| materia |
2/2019 |
2019-01-07 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Leandro Felício, a Porto Alegre - RS, no dia 07 de janeiro de 2019, para cumprir agenda no Centro Administrativo Financeiro. |
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| materia |
3/2019 |
2019-01-07 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento dos Vereadores Hélio do Táxi e Paulo Rogério, a Porto Alegre - RS, no dia 08 de janeiro de 2019, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa e DNIT, para fins de tratar sobre a duplicação da BR-290. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-04 |
Indicação |
INDICA À PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA QUE SEJA TRANSFORMADO O CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO EM PROCURADOR JURÍDICO DA CÂMARA E CRIADO O CARGO DE ASSISTENTE TÉCNICO LEGISLATIVO, AMBOS REALIZADOS POR MEIO DE CONCURSO PÚBLICO |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-04 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Mauricio Roni de Souza e da contadora Jussara de Almeida Oliveira no dia 03 de janeiro de 2019, até a sede da empresa Certisign, na Rua Uruguai, nº 35, Sala 451, Porto Alegre/ RS, para fins de aquisição e validação do certificado digital de ambos, Presidente e Contadora da Casa Legislativa. |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-04 |
Moção |
MOÇÃO DE APLAUSO E RECONHECIMENTO AO CAMPO DE INSTRUÇÃO DE BUTIÁ PELOS 60 ANOS DE ANIVERSÁRIO DESTA ORGANIZAÇÃO MILITAR |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-04 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA. |
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| materia |
2/2019 |
2019-01-04 |
Indicação |
INDICA AO PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PARA O PROJETO DE REVITALIZAÇÃO DA ÁREA DAS ÁGUAS QUENTES E MEMORIAL DOS MINEIROS |
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| materia |
1/2019 |
2019-01-02 |
Resolução da Mesa |
NOMEAR O VER. JOEL MARASCHIN PARA FAZER PARTE DA COMISSÃO REPRESENTATIVA, JUNTAMNETE COM A MESA DIRETORA DA CÂMARA, QUE FUNICONARÁ DURANTE O RECESSO PARLAMENTAR, CONFORME DETERMINA OS ARTIGOS 71, 72 E 73 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
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| materia |
29/2018 |
2018-12-26 |
Portaria |
NOMEIA JUSSARA DE ALMEIDA CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
30/2018 |
2018-12-26 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER O LEVANTAMENTO DOS BENS DO ATIVO PERMANENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BUTIÁ. |
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| materia |
28/2018 |
2018-12-24 |
Portaria |
EXONERA TAILINE KOVALSKI LOPES DO CARGO DE CONTADORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
10/2018 |
2018-12-21 |
Resolução da Mesa |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 26, 27 E 28 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
25/2018 |
2018-12-21 |
Portaria |
NOMEAR PATRICIA FLÔRES DA SILVA NO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
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| materia |
27/2018 |
2018-12-21 |
Portaria |
NOMEIA FISCAL REFERENTE AO CONTRATO DE COMPRA Nº 035/2018. |
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| materia |
3760/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CONTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
3761/2018 |
2018-12-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| norma |
3391/2018 |
2018-12-21 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 4.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
1 |
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| materia |
24/2018 |
2018-12-20 |
Portaria |
EXONERAR MARCO AURÉLIO ROMEIRO MACHADO DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ. |
1 |
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| norma |
3390/2018 |
2018-12-20 |
Lei |
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE 1 (UM) CONTADOR POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO. |
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| materia |
26/2018 |
2018-12-19 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ANDRÉIA REGINA ROCHA. |
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| norma |
3379/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE BUTIÁ O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 |
1 |
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| norma |
3380/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
INSTITUI NORMAS PARA A TRASFERÊNCIA DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA ENTIDADES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2019 |
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| norma |
3381/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO Nº E ALTERA O ANEXO ÚNICO, DA LEI MUNICIPAL Nº 2546/2010, QUE INSTITUI A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3382/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDORES EM CARATER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3383/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
CRIA CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| norma |
3384/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
ALTERA OS ARTIGOS 1º, 2º, 8º, 9º E 11, EXCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2º E INCLUI ITEM D NO ARTIGO 6º, DA LEI 3.278/2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA PARA INCENTIVO À ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO, VALORIZANDO E INCENTIVANDO O COMERCIO LOCAL, AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3385/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.654,23 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| norma |
3386/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2418/2009. |
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| norma |
3387/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL, E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DA VIGILÂNCIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3388/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
PROJETO DE LEI 3758 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3389/2018 |
2018-12-19 |
Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 150.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| materia |
22/2018 |
2018-12-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA JESSICA ANTUNES SOARES. |
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| materia |
23/2018 |
2018-12-18 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA EDNA RIBEIRO ALVES. |
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| materia |
104/2018 |
2018-12-17 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL NOMEAR A PRAÇA CONHECIDA ATUALMENTE COMO CAMPO SÃO JOSÉ, LOCALIZADA EM FRENTE A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO SÃO JOSÉ COMO PRAÇA HERMES LEAL |
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| materia |
532/2018 |
2018-12-17 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA O VER. HÉLIO SANTOS FERREIRA, A VIAJAR A CANOINHAS/SC, NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2018. |
0 |
no document
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| materia |
21/2018 |
2018-12-14 |
Portaria |
CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA MARIA NOGUEIRA DOS SANTOS. |
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| materia |
3758/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
PROJETO DE LEI 3758 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SERVIDOR EM CARÁTER EMERGENCIAL E DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DE OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3759/2018 |
2018-12-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR R$ 150.000,00, POR REDUÇÃO DE DOTAÇÃO. |
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| norma |
472/2018 |
2018-12-14 |
Resolução |
AUTORIZA O VER. HÉLIO SANTOS FERREIRA, A VIAJAR A CANOINHAS/SC, NOS DIAS 18 E 19 DE DEZEMBRO DE 2018. |
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| materia |
151/2018 |
2018-12-12 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Maurício Roni, a Porto Alegre - RS, no dia 12 de dezembro de 2018, para cumprir agenda no Centro de Treinamento da PROCERGS, acompanhado pelo Prefeito de General Câmara Helton Holz Barreto, Presidente da ASMURC, juntamente com Vereadores que compõem à ACVERC. |
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| materia |
152/2018 |
2018-12-12 |
Ato da Presidência |
Autoriza o deslocamento do Vereador Eliseu Andrin, a Porto Alegre - RS, no dia 13 de dezembro de 2018, para cumprir agenda na Assembleia Legislativa . |
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| materia |
3757/2018 |
2018-12-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI O CENTRO INTEGRADO DE CONTROLE DE OPERAÇÕES E VIDEOMONITORAMENTO MUNICIPAL, E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA O FUNCIONAMENTO NO MUNICÍPIO DA VIGILÂNCIA COLABORATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
13/2018 |
2018-12-10 |
Moção |
MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSO À PROFESSORA ELLEN CARVALHO GONÇALVES E SEUS ALUNOS GABRIEL BARRETO LOPES E LÍVIA GOULART MONTENEGRO PELAS CONQUISTAS DO TRABALHO "OS DISPOSITIVOS MÓVEIS COMO TRANSMISSORES DE PATÓGENOS", AS QUAIS REFLETEM ORGULHO PARA A NOSSA CIDADE E SERVEM DE INCENTIVO PARA A PRODUÇÃO CIENTÍFICA ESCOLAR. |
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| materia |
102/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E NÚCLEO DE TRÂNSITO PARA QUE SEJA FEITO A REMARCAÇÃO E A REPINTURA DAS FAIXAS DE SEGURANÇA E A RECOLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINZALIZAÇÃO NO CENTRO E BAIRROS DO MUNICÍPIO DA CIDADE. |
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| materia |
103/2018 |
2018-12-07 |
Indicação |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS PARA QUE SEJA FEITO A RECOLOCAÇÃO DE TAMPAS E BUEIROS NO CENTRO E BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
341/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015-ADMINISTRAÇÃO DO PREFEITO PAULO ROBERTO FÉLIX MACHADO- PROCESSO Nº 000859-02.00/15-7. |
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no document
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| materia |
3755/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR R$ 45.654,23 COM RECURSO O RECEBIMENTO DE AUXÍLIOS E/OU CONVÊNIOS. |
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| materia |
3756/2018 |
2018-12-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
ALTERA O ARTIGO 4º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2418/2009. |
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| materia |
9/2018 |
2018-12-05 |
Resolução da Mesa |
DISCIPLINA A ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE BUTIÁ PARA O ANO DE 2019 |
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| materia |
44/2018 |
2018-12-05 |
Requerimento |
REQUER VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DE LUCAS PEREIRA LEMOS |
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