| materia |
74/2018 |
2018-08-03 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS LIXEIRAS DO CERRO DO CLEMENTE, DA ÁGUA BOA, E REFORMA COLOCAÇÃO E MANUTENÇÃO NO FRANCISQUINHO E CERRO DO ROQUE. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2018 |
2018-08-01 |
Portaria |
NOMEAR ALINE RAFAELA VOITICHOSKI ATHANAZIO NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2018 |
2018-08-01 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JORGINA ANTÔNIA DA SILVA E SILVA |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2018 |
2018-07-31 |
Portaria |
EXONERAR DEBORA CORREA DA SILVA MELLO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| norma |
3349/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2318 E 2319 |
1 |
extracted
|
| norma |
3350/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
INSTITUI O PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3351/2018 |
2018-07-31 |
Lei |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
extracted
|
| norma |
470/2018 |
2018-07-30 |
Resolução |
CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| sessao |
9 |
2018-07-30 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
26 |
2018-07-30 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
67/2018 |
2018-07-27 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA RUA SALGADO FILHO, NO BAIRRO CENTRO EM FRENTE AO Nº 315 |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2018 |
2018-07-25 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VITOR VIEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
3728/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD, DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3729/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
ABRE UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 120.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
3730/2018 |
2018-07-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA CÁTIA SILVA DOS SANTOS |
1 |
extracted
|
| materia |
115/2018 |
2018-07-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO ESTADUAL GIOVANI CHEIRINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2018 |
2018-07-23 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO PELO FALECIMENTO DE JURANI TERESINHA ALMEIDA NUNES |
1 |
extracted
|
| materia |
114/2018 |
2018-07-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 27 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E SECRETARIA DA FAZENDA, E NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2018, PARA ACOMPANHAR A FORMATURA DA NOVA TURMA DE SARGENTOS DA BRIGADA MILITAR, QUE SERÁ REALIZADA NO GIGANTINHO EM PORTO ALEGRE. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2018-07-23 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
530/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Resolução |
CRIA DIPLOMAS DESTINADOS A HOMENAGEAR PESSOAS E/OU ENTIDADES MERECEDORAS DO RECONHECIMENTO DO MUNICÍPIO, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
3726/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 2318 E 2319 |
1 |
extracted
|
| materia |
3727/2018 |
2018-07-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.871/2003 E ACRESCENTA INCISO IV AO ARTIGO 5º DA MESMA LEI |
1 |
extracted
|
| materia |
113/2018 |
2018-07-19 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 20 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, SECRETARIA DE AGRICULTURA E CORSAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
112/2018 |
2018-07-18 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 18 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA COM A PRESIDENTE DA FEDERASUL SIMONE LEITA. |
1 |
extracted
|
| norma |
3348/2018 |
2018-07-18 |
Lei |
DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE MOTORIZADO PRIVADO REMUNERADO DE PASSAGEIROS, EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2018-07-16 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
110/2018 |
2018-07-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE E GUAÍBA - RS, NO DIA 13 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA SEDE DO DNIT E NA SEDE DO CRPO-CS. |
1 |
extracted
|
| materia |
111/2018 |
2018-07-13 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO ESTADUAL GIOVANI CHEIRINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
3725/2018 |
2018-07-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.627/2011, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURA, COM BASE NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E, ESTABELECE O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ROMEU SARAIVA VIEIRA |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2018 |
2018-07-10 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE HILDA SURTICA RODRIGUES |
1 |
extracted
|
| materia |
108/2018 |
2018-07-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E SECRETARIA DE AGRICULTURA. |
1 |
extracted
|
| materia |
109/2018 |
2018-07-10 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR HÉLIO FERREIRA, A VENÂNCIO AIRES - RS, NO DIA 13 DE JULHO DE 2018, PARA TRATAR SOBRE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO, JUNTAMENTE COM FABIANE VIANA SANTOS, DIRIGENTE DE NÚCLEO DE SERVIÇOS E CADASTRO RURAL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2018-07-09 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
66/2018 |
2018-07-06 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DE BUEIRO E COLOCAÇÃO DE TUBOS, NA AVENIDA FARROUPILHA NO BAIRRO CENTRO, PRÓXIMO AOS FUNDOS DA CORSAN. |
1 |
extracted
|
| materia |
107/2018 |
2018-07-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 05 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, EM UMA REUNIÃO COM O SENHOR GILMAR SOSSELLA, DEPUTADO ESTADUAL DO PDT. |
1 |
extracted
|
| norma |
3346/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3347/2018 |
2018-07-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
106/2018 |
2018-07-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 12 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
26/2018 |
2018-07-02 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA ZILÁ DA ROCHA MACHADO |
1 |
extracted
|
| materia |
105/2018 |
2018-07-02 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 06 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA CASA CIVIL. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2018-07-02 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
22 |
2018-07-02 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
8/2018 |
2018-06-28 |
Moção |
PROPÕE MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO A SOCIEDADE BUTIÁ TÊNIS CLUBE - BTC PELA PASSAGEM DOS 50 ANOS DE ATIVIDADES SOCIAIS, CULTURAIS E ESPORTIVAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE BUTIÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
65/2018 |
2018-06-28 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS RETIRADA DOS PNEUS COLOCADOS NO TREVO DE ACESSO À BUTIÁ |
1 |
extracted
|
| materia |
104/2018 |
2018-06-28 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 04 DE JULHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, CASA CIVIL E NO ESCRITÓRIO DO DEPUTADO GIOVANI CHEIRINI, COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
3724/2018 |
2018-06-28 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 300.000,00 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2018 |
2018-06-26 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CARLOS MOREIRA DA CUNHA |
1 |
extracted
|
| materia |
103/2018 |
2018-06-26 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE JUNHO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NO ESCRITÓRIO DA CRM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DE BUTIÁ. |
1 |
extracted
|
| materia |
102/2018 |
2018-06-25 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LUIZ ALBERTO, PAULO ROGÉRIO, LEANDRO FELÍCIO E JOEL MARASCHIN, A CACHOEIRA DO SUL - RS, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2018, PARA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA EM PROL DA BR-290. |
1 |
extracted
|