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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 18/2019 2019-02-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE-RS, NOS DIAS 06, 07 E 08 DE FEVEREIRO DE 2019, PARA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO INTENSIVO DE POLÍTICAS PÚBLICAS. 1 extracted
materia 7/2019 2019-02-04 Requerimento REQUERER A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO EM PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA E CRIADO O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, AMBOS REALIZADOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
materia 16/2019 2019-02-04 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento dos Vereadores Maurício Roni, Eliseu Andrin e do Servidor Cristiano Soares, a Porto Alegre - RS, no dia 05 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na SafeWeb e na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 17/2019 2019-02-04 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019, para participar do Seminário intensivo de políticas públicas, e do Vereador Leandro Felício, no dia 07 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro e na Assembleia Legislativa. 1 extracted
sessao 1 2019-02-04 Ordinária — 0 no document
materia 3/2019 2019-02-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA POR MEIO DE PROJETO DE LEI PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DAS SEPULTURAS ABANDONADAS, POLÍTICA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DAS CONTAMINAÇÕES FREÁTICAS E LICITAÇÃO PARA EMPRESAS INTERESSADAS NO CONTROLE, MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE BUTIÁ/RS. 1 extracted
materia 4/2019 2019-02-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS QUE ESTÃO DANIFICADOS NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NO PASSO DA ESTIVA. 1 extracted
materia 5/2019 2019-02-01 Requerimento REQUERER AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA RUÍNAS DO POÇO I E MEMORIAL EM HOMENAGEM AOS MINEIROS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-01 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA PARA QUE SEJA FEITO UMA RELAÇÃO DE TODOS OS MAQUINÁRIOS, CAMINHÕES E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS. 1 extracted
materia 6/2019 2019-02-01 Requerimento REQUERER AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE A FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE MOTORIZADO, PRIVADO E REMUNERADO DE PASSAGEIROS NA CATEGORIA PLATAFORMA TECNOLÓGICA DE TRANSPORTE SEJA REALIZADA DE MANEIRA EFICAZ E CONFORME ÀS DISPOSIÇÕES APROVADAS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.348/2018. 1 extracted
materia 15/2019 2019-02-01 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 01 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, juntamente com Levi Pimentel, servidor da Prefeitura. 1 extracted
materia 342/2019 2019-02-01 Projeto de Decreto Legislativo INSTITUI O REGULAMENTO PARA A REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ/RS 1 extracted
materia 3769/2019 2019-02-01 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-31 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ALVINO DE SOUZA FRANCO. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-31 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE REINALDO ANDRADE 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-31 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JULIO CEZAR RIBEIRO DA SILVA. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-31 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUIZ CÉZAR BANDEIRA FIGUEIREDO. 1 extracted
materia 13/2019 2019-01-31 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, no dia 08 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Corsan e Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 14/2019 2019-01-31 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Porto Alegre - RS, no dia 06 de fevereiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 12/2019 2019-01-25 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 25 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 10/2019 2019-01-24 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério e Hélio do Táxi a Porto Alegre - RS, no dia 24 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na sede da Corsan, para tratar sobre patrocínio ao Carbomoto, juntamente com Anderson Gomes, gerente da Corsan de Butiá. 1 extracted
materia 11/2019 2019-01-24 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Porto Alegre - RS, no dia 31 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, conforme disposto no Ato 006/2019. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-18 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO À RADIO SOBRAL PELOS 40 ANOS DE ANIVERSÁRIO. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR LIZIANE QUADROS DA SILVA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À ASSESSORA PARLAMENTAR FRANCINE NUNES KRIGGER. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-17 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À DIRETORA ADMINISTRATIVA ARIANA SANTOS NUNES. 1 extracted
norma 3392/2019 2019-01-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3393/2019 2019-01-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3394/2019 2019-01-17 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. 1 extracted
norma 3395/2019 2019-01-17 Lei ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010. 1 extracted
norma 3396/2019 2019-01-17 Lei ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. 1 extracted
norma 3397/2019 2019-01-17 Lei CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) IMÓVEIS DOADOS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
norma 3398/2019 2019-01-17 Lei CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3399/2019 2019-01-17 Lei AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-16 Resolução da Mesa CONCEDE REAJUSTE NO VALOR DAS DIÁRIAS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES CONFORME DISCIPLINA A LEI MUNICIPAL Nº 2592/2011. 1 extracted
materia 9/2019 2019-01-16 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento da Servidora Jussara de Almeida Oliveira, a Porto Alegre – RS, no dia 15 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Receita Federal e Dueto/gov. 1 extracted
materia 3762/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIO DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3763/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALARIOS DOS SERVIDORES DO QUADRO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3764/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2300/2007. 1 extracted
materia 3765/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2457/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE VALE-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DA FUMSA. 1 extracted
materia 3766/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 79 DA LEI MUNICIPAL Nº 2566/2010. 1 extracted
materia 3767/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE ISENÇÃO DE IPTU E TAXA DE COLETA DE LIXO (TCL) IMÓVEIS DOADOS EM PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO. 1 extracted
materia 3768/2019 2019-01-16 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE REVISÃO GERAL DE SALÁRIO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO, AOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS E AOS SUBSÍDIOS DOS CARGOS ELETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 1 2019-01-16 Extraordinária — 1 extracted
materia 8/2019 2019-01-14 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin e da Servidora Ariana Santos, a Porto Alegre – RS, no dia 14 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa, Multisom e Milsom. 1 extracted
materia 6/2019 2019-01-10 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento dos Vereadores Paulo Rogério, Hélio do Táxi e Leandro Felício a Porto Alegre - RS, no dia 31 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 7/2019 2019-01-10 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 10 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro. 1 extracted
materia 4/2019 2019-01-09 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, juntamente com André da Cunha e Marcos Peltz, integrantes do Corpo de Bombeiros Voluntários de Butiá, a Teotônia - RS, no dia 11 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Corpo de Bombeiros Voluntários desta cidade, onde irá buscar duas viaturas que serão usadas em prol de nossa comunidade. 1 extracted
materia 5/2019 2019-01-09 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni e das Servidoras Maria Nogueira dos Santos e Fernanda Ripol Cavalheiro, a Porto Alegre – RS, no dia 10 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na DPM. 1 extracted