| materia |
26/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VILSON SIQUEIRA, OCORRIDO NO DIA 27 DE JULHO DE 2019. |
1 |
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| materia |
27/2019 |
2019-07-29 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ELY PINTO MOTTA, OCORRIDO NO DIA 28 DE JULHO DE 2019. |
1 |
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| materia |
3810/2019 |
2019-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, QUE REGULAMENTA AS EDIFICAÇÕES DO MUNICÍPIO. |
1 |
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| norma |
3434/2019 |
2019-07-25 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
54/2019 |
2019-07-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO NA RUA AIRTON FERRARI VIEIRA Nº 166 NO BAIRRO CHARRUA EM FRENTE À ESCOLA JOSÉ BLAHA. |
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| materia |
107/2019 |
2019-07-23 |
Ato da Presidência |
CANCELA O ATO N°102/2019 E AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A ENCRUZILHADA DO SUL, NO DIA 26 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES. |
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| sessao |
25 |
2019-07-22 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
6/2019 |
2019-07-19 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 112/2016 DE AUTORIA DO DEPUTADO VALDECI OLIVEIRA EM APOIO AS FARMÁCIAS DE MANIPULAÇÃO. |
1 |
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| materia |
53/2019 |
2019-07-18 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DAS CARREIRAS DE CAVALO EM CANCHA RETA COMO MODALIDADE DE ESPORTE EQUESTRE NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
106/2019 |
2019-07-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 19 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. |
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| materia |
16/2019 |
2019-07-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR EDNA RIBEIRO ALVES. |
0 |
no document
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| materia |
17/2019 |
2019-07-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDRÉIA REGINA W. LOPES. |
0 |
no document
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| materia |
18/2019 |
2019-07-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR TAINE VURDEL NUNES. |
0 |
no document
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| materia |
19/2019 |
2019-07-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES AO SERVIDOR CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA. |
0 |
no document
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| materia |
103/2019 |
2019-07-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
104/2019 |
2019-07-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA E MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 17 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. |
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| materia |
105/2019 |
2019-07-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÁ ENTREGANDO O CONVITE PARA O SEMINÁRIO QUE SERÁ REALIZADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ, EM AGOSTO. |
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| materia |
102/2019 |
2019-07-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
100/2019 |
2019-07-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2019, JUNTAMENTE COM A VICE-PRESIDENTE DO CORPO DE BOMBEIROS DE BUTIÁ, CRISTINA RODRIGUES LOPES, E A BOMBEIRA VOLUNTÁRIA ROSILENE ARAÚJO, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ONDE ESTARÃO PARTICIPANDO DA ABERTURA DA SEMANA DO BOMBEIRO VOLUNTÁRIO, ONDE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ SERÁ HOMENAGEADO. |
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| materia |
101/2019 |
2019-07-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 15 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA EMPRESA FOTO PHENIX, ONDE IRÁ BUSCAR BANNERS PARA O SEMINÁRIO “ É PRECISO SABER VIVER”. |
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| sessao |
24 |
2019-07-15 |
Ordinária |
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| materia |
51/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA " PLANTAR PARA COLHER" COM O OBJETIVO DE PROMOVER O PLANTIO DE ÁRVORES FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE BUTIÁ. |
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| materia |
52/2019 |
2019-07-11 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
3809/2019 |
2019-07-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2019 |
2019-07-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO LOPES E HÉLIO FERREIRA, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS EM SÃO GABRIEL, E PARA PARTICIPAR TAMBÉM DO I SEMINÁRIO DA ABUR, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE USUÁRIOS DE RODOVIAS EM SANTA MARIA, RESPECTIVAMENTE, CONFORME DISPOSTO NO ATO Nº 095/2019. |
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| materia |
98/2019 |
2019-07-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURICIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A SÃO GABRIEL, NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS. |
1 |
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| materia |
99/2019 |
2019-07-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES, A PORTO ALEGRE RS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E NO DNIT. |
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| norma |
3433/2019 |
2019-07-09 |
Lei |
DISPÕE SOBRE A CONCILIAÇÃO, AS HIPÓTESES DE ACORDO, TRANSAÇÃO, DISPENSA OU DESISTÊNCIA RECURSAL E DE CONTESTAÇÃO NAS AÇÕES JUDICIAIS EM QUE O MUNICÍPIO DE BUTIÁ É PARTE. |
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| materia |
96/2019 |
2019-07-08 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE RS, NO DIA 09 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E TAMBÉM NA CÂMARA DE VEREADORES DE GRAVATAÍ. |
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| sessao |
23 |
2019-07-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
94/2019 |
2019-07-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO PERES E PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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no document
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| materia |
95/2019 |
2019-07-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, NOS DIAS 11 E 12 DE JULHO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DO MERCOSUL E ASSUNTOS INTERNACIONAIS EM SÃO GABRIEL, E PARA PARTICIPAR TAMBÉM DO I SEMINÁRIO DA ABUR, ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE USUÁRIOS DE RODOVIAS EM SANTA MARIA, RESPECTIVAMENTE. |
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no document
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| materia |
25/2019 |
2019-07-04 |
Requerimento |
REQUER A MESA DIRETORA AGENDAMENTO DE REUNIÃO COM O EXECUTIVO MUNICIPAL, COM OS PROPRIETÁRIOS DE FARMÁCIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO E OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
93/2019 |
2019-07-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2019, PARA O ATO SOLENE DE OUTORGA DO DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO À ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS USUÁRIOS DE RODOVIAS – ABUR BRASIL, NO PLENÁRIO ANA TERRA DO PALÁCIO ALOÍSIO FILHO. |
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| norma |
3430/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
ALTERA O INCISO I, DO ARTIGO 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1961/2003 |
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| norma |
3431/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3432/2019 |
2019-07-02 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
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| materia |
9/2019 |
2019-07-01 |
Resolução da Mesa |
REGULAMENTA OS CONCURSOS PÚBLICOS PARA O QUADRO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS NO PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| materia |
92/2019 |
2019-07-01 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA FEPAM E PALÁCIO DA POLÍCIA, JUNTAMENTE COM O VER. LEANDRO FELÍCIO CONFORME DISPOSTO NO ATO 091/2019. |
0 |
no document
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| sessao |
22 |
2019-07-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
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| materia |
4/2019 |
2019-06-28 |
Emenda |
EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 3804/2019 |
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| materia |
14/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
NOMEAR A COMISSÃO DE COORDENAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DOS CARGOS PÚBLICOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, DE QUE TRATA A RESOLUÇÃO DA MESA Nº 009/2019. |
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| materia |
15/2019 |
2019-06-28 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 011/2019. |
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| materia |
24/2019 |
2019-06-28 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GESSI LEITE DE SOUZA. |
1 |
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| materia |
90/2019 |
2019-06-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA ESTADUAL DE AGRICULTURA. |
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| materia |
91/2019 |
2019-06-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A SÃO LEOPOLDO - RS, NO DIA 02 DE JULHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
3808/2019 |
2019-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 200,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO |
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| materia |
86/2019 |
2019-06-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. |
1 |
extracted
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| materia |
87/2019 |
2019-06-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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extracted
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| materia |
88/2019 |
2019-06-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 26 DE JUNHO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHEIRINI. |
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