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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 74/2018 2018-08-03 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DO CERRO DO CLEMENTE, DA ÁGUA BOA, E REFORMA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO NO FRANCISQUINHO E CERRO DO ROQUE. 1 extracted
materia 19/2018 2018-08-01 Portaria NOMEAR ALINE RAFAELA VOITICHOSKI ATHANAZIO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 31/2018 2018-08-01 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGINA ANTÔNIA DA SILVA E SILVA 1 extracted
materia 18/2018 2018-07-31 Portaria EXONERAR DEBORA CORREA DA SILVA MELLO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 3349/2018 2018-07-31 Lei REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2318 E 2319 1 extracted
norma 3350/2018 2018-07-31 Lei INSTITUI O PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3351/2018 2018-07-31 Lei ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
norma 470/2018 2018-07-30 Resolução CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
sessao 9 2018-07-30 Extraordinária — 0 no document
sessao 26 2018-07-30 Ordinária — 0 no document
materia 67/2018 2018-07-27 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO Nº 315 1 extracted
materia 30/2018 2018-07-25 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VITOR VIEIRA 1 extracted
materia 3728/2018 2018-07-25 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3729/2018 2018-07-25 Projeto de Lei Ordinária ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3730/2018 2018-07-25 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA CÁTIA SILVA DOS SANTOS 1 extracted
materia 115/2018 2018-07-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO ESTADUAL GIOVANI CHEIRINI. 1 extracted
materia 29/2018 2018-07-23 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DE JURANI TERESINHA ALMEIDA NUNES 1 extracted
materia 114/2018 2018-07-23 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 27 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA DA FAZENDA, E NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, PARA ACOMPANHAR A FORMATURA DA NOVA TURMA DE SARGENTOS DA BRIGADA MILITAR, QUE SERÁ REALIZADA NO GIGANTINHO EM PORTO ALEGRE. 1 extracted
sessao 25 2018-07-23 Ordinária — 0 no document
materia 530/2018 2018-07-20 Projeto de Resolução CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3726/2018 2018-07-20 Projeto de Lei Ordinária REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2318 E 2319 1 extracted
materia 3727/2018 2018-07-20 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.871/2003 E ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 5º DA MESMA LEI 1 extracted
materia 113/2018 2018-07-19 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 20 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E CORSAN. 1 extracted
materia 112/2018 2018-07-18 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA COM A PRESIDENTE DA FEDERASUL SIMONE LEITA. 1 extracted
norma 3348/2018 2018-07-18 Lei DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS 1 extracted
sessao 24 2018-07-16 Ordinária — 0 no document
materia 110/2018 2018-07-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE E GUAÍBA - RS, NO DIA 13 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DO DNIT E NA SEDE DO CRPO-CS. 1 extracted
materia 111/2018 2018-07-13 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO ESTADUAL GIOVANI CHEIRINI. 1 extracted
materia 3725/2018 2018-07-12 Projeto de Lei Ordinária REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 27/2018 2018-07-10 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMEU SARAIVA VIEIRA 1 extracted
materia 28/2018 2018-07-10 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HILDA SURTICA RODRIGUES 1 extracted
materia 108/2018 2018-07-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E SECRETARIA DE AGRICULTURA. 1 extracted
materia 109/2018 2018-07-10 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, A VENÂNCIO AIRES - RS, NO DIA 13 DE JULHO DE 2018, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM FABIANE VIANA SANTOS, DIRIGENTE DE NÚCLEO DE SERVIÇOS E CADASTRO RURAL. 1 extracted
sessao 23 2018-07-09 Ordinária — 0 no document
materia 66/2018 2018-07-06 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE BUEIRO E COLOCAÇÃO DE TUBOS, NA AVENIDA FARROUPILHA NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AOS FUNDOS DA CORSAN. 1 extracted
materia 107/2018 2018-07-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM UMA REUNIÃO COM O SENHOR GILMAR SOSSELLA, DEPUTADO ESTADUAL DO PDT. 1 extracted
norma 3346/2018 2018-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3347/2018 2018-07-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 106/2018 2018-07-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-07-02 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ZILÁ DA ROCHA MACHADO 1 extracted
materia 105/2018 2018-07-02 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA CASA CIVIL. 1 extracted
sessao 8 2018-07-02 Extraordinária — 0 no document
sessao 22 2018-07-02 Ordinária — 0 no document
materia 8/2018 2018-06-28 Moção PROPÕE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO A SOCIEDADE BUTIÁ TÊNIS CLUBE - BTC PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ 1 extracted
materia 65/2018 2018-06-28 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS RETIRADA DOS PNEUS COLOCADOS NO TREVO DE ACESSO À BUTIÁ 1 extracted
materia 104/2018 2018-06-28 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, CASA CIVIL E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO GIOVANI CHEIRINI, COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA. 1 extracted
materia 3724/2018 2018-06-28 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 25/2018 2018-06-26 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS MOREIRA DA CUNHA 1 extracted
materia 103/2018 2018-06-26 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO DA CRM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 102/2018 2018-06-25 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO, PAULO ROGÉRIO, LEANDRO FELÍCIO E JOEL MARASCHIN, A CACHOEIRA DO SUL - RS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PROL DA BR-290. 1 extracted