| materia |
45/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMILTON RODRIGUES FERNANDES |
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46/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
REQUERER QUE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE EVITAR OS ACIDENTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E CHARRUA. |
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3751/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO Nº E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2546/2010, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3752/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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3753/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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3754/2018 |
2018-12-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 8º, 9º E 11, EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E INCLUI ITEM D NO ARTIGO 6º, DA LEI 3.278/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3377/2018 |
2018-12-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLOS LTDA |
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| materia |
12/2018 |
2018-11-30 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO GERENTE DA CORSAN DE BUTIÁ, ANDERSON BARBOZA GOMES |
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no document
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| materia |
100/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER, NO BAIRRO MEDIANEIRA. |
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| materia |
101/2018 |
2018-11-30 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REMOVIDO O ACUMULO DE RESÍDUOS DE UMA LIXEIRA EM FRENTE AO RESTAURANTE TONIN LOCALIZADO NA RUA CASTEO BRANCO |
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| materia |
3748/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3749/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
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| materia |
3750/2018 |
2018-11-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI NORMAS PARA A TRASFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019 |
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| materia |
150/2018 |
2018-11-27 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 29 de novembro de 2018, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
531/2018 |
2018-11-26 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A VERª TAILA MEDEIROS, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| norma |
471/2018 |
2018-11-26 |
Resolução |
AUTORIZA A VERª TAILA MEDEIROS, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. |
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| materia |
98/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA XV DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA DO COMÉRCIO ATÉ A PONTE. |
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| materia |
99/2018 |
2018-11-23 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA 15 DE NOVEMBRO NA ALTURA ENTRE AS RUAS ANTONIO DE SIMON E AV MAUÁ. |
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| materia |
149/2018 |
2018-11-23 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento da Servidora Tailine Kovalski, a Porto Alegre/RS, no dia 23 de novembro de 2018, para participar do 20º Evento do SIAPC (Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas). |
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| materia |
8/2018 |
2018-11-21 |
Resolução da Mesa |
TRANSFERE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO PARA A SALA DO JÚRI DA COMARCA DE BUTIÁ. |
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| materia |
97/2018 |
2018-11-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE POSSUEM VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS SISTEMA DE RASTREADORES E CONTROLADOR DE VELOCIDADE |
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| materia |
146/2018 |
2018-11-21 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento da Vereadora Taila Medeiros, a Porto Alegre – RS, no dia 23 de novembro de 2018, onde irá participar do encontro das FRENCOOPs do Rio Grande do Sul. |
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147/2018 |
2018-11-21 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Hélio Ferreira, a Guaíba - RS, no dia 21 de novembro de 2018, para cumprir agenda na empresa CNPC, para tratar de assuntos de interesse do município. |
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| materia |
148/2018 |
2018-11-21 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. |
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| materia |
143/2018 |
2018-11-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA TAILINE KOVALSKI, A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA O CURSO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 NA DPM EDUCAÇÃO LTDA. |
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| materia |
144/2018 |
2018-11-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE -RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
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| materia |
145/2018 |
2018-11-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR SOSSELLA |
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| materia |
92/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA RUDIMAR SOUZA PIMENTEL NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
93/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO BRAÇO DE LUZ NA RUA RUDIMAR SOUZA PIMENTEL ESQUINA COM A RUA JOÃO ROBERTO PELTZ NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
94/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA DOIS DO BAIRRO SANTA RITA |
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| materia |
95/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA TANCREDO NEVES, Nº 913 NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO. |
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| materia |
96/2018 |
2018-11-19 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO BRAÇO DE LUZ NA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ ESQUINA COM A RUA RAINOLDO SELBACH NO BAIRRO SÃO JOSÉ |
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| materia |
43/2018 |
2018-11-15 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NELLY DA SILVA MARQUES |
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| materia |
88/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA INSTALADO DOIS BRAÇOS DE LUZ EM DOIS POSTES NA RUA BRASIL, NO BAIRRO VILA MOTA |
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| materia |
89/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA TROCADO A LÂMPADA DO POSTE DA RUA FARROUPILHA EM FRENTE AO NÚMERO 502, NO BAIRRO VILA NOVA |
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| materia |
90/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA DE ESCOAMENTO, (BUEIRO), LOCALIZADA NA RUA HONÓRIO HERMETO, EM FRENTE À FARMÁCIA MEDLUZ |
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| materia |
91/2018 |
2018-11-09 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BUEIROS, PATROLAMENTO NA VIA E A TROCA DE UMA LÂMPADA NA ENTRADA (01º POSTE) NA VILA TUPÃ |
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| materia |
142/2018 |
2018-11-09 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Cachoeira - RS, no dia 09 de novembro de 2018, para participar do ato de defesa da duplicação da BR-290, juntamente com a Vereadora Taila Medeiros, conforme disposto no Ato 141/2018. |
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| materia |
87/2018 |
2018-11-08 |
Indicação |
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA. |
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| materia |
141/2018 |
2018-11-08 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento da Vereadora Taila Medeiros, a Cachoeira – RS, no dia 09 de novembro de 2018, onde irá participar do ato em defesa da duplicação da BR 290. |
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| materia |
140/2018 |
2018-11-07 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa no gabinete da Deputada Any Ortiz. |
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| norma |
3375/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 18.400,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
3376/2018 |
2018-11-07 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
86/2018 |
2018-11-01 |
Indicação |
INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE PEQUENO PORTE, EM VARIOS PONTOS JUNTO A PRAÇA SANTA TEREZINHA |
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| materia |
139/2018 |
2018-11-01 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Hélio Ferreira, a Triunfo - RS, no dia 31 de outubro de 2018, para participar da Sessão Solene direcionada ao XX Intercâmbio Brasil e Chile. |
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| norma |
3372/2018 |
2018-10-30 |
Lei |
PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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| norma |
3373/2018 |
2018-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 143.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
3374/2018 |
2018-10-30 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
3747/2018 |
2018-10-29 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
20/2018 |
2018-10-26 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANE SALES ROSA |
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