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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 26/2019 2019-07-29 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILSON SIQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 27/2019 2019-07-29 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELY PINTO MOTTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2019. 1 extracted
materia 3810/2019 2019-07-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, QUE REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 3434/2019 2019-07-25 Lei INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 54/2019 2019-07-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA AIRTON FERRARI VIEIRA Nº 166 NO BAIRRO CHARRUA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ BLAHA. 1 extracted
materia 107/2019 2019-07-23 Ato da Presidência CANCELA O ATO N°102/2019 E AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A ENCRUZILHADA DO SUL, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. 1 extracted
sessao 25 2019-07-22 Ordinária — 0 no document
materia 6/2019 2019-07-19 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDECI OLIVEIRA EM APOIO AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO. 1 extracted
materia 53/2019 2019-07-18 Indicação DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CARREIRAS DE CAVALO EM CANCHA RETA COMO MODALIDADE DE ESPORTE EQUESTRE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 106/2019 2019-07-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 16/2019 2019-07-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR EDNA RIBEIRO ALVES. 0 no document
materia 17/2019 2019-07-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDRÉIA REGINA W. LOPES. 0 no document
materia 18/2019 2019-07-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR TAINE VURDEL NUNES. 0 no document
materia 19/2019 2019-07-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA. 0 no document
materia 103/2019 2019-07-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 104/2019 2019-07-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. 1 extracted
materia 105/2019 2019-07-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÁ ENTREGANDO O CONVITE PARA O SEMINÁRIO QUE SERÁ REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ, EM AGOSTO. 1 extracted
materia 102/2019 2019-07-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 100/2019 2019-07-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2019, JUNTAMENTE COM A VICE-PRESIDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE BUTIÁ, CRISTINA RODRIGUES LOPES, E A BOMBEIRA VOLUNTÁRIA ROSILENE ARAÚJO, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÃO PARTICIPANDO DA ABERTURA DA SEMANA DO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, ONDE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ SERÁ HOMENAGEADO. 1 extracted
materia 101/2019 2019-07-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 15 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA EMPRESA FOTO PHENIX, ONDE IRÁ BUSCAR BANNERS PARA O SEMINÁRIO “ É PRECISO SABER VIVER”. 1 extracted
sessao 24 2019-07-15 Ordinária — 1 extracted
materia 51/2019 2019-07-11 Indicação DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " PLANTAR PARA COLHER" COM O OBJETIVO DE PROMOVER O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 52/2019 2019-07-11 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 3809/2019 2019-07-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 97/2019 2019-07-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E HÉLIO FERREIRA, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS EM SÃO GABRIEL, E PARA PARTICIPAR TAMBÉM DO I SEMINÁRIO DA ABUR, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE USUÁRIOS DE RODOVIAS EM SANTA MARIA, RESPECTIVAMENTE, CONFORME DISPOSTO NO ATO Nº 095/2019. 1 extracted
materia 98/2019 2019-07-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A SÃO GABRIEL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS. 1 extracted
materia 99/2019 2019-07-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES, A PORTO ALEGRE RS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E NO DNIT. 1 extracted
norma 3433/2019 2019-07-09 Lei DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ É PARTE. 1 extracted
materia 96/2019 2019-07-08 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE RS, NO DIA 09 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TAMBÉM NA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATAÍ. 1 extracted
sessao 23 2019-07-08 Ordinária — 1 extracted
materia 94/2019 2019-07-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES E PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 0 no document
materia 95/2019 2019-07-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS EM SÃO GABRIEL, E PARA PARTICIPAR TAMBÉM DO I SEMINÁRIO DA ABUR, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE USUÁRIOS DE RODOVIAS EM SANTA MARIA, RESPECTIVAMENTE. 0 no document
materia 25/2019 2019-07-04 Requerimento REQUER A MESA DIRETORA AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 93/2019 2019-07-02 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA O ATO SOLENE DE OUTORGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE RODOVIAS – ABUR BRASIL, NO PLENÁRIO ANA TERRA DO PALÁCIO ALOÍSIO FILHO. 0 no document
norma 3430/2019 2019-07-02 Lei ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003 1 extracted
norma 3431/2019 2019-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3432/2019 2019-07-02 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 9/2019 2019-07-01 Resolução da Mesa REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
materia 92/2019 2019-07-01 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA FEPAM E PALÁCIO DA POLÍCIA, JUNTAMENTE COM O VER. LEANDRO FELÍCIO CONFORME DISPOSTO NO ATO 091/2019. 0 no document
sessao 22 2019-07-01 Ordinária — 0 no document
materia 4/2019 2019-06-28 Emenda EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 3804/2019 1 extracted
materia 14/2019 2019-06-28 Portaria NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº 009/2019. 1 extracted
materia 15/2019 2019-06-28 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019. 1 extracted
materia 24/2019 2019-06-28 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GESSI LEITE DE SOUZA. 1 extracted
materia 90/2019 2019-06-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 91/2019 2019-06-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A SÃO LEOPOLDO - RS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES. 1 extracted
materia 3808/2019 2019-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 86/2019 2019-06-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. 1 extracted
materia 87/2019 2019-06-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 88/2019 2019-06-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHEIRINI. 1 extracted