| norma |
3360/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3361/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
3362/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3364/2018 |
2018-09-03 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2018-09-03 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
10/2018 |
2018-08-31 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS SENHORES JOSÉ FERNANDO ALMEIDA VIEIRA E JOSÉ ANTONIO PEREIRA DE SOUZA, POR APOIAR E INCENTIVAR P TRADICIONALISMO EM NOSSO MUNICÍPIO.
PROPOMOS QUE SEJA CONFECCIONADO UM DIPLOMA PARA HOMENAGEÁ-LOS NA SESSÃO SOLENE DA SEMANA FARROUPILHA/18 |
1 |
extracted
|
| materia |
11/2018 |
2018-08-31 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO, AOS SENHORES JORGE ADROALDO SILVA ANTUNES E EVERTON MACHADO FERREIRA, PELO TRABALHO DESENVOLVIDO EM PROL DA CULTURA E DAS TRADIÇÕES GAÚCHAS, PRINCIPALMENTE NAS PROVAS DE TIRO DE LAÇO.
PROPOMOS QUE SEJA CONFECCIONADO UM DIPLOMA PARA HOMENAGEÁ-LOS NA SESSÃO SOLENE DA SEMANA FARROUPILHA/18 |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2018-08-31 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
124/2018 |
2018-08-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E CORSAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
3733/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
NORMAS PARA PAGAMENTO DE INCENTIVO AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE |
1 |
extracted
|
| materia |
3734/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA REMÉDIO EM CASA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3735/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.133/2016 |
1 |
extracted
|
| materia |
3736/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3737/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
CRIA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3738/2018 |
2018-08-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIMENTO DE FUNÇÕES ESSENCIAIS NA FORMA DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3357/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3261/2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
3358/2018 |
2018-08-28 |
Lei |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2018-08-27 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
122/2018 |
2018-08-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, A SÃO JERÔNIMO - RS, NO DIA 24 DE AGOSTO DE 2018, PARA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA ACVERC. |
1 |
extracted
|
| materia |
123/2018 |
2018-08-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 27 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA COM O SECRETÁRIO CHEFE DA CASA CIVIL CLEBER BENVEGNÚ E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2018 |
2018-08-23 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGE PEREIRA GUESSI |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2018 |
2018-08-21 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE EVANI TEREZINHA FREITAS DA GAMA |
0 |
no document
|
| materia |
78/2018 |
2018-08-21 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DO NÚCLEO DE TRÂNSITO, QUE SEJA FEITO ESTACIONAMENTO DE UM DOS LADOS DA RUA MANOELZINHO TOCADOR NO BAIRRO CIDADE ALTA |
1 |
extracted
|
| materia |
120/2018 |
2018-08-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NO GABINETE DO DEPUTADO ESTADUAL MISSIONÁRIO VOLNEI ALVES, NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, ESCRITÓRIO DO DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHEIRINI, GABINETE DO DRº ROMANO GUERRA ASSESSOR DE ASSUNTOS MUNICIPAIS NA SECRETARIA ESTADUAL DA CASA CIVIL, JUNTAMENTE COM PR. ADELINO VIEIRA VILANDE, PR. ONI DILAMAR RODRIGUES, E A DIACONISA MARI ISABEL. |
1 |
extracted
|
| materia |
121/2018 |
2018-08-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NA SECRETARIA DE AGRICULTURA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
119/2018 |
2018-08-20 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 22 DE AGOSTO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NO FÓRUM DOS CONSELHOS REGIONAIS DE DESENVOLVIMENTO, NO TEATRO DANTE BARONE E NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2018-08-20 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
118/2018 |
2018-08-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A CHARQUEADAS - RS, NO DIA 20 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA SOLENIDADE COMEMORATIVA DO 30º ANIVERSÁRIO DO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR. |
1 |
extracted
|
| norma |
3354/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA CÁTIA SILVA DOS SANTOS |
0 |
no document
|
| norma |
3355/2018 |
2018-08-15 |
Lei |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2018 |
2018-08-14 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE GILVAN BARBOSA DA SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
117/2018 |
2018-08-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 15 DE AGOSTO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2018-08-13 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
9/2018 |
2018-08-10 |
Moção |
PROPOMOS MOÇÃO DE REPÚDIO À PROMULGAÇÃO DA MEDIDA PROVISÓRIA Nº 844 DE 06 DE JULHO DE 2018 (MARCO LEGAL DO SANEAMENTO BÁSICO), DE AUTORIA DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DAS RUAS DO BAIRRO R1 |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DA RUA ADO GARCIA, NO BAIRRO REGILNEI |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-08-10 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS O PATROLAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO DESSIMON E JOÃO CARNEIRO, NO BAIRRO CIDADE BAIXA |
1 |
extracted
|
| materia |
3732/2018 |
2018-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 499,96 COM REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
116/2018 |
2018-08-09 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA SERVIDORA TAILINE KOVALSKI, A PORTO ALEGRE - RS, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2018, PARA A REALIZAÇÃO DO CURSO DE GESTÃO DA TESOURARIA “ATRIBUIÇÕES E REGISTROS CONTÁBEIS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
3352/2018 |
2018-08-09 |
Lei |
CRIA A SEMANA MUNICIPAL DE EMPREENDEDORISMO, NEGÓCIOS E INOVAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3353/2018 |
2018-08-09 |
Lei |
CRIA A CONDECORAÇÃO "MEDALHA GUARDIÃO DA CIDADE" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3731/2018 |
2018-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CULTURA CRISTÃ NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2018-08-06 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
32/2018 |
2018-08-03 |
Requerimento |
REQUEREMOS, QUE O PODER LEGISLATIVO DE BUTIÁ TOME AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIOS PARA REALIZAR UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS À COMUNIDADE A FIM DE ORIENTAR OS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NA RUA ALDO GARCIA, BAIRRO REGILNEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA O PATROLAMENTO E MELHORIAS NAS VIAS ANTÔNIO DE SIMÃO E JOÃO CARNEIRO, AMBAS BAIRRO CIDADE BAIXA. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE UM CANO NA RUA PINHEIRO MACHADO, ESQUINA COM A RUA DEMAMAN POSTERIORMENTE PATROLAMENTO DA VIA. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MELHORIAS NA AVENIDA IPIRANGA, BAIRRO CHARRUA. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MELHORIAS NA ZONA RURAL, CERRO CLEMENTE. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO E MANUTENÇÃO NAS VIAS DO COMPLEXO DO POSTO SAÚDE, DO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
extracted
|