| materia |
18/2019 |
2019-02-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE-RS, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTENSIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. |
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7/2019 |
2019-02-04 |
Requerimento |
REQUERER A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO EM PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA E CRIADO O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, AMBOS REALIZADOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO |
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16/2019 |
2019-02-04 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Maurício Roni, Eliseu Andrin e do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre - RS, no dia 05 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na SafeWeb e na Assembleia Legislativa. |
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17/2019 |
2019-02-04 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019, para participar do Seminário intensivo de políticas públicas, e do Vereador Leandro Felício, no dia 07 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro e na Assembleia Legislativa. |
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| sessao |
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2019-02-04 |
Ordinária |
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no document
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| materia |
3/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA POR MEIO DE PROJETO DE LEI PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS SEPULTURAS ABANDONADAS, POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES FREÁTICAS E LICITAÇÃO PARA EMPRESAS INTERESSADAS NO CONTROLE, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ/RS. |
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4/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE ESTÃO DANIFICADOS NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. |
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5/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NO PASSO DA ESTIVA. |
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| materia |
5/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
REQUERER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA RUÍNAS DO POÇO I E MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MINEIROS. |
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6/2019 |
2019-02-01 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA FEITO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. |
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| materia |
6/2019 |
2019-02-01 |
Requerimento |
REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MOTORIZADO, PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NA CATEGORIA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE SEJA REALIZADA DE MANEIRA EFICAZ E CONFORME ÀS DISPOSIÇÕES APROVADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.348/2018. |
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| materia |
15/2019 |
2019-02-01 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 01 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, juntamente com Levi Pimentel, servidor da Prefeitura. |
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| materia |
342/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Decreto Legislativo |
INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ/RS |
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| materia |
3769/2019 |
2019-02-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALVINO DE SOUZA FRANCO. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REINALDO ANDRADE |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIO CEZAR RIBEIRO DA SILVA. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-31 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CÉZAR BANDEIRA FIGUEIREDO. |
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| materia |
13/2019 |
2019-01-31 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, no dia 08 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Corsan e Assembleia Legislativa. |
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| materia |
14/2019 |
2019-01-31 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Porto Alegre - RS, no dia 06 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
12/2019 |
2019-01-25 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 25 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
10/2019 |
2019-01-24 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério e Hélio do Táxi a Porto Alegre - RS, no dia 24 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na sede da Corsan, para tratar sobre patrocínio ao Carbomoto, juntamente com Anderson Gomes, gerente da Corsan de Butiá. |
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| materia |
11/2019 |
2019-01-24 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Porto Alegre - RS, no dia 31 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, conforme disposto no Ato 006/2019. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-18 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À RADIO SOBRAL PELOS 40 ANOS DE ANIVERSÁRIO. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR LIZIANE QUADROS DA SILVA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR FRANCINE NUNES KRIGGER. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-17 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À DIRETORA ADMINISTRATIVA ARIANA SANTOS NUNES. |
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| norma |
3392/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3393/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3394/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. |
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| norma |
3395/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010. |
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| norma |
3396/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. |
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| norma |
3397/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) IMÓVEIS DOADOS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. |
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| norma |
3398/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3399/2019 |
2019-01-17 |
Lei |
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-16 |
Resolução da Mesa |
CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011. |
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| materia |
9/2019 |
2019-01-16 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento da Servidora Jussara de Almeida Oliveira, a Porto Alegre – RS, no dia 15 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Receita Federal e Dueto/gov. |
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| materia |
3762/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3763/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3764/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. |
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| materia |
3765/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. |
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| materia |
3766/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010. |
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| materia |
3767/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) IMÓVEIS DOADOS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. |
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| materia |
3768/2019 |
2019-01-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
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2019-01-16 |
Extraordinária |
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| materia |
8/2019 |
2019-01-14 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin e da Servidora Ariana Santos, a Porto Alegre – RS, no dia 14 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, Multisom e Milsom. |
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| materia |
6/2019 |
2019-01-10 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério, Hélio do Táxi e Leandro Felício a Porto Alegre - RS, no dia 31 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
7/2019 |
2019-01-10 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 10 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro. |
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| materia |
4/2019 |
2019-01-09 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, juntamente com André da Cunha e Marcos Peltz, integrantes do Corpo de Bombeiros Voluntários de Butiá, a Teotônia - RS, no dia 11 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Corpo de Bombeiros Voluntários desta cidade, onde irá buscar duas viaturas que serão usadas em prol de nossa comunidade. |
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| materia |
5/2019 |
2019-01-09 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni e das Servidoras Maria Nogueira dos Santos e Fernanda Ripol Cavalheiro, a Porto Alegre – RS, no dia 10 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na DPM. |
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