Filho, no Aeroporto Salgado Filho onde embarcarão para Brasília - DF. |
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| materia |
34/2019 |
2019-03-11 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| sessao |
6 |
2019-03-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2019 |
2019-03-08 |
Resolução da Mesa |
ALTERA O HORÁRIO DA SESSÃO DO DIA 11 DE MARÇO DE 2019 |
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