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Butiá (RS)

IBGE code4302709
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.butia.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 15751 / 3559 / 166
Documents (with text) 18369 (18365)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1925 · Matéria: 1 1964 · Matéria: 94 1964 · Norma: 20 1965 · Matéria: 150 1965 · Norma: 24 1966 · Matéria: 253 1966 · Norma: 44 1967 · Matéria: 181 1967 · Norma: 28 1968 · Matéria: 290 1968 · Norma: 46 1969 · Matéria: 223 1969 · Norma: 36 1971 · Matéria: 155 1971 · Norma: 20 1972 · Matéria: 123 1972 · Norma: 17 1973 · Matéria: 183 1973 · Norma: 36 1974 · Matéria: 103 1974 · Norma: 29 1975 · Matéria: 69 1975 · Norma: 20 1976 · Matéria: 65 1976 · Norma: 23 1977 · Matéria: 45 1978 · Matéria: 49 1979 · Matéria: 52 1980 · Matéria: 56 1981 · Matéria: 51 1982 · Matéria: 47 1983 · Matéria: 125 1983 · Norma: 41 1984 · Matéria: 66 1984 · Norma: 28 1985 · Matéria: 139 1985 · Norma: 46 1986 · Matéria: 168 1986 · Norma: 36 1987 · Matéria: 222 1987 · Norma: 46 1988 · Matéria: 253 1988 · Norma: 56 1989 · Matéria: 396 1989 · Norma: 39 1990 · Matéria: 498 1990 · Norma: 47 1991 · Matéria: 533 1991 · Norma: 59 1992 · Matéria: 272 1992 · Norma: 59 1993 · Matéria: 380 1993 · Norma: 69 1994 · Matéria: 193 1994 · Norma: 54 1995 · Matéria: 193 1995 · Norma: 44 1996 · Matéria: 257 1996 · Norma: 61 1997 · Matéria: 195 1997 · Norma: 46 1998 · Matéria: 297 1998 · Norma: 48 1999 · Matéria: 299 1999 · Norma: 72 2000 · Matéria: 217 2000 · Norma: 43 2001 · Matéria: 415 2001 · Norma: 100 2002 · Matéria: 373 2002 · Norma: 137 2003 · Matéria: 296 2003 · Norma: 174 2004 · Matéria: 194 2004 · Norma: 117 2005 · Matéria: 88 2005 · Norma: 47 2006 · Matéria: 269 2006 · Norma: 74 2007 · Matéria: 349 2007 · Norma: 62 2008 · Matéria: 133 2008 · Norma: 40 2009 · Matéria: 201 2009 · Norma: 80 2010 · Matéria: 309 2010 · Norma: 117 2011 · Matéria: 299 2011 · Norma: 102 2012 · Matéria: 100 2012 · Norma: 96 2013 · Matéria: 44 2014 · Matéria: 124 2014 · Norma: 1 2015 · Matéria: 91 2015 · Norma: 4 2016 · Matéria: 221 2016 · Norma: 101 2016 · Sessão: 10 2017 · Matéria: 532 2017 · Norma: 105 2017 · Sessão: 65 2018 · Matéria: 474 2018 · Norma: 105 2018 · Sessão: 43 2019 · Matéria: 466 2019 · Norma: 87 2019 · Sessão: 31 2020 · Matéria: 348 2020 · Norma: 100 2020 · Sessão: 11 2021 · Matéria: 491 2021 · Norma: 110 2021 · Sessão: 6 2022 · Matéria: 594 2022 · Norma: 129 2023 · Matéria: 547 2023 · Norma: 149 2024 · Matéria: 499 2024 · Norma: 81 2025 · Matéria: 980 2025 · Norma: 144 2026 · Matéria: 297 2026 · Norma: 38 1925 1969 1976 1982 1988 1994 2000 2006 2012 2018 2024
Matéria Norma Sessão

Records (19476)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2019 2019-01-07 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 07 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro. 1 extracted
materia 3/2019 2019-01-07 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento dos Vereadores Hélio do Táxi e Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, no dia 08 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa e DNIT, para fins de tratar sobre a duplicação da BR-290. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-04 Indicação INDICA À PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO EM PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA E CRIADO O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, AMBOS REALIZADOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-04 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Mauricio Roni de Souza e da contadora Jussara de Almeida Oliveira no dia 03 de janeiro de 2019, até a sede da empresa Certisign, na Rua Uruguai, nº 35, Sala 451, Porto Alegre/ RS, para fins de aquisição e validação do certificado digital de ambos, Presidente e Contadora da Casa Legislativa. 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-04 Moção MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ PELOS 60 ANOS DE ANIVERSÁRIO DESTA ORGANIZAÇÃO MILITAR 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-04 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA. 1 extracted
materia 2/2019 2019-01-04 Indicação INDICA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DAS ÁGUAS QUENTES E MEMORIAL DOS MINEIROS 1 extracted
materia 1/2019 2019-01-02 Resolução da Mesa NOMEAR O VER. JOEL MARASCHIN PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, JUNTAMNETE COM A MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE FUNICONARÁ DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 71, 72 E 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 29/2018 2018-12-26 Portaria NOMEIA JUSSARA DE ALMEIDA CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 30/2018 2018-12-26 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 28/2018 2018-12-24 Portaria EXONERA TAILINE KOVALSKI LOPES DO CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 10/2018 2018-12-21 Resolução da Mesa DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 25/2018 2018-12-21 Portaria NOMEAR PATRICIA FLÔRES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
materia 27/2018 2018-12-21 Portaria NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 035/2018. 1 extracted
materia 3760/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CONTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 3761/2018 2018-12-21 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 3391/2018 2018-12-21 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 24/2018 2018-12-20 Portaria EXONERAR MARCO AURÉLIO ROMEIRO MACHADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. 1 extracted
norma 3390/2018 2018-12-20 Lei AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CONTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. 1 extracted
materia 26/2018 2018-12-19 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA. 1 extracted
norma 3379/2018 2018-12-19 Lei ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 1 extracted
norma 3380/2018 2018-12-19 Lei INSTITUI NORMAS PARA A TRASFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019 1 extracted
norma 3381/2018 2018-12-19 Lei ALTERA O ARTIGO Nº E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2546/2010, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3382/2018 2018-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3383/2018 2018-12-19 Lei CRIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 3384/2018 2018-12-19 Lei ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 8º, 9º E 11, EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E INCLUI ITEM D NO ARTIGO 6º, DA LEI 3.278/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3385/2018 2018-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.654,23 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
norma 3386/2018 2018-12-19 Lei ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2418/2009. 1 extracted
norma 3387/2018 2018-12-19 Lei INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL, E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DA VIGILÂNCIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3388/2018 2018-12-19 Lei PROJETO DE LEI 3758 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 3389/2018 2018-12-19 Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 150.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
materia 22/2018 2018-12-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JESSICA ANTUNES SOARES. 1 extracted
materia 23/2018 2018-12-18 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNA RIBEIRO ALVES. 1 extracted
materia 104/2018 2018-12-17 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOMEAR A PRAÇA CONHECIDA ATUALMENTE COMO CAMPO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO PRAÇA HERMES LEAL 1 extracted
materia 532/2018 2018-12-17 Projeto de Resolução AUTORIZA O VER. HÉLIO SANTOS FERREIRA, A VIAJAR A CANOINHAS/SC, NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2018. 0 no document
materia 21/2018 2018-12-14 Portaria CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS. 1 extracted
materia 3758/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária PROJETO DE LEI 3758 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3759/2018 2018-12-14 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 150.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. 1 extracted
norma 472/2018 2018-12-14 Resolução AUTORIZA O VER. HÉLIO SANTOS FERREIRA, A VIAJAR A CANOINHAS/SC, NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2018. 1 extracted
materia 151/2018 2018-12-12 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Porto Alegre - RS, no dia 12 de dezembro de 2018, para cumprir agenda no Centro de Treinamento da PROCERGS, acompanhado pelo Prefeito de General Câmara Helton Holz Barreto, Presidente da ASMURC, juntamente com Vereadores que compõem à ACVERC. 1 extracted
materia 152/2018 2018-12-12 Ato da Presidência Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 13 de dezembro de 2018, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa . 1 extracted
materia 3757/2018 2018-12-11 Projeto de Lei Ordinária INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL, E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DA VIGILÂNCIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 13/2018 2018-12-10 Moção MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO À PROFESSORA ELLEN CARVALHO GONÇALVES E SEUS ALUNOS GABRIEL BARRETO LOPES E LÍVIA GOULART MONTENEGRO PELAS CONQUISTAS DO TRABALHO "OS DISPOSITIVOS MÓVEIS COMO TRANSMISSORES DE PATÓGENOS", AS QUAIS REFLETEM ORGULHO PARA A NOSSA CIDADE E SERVEM DE INCENTIVO PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA ESCOLAR. 1 extracted
materia 102/2018 2018-12-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E NÚCLEO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FEITO A REMARCAÇÃO E A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINZALIZAÇÃO NO CENTRO E BAIRROS DO MUNICÍPIO DA CIDADE. 1 extracted
materia 103/2018 2018-12-07 Indicação INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPAS E BUEIROS NO CENTRO E BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 341/2018 2018-12-07 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015-ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO- PROCESSO Nº 000859-02.00/15-7. 0 no document
materia 3755/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.654,23 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. 1 extracted
materia 3756/2018 2018-12-07 Projeto de Lei Ordinária ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2418/2009. 1 extracted
materia 9/2018 2018-12-05 Resolução da Mesa DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2019 1 extracted
materia 44/2018 2018-12-05 Requerimento REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS PEREIRA LEMOS 1 extracted