| materia |
40/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM QUE ESPECIFICA. |
1 |
extracted
|
| materia |
42/2015 |
2015-03-31 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4082/2015 |
2015-03-30 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4083/2015 |
2015-03-30 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4084/2015 |
2015-03-30 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS, ATIVOS E INATIVOS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4085/2015 |
2015-03-30 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4086/2015 |
2015-03-30 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.873/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4087/2015 |
2015-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS - CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4088/2015 |
2015-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4089/2015 |
2015-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
7/2015 |
2015-03-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
“PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE CELEBRAR OU PRORROGAR CONTRATO COM PESSOA JURÍDICA, BEM COMO CONSÓRCIO DE PESSOAS JURÍDICAS, QUE TENHAM EFETUADO DOAÇÃO EM DINHEIRO OU BEM ESTIMÁVEL EM DINHEIRO PARA PARTIDO POLÍTICO OU CAMPANHA ELEITORAL DE CANDIDATO A CARGO ELETIVO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
58/2015 |
2015-03-27 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DEDETIZAÇÃO DAS BOCAS DE LOBO E ESGOTO NO BAIRRO SÃO MIGUEL, EM ESPECIAL A RUA CASCATA. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
14/2015 |
2015-03-26 |
Indicação |
QUE OS ÔNIBUS/VEÍCULOS ESCOLARES DO MUNICÍPIO SEJAM USADOS NO TRANSPORTE DOS UNIVERSITÁRIOS, ESTUDANTES DE CURSOS TÉCNICOS, COMO A FEEVALE, UNISINOS, LIBERATO E DEMAIS ESCOLAS TÉCNICAS, ASSIM COMO ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
19/2015 |
2015-03-26 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO HOSPITAL SÃO JOSÉ:
A) QUAIS AS ESPECIALIDADES QUE ESTÃO À DISPOSIÇÃO NO HOSPITAL?
B) QUAL O NÚMERO DE EXAMES, CONSULTAS E CIRURGIAS REALIZADAS NO HOSPITAL, DESDE O INÍCIO DO CONTRATO COM O INSTITUTO VIDA? SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO POR ESPECIALIDADES.
C) QUAIS OS VALORES DESTINADOS AO INSTITUTO VIDA PELO EXECUTIVO DESDE O INÍCIO DO CONTRATO?
E)SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DESDE O INÍCIO DO CONTRATO FIRMADO ENTRE PREFEITURA E INSTITUTO VIDA, OU SEJA, A PARTIR DO ANO DE 2013 ATÉ A PRESENTE DATA. ASSIM COMO AS CERTIDÕES NEGATIVAS E POSITIVAS, EXTRATOS DE DEPÓSITO DO FGTS DA CONTRATADA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
54/2015 |
2015-03-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA ITÁLIA, Nº 157, BAIRRO SÃO MIGUEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
55/2015 |
2015-03-26 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO COM BLOQUETO NAS RUAS FRANÇA, INGLATERRA, CASCATA E FINAL DA RUA ITÁLIA, RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
56/2015 |
2015-03-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CONSTRUÇÃO DE PASSEIO PÚBLICO AO MENOS EM UM DOS LADOS DA RUA WALTER BACKES, VIA QUE LIGA A BR 116 ATÉ O BAIRRO SÃO MIGUEL. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
57/2015 |
2015-03-26 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A ROÇADA E LIMPEZA NAS DEPENDÊNCIAS DO TERRENO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO MIGUEL, SOBRETUDO ATRÁS DO PRÉDIO |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4090/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4091/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4092/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4093/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4094/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4095/2015 |
2015-03-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BADESUL DESENVOLVIMENTO S.A - AGÊNCIA DE FOMENTO/RS PARA OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2015 |
2015-03-23 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENVIADO OFÍCIO PARA O SÍNDICO DO RESIDENCIAL DAS FLORES, SOLICITANDO A AUTORIZAÇÃO PARA A ENTRADA DOS VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA NO CONDOMÍNIO, E QUE OS VEREADORES POSSAM TER A ENTRADA LIVRE, INCLUSIVE COM O SEU VEÍCULO. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2015-03-23 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL FORNEÇA RELATÓRIO DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS NO ANO DE 2014 E 2015. O REFERIDO RELATÓRIO DEVERÁ CONTER O VALOR DAS DIÁRIAS, O DESTINO E O OBJETIVO DA VIAGEM, ASSIM COMO O RESPECTIVO NOME DO BENEFICIÁRIO. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2015 |
2015-03-20 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE A CÂMARA MUNICIPAL FORNEÇA RELATÓRIO DE TODAS AS DIÁRIAS CONCEDIDAS DURANTE O ANO DE 2014 E 2015. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
18/2015 |
2015-03-20 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À OBRA QUE ESTÁ SENDO REALIZADA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES:
A) HOUVE LICITAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO?
B) QUAIS AS EMPRESAS QUE PARTICIPARAM?
C) QUAL O VALOR DA OBRA? SOLICITAMOS O LAUDO TÉCNICO COMPROVANDO A NECESSIDADE DA OBRA.
|
1 |
extracted
|
| materia |
50/2015 |
2015-03-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADA A ROÇADA AO LONGO DA RUA ONZE AMIGOS, VALE DIREITO, ATÉ A DIVISA COM A CIDADE DE MORRO REUTER. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
51/2015 |
2015-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A REVISÃO GERAL DO ASFALTO E FECHAMENTOS DE BURACOS EXISTENTES NA BR 116, ASSIM COM A LIMPEZA DOS BUEIROS E CORTE DE CAPIM, EM ESPECIAL TRECHO COMPREENDIDO ENTRE NOVO HAMBURGO ATÉ A CIDADE DE MORRO REUTER. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
52/2015 |
2015-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A REPOSIÇÃO DE AREIA NO CAMPO DE FUTEBOL LOCALIZADO NA RUA NAVEGANTES, PRÓXIMO A PRAÇA DO BAIRRO NAVEGANTES.
|
1 |
unsupported_format
|
| materia |
53/2015 |
2015-03-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE A LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR FAÇA O TRAJETO DENTRO DO BEIRA RIO. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4077/2015 |
2015-03-19 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES. |
1 |
extracted
|
| norma |
4078/2015 |
2015-03-19 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4079/2015 |
2015-03-19 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4080/2015 |
2015-03-19 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.835/2010, DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES E EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4081/2015 |
2015-03-19 |
Lei Municipal |
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL, ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS-RS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4074/2015 |
2015-03-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A ASSOCIAÇÃO AMIGOS DOS ANIMAIS, ATÉ O LIMITE FIXADO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4075/2015 |
2015-03-18 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4076/2015 |
2015-03-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL, A SER PAGO EM PARCELA ÚNICA, AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE ENDEMIAS E A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL E SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
10 |
2015-03-18 |
Extraordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS- CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei |
CRIA 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO E 01 (UM) CARGO DE AUXILIAR DE FARMÁCIA E ALTERA O ART. 3º, DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2015 |
2015-03-17 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
extracted
|