br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2015 2015-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 38/2015 2015-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 39/2015 2015-03-17 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A- AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 3/2015 2015-03-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES:PARABENIZANDO OS TRADICIONALISTAS DA ACTG PORTAL DA SERRA E DOS PIQUETES PELA AÇÃO BENEFICENTE EM PROL DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, ONDE TODO O LUCRO ARRECADADO NA DOMINGUEIRA BENEFICENTE, QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DE 2015, ONDE TODO O LUCRO SERÁ REVERTIDO EM MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA A CASA DE SAÚDE O HOSPITAL. 1 unsupported_format
materia 4/2015 2015-03-16 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SR. CESAR LUIZ BARBOSA, PARABENIZANDO PELA INICIATIVA DE TER REALIZADO A DOMINGUEIRA BENEFICENTE, QUE OCORREU NO DIA 15 DE MARÇO DE 2015, NA ACTG PORTAL DA SERRA, ONDE TODO O VALOR ARRECADADO SERÁ REVERTIDO EM MÓVEIS E UTENSÍLIOS PARA O HOSPITAL SÃO JOSÉ. 1 unsupported_format
materia 47/2015 2015-03-16 Pedido de Providência QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA WILIBALDO WEILER, EM FRENTE AO Nº 32, BAIRRO VALE VERDE. 1 unsupported_format
materia 48/2015 2015-03-16 Pedido de Providência SOLICITANDO AUTORIZAÇÃO E A RETIRADA DA ÁRVORE DE CINAMOMO, LOCALIZADO NOS FUNDOS DA CASA Nº 32 NA RUA TANCREDO NEVES, BAIRRO PORTAL DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 49/2015 2015-03-16 Pedido de Providência QUE SEJA CONSTRUÍDA PARADA DE ÔNIBUS, COBERTA, EM FRENTE AOS 240 APARTAMENTOS, RESIDENCIAL DAS FLORES, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
sessao 9 2015-03-16 Ordinária — 1 extracted
norma 4102/2015 2015-03-15 Lei Municipal AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAMENTAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. 1 extracted
materia 1/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES” 1 unsupported_format
materia 2/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Legislativo “ALTERA O ART. 3° DA LEI N° 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” 1 unsupported_format
materia 3/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS” 1 unsupported_format
materia 4/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” 1 unsupported_format
materia 5/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL, DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS” 1 unsupported_format
materia 6/2015 2015-03-13 Projeto de Lei Legislativo “ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS” 1 unsupported_format
materia 9/2015 2015-03-13 Indicação QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUE A FISCALIZAÇÃO, E COBRE DA POPULAÇÃO A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO NOS LOCAIS ONDE AINDA NÃO TEM, ASSIM COMO O CONSERTO E REPARAÇÃO PARA MELHOR ACESSIBILIDADE DAS CALÇADAS NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 10/2015 2015-03-13 Indicação QUE SEJA CERCADO O LADO DA PRAÇA DO BAIRRO PORTAL DA SERRA, ONDE HÁ ÁREA VERDE. 1 unsupported_format
materia 11/2015 2015-03-13 Indicação SOLICITANDO AO DNIT A CONSTRUÇÃO DE VIADUTO NA BR 116, SAÍDA DO BAIRRO PORTAL DA SERRA, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 12/2015 2015-03-13 Indicação SOLICITANDO A INSTALAÇÃO DE UMA UTI NEONATAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 unsupported_format
materia 13/2015 2015-03-13 Indicação QUE O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR SEJA EXPOSTO EM TODAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. 1 unsupported_format
materia 14/2015 2015-03-13 Requerimento REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVIDADO O RESPONSÁVEL PELA EMPRESA AES SUL, A FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS REFERENTE À TROCA DOS POSTES ANTIGOS NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA, ASSIM COMO A QUALIDADE DO SERVIÇO QUE ESTÁ SENDO PRESTADO. 1 unsupported_format
materia 15/2015 2015-03-13 Requerimento REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DAS ATAS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE REFERENTE AO ANO DE 2015. 1 unsupported_format
materia 16/2015 2015-03-13 Requerimento REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA MAPA COM OS DEVIDOS ZONEAMENTOS DA CIDADE, JUNTAMENTE COM CÓPIA DO PLANO DIRETOR ATUALIZADO. 1 unsupported_format
materia 27/2015 2015-03-13 Projeto de Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. 1 extracted
materia 28/2015 2015-03-13 Projeto de Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
materia 29/2015 2015-03-13 Projeto de Lei ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. 1 extracted
materia 30/2015 2015-03-13 Projeto de Lei ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO ARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 46/2015 2015-03-13 Pedido de Providência QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DOS TERRENOS LOCALIZADOS NA RUA SÃO JOSÉ DO OURO, ESQUINA COM A RUA WILIBALDO WEILER, NO BAIRRO VALE VERDE, PARA QUE EFETUE A LIMPEZA DA VEGETAÇÃO NOS DOIS TERRENOS. 1 unsupported_format
materia 8/2015 2015-03-12 Indicação QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À CRECHE RAIO DE SOL E COLOCADO QUEBRA-MOLAS ANTES DA MESMA, EM SENTIDO CENTRO-BAIRRO. 1 unsupported_format
materia 32/2015 2015-03-12 Pedido de Providência QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL TOME PROVIDÊNCIAS QUANTO AO GRANDE NÚMERO DE ANIMAIS SOLTOS, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 33/2015 2015-03-12 Pedido de Providência QUE A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE VERIFIQUE A FUMAÇA VINDO DO BAIRRO SÃO MIGUEL EM DIREÇÃO AO PORTAL DA SERRA, DURANTE O HORÁRIO DO MEIO DIA E NO FINAL DA TARDE. 1 unsupported_format
materia 34/2015 2015-03-12 Pedido de Providência SOLICITANDO MAIOR INTEGRAÇÃO ENTRE CORPO DE BOMBEIROS E HOSPITAL, PARA ATENDER OS CASOS MAIS CRÍTICOS OU PARA REALIZAR O TRANSPORTE DE PACIENTES QUANDO NÃO HOUVER AMBULÂNCIA DISPONÍVEL. 1 unsupported_format
materia 35/2015 2015-03-12 Pedido de Providência QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO COMPROMETENDO A FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA, NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 36/2015 2015-03-12 Pedido de Providência SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS, DIMINUINDO A VELOCIDADE NA RUA ANITA GARIBALDI, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format
materia 37/2015 2015-03-12 Pedido de Providência SOLICITANDO PROVIDÊNCIAS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA QUANTO À PROLIFERAÇÃO DE BARATAS NA RUA SALVADOR, EM ESPECIAL PRÓXIMO AO Nº 413, ASSIM COMO A TROCA DE CANOS DO ESGOTO. 1 unsupported_format
materia 38/2015 2015-03-12 Pedido de Providência SOLICITANDO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TANCREDO NEVES, CHAPECÓ E EUSÉBIO DE QUEIROZ (LATERAL DA BR 116), LOCALIZADAS NO BAIRRO PORTAL DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 39/2015 2015-03-12 Pedido de Providência SOLICITANDO PLACAS NAS PARADAS DE ÔNIBUS, COM A SUA RESPECTIVA NUMERAÇÃO, EM TODOS OS BAIRROS DA CIDADE. 1 unsupported_format
materia 40/2015 2015-03-12 Pedido de Providência SOLICITANDO REPAROS NA REDE DE ESGOTO E TROCA DE ENCANAMENTOS, NA RUA HUMAITÁ, PRÓXIMO AO Nº 051, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 41/2015 2015-03-12 Pedido de Providência QUE SEJA EFETUADA A PODA DOS GALHOS QUE ESTÃO INTERFERINDO NA REDE ELÉTRICA, NA RUA ANITA GARIBALDI, Nº 1327, ESQUINA COM A RUA HUMAITÁ. 1 unsupported_format
materia 42/2015 2015-03-12 Pedido de Providência SOLICITANDO A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE LUZ ANTIGOS, NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA 1 unsupported_format
materia 43/2015 2015-03-12 Pedido de Providência QUE A CORSAN QUANDO ABRIR BURACOS PARA EFETUAR O REPARO NOS CANOS, FECHE-OS, SEJA NO PASSEIO PÚBLICO OU NA PAVIMENTAÇÃO, EM ESPECIAL NOS BAIRROS BELA VISTA E PORTAL DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 44/2015 2015-03-12 Pedido de Providência SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO DA BRIGADA MILITAR DURANTE A NOITE, NAS DEPENDÊNCIAS DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING, COMO FORMA DE COMBATER O USO DE DROGAS E A PICHAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 45/2015 2015-03-12 Pedido de Providência SOLICITANDO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA ESTRADA PICADA 48, LATERAL DA BR 116, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA. 1 unsupported_format
materia 16/2015 2015-03-11 Pedido de Informação REFERENTE À PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA PICADA 48, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA: A) EXISTE ALGUM PROJETO PARA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA? B) QUAL A PREVISÃO PARA O INÍCIO DAS OBRAS? 1 extracted
materia 17/2015 2015-03-11 Pedido de Informação REFERENTE À PRAÇA CONSTRUÍDA NO BAIRRO PORTAL DA SERRA: A) QUAL A PREVISÃO PARA A INAUGURAÇÃO DA OBRA? B) POR QUAL MOTIVO A ILUMINAÇÃO NÃO SE MANTEVE LIGADA DURANTE A NOITE? 1 extracted
materia 15/2015 2015-03-09 Pedido de Informação 1) QUAL É O VALOR DE SALDO DO RECURSO LIVRE E DOS RECURSOS VINCULADOS DO ANO DE 2014? QUE SEJA ENCAMINHADO PARA A CÂMARA DE VEREADORES OS VALORES DOS RESPECTIVOS RECURSOS DOS ANOS DE 2013, 2012 E 2011. 2) HOUVE CANCELAMENTO DE EMPENHOS NO ÚLTIMO TRIMESTRE DE 2014? SE HOUVE, QUE SEJA ENCAMINHADO À CÂMARA A RELAÇÃO DOS CANCELAMENTOS E SEUS RESPECTIVOS VALORES. 1 unsupported_format
materia 23/2015 2015-03-09 Pedido de Providência SOLICITANDO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS QUE PROCEDA A LIMPEZA DA ÁREA VERDE LOCALIZADO NA RUA ALAGOAS, NO BAIRRO SÃO JOÃO. 1 unsupported_format
materia 24/2015 2015-03-09 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE SEJA FEITA REVISÃO GERAL DO ASFALTO E FECHAMENTOS DE BURACOS AO LONGO DA AV. JOÃO KLAUCK. 1 unsupported_format
materia 25/2015 2015-03-09 Pedido de Providência SOLICITANDO QUE A CORSAN PROCEDA A LIMPEZA DO PÁTIO ONDE ESTÁ LOCALIZADO O POÇO ARTESIANO, AO LADO DA CRECHE RAIO DE SOL, LOCALIZADA NO BAIRRO BELA VISTA. 1 unsupported_format