| materia |
14/2015 |
2015-06-18 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: AO SR. GERVASIO ROQUE STURM, GUARDA APOSENTADO DA PREFEITURA MUNICIPAL, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, DURANTE O PERÍODO DE 28 ANOS.
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| materia |
35/2015 |
2015-06-18 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJAM CONVIDADOS OS REPRESENTANTES DOS CONSELHOS MUNICIPAIS A FIM DE OUVI-LOS, PARA QUE OS VEREADORES TOMEM CONHECIMENTO DAS AÇÕES QUE ELES VEM DESEMPENHANDO E PARA DEBATÊ-LAS EM CONJUNTO, FORMANDO UM FÓRUM DE DEBATES. |
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| materia |
37/2015 |
2015-06-18 |
Pedido de Informação |
POR QUAL MOTIVO AS AULAS DE GINÁSTICA QUE VINHAM ACONTECENDO NA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO NAVEGANTES, PARA A MELHOR IDADE, FORAM SUSPENSAS? |
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| norma |
4140/2015 |
2015-06-17 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
83/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| materia |
84/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
85/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS ENTRE A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
86/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 06 (SEIS) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.880/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
87/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01(UM)SERVENTE DE ESCOLA. |
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| materia |
88/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR, A TÍTULO GRATUITO, EM ÁREA PARTICULAR, SERVIÇOS DE DRENAGEM DE ÁGUA E ESGOTO, ATRAVÉS DE SERVIDÃO DE TUBULAÇÃO. |
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| materia |
89/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 23, DA LEI Nº 3.861/2014, DE 16 DE MAIO DE 2014, QUE ESTABELECE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, ALTERA, ATUALIZA E CONSOLIDA LEGISLAÇÃO SOBRE O TEMA, BEM COMO DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2015 |
2015-06-16 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Resolução |
“PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 04, DE 22 DE ABRIL DE 2015.” |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DE AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS, A ISOLAREM VISUALMENTE O ATENDIMENTO DE SEUS USUÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
48/2015 |
2015-06-15 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO ESTABELEÇA AÇÕES NO SENTIDO DE DIVULGAR O MÊS DO CAFÉ COLONIAL, ENVOLVENDO MAIS A POPULAÇÃO E FORTALECENDO O TURISMO NA CIDADE.
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| materia |
82/2015 |
2015-06-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| sessao |
23 |
2015-06-15 |
Ordinária |
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| materia |
13/2015 |
2015-06-12 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A DRA. MARIELE RIBEIRO CORRÊA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E INDISPENSÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS. |
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| materia |
34/2015 |
2015-06-12 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENVIEI PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O PRONTUÁRIO MÉDICO DA SRA. ELVIRA SIBILA SCHONS MENDES E DEMAIS DOCUMENTOS RELACIONADOS À SUAS CONSULTAS E EXAMES REALIZADOS. |
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| materia |
47/2015 |
2015-06-12 |
Indicação |
QUE O MUNICÍPIO SE HABILITE NO PROGRAMA DE SOLDADOS DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RS, PARA A FUNÇÃO PRÁTICA E DE MONITORAMENTO.
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| materia |
109/2015 |
2015-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITAMOS QUE SEJA SOLUCIONADO O PROBLEMA DE GOTEIRAS NO GINÁSIO DA ESCOLA FELIPPE ALFREDO WENDLING. |
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| materia |
110/2015 |
2015-06-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO COLOCAÇÃO DE LÂMPADA COM SUPORTE, EM AMBOS OS LADOS NA RUA ESTEIO, PRÓXIMO AO Nº 1200, NO BAIRRO FLORESTA. |
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| materia |
12/2015 |
2015-06-11 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DR. ANTÔNIO SÁTYRO DA CUNHA NETO, EM RECONHECIMENTO AOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS QUE TEM PRESTADO A ESTE MUNICÍPIO NA ÁREA DE CARDIOLOGIA.
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| norma |
4133/2015 |
2015-06-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4134/2015 |
2015-06-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.901/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4135/2015 |
2015-06-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4136/2015 |
2015-06-10 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.899/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4137/2015 |
2015-06-10 |
Lei Municipal |
ALTERA OS ARTIGOS 12, 15 E 16, DA LEI Nº 2502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE "ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2015 |
2015-06-08 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA A DENOMINAÇÃO DO CAMINHO DE PEDESTRES Nº 38 PARA RUA DALILA COLLET, EM TODA A SUA EXTENSÃO.” |
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| materia |
33/2015 |
2015-06-08 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. INÁCIO LENEHN, FALECIDO NO DIA 06 DE JUNHO DE 2015, AOS 80 ANOS DE IDADE. |
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| norma |
4152/2015 |
2015-06-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) ENFERMEIRO, 01 (UM) ENFERMEIRO PSF E 01 (UM) AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| sessao |
22 |
2015-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
32/2015 |
2015-06-05 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE SEJA CONVOCADO O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, NEI FERNANDO FERRAZ, E CONVIDADO UM REPRESENTANTE DA EMPRESA GRASSI & GRASSI CONTRUTORA LTDA.PARA TRATAR DE ASSUNTOS ACERCA DA CONCLUSÃO DAS OBRAS NA CRECHE DO BAIRRO SÃO JOÃO E TAMBÉM SOBRE AS FERRUGENS E INFILTRAÇÕES EXISTENTES NA EMEI PROFESSORA CLARICE ARANDT, CONFORME CONSTA NO MEMORANDO Nº 15/2015 ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA PELA DIREÇÃO DA ESCOLA.
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| materia |
76/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) MÉDICO PSIQUIATRA PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
77/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES, A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.901/2014, DE 25 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
78/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
79/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR POR ATÉ 12 (DOZE) MESES. A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO, AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL 3.899/2014, DE 25 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
80/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
81/2015 |
2015-06-02 |
Projeto de Lei |
INSTITUI PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS. |
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| norma |
7/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
“ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 53 E DO § 2º DO ART. 54 DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.” |
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| norma |
8/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
“ALTERA ARTIGOS DA RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008.” |
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| norma |
9/2015 |
2015-06-02 |
Resolução |
“INSTITUI A TRIBUNA POPULAR, DISPONDO SOBRE A CONCESSÃO DA PALAVRA AOS CIDADÃOS NOS DIAS DE SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
9/2015 |
2015-06-02 |
Portaria |
“ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO ESPECIAL CRIADA PARA FISCALIZAR E PROPOR SUGESTÕES NO ÂMBITO DO HOSPITAL SÃO JOSÉ DE DOIS IRMÃOS/RS” |
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| norma |
4129/2015 |
2015-06-02 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI Nº 1.425/1996, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE 'DIPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| norma |
4132/2015 |
2015-06-02 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE DOIS IRMÃOS - COMPEDI, O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - FUMPEDI. |
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| materia |
10/2015 |
2015-06-01 |
Projeto de Lei Legislativo |
“ALTERA OS ARTIGOS 12, 15 E 16, DA LEI N.º 2.502/2008, DE 07 DE ABRIL DE 2008, QUE “ESTABELECE O PLANO DE QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
35/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Informação |
EXISTE PROJETO PARA A CONSTRUÇÃO DA UBS DO BAIRRO NAVEGANTES? SE EXISTE, SOLICITAMOS QUE SEJA ENVIADO CÓPIA DO PROJETO. |
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| materia |
36/2015 |
2015-06-01 |
Pedido de Informação |
REFERENTE ÀS OBRAS NO GINÁSIO DA ESCOLA ARNO NIENOW:
A) EM QUAL SITUAÇÃO ENCONTRA-SE A OBRA?
B) QUAL O VALOR GASTO NA OBRA ATÉ O MOMENTO?
C) ESTÁ EM ANDAMENTO A REFORMA DO TELHADO?
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| materia |
45/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO CAPEAMENTO ASFÁLTICO OU SUBSTITUIÇÃO POR BLOQUETO NAS RUAS PRUDENTE DE MORAES, SÃO PEDRO, MONTEIRO LOBATO, PEDRO ÁLVARES CABRAL, SÃO PAULO, JOSÉ DE ANCHIETA E CARLOS GOMES, RUAS LOCALIZADAS NO BAIRRO NAVEGANTES. APROVEITAMOS PARA ENVIAR EM ANEXO OS ABAIXO-ASSINADOS DOS MORADORES. |
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| materia |
46/2015 |
2015-06-01 |
Indicação |
QUE SEJA CERCADO O ENTORNO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA ESCOLA ARNO NIENOW E CONSTRUÍDO UMA PRAÇA NO LOCAL. |
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