| materia |
30/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
QUE O PLACAR ELETRÔNICO DO GINÁSIO DA ESCOLA ARNO NIENOW SEJA UTILIZADO NAS COMPETIÇÕES DA LIFUSA. |
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| materia |
60/2015 |
2015-04-30 |
Projeto de Lei |
ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE "DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
76/2015 |
2015-04-30 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL, NA AVENIDA 25 DE JULHO, LOCALIZADA NO CENTRO DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
7/2015 |
2015-04-29 |
Portaria |
“DESIGNA COMISSÃO ESPECIAL PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA” |
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| norma |
4110/2015 |
2015-04-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO. |
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| norma |
4111/2015 |
2015-04-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4112/2015 |
2015-04-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4113/2015 |
2015-04-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
30/2015 |
2015-04-28 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO HEMBALLUS LOCALIZADO NA RUA ESTEIO, Nº 172, NO BAIRRO FLORESTA:
A) A PREFEITURA EXPEDIU ALVARÁ DE LICENÇA E FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO?
B) PARA QUAL FINALIDADE FOI EXPEDIDO O ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO?
C) QUAL É O PERÍODO DO ALVARÁ (INÍCIO E TÉRMINO)?
D) QUE SEJA ENVIADA CÓPIA DO ALVARÁ EXPEDIDO.
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| materia |
1/2015 |
2015-04-27 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal |
“ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 17 E CRIA O ART. 50-A NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.” |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ACRESCENTA AS LETRAS “N” E “O” AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE “DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.” |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-27 |
Projeto de Lei Legislativo |
“PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.” |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-27 |
Indicação |
QUE O PODER EXECUTIVO ELABORE UM PROJETO DE HABITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA CONSTRUÇÃO DE MORADIAS POPULARES A FIM DE ATENDER A DEMANDA EXISTENTE NO MUNICÍPIO, PODENDO SER ENTREGUE AS CASAS POPULARES PRONTAS OU OS LOTES PARA QUE AS FAMÍLIAS CONTEMPLADAS POSSAM CONSTRUIR POR CONTA PRÓPRIA. |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-27 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AO TERRENO QUE ESTA LOCALIZADO EM FRENTE À SECRETARIA DE OBRAS DO MUNICÍPIO (TERRENO ONDE ESTAVAM ACAMPADOS ÍNDIOS DA TRIBO KAIGANG):
A) QUEM É O PROPRIETÁRIO?
B) QUAL É O MOTIVO DO CERCAMENTO E POR QUEM FOI FEITO?
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| materia |
29/2015 |
2015-04-27 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AOS INCENTIVOS PARA AS EMPRESAS:
A) QUAL O VALOR INVESTIDO NOS ANOS DE 2013 E 2014 EM INCENTIVO A INSTALAÇÃO DE EMPRESAS?
B) QUANTO FOI INVESTIDO POR EMPRESA?
C) QUAIS AS EMPRESAS E ONDE ELAS SE INSTALARAM?
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| sessao |
15 |
2015-04-27 |
Ordinária |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL EFETUE A LIMPEZA DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS EM NOSSA CIDADE, E COBRE AS DESPESAS DOS PROPRIETÁRIOS JUNTO AO IPTU. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-24 |
Indicação |
AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR NO BAIRRO FLORESTA, QUE O ÔNIBUS SIGA DA RUA AFFONSO WOLF EM DIREÇÃO A AVENIDA FLORESTAL, SUBA A RUA REPÚBLICA ATÉ A RUA ESTEIO. |
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| materia |
26/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À PROPOSTA N. 11437296000113004, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E/OU MATERIAL PERMANENTE DA EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO RONALDO ZULKE:
A) QUAIS FORAM OS EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS NA ÁREA DA SAÚDE?
QUE SEJA ENVIADO RELATÓRIO ESPECIFICANDO TODOS OS ITENS QUE FORAM COMPRADOS, E VALOR UNITÁRIO DE CADA UM DELES.
B) QUAIS AS UBSS QUE RECEBERAM ESSES EQUIPAMENTOS? ESPECIFICAR OS ITENS QUE FORAM PARA CADA UBS.
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| materia |
27/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE UMA PRAÇA NO BAIRRO FLORESTA, VIEMOS SOLICITAR O QUE SEGUE:
A) EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA PRAÇA?
B) A PREFEITURA MUNICIPAL JÁ TEM ALGUMA ÁREA EM VISTA PARA ESSA FINALIDADE?
C) QUAL A SUA LOCALIZAÇÃO?
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no document
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| materia |
75/2015 |
2015-04-24 |
Pedido de Providência |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DOS TERRENOS BALDIOS LOCALIZADOS NA RUA ARNO WICKERT, ESQUINA COM A RUA VALENTIM WECHENFELDER, NO BAIRRO INDUSTRIAL, PARA QUE EFETUEM A LIMPEZA DOS TERRENOS. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-23 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. JÚLIO ALIPIO KIRSCHNER, FALECIDO NO DIA 19 DE ABRIL DE 2015, AOS 80 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
53/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
54/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO. |
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| materia |
55/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
56/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
57/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
58/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 1.425/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELEMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
59/2015 |
2015-04-22 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
2/2015 |
2015-04-22 |
Decreto Legislativo |
“AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE.” |
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| norma |
4/2015 |
2015-04-22 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA” |
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| norma |
4103/2015 |
2015-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4104/2015 |
2015-04-22 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4105/2015 |
2015-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO DE DOIS IRMÃOS - AUDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4106/2015 |
2015-04-22 |
Lei Municipal |
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE ARMAZENEM ÁGUA SOBRE OS JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4107/2015 |
2015-04-22 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.793/2000, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2000, QUE "DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4108/2015 |
2015-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
23/2015 |
2015-04-20 |
Indicação |
QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE NOVO LOCAL PARA A PRÁTICA DA BALIZA NA AUTO ESCOLA, QUE HOJE É REALIZADA NOS FUNDOS DO CLUBE 7 DE SETEMBRO, DEIXANDO O LOCAL LIVRE PARA QUE OS CLIENTES DO “RESTAURANTE BAUMSCHNEIS BUFFET” POSSAM FAZER USO DO ESTACIONAMENTO. |
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| materia |
24/2015 |
2015-04-20 |
Requerimento |
SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DA QUESTÃO ENVOLVENDO O CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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| materia |
74/2015 |
2015-04-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA COLOCADA UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA NA RUA SANTA CLARA, AO LADO DA RESIDÊNCIA Nº 787, NO BAIRRO BEIRA RIO. |
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| sessao |
14 |
2015-04-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2015 |
2015-04-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A SRA. DULCE MARIA LOTERMANN, EM RECONHECIMENTO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, ATRAVÉS DO SEU TRABALHO SOCIAL E DO SEU AGIR SOLIDÁRIO E BONDOSO PARA COM O PRÓXIMO.
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| materia |
20/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRA EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA PARA SEREM INSTALADOS NA PRAÇA DO BAIRRO TRAVESSÃO.
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| materia |
21/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL VIABILIZE ÁREA PARA QUE OS MORADORES DO BAIRRO TRAVESSÃO POSSAM REALIZAR SUAS CAMINHADAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-17 |
Indicação |
QUE O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR OS HORÁRIOS DE ÔNIBUS DENTRO DO BAIRRO TRAVESSÃO, DESTINO BAIRRO/CENTRO E VICE-VERSA. |
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| materia |
25/2015 |
2015-04-17 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À ILUMINAÇÃO DA RUA ALOÍSIO MALDANNER, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO:
A) FOI FEITO PROJETO PARA A ILUMINAÇÃO DA RUA?
B) POR QUAL MOTIVO AINDA GRANDE PARTE DA RUA ENCONTRA-SE SEM ILUMINAÇÃO PÚBLICA?
C) A ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA ALOÍSIO MALDANNER, SERÁ LOTEADA?
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| materia |
72/2015 |
2015-04-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MELHORIAS NO SISTEMA DE ESGOTO NO FINAL DA RUA ALBERTO RÜBENICH, NO BAIRRO TRAVESSÃO.
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| materia |
73/2015 |
2015-04-17 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MAIOR FISCALIZAÇÃO QUANTO AOS PASSEIOS PÚBLICOS DO BAIRRO TRAVESSÃO, PARA QUE SEJAM CONSERTADOS OU CONSTRUÍDO CALÇADA ONDE AINDA NÃO TEM. |
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| materia |
19/2015 |
2015-04-16 |
Indicação |
SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA NA BR 116, SAÍDA DO BAIRRO TRAVESSÃO DOIS IRMÃOS, JUNTO ÀS PARADAS DE ÔNIBUS NA BR. |
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| materia |
71/2015 |
2015-04-16 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO ADEQUAÇÕES PARA QUE PASSE A TER ACOSTAMENTO NAS PARADAS DE ÔNIBUS NA RUA ALBERTO RÜBENICH, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. |
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