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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 86/2018 2018-06-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 0 no document
materia 87/2018 2018-06-05 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A BARRA DO RIBEIRO – RS, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO AMPLIADA DO COREDE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CONSULTA POPULAR 2018. 1 extracted
norma 3329/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
norma 3330/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3331/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.762,72, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 3332/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 141,50, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 3333/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.350,67, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
norma 3334/2018 2018-06-05 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
norma 3335/2018 2018-06-05 Lei INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 23/2018 2018-06-04 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ILDA GARCIA VIEIRA, 85 ANOS, OCORRIDO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018. 1 extracted
materia 85/2018 2018-06-04 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
sessao 6 2018-06-04 Extraordinária — 0 no document
sessao 18 2018-06-04 Ordinária — 0 no document
materia 84/2018 2018-05-30 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JOEL MARASCHIN E TAILA MEDEIROS, CONFORME DISPOSTO NOS ATOS 072 E 083/2018. 1 extracted
materia 3707/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3708/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3709/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES NAS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2489/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 3710/2018 2018-05-30 Projeto de Lei Ordinária ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3261/2017 1 extracted
materia 83/2018 2018-05-29 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, JUNTAMENTE COM A VEREADORA TAILA MEDEIROS, CONFORME DISPOSTO NO ATO 072/2018. 1 extracted
materia 21/2018 2018-05-28 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIANO SILVA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2018 1 extracted
materia 22/2018 2018-05-28 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR PARODES BAPTISTA, CONHECIDO COMO GRILO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2018 1 extracted
sessao 17 2018-05-28 Ordinária — 0 no document
materia 82/2018 2018-05-24 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 3703/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 3704/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.762,72, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 3705/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 141,50, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 3706/2018 2018-05-24 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.350,67, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 81/2018 2018-05-23 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE MAIO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
norma 3328/2018 2018-05-23 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.866,90, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
materia 20/2018 2018-05-22 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARACI PEREIRA MADRID 1 extracted
materia 79/2018 2018-05-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR LUIZ ALBERTO CONFORME DISPOSTO NO ATO 078/2018. 1 extracted
materia 80/2018 2018-05-22 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 78/2018 2018-05-21 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
materia 3702/2018 2018-05-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.866,90, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 1 extracted
sessao 5 2018-05-21 Extraordinária — 0 no document
sessao 16 2018-05-21 Ordinária — 0 no document
materia 76/2018 2018-05-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E ESCRITÓRIO DO COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA. 1 extracted
materia 77/2018 2018-05-17 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÃO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. 1 extracted
materia 3700/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS 1 extracted
materia 3701/2018 2018-05-17 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLOS LTDA 1 extracted
materia 75/2018 2018-05-16 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÃO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. 1 extracted
norma 3326/2018 2018-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.134,77, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 3327/2018 2018-05-16 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.743,94, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO 1 extracted
materia 7/2018 2018-05-15 Moção MOÇÃO DE APELO PARA QUE MUDE A DECISÃO QUE RETIROU A PERÍCIA MÉDICA DAS AGÊNCIAS DO INSS DE BUTIÁ E SÃO JERÔNIMO 1 extracted
materia 72/2018 2018-05-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E REGIÃO CARBONÍFERA. 1 extracted
materia 73/2018 2018-05-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO, ELISEU ANDRIN E JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, CASA CIVIL, ESCRITÓRIO DO COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA E PALÁCIO PIRATINI. 1 extracted
materia 74/2018 2018-05-15 Ato da Presidência AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO SANTOS E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. 1 extracted
norma 3323/2018 2018-05-15 Lei CRIA A LEI " LUCAS BERGALLI ZAMORA", ESTIPULANDO QUE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS. 1 extracted
norma 3324/2018 2018-05-15 Lei ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2260/2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3325/2018 2018-05-15 Lei ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted