| materia |
86/2018 |
2018-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
0 |
no document
|
| materia |
87/2018 |
2018-06-05 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A BARRA DO RIBEIRO – RS, NO DIA 13 DE JUNHO DE 2018, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO AMPLIADA DO COREDE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A CONSULTA POPULAR 2018. |
1 |
extracted
|
| norma |
3329/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
extracted
|
| norma |
3330/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
3331/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.762,72, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
3332/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 141,50, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
3333/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.350,67, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| norma |
3334/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| norma |
3335/2018 |
2018-06-05 |
Lei |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2018 |
2018-06-04 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ILDA GARCIA VIEIRA, 85 ANOS, OCORRIDO NO DIA 1º DE JUNHO DE 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
85/2018 |
2018-06-04 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 07 DE JUNHO DE 2018, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
6 |
2018-06-04 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
18 |
2018-06-04 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
84/2018 |
2018-05-30 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR MAURÍCIO RONI, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, JUNTAMENTE COM OS VEREADORES JOEL MARASCHIN E TAILA MEDEIROS, CONFORME DISPOSTO NOS ATOS 072 E 083/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
3707/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 54.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
3708/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O "PROGRAMA QUITA BUTIÁ JUD", DISPONDO SOBRE O PROGRAMA TEMPORÁRIO DE PAGAMENTO INCENTIVADO DE DÉBITOS PARA COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO E A CONCESSÃO TEMPORÁRIA DE ANISTIA DE MULTA E JUROS SOBRE A COBRANÇA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO-TRIBUTÁRIOS, QUE ESTEJAM COBRANÇAS JUDICIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3709/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ACRESCENTA ATRIBUIÇÕES NAS FUNÇÕES DE FISCAL AMBIENTAL DO QUADRO DE EMPREGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2489/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
3710/2018 |
2018-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3261/2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2018 |
2018-05-29 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, JUNTAMENTE COM A VEREADORA TAILA MEDEIROS, CONFORME DISPOSTO NO ATO 072/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCIANO SILVA DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 24 DE MAIO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2018 |
2018-05-28 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE VALDEMAR PARODES BAPTISTA, CONHECIDO COMO GRILO, OCORRIDO NO DIA 26 DE MAIO DE 2018 |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2018-05-28 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
82/2018 |
2018-05-24 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3703/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
3704/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 13.762,72, COM RECURSO O SUPERAVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
3705/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 141,50, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
3706/2018 |
2018-05-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 1.350,67, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2018 |
2018-05-23 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 24 DE MAIO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3328/2018 |
2018-05-23 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.866,90, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2018 |
2018-05-22 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ARACI PEREIRA MADRID |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2018 |
2018-05-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, JUNTAMENTE COM O VEREADOR LUIZ ALBERTO CONFORME DISPOSTO NO ATO 078/2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2018 |
2018-05-22 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR ELISEU ANDRIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 23 DE MAIO DE 2018, PARA CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2018 |
2018-05-21 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LUIZ ALBERTO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 22 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3702/2018 |
2018-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 30.866,90, COM RECURSO O SUPERÁVIT FINANCEIRO DO EXERCÍCIO DE 2017 |
1 |
extracted
|
| sessao |
5 |
2018-05-21 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
|
| sessao |
16 |
2018-05-21 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| materia |
76/2018 |
2018-05-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DO VEREADOR LEANDRO FELÍCIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO E ESCRITÓRIO DO COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2018 |
2018-05-17 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 28 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÃO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3700/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 25.000,00, COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS |
1 |
extracted
|
| materia |
3701/2018 |
2018-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE BEM PÚBLICO DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO PARA A EMPRESA PAMPA SOLOS LTDA |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2018 |
2018-05-16 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES JOEL MARASCHIN E TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 21 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÃO PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3326/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 109.134,77, POR RECEBIMENTO DE AUXÍLIO E/OU CONVÊNIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3327/2018 |
2018-05-16 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 5.743,94, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2018 |
2018-05-15 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PARA QUE MUDE A DECISÃO QUE RETIROU A PERÍCIA MÉDICA DAS AGÊNCIAS DO INSS DE BUTIÁ E SÃO JERÔNIMO |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2018 |
2018-05-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DA VEREADORA TAILA MEDEIROS, A PORTO ALEGRE – RS, NO DIA 30 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÁ CUMPRIR AGENDA NA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE A SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ E REGIÃO CARBONÍFERA. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2018 |
2018-05-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES LEANDRO FELÍCIO, ELISEU ANDRIN E JOEL MARASCHIN, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 16 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO, CASA CIVIL, ESCRITÓRIO DO COORDENADOR DA BANCADA GAÚCHA E PALÁCIO PIRATINI. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2018 |
2018-05-15 |
Ato da Presidência |
AUTORIZA O DESLOCAMENTO DOS VEREADORES HÉLIO SANTOS E PAULO ROGÉRIO, A PORTO ALEGRE - RS, NO DIA 15 DE MAIO DE 2018, ONDE IRÃO CUMPRIR AGENDA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
3323/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
CRIA A LEI " LUCAS BERGALLI ZAMORA", ESTIPULANDO QUE ESCOLAS, CRECHES E BERÇÁRIOS, PÚBLICOS E PARTICULARES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES, PROPORCIONEM A TODOS SEUS COLABORADORES A CAPACITAÇÃO EM ATENDIMENTOS DE PRIMEIROS SOCORROS. |
1 |
extracted
|
| norma |
3324/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2260/2006, QUE INSTITUI GRATIFICAÇÃO AO PREGOEIRO DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
3325/2018 |
2018-05-15 |
Lei |
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.897/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|