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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 45/2018 2018-12-05 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AMILTON RODRIGUES FERNANDES 1 extracted
materia 46/2018 2018-12-05 Requerimento REQUERER QUE O DNIT (DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES) TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A FIM DE EVITAR OS ACIDENTES NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS SANTO ANTÔNIO E CHARRUA. 1 extracted
materia 3751/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO Nº E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2546/2010, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3752/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3753/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária CRIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3754/2018 2018-12-05 Projeto de Lei Ordinária ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 8º, 9º E 11, EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E INCLUI ITEM D NO ARTIGO 6º, DA LEI 3.278/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3377/2018 2018-12-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLOS LTDA 0 no document
materia 12/2018 2018-11-30 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO GERENTE DA CORSAN DE BUTIÁ, ANDERSON BARBOZA GOMES 0 no document
materia 100/2018 2018-11-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NO ASFALTO DA RUA EMÍLIO RODOLFO GUERBER, NO BAIRRO MEDIANEIRA. 1 extracted
materia 101/2018 2018-11-30 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA REMOVIDO O ACUMULO DE RESÍDUOS DE UMA LIXEIRA EM FRENTE AO RESTAURANTE TONIN LOCALIZADO NA RUA CASTEO BRANCO 1 extracted
materia 3748/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO E DO HINO RIO-GRANDENSE, NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3749/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
materia 3750/2018 2018-11-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI NORMAS PARA A TRASFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019 1 extracted
materia 150/2018 2018-11-27 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 29 de novembro de 2018, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 531/2018 2018-11-26 Projeto de Resolução AUTORIZA A VERª TAILA MEDEIROS, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
norma 471/2018 2018-11-26 Resolução AUTORIZA A VERª TAILA MEDEIROS, A VIAJAR A BRASÍLIA-DF, DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 98/2018 2018-11-23 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA XV DE NOVEMBRO ESQUINA COM A RUA DO COMÉRCIO ATÉ A PONTE. 1 extracted
materia 99/2018 2018-11-23 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A COLOCAÇÃO DE QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA 15 DE NOVEMBRO NA ALTURA ENTRE AS RUAS ANTONIO DE SIMON E AV MAUÁ. 1 extracted
materia 149/2018 2018-11-23 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento da Servidora Tailine Kovalski, a Porto Alegre/RS, no dia 23 de novembro de 2018, para participar do 20º Evento do SIAPC (Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas). 1 extracted
materia 8/2018 2018-11-21 Resolução da Mesa TRANSFERE A REALIZAÇÃO DAS SESSÕES ORDINÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO PARA A SALA DO JÚRI DA COMARCA DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 97/2018 2018-11-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DE TODAS AS SECRETARIAS QUE POSSUEM VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA QUE SEJAM COLOCADOS SISTEMA DE RASTREADORES E CONTROLADOR DE VELOCIDADE 1 extracted
materia 146/2018 2018-11-21 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento da Vereadora Taila Medeiros, a Porto Alegre – RS, no dia 23 de novembro de 2018, onde irá participar do encontro das FRENCOOPs do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 147/2018 2018-11-21 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Hélio Ferreira, a Guaíba - RS, no dia 21 de novembro de 2018, para cumprir agenda na empresa CNPC, para tratar de assuntos de interesse do município. 1 extracted
materia 148/2018 2018-11-21 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, nos dias 22 e 23 de novembro de 2018, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa. 1 extracted
materia 143/2018 2018-11-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA TAILINE KOVALSKI, A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 12 E 13 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA O CURSO DE ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2018 NA DPM EDUCAÇÃO LTDA. 1 extracted
materia 144/2018 2018-11-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE -RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 145/2018 2018-11-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL GILMAR SOSSELLA 1 extracted
materia 92/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL O PATROLAMENTO E A PODA DAS ÁRVORES NA RUA RUDIMAR SOUZA PIMENTEL NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 93/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO BRAÇO DE LUZ NA RUA RUDIMAR SOUZA PIMENTEL ESQUINA COM A RUA JOÃO ROBERTO PELTZ NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 94/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO, MANUTENÇÃO E COLOCAÇÃO DE CASCALHO NA RUA DOIS DO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 95/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DE UM BRAÇO DE LUZ NA RUA TANCREDO NEVES, Nº 913 NO BAIRRO ROBERTO CARDOSO. 1 extracted
materia 96/2018 2018-11-19 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A COLOCAÇÃO BRAÇO DE LUZ NA RUA JOÃO ROBERTO PELTZ ESQUINA COM A RUA RAINOLDO SELBACH NO BAIRRO SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 43/2018 2018-11-15 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE NELLY DA SILVA MARQUES 1 extracted
materia 88/2018 2018-11-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA INSTALADO DOIS BRAÇOS DE LUZ EM DOIS POSTES NA RUA BRASIL, NO BAIRRO VILA MOTA 1 extracted
materia 89/2018 2018-11-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA TROCADO A LÂMPADA DO POSTE DA RUA FARROUPILHA EM FRENTE AO NÚMERO 502, NO BAIRRO VILA NOVA 1 extracted
materia 90/2018 2018-11-09 Indicação INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA CAIXA DE ESCOAMENTO, (BUEIRO), LOCALIZADA NA RUA HONÓRIO HERMETO, EM FRENTE À FARMÁCIA MEDLUZ 1 extracted
materia 91/2018 2018-11-09 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, PARA QUE SEJA FEITO A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BUEIROS, PATROLAMENTO NA VIA E A TROCA DE UMA LÂMPADA NA ENTRADA (01º POSTE) NA VILA TUPÃ 1 extracted
materia 142/2018 2018-11-09 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Joel Maraschin, a Cachoeira - RS, no dia 09 de novembro de 2018, para participar do ato de defesa da duplicação da BR-290, juntamente com a Vereadora Taila Medeiros, conforme disposto no Ato 141/2018. 1 extracted
materia 87/2018 2018-11-08 Indicação INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ENVIO DE PROJETO DE LEI VISANDO INCLUIR O ENSINO DA LÍNGUA ESPANHOLA NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA. 1 extracted
materia 141/2018 2018-11-08 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento da Vereadora Taila Medeiros, a Cachoeira – RS, no dia 09 de novembro de 2018, onde irá participar do ato em defesa da duplicação da BR 290. 1 extracted
materia 140/2018 2018-11-07 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, nos dias 08 e 09 de novembro de 2018, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa no gabinete da Deputada Any Ortiz. 1 extracted
norma 3375/2018 2018-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 18.400,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 3376/2018 2018-11-07 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 12.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 86/2018 2018-11-01 Indicação INDICA PROVIDÊNCIAS AO EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS A CONFECÇÃO E COLOCAÇÃO DE LIXEIRAS DE PEQUENO PORTE, EM VARIOS PONTOS JUNTO A PRAÇA SANTA TEREZINHA 1 extracted
materia 139/2018 2018-11-01 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Hélio Ferreira, a Triunfo - RS, no dia 31 de outubro de 2018, para participar da Sessão Solene direcionada ao XX Intercâmbio Brasil e Chile. 1 extracted
norma 3372/2018 2018-10-30 Lei PROÍBE A INAUGURAÇÃO E A ENTREGA DE OBRAS PÚBLICAS INCOMPLETAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 0 no document
norma 3373/2018 2018-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 143.100,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3374/2018 2018-10-30 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 3747/2018 2018-10-29 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 10.000,00, POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 20/2018 2018-10-26 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA DAIANE SALES ROSA 1 extracted