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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 3360/2018 2018-09-03 Lei INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
norma 3361/2018 2018-09-03 Lei ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016 1 extracted
norma 3362/2018 2018-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3364/2018 2018-09-03 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 31 2018-09-03 Ordinária — 0 no document
materia 10/2018 2018-08-31 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS SENHORES JOSÉ FERNANDO ALMEIDA VIEIRA E JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, POR APOIAR E INCENTIVAR P TRADICIONALISMO EM NOSSO MUNICÍPIO. PROPOMOS QUE SEJA CONFECCIONADO UM DIPLOMA PARA HOMENAGEÁ-LOS NA SESSÃO SOLENE DA SEMANA FARROUPILHA/18 1 extracted
materia 11/2018 2018-08-31 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS SENHORES JORGE ADROALDO SILVA ANTUNES E EVERTON MACHADO FERREIRA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS, PRINCIPALMENTE NAS PROVAS DE TIRO DE LAÇO. PROPOMOS QUE SEJA CONFECCIONADO UM DIPLOMA PARA HOMENAGEÁ-LOS NA SESSÃO SOLENE DA SEMANA FARROUPILHA/18 1 extracted
sessao 10 2018-08-31 Extraordinária — 0 no document
materia 124/2018 2018-08-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E CORSAN. 1 extracted
materia 3733/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária NORMAS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE 1 extracted
materia 3734/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS 1 extracted
materia 3735/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016 1 extracted
materia 3736/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3737/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3738/2018 2018-08-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3357/2018 2018-08-28 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3261/2017 1 extracted
norma 3358/2018 2018-08-28 Lei REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 30 2018-08-27 Ordinária — 0 no document
materia 122/2018 2018-08-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, A SÃO JERÔNIMO - RS, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ACVERC. 1 extracted
materia 123/2018 2018-08-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA COM O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL CLEBER BENVEGNÚ E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
materia 35/2018 2018-08-23 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE PEREIRA GUESSI 1 extracted
materia 34/2018 2018-08-21 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVANI TEREZINHA FREITAS DA GAMA 0 no document
materia 78/2018 2018-08-21 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO DE UM DOS LADOS DA RUA MANOELZINHO TOCADOR NO BAIRRO CIDADE ALTA 1 extracted
materia 120/2018 2018-08-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MISSIONÁRIO VOLNEI ALVES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHEIRINI, GABINETE DO DRº ROMANO GUERRA ASSESSOR DE ASSUNTOS MUNICIPAIS NA SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL, JUNTAMENTE COM PR. ADELINO VIEIRA VILANDE, PR. ONI DILAMAR RODRIGUES, E A DIACONISA MARI ISABEL. 1 extracted
materia 121/2018 2018-08-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 119/2018 2018-08-20 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NO FÓRUM DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, NO TEATRO DANTE BARONE E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. 1 extracted
sessao 29 2018-08-20 Ordinária — 0 no document
materia 118/2018 2018-08-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DO 30º ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. 1 extracted
norma 3354/2018 2018-08-15 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA CÁTIA SILVA DOS SANTOS 0 no document
norma 3355/2018 2018-08-15 Lei INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 33/2018 2018-08-14 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILVAN BARBOSA DA SILVA 1 extracted
materia 117/2018 2018-08-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018. 1 extracted
sessao 28 2018-08-13 Ordinária — 0 no document
materia 9/2018 2018-08-10 Moção PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO À PROMULGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844 DE 06 DE JULHO DE 2018 (MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO), DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 1 extracted
materia 75/2018 2018-08-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO R1 1 extracted
materia 76/2018 2018-08-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA ADO GARCIA, NO BAIRRO REGILNEI 1 extracted
materia 77/2018 2018-08-10 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DESSIMON E JOÃO CARNEIRO, NO BAIRRO CIDADE BAIXA 1 extracted
materia 3732/2018 2018-08-10 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 499,96 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 116/2018 2018-08-09 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA TAILINE KOVALSKI, A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2018, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO DA TESOURARIA “ATRIBUIÇÕES E REGISTROS CONTÁBEIS”. 1 extracted
norma 3352/2018 2018-08-09 Lei CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3353/2018 2018-08-09 Lei CRIA A CONDECORAÇÃO "MEDALHA GUARDIÃO DA CIDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3731/2018 2018-08-06 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
sessao 27 2018-08-06 Ordinária — 0 no document
materia 32/2018 2018-08-03 Requerimento REQUEREMOS, QUE O PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMUNIDADE A FIM DE ORIENTAR OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. 1 extracted
materia 68/2018 2018-08-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA ALDO GARCIA, BAIRRO REGILNEI. 1 extracted
materia 69/2018 2018-08-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA O PATROLAMENTO E MELHORIAS NAS VIAS ANTÔNIO DE SIMÃO E JOÃO CARNEIRO, AMBAS BAIRRO CIDADE BAIXA. 1 extracted
materia 70/2018 2018-08-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM CANO NA RUA PINHEIRO MACHADO, ESQUINA COM A RUA DEMAMAN POSTERIORMENTE PATROLAMENTO DA VIA. 1 extracted
materia 71/2018 2018-08-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MELHORIAS NA AVENIDA IPIRANGA, BAIRRO CHARRUA. 1 extracted
materia 72/2018 2018-08-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ZONA RURAL, CERRO CLEMENTE. 1 extracted
materia 73/2018 2018-08-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS VIAS DO COMPLEXO DO POSTO SAÚDE, DO BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted