| materia |
20/2019 |
2019-04-29 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MILTON DOS SANTOS MOREIRA |
1 |
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| sessao |
13 |
2019-04-29 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
9/2019 |
2019-04-26 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 007/2019. |
1 |
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| materia |
10/2019 |
2019-04-26 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 008/2019. |
1 |
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| materia |
19/2019 |
2019-04-26 |
Requerimento |
REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
37/2019 |
2019-04-26 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PICARELLI, ESQUINA COM A RUA PEDRO MARTINEZ. |
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| materia |
57/2019 |
2019-04-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
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| materia |
3789/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/99 E A LEI Nº 1497/2000. |
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| materia |
3790/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 29.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
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| materia |
3791/2019 |
2019-04-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALORES R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
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| materia |
35/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA VENCESLAU BRÁS NO BAIRRO VILA JULIETA |
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| materia |
36/2019 |
2019-04-25 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM ALGUMAS VIAS DO BAIRRO MEDIANEIRA |
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| materia |
54/2019 |
2019-04-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
55/2019 |
2019-04-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A SÃO JERÔNIMO - RS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO CITADO, PARA PARTICIPAR DE UMA NOVA APRESENTAÇÃO DO PROJETO MINA GUAÍBA. |
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| materia |
56/2019 |
2019-04-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019 DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ, E DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA À SÃO JERÔNIMO, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE ARROIO DOS RATOS E SÃO JERÔNIMO. |
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| norma |
3407/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
ALTERA A LEI MO 3.038, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3408/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
ALTERNA A LEI Nº 2.595, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3409/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 379.719,95 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
3410/2019 |
2019-04-24 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$15.188,75, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
34/2019 |
2019-04-22 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA ALFREDO RAGUSE. |
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| materia |
53/2019 |
2019-04-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| sessao |
12 |
2019-04-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
49/2019 |
2019-04-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE – RS, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
50/2019 |
2019-04-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14 HORAS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE, RS. |
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| materia |
51/2019 |
2019-04-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019. |
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| materia |
52/2019 |
2019-04-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MAURÍCIO RONI, JOEL MARASCHIN, LUIZ ALBERTO PERES E HÉLIO FERREIRA, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM UMA REUNIÃO COM O VICE GOVERNADOR. |
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| materia |
4/2019 |
2019-04-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE - RS, PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO ESTADO. |
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no document
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| materia |
33/2019 |
2019-04-15 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BAIRRO ROBERTO CARDOSO |
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| materia |
48/2019 |
2019-04-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA BUSCAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO, NO AEROPORTO SALGADO FILHO ONDE VOLTARÃO DE BRASÍLIA - DF. |
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| sessao |
11 |
2019-04-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
3786/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.358/2018. |
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| materia |
3787/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ASSEGURA O VALE TRANSPORTE PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3788/2019 |
2019-04-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.383/2018, QUE CRIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
31/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ANTERO GOMES BAIRRO VILA JULIETA NAS PROXIMIDADES DO Nº 360. |
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| materia |
32/2019 |
2019-04-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA PRAÇA PROFESSOR ARNALDO JAVOSKI EM FRENTE A ESCOLA MARECHAL RONDON |
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| materia |
47/2019 |
2019-04-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A DIRETORA ADMINISTRATIVA ARIANA SANTOS PARA BUSCAR AS BANDEIRAS NA EMPRESA RESTAURA JEANS E NA EMPRESA POA CRACHÁS, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À CONFECÇÃO DE CRACHÁS. |
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| materia |
46/2019 |
2019-04-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO, NO AEROPORTO SALGADO FILHO ONDE EMBARCARÃO PARA BRASÍLIA - DF. |
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| norma |
3406/2019 |
2019-04-09 |
Lei |
DENOMINADA PROFESSOR ADEMIR GARCIA MENDES A RUA QUE INICIA NO FINAL DA MANOEL DIEGUES E TERMINA NA AV. PERIMETRAL SGTº FERMINO PEIXOTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALFA MIGUEL FERREIRA |
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| materia |
18/2019 |
2019-04-08 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SANDRO ROGÉRIO HERRMANN |
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| materia |
45/2019 |
2019-04-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, PARA LEVAR AS BANDEIRAS NA EMPRESA RESTAURA JEANS PARA QUE SEJAM LAVADAS. |
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| sessao |
10 |
2019-04-08 |
Ordinária |
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| materia |
29/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA ANTÔNIO DE SIMON NO BAIRRO CIDADE BAIXA. |
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| materia |
30/2019 |
2019-04-05 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES NO BAIRRO CENTRO LOCALIZADA A EMPRESA J.A ARTESANATOS. |
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| materia |
536/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O PROJETO "ESCOLAS NO PODER LEGISLATIVO" E OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
3782/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3783/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$92.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
3784/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 379.719,95 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
3785/2019 |
2019-04-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$15.188,75, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
3/2019 |
2019-04-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DA MINA GUAÍBA |
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