| materia |
70/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI 4.020/2014, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2014, QUE "DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO DE ESGOTO DOMÉSTICO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
71/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONVENIAR COM A ASSOCIAÇÃO DA ROTA COLONIAL DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
72/2015 |
2015-05-19 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
32/2015 |
2015-05-18 |
Pedido de Informação |
SEJA ENCAMINHADO AO INSTITUTO VIDA, ADMINISTRADOR DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, O SEGUINTE PEDIDO DE INFORMAÇÕES:
A) O FGTS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ É DEPOSITADO REGULARMENTE, SEM ATRASO, DESDE O INÍCIO DOS CONTRATOS DE TRABALHO?
B) ESTÃO SENDO FEITOS DE FORMA REGULAR E EM DIA OS RECOLHIMENTOS RELATIVOS AO INSS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ?
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| sessao |
19 |
2015-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
82/2015 |
2015-05-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA 10 DE SETEMBRO, EM FRENTE A CRECHE PINGO DE GENTE. |
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| materia |
83/2015 |
2015-05-15 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA SAPUCAIA, EM FRENTE À GRÁFICA CELER, NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
7/2015 |
2015-05-14 |
Projeto de Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 E DO § 2º DO ART. 54 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.” |
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| materia |
29/2015 |
2015-05-14 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NEI FERNANDO FERRAZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE À REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO BAIRRO SÃO MIGUEL, ESCLARECER QUAL A SITUAÇÃO QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, O QUE FALTA PARA A SUA CONCLUSÃO, SE JÁ FOI PAGO E QUAL O VALOR PAGO, O QUE ESTÁ IMPEDINDO A CONCLUSÃO DESSE PROCESSO. DEVERÁ SER CONVIDADA AINDA A EXCELENTÍSSIMA PREFEITA, TÂNIA TERESINHA DA SILVA, REPRESENTANTE DA EMPRESA LATUS, EMPRESA RESPONSÁVEL PELA CONSULTORIA NO PROCESSO DA REGULARIZAÇÃO, EX-PREFEITO GERSON MIGUEL SCHWENGBER E A COMUNIDADE INTERESSADA.
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| materia |
35/2015 |
2015-05-14 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL COLOQUE SEGURANÇA 24 HORAS NA PRAÇA CÉUS, PRAÇA DO BAIRRO BELA VISTA, E QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA E LIXEIRAS.
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| norma |
5/2015 |
2015-05-13 |
Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR E PROPOR SUGESTÕES NO ÂMBITO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS/RS” |
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| materia |
66/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
67/2015 |
2015-05-12 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REMISSÃO DE MULTA E JUROS DOS CRÉDITOS DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL, DE NATUREZA TRIBUTÁRIA OU NÃO, EXCETUADOS OS REFERIDOS NO ART. 1º DESTA LEI, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2014, AJUIZADOS OU NÃO. |
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| norma |
3/2015 |
2015-05-12 |
Decreto Legislativo |
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.” |
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| norma |
4117/2015 |
2015-05-12 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 2º DA LEI Nº 2.754/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4118/2015 |
2015-05-12 |
Lei Municipal |
CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4119/2015 |
2015-05-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4120/2015 |
2015-05-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Resolução |
"PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE ABRIL DE 2015.” |
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| materia |
33/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
QUE SEJA PINTADA FAIXA DE SEGURANÇA E ELEVADO O QUEBRA-MOLAS, EM FRENTE À CRECHE RAIO DE SOL, NA RUA FELIPE ANSCHAU.
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| materia |
34/2015 |
2015-05-11 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FIRME CONVÊNIO COM O SESI, A FIM DE DISPONIBILIZAR O ESPAÇO DO CLUBE E O CAMPO DE FUTEBOL AOS CLUBES DE DOIS IRMÃOS, INCLUSIVE DURANTE O SÁBADO O DIA TODO.
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| materia |
65/2015 |
2015-05-11 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
1 |
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| materia |
81/2015 |
2015-05-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À CORSAN O FECHAMENTO DE BURACO ABERTO PELA CORSAN EM FRENTE A CRECHE RAIO DE SOL, NO BAIRRO PORTAL DA SERRA. |
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| sessao |
18 |
2015-05-11 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2015 |
2015-05-08 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DA SRA. WANDA EMA MARX FLOR, AVÓ DO DEPUTADO MARCEL VAN HATTEN, FALECIDA NO DIA 07 DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
26/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, JERRI ADRIANI MENEGHETTI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AOS SERVIÇOS QUE VEM SENDO PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE. FAZ-SE NECESSÁRIO DEVIDO CONSTANTES RECLAMAÇÕES DA POPULAÇÃO QUANTO AO ATENDIMENTO. |
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| materia |
27/2015 |
2015-05-07 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA CONVIDADA A REPRESENTANTE DO CONSELHO ANTIDROGAS, SENHORA PATRÍCIA MAZZONI, AFIM DE TRAZER INFORMAÇÕES ACERCA DAS AÇÕES QUE VEM SENDO EXECUTADAS PELO CONSELHO. |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-07 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA RIO DE JANEIRO:
A) HÁ PROJETO EM ANDAMENTO PARA SOLUCIONAR A FALTA DE ILUMINAÇÃO NA RUA?
B) QUAL A DATA PREVISTA PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO?
C) QUAL O VALOR QUE SERÁ INVESTIDO?
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| materia |
32/2015 |
2015-05-07 |
Indicação |
QUE A PREFEITURA MUNICIPAL FIRME PARCERIA COM ALGUMA UNIVERSIDADE DO ESTADO PARA A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE PESQUISA SOBRE A HISTÓRIA DA CIDADE DE DOIS IRMÃOS. E QUE AS INFORMAÇÕES COLETADAS SEJAM PUBLICADAS NO SITE OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E CÂMARA DE VEREADORES. |
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| materia |
80/2015 |
2015-05-07 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA PINTADO DE AMARELO O CORDÃO EM FRENTE À PADARIA BECKER, LOCALIZADA NA AVENIDA PORTO ALEGRE PRÓXIMO AO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF, ASSIM COMO A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA NO LOCAL. |
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| norma |
4114/2015 |
2015-05-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4115/2015 |
2015-05-06 |
Lei Municipal |
ALTERA ANEXO I DA LEI Nº 2.487/2008, DE 05 DE MARÇO DE 2008, QUE "DEFINE ATIVIDADES INSALUBRES E PERIGOSAS PARA EFEITOS DE PERCEPÇÃO DO ADICIONAL CORRESPONDENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4116/2015 |
2015-05-06 |
Lei Municipal |
ACRESCENTA LETRAS "N" E "O" AO ART. 25 DA LEI MUNICIPAL Nº 395, DE 01 DE NOVEMBRO DE 1978, QUE 'DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
61/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 2º DA LEI 2.754/2009, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E DE IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
62/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
INCLUI NA LEI Nº 2.375/2006, DE 10 DE OUTUBRO DE 2006, QUE "INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PREPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS" O REGIME URBANÍSTICO E USO DO SOLO NA ZE (ZONA ESPECIAL) ALTERA OS ARTIGOS 15,16,17,21,29,57 E 73, BEM COO AMPLIA A ZONA MISTA 1 E ZONA MISTA 3, ALTERA O ZONEAMENTO NA MZQRURB E OS INDICES URBANISTICOS NA ZI.1 E ZI,2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
CRIA 01 (UM) CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM PSF E ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.501/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
64/2015 |
2015-05-05 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4109/2015 |
2015-05-05 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“APROVA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2012.” |
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| materia |
5/2015 |
2015-05-04 |
Projeto de Resolução |
“CRIA COMISSÃO ESPECIAL PARA FISCALIZAR E PROPOR SUGESTÕES NO ÂMBITO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS/RS” |
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| materia |
31/2015 |
2015-05-04 |
Indicação |
QUE O DEPARTAMENTO DE TRANSITO VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE COLOCAR MAIS UMA SINALEIRA AO LONGO DA RUA SAPIRANGA, PRÓXIMO A ENTRADA DO BAIRRO INDUSTRIAL. |
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| materia |
77/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O DESLOCAMENTO DA PARADA DE ÔNIBUS EM FRENTE À FADI (TURNO INVERSO) OU ADEQUAÇÕES PARA QUE PASSE A TER ACOSTAMENTO.
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| materia |
78/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MAIOR POLICIAMENTO NO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF, PRINCIPALMENTE DE DURANTE A NOITE. |
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| materia |
79/2015 |
2015-05-04 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO CANALIZAÇÃO DE ESGOTO NA RUA DOURADOS, LOCALIZADA NO BAIRRO BEIRA RIO. |
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no document
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| sessao |
16 |
2015-05-04 |
Solene |
— |
1 |
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| sessao |
17 |
2015-05-04 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
10/2015 |
2015-04-30 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS DO GRUPO HERVAL PELO EMPENHO NA ORGANIZAÇÃO DA FESTA PELO DIA DO TRABALHADOR QUE ACONTECEU NO DIA 01 DE MAIO DE 2015. |
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| materia |
27/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
QUE A SECRETARIA DA SAÚDE DISPONIBILIZE A VACINA CONTRA A GRIPE PARA TODOS OS PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DE TODAS AS ESCOLAS. |
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| materia |
28/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
QUE AS VAGAS LOCALIZADAS EM FRENTE AO CORPO DE BOMBEIROS DE DOIS IRMÃOS SEJAM RESERVADAS "ESTACIONAMENTO PARA IDOSOS". |
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| materia |
29/2015 |
2015-04-30 |
Indicação |
QUE NO PRÓXIMO EVENTO SALÃO DE NEGÓCIOS SEJA CEDIDO ESPAÇO PARA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS DE DOIS IRMÃOS PARA EXPOSIÇÃO DOS ANIMAIS QUE ESTÃO PARA ADOÇÃO.
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