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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 89/2019 2019-06-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A NOVO HAMBURGO - RS, NOS DIAS 27 E 28 DE JUNHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DA OFICINA CÂMARA VERDE, POSTERIORMENTE EM ELDORADO DO SUL NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COPELMI MINERAÇÃO, NO DIA 27 DE JUNHO. 1 extracted
norma 3428/2019 2019-06-25 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3429/2019 2019-06-25 Lei INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2019 2019-06-24 Emenda ACRESCENTE INCISO IV, AO ART. 3º, § 1º DO PROJETO DE LEI Nº 3804/2019 1 extracted
materia 13/2019 2019-06-24 Portaria CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DAS RUÍNAS DO POÇO I E MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MINEIROS 1 extracted
materia 23/2019 2019-06-24 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LAURO ARAUJO DA SILVA - LAURO GASOLINA. 1 extracted
sessao 21 2019-06-24 Ordinária — 1 extracted
materia 3803/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003 1 extracted
materia 3804/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3805/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DE BENS IMÓVEIS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3806/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO - FUMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3807/2019 2019-06-19 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ É PARTE. 1 extracted
materia 85/2019 2019-06-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, E DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES E MARIA NOGUEIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. 1 extracted
materia 83/2019 2019-06-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES TAILA MEDEIROS E LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 84/2019 2019-06-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. 1 extracted
sessao 20 2019-06-17 Ordinária — 0 no document
materia 47/2019 2019-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A TROCA DE DUAS LÂMPADAS NA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO, EM FRENTE AO Nº 97. 1 extracted
materia 48/2019 2019-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA ESQUINA DA RUA JOSÉ MARIA DE CARVALHO COM A RUA OLÍVIO ROCHA. 1 extracted
materia 49/2019 2019-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA SEVERINO LOPES, EM FRENTE ANO Nº 150. 1 extracted
materia 50/2019 2019-06-14 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A INSTALAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA ESQUINA DA RUA SEVERINO LOPES COM A RUA JOSÉ DE MARIA CARVALHO. 1 extracted
materia 81/2019 2019-06-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2019, PARA BUSCAR ORÇAMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE PLACAS PARA A GALERIA DOS VEREADORES. 1 extracted
materia 82/2019 2019-06-12 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO, LUIZ ALBERTO, HÉLIO FERREIRA E TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E DNIT. 1 extracted
norma 3424/2019 2019-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA CTESA CONSTRUÇÕES LTDA 1 extracted
norma 3425/2019 2019-06-12 Lei ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º, INCLUI OS ARTIGOS 6º, 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.032/2015 1 extracted
norma 3426/2019 2019-06-12 Lei ALTERA OS ARTIGOS 3º, 18, 20, 21 E 25 E OS ANEXOS 01 E 02, DA LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3427/2019 2019-06-12 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3802/2019 2019-06-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 150.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
sessao 19 2019-06-10 Ordinária — 1 extracted
materia 80/2019 2019-06-07 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO PALÁCIO DA POLÍCIA E TAMBÉM BUSCAR UM BANNER NA EMPRESA PRMAR. 1 extracted
materia 2/2019 2019-06-06 Mensagem Retificativa AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 22/2019 2019-06-06 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CIRO DERETTI 1 extracted
materia 3801/2019 2019-06-06 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 3º, 18, 20, 21 E 25 E OS ANEXOS 01 E 02, DA LEI MUNICIPAL Nº 3053/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3423/2019 2019-06-06 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO E DOAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA MB MADEIRAS 1 extracted
materia 78/2019 2019-06-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO OLIVEIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 79/2019 2019-06-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO E LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 06 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE OBRAS. 1 extracted
sessao 18 2019-06-03 Ordinária — 0 no document
materia 46/2019 2019-05-31 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO ASFÁLTICA E LIMPEZA NO BAIRRO VILA CUSTÓDIO. 1 extracted
materia 3798/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO E DOAÇÃO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA EMPRESA MB MADEIRAS 0 no document
materia 3799/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA CTESA CONSTRUÇÕES LTDA 1 extracted
materia 3800/2019 2019-05-31 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 4º E 5º, INCLUI OS ARTIGOS 6º, 7º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.032/2015 1 extracted
norma 3411/2019 2019-05-30 Lei DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE ATENDIMENTO PREFERENCIAL NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ ÀS PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA - TEAE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3412/2019 2019-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AJUSTAR O PAGAMENTO PARCELADO DA DÍVIDA DO MUNICÍPIO COM A COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-D, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3413/2019 2019-05-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$92.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3414/2019 2019-05-30 Lei ASSEGURA O VALE TRANSPORTE PARA OS ATLETAS, PRATICANTES DE ESPORTE DE BASE E DE ALTO RENDIMENTO NO MUNICÍPIO DE BUTIÁ/RS, NA FORMA EM QUE ESPECÍFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3415/2019 2019-05-30 Lei ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.383/2018, QUE CRIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-29 Mensagem Retificativa RETIFICA O TEXTO DO PL 3795/2019 0 no document
materia 76/2019 2019-05-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 77/2019 2019-05-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, A GUAÍBA - RS, NO DIA 29 DE MAIO DE 2019, PARA A FORMATURA ALUSIVA AS COMEMORAÇÕES DO 15º ANIVERSÁRIO DE INSTALAÇÃO DO CRPO/CS, JUNTAMENTE COM A VEREADORA TAILA MEDEIROS E O VEREADOR PAULO ROGÉRIO. 1 extracted
materia 75/2019 2019-05-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 28 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO LOUREIRO. 1 extracted
norma 3421/2019 2019-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 29.300,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted