br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3422/2019 2019-05-28 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 1/2019 2019-05-27 Emenda ALTERA O ART. 2º DO PL Nº 3794/2019 0 no document
materia 2/2019 2019-05-27 Emenda FICA ACRESCIDO OS SEGUINTES PARÁGRAFOS NO ART. 2º DO PL Nº 3794/2019 0 no document
materia 3797/2019 2019-05-27 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.000,00 COM RECURSO A ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
sessao 17 2019-05-27 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2019 2019-05-24 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS A REPOSIÇÃO DE LÂMPADA NO POSTE DE LUZ E O RECOLHIMENTO DE ENTULHO NA AV. PADRE ANCHIETA, 1319, BAIRRO CHARRUA 1 extracted
materia 74/2019 2019-05-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE MAIO DE 2019, PARA BUSCAR OS ORÇAMENTOS REFERENTES A AQUISIÇÃO DE PLACAS DE HOMENAGEM. 1 extracted
materia 3796/2019 2019-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA O CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DE BUTIÁ. 0 no document
materia 73/2019 2019-05-23 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES DE OLIVEIRA, FERNANDA RIPOL E MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS, A BENTO GONÇALVES - RS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAR DE UMA CAPACITAÇÃO DO SISTEMA SAPL/INTERLEGIS 1 extracted
materia 72/2019 2019-05-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI DE SOUZA PEREIRA, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, EM REUNIÃO JUNTO A BANCADA DO PDT, TENDO COMO PAUTA O PROJETO MINA GUAÍBA, APRESENTADO PELA EMPRESA COPELMI. 1 extracted
materia 70/2019 2019-05-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE, NO DIA 21 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA DE OBRAS DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR PAULO ROGÉRIO LOPES. 1 extracted
materia 71/2019 2019-05-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO PERES DA SILVA FILHO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
sessao 16 2019-05-20 Ordinária — 0 no document
materia 67/2019 2019-05-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 15 DE MAIO DE 2019, PARA ATENDIMENTO TÉCNICO JURÍDICO NA DPM COM A DRA. MÁRCIA E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA EM AGENDA COM DEPUTADOS. 1 extracted
materia 68/2019 2019-05-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES CRISTIANO SOARES, MARIA NOGUEIRA E FERNANDA RIPOL, A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 16 E 17 DE MAIO DE 2019, PARA PARTICIPAREM DE UM CURSO PRÁTICO DE ELABORAÇÕES DE LEIS NA DPM EDUCAÇÃO. 1 extracted
materia 69/2019 2019-05-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO SANTOS FERREIRA, A CHARQUEADAS - RS, NOS DIAS 20 E 21 DE MAIO DE 2019, PARA UMA REUNIÃO COM O DIRETOR GERAL DO IFSUL CÂMPUS, E A PORTO ALEGRE – RS, PARA UMA REUNIÃO COM O DEPUTADO FERNANDO MARRONI, RESPECTIVAMENTE. 1 extracted
materia 3795/2019 2019-05-16 Projeto de Lei Ordinária VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ 1 extracted
materia 21/2019 2019-05-14 Requerimento REQUER A FORMAÇÃO DE UMA FRENTE PARLAMENTAR PARA TRATAR DO ASSUNTO EM TELA. REQUER, AINDA, QUE SEJAM CONVIDADOS PARA FAZER PARTE DESTA FRENTE PARLAMENTAR OS VEREADORES, O REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O DIRIGENTE DO NÚCLEO DE TRANSITO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 66/2019 2019-05-14 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES MAURÍCIO RONI, ELISEU ANDRIN, LEANDRO FELÍCIO, PAULO ROGÉRIO LOPES, E A VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO HOTEL PLAZA SÃO RAFAEL, NO SEMINÁRIO SERGS. 1 extracted
materia 5/2019 2019-05-13 Moção PROPONDO UMA MOÇÃO DE REPÚDIO AO CORTE DE 30% NO ORÇAMENTO DAS INSTITUIÇÕES FEDERAIS REALIZADO PELA PREVIDÊNCIA DA REPÚBLICA. 1 extracted
materia 63/2019 2019-05-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEÍCULO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 09 DE MAIO DE 2019, PARA BUSCAR O VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO, NO AEROPORTO SALGADO FILHO ONDE VOLTOU DE SIMÕES FILHOS - BA 1 extracted
materia 64/2019 2019-05-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES PAULO ROGÉRIO E LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 10 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE OBRAS E NO CENTRO ADMINISTRATIVO. 1 extracted
materia 65/2019 2019-05-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 13 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NO PALÁCIO PIRATINI E EM UMA REUNIÃO NA COPELMI. 1 extracted
sessao 15 2019-05-13 Ordinária — 1 extracted
norma 3419/2019 2019-05-10 Lei ALTERA O ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/98, QUE UNIFICA AS DISPOS. CONST. DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788,88, 869/90, 895/91, 935/91,971/92, 1040/93, 1106/93 E 1238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO. 1 extracted
norma 3420/2019 2019-05-10 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 12/2019 2019-05-09 Portaria NOMEIA MONICA MARTINS LEITE NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 40/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NO BUEIRO QUE FICA PRÓXIMO AO TEMPLO ASSEMBLEIA DE DEUS O PODER QUE LIBERTA NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 41/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO, PRÓXIMO AO Nº 828. 1 extracted
materia 42/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA PONTE NA RUA TANCREDO NEVES NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO 1 extracted
materia 43/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA VALA QUE FICA PRÓXIMO AO Nº 35 NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 44/2019 2019-05-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MELHORIAS NA VIA PRÓXIMO A SEDE DE MORADORES DO BAIRRO ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
sessao 2 2019-05-09 Extraordinária — 0 no document
materia 11/2019 2019-05-08 Portaria EXONERA FRANCINE NUNES KRIGGER DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ 1 extracted
materia 39/2019 2019-05-08 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, LIMPEZA DE BUEIROS E MANUTENÇÃO NA RUA JOSÉ DOS SANTOS SARAIVA ESQUINA COM A DORVAL CORREA LEÃO NO BAIRRO BELA VISTA 1 extracted
materia 61/2019 2019-05-07 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DA DEPUTADA ANY ORTIZ. 1 extracted
materia 62/2019 2019-05-07 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA JUNTO AO GERENTE LOCAL DA CORSAN, NO CENTRO DE REUNIÕES ADM FERNANDO FERRARI. 1 extracted
norma 477/2019 2019-05-07 Resolução AUTORIZA O VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO A VIAJAR A SIMÕES FILHO-BA, DE 07 A 09 DE MAIO 1 extracted
norma 3416/2019 2019-05-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$35.000,00 POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3417/2019 2019-05-07 Lei ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.358/2018. 1 extracted
norma 3418/2019 2019-05-07 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1458/99 E A LEI Nº 1497/2000. 1 extracted
sessao 14 2019-05-06 Ordinária — 1 extracted
materia 58/2019 2019-05-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI E DA SERVIDORA FERNANDA RIPOL, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 30 DE ABRIL DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA DPM. 1 extracted
materia 59/2019 2019-05-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 60/2019 2019-05-03 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 02 DE MAIO DE 2019, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E CÂMARAS MUNICIPAIS DE VEREADORES DA REGIÃO. 1 extracted
materia 537/2019 2019-05-03 Projeto de Resolução AUTORIZA O VEREADOR LEONARDO MONTENEGRO A VIAJAR A SIMÕES FILHO-BA, DE 07 A 09 DE MAIO 1 extracted
materia 3792/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 48, DA LEI MUNICIPAL Nº 1341/98, QUE UNIFICA AS DISPOS. CONST. DAS LEIS Nº 688/86, 702/87, 725/87, 738/88, 788,88, 869/90, 895/91, 935/91,971/92, 1040/93, 1106/93 E 1238/96, REFORMULA O PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES (PCC), CRIA, AMPLIA, REDUZ E EXTINGUE CARGOS DO QUADRO. 1 extracted
materia 3793/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.695/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3794/2019 2019-05-03 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA INSTALAÇÃO DE EMPRESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 38/2019 2019-05-02 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A COLOCAÇÃO DE NOVAS TAMPAS E BUEIROS, LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS VALAS NA RUA ALBERTO PASQUALINI NO BAIRRO CIDADE ALTA PRÓXIMO AO Nº 220 EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DA BARRIQUINHA 1 extracted