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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2019 2019-04-29 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MILTON DOS SANTOS MOREIRA 1 extracted
sessao 13 2019-04-29 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2019 2019-04-26 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 007/2019. 1 extracted
materia 10/2019 2019-04-26 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 008/2019. 1 extracted
materia 19/2019 2019-04-26 Requerimento REQUER FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DOS AUTISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 37/2019 2019-04-26 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA, RETIRADA DE GALHOS E ORGANIZAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA ANTÔNIO PICARELLI, ESQUINA COM A RUA PEDRO MARTINEZ. 1 extracted
materia 57/2019 2019-04-26 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 3789/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/99 E A LEI Nº 1497/2000. 1 extracted
materia 3790/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 29.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3791/2019 2019-04-26 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALORES R$ 20.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 35/2019 2019-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA RUA VENCESLAU BRÁS NO BAIRRO VILA JULIETA 1 extracted
materia 36/2019 2019-04-25 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E RECOLHIMENTO DE GALHOS EM ALGUMAS VIAS DO BAIRRO MEDIANEIRA 1 extracted
materia 54/2019 2019-04-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO A PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 55/2019 2019-04-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A SÃO JERÔNIMO - RS, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DO MUNICÍPIO CITADO, PARA PARTICIPAR DE UMA NOVA APRESENTAÇÃO DO PROJETO MINA GUAÍBA. 1 extracted
materia 56/2019 2019-04-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2019 DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE - RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ, E DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA À SÃO JERÔNIMO, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES, NO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PARA TRATAR SOBRE O PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA ENTRE ARROIO DOS RATOS E SÃO JERÔNIMO. 1 extracted
norma 3407/2019 2019-04-24 Lei ALTERA A LEI MO 3.038, DE 28 DE ABRIL DE 2015, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BUTIÁ A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3408/2019 2019-04-24 Lei ALTERNA A LEI Nº 2.595, DE 30 DE MARÇO DE 2011, QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO A RECEBER A TÍTULO DE DOAÇÃO, ÁREA DE TERRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3409/2019 2019-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 379.719,95 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 3410/2019 2019-04-24 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$15.188,75, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 34/2019 2019-04-22 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA ESTRADA ALFREDO RAGUSE. 1 extracted
materia 53/2019 2019-04-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 25 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
sessao 12 2019-04-22 Ordinária — 0 no document
materia 49/2019 2019-04-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE – RS, PARA PARTICIPAR DA CERIMÔNIA EM HOMENAGEM AOS 50 ANOS DO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA (CIEE), NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 50/2019 2019-04-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS NO DIA 16 DE ABRIL DE 2019, ÀS 14 HORAS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM PORTO ALEGRE, RS. 1 extracted
materia 51/2019 2019-04-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN A PORTO ALEGRE – RS, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019. 1 extracted
materia 52/2019 2019-04-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MAURÍCIO RONI, JOEL MARASCHIN, LUIZ ALBERTO PERES E HÉLIO FERREIRA, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 17 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA EM UMA REUNIÃO COM O VICE GOVERNADOR. 1 extracted
materia 4/2019 2019-04-15 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DO RIO GRANDE DO SUL - CIEE - RS, PELA PASSAGEM DE SEUS 50 ANOS DE ATIVIDADES EM NOSSO ESTADO. 0 no document
materia 33/2019 2019-04-15 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO DA RUA FRANCISCO DOS SANTOS BAIRRO ROBERTO CARDOSO 1 extracted
materia 48/2019 2019-04-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 12 DE ABRIL DE 2019, PARA BUSCAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO, NO AEROPORTO SALGADO FILHO ONDE VOLTARÃO DE BRASÍLIA - DF. 1 extracted
sessao 11 2019-04-15 Ordinária — 1 extracted
materia 3786/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.358/2018. 1 extracted
materia 3787/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária ASSEGURA O VALE TRANSPORTE PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3788/2019 2019-04-12 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.383/2018, QUE CRIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 31/2019 2019-04-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A LIMPEZA DOS BUEIROS DA RUA ANTERO GOMES BAIRRO VILA JULIETA NAS PROXIMIDADES DO Nº 360. 1 extracted
materia 32/2019 2019-04-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO DE POSTE DE LUZ NA PRAÇA PROFESSOR ARNALDO JAVOSKI EM FRENTE A ESCOLA MARECHAL RONDON 1 extracted
materia 47/2019 2019-04-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E LUIZ ALBERTO PERES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, E A DIRETORA ADMINISTRATIVA ARIANA SANTOS PARA BUSCAR AS BANDEIRAS NA EMPRESA RESTAURA JEANS E NA EMPRESA POA CRACHÁS, PARA TRATAR ASSUNTOS REFERENTES À CONFECÇÃO DE CRACHÁS. 1 extracted
materia 46/2019 2019-04-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 08 DE ABRIL DE 2019, PARA TRANSPORTAR OS VEREADORES ELISEU ANDRIN E LEANDRO FELÍCIO, NO AEROPORTO SALGADO FILHO ONDE EMBARCARÃO PARA BRASÍLIA - DF. 1 extracted
norma 3406/2019 2019-04-09 Lei DENOMINADA PROFESSOR ADEMIR GARCIA MENDES A RUA QUE INICIA NO FINAL DA MANOEL DIEGUES E TERMINA NA AV. PERIMETRAL SGTº FERMINO PEIXOTO DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 17/2019 2019-04-08 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALFA MIGUEL FERREIRA 1 extracted
materia 18/2019 2019-04-08 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE SANDRO ROGÉRIO HERRMANN 1 extracted
materia 45/2019 2019-04-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE ABRIL DE 2019, PARA LEVAR AS BANDEIRAS NA EMPRESA RESTAURA JEANS PARA QUE SEJAM LAVADAS. 1 extracted
sessao 10 2019-04-08 Ordinária — 1 extracted
materia 29/2019 2019-04-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA ANTÔNIO DE SIMON NO BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 30/2019 2019-04-05 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO DA VIA NA RUA ALCIDES CUNHA GONÇALVES NO BAIRRO CENTRO LOCALIZADA A EMPRESA J.A ARTESANATOS. 1 extracted
materia 536/2019 2019-04-05 Projeto de Resolução INSTITUI O PROJETO "ESCOLAS NO PODER LEGISLATIVO" E OUTRAS PROVIDENCIAS. 1 extracted
materia 3782/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3783/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$92.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3784/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 379.719,95 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 3785/2019 2019-04-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$15.188,75, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3/2019 2019-04-04 Moção MOÇÃO DE APOIO A INSTALAÇÃO E OPERAÇÃO DO PROJETO DA MINA GUAÍBA 1 extracted