| materia |
46/2015 |
2015-07-20 |
Pedido de Informação |
SOLICITAMOS LISTA DE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS ATIVOS, CONTENDO NOMES DOS PRESIDENTES, CONTATOS E O ENDEREÇO DE CADA UM. ASSIM COMO CÓPIA DAS PORTARIAS COM A NOMEAÇÃO DAS DIREÇÕES DE TODOS OS CONSELHOS DELIBERATIVOS E CONSULTIVOS.
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no document
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| materia |
129/2015 |
2015-07-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DA PRAÇA DO BAIRRO UNIÃO, PRINCIPALMENTE DOS BANHEIROS.
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1 |
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| materia |
130/2015 |
2015-07-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MAIOR ATUAÇÃO DA BRIGADA MILITAR NA SEGURANÇA DO BAIRRO UNIÃO, EM ESPECIAL NA PARTE DA NOITE E NAS DEPENDÊNCIAS DA PRAÇA DO BAIRRO. |
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| materia |
131/2015 |
2015-07-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO QUE SEJA REALIZADO O CONSERTO DA BOCA DE LOBO E PROVIDENCIADO ILUMINAÇÃO NA RUA GUILHERME ENGELMANN, PRÓXIMO AO Nº454, NO BAIRRO UNIÃO. |
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| materia |
132/2015 |
2015-07-20 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO PROJETO PARA MELHOR ESCOAMENTO DA ÁGUA QUE FICA CONCENTRADA SOBRE A PONTE DA RUA NICOLAU MALLMANN, LOCALIZADA NO BAIRRO UNIÃO, ASSIM COMO A PINTURA E MAIOR ILUMINAÇÃO NO LOCAL. |
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| materia |
133/2015 |
2015-07-20 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A AES SUL REPAROS NA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA, NAS PROXIMIDADES DO PARQUE ROMEU BENÍCIO WOLF, CAMINHO DE PEDESTRES, LOCALIZADO NO BAIRRO NAVEGANTES.
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| sessao |
27 |
2015-07-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
18/2015 |
2015-07-17 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO ESPORTE CLUBE KEIN ROLO PELA PASSAGEM DOS 20 ANOS DE SUA FUNDAÇÃO. |
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| materia |
39/2015 |
2015-07-17 |
Requerimento |
REQUERENDO QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA ENCAMINHADO VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES DO SR. CARLOS ALBERTO BOLEZINA, FALECIDO NO DIA 11 DE JULHO DE 2015, AOS 52 ANOS DE IDADE. |
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| materia |
55/2015 |
2015-07-17 |
Indicação |
QUE A UBS DO BAIRRO UNIÃO PASSE A TER ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO E PEDIÁTRICO.
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| norma |
4156/2015 |
2015-07-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS - CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO. |
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| norma |
4157/2015 |
2015-07-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4158/2015 |
2015-07-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4159/2015 |
2015-07-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| norma |
4160/2015 |
2015-07-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| norma |
4161/2015 |
2015-07-15 |
Lei Municipal |
PROÍBE, NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, O CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO, NA FORMA QUE ESPECIFICA. |
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| materia |
102/2015 |
2015-07-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
6/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| materia |
40/2015 |
2015-07-13 |
Pedido de Informação |
O MUNICÍPIO JÁ INFORMOU AO MEC DA CONCLUSÃO DA EMEI DO BAIRRO SÃO JOÃO? |
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| materia |
41/2015 |
2015-07-13 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À UBS DO BAIRRO SÃO JOÃO:
A) QUAL A ÁREA TOTAL DO POSTO DE SAÚDE?
B) QUANTOS METROS DE AMPLIAÇÃO FORAM CONSTRUÍDOS?
C) QUAL O CUSTO DA AMPLIAÇÃO?
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| materia |
42/2015 |
2015-07-13 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ:
- SOLICITAMOS PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS PÚBLICOS REPASSADO PELO MUNICÍPIO AO INSTITUTO VIDA, REFERENTE AO CONTRATO 017/2014. SOLICITAMOS QUE SEJAM ESPECIFICADAS AS DESPESAS DE CUSTEIO (MANUTENÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, LIMPEZA, PRODUTOS FARMACÊUTICOS, GASTOS DE PESSOAL), RECURSOS RECEBIDOS PELO INSTITUTO DECORRENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS AO SUS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS, ASSIM COMO INVESTIMENTOS REALIZADAS NO PERÍODO DE 20 DE JANEIRO DE 2014 À JUNHO DE 2015, TUDO ISSO ACOMPANHADO DOS RESPECTIVOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO.
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| materia |
43/2015 |
2015-07-13 |
Pedido de Informação |
1) POR QUE HÁ MAIS DE DEZ DIAS OS USUÁRIOS DA TIM NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS SÓ RECEBEM LIGAÇÕES, ESTANDO IMPOSSIBILITADOS DE EFETUÁ-LAS? |
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| materia |
44/2015 |
2015-07-13 |
Pedido de Informação |
1) QUAL O CUSTO ESTIMADO PARA A TROCA DO PISO, REFORMA DAS PAREDES E DEMAIS AÇÕES NA REFORMA DA PARTE INTERNA DO HOSPITAL SÃO JOSÉ? |
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| materia |
45/2015 |
2015-07-13 |
Pedido de Informação |
1) COMO SERÁ O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO NO HOSPITAL SÃO JOSÉ? |
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| materia |
54/2015 |
2015-07-13 |
Indicação |
QUE SEJA FEITO PROJETO PARA A IMPLANTAÇÃO DE TUBULAÇÃO DE CANOS COM MAIS VAZÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA GOIÁS, PRÓXIMO A EMEI DO BAIRRO SÃO JOÃO (CRECHE NOVA). |
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| materia |
100/2015 |
2015-07-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE. |
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| materia |
126/2015 |
2015-07-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A DRENAGEM NO PÁTIO DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM ME QUER. |
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| materia |
127/2015 |
2015-07-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA CONSTRUÍDA PARADA DE ÔNIBUS, COBERTA, NA ESTRADA CAMPO BOM, EM FRENTE AO Nº 2371, LOCAL ONDE JÁ EXISTE UM PONTO DE ÔNIBUS. |
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| materia |
128/2015 |
2015-07-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA REGULARIZADA A SITUAÇÃO REFERENTE AOS DEPÓSITOS DE FGTS E INSS DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOSÉ, MANTENDO O PAGAMENTO EM DIA E EVITANDO PROBLEMAS PARA O EXECUTIVO MUNICIPAL, AO ISEV E AOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL. |
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| norma |
4/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
5/2015 |
2015-07-13 |
Decreto Legislativo |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
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| norma |
12/2015 |
2015-07-13 |
Resolução |
“AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO” |
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| norma |
13/2015 |
2015-07-13 |
Resolução |
“INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.” |
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| sessao |
26 |
2015-07-13 |
Ordinária |
— |
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| materia |
53/2015 |
2015-07-10 |
Indicação |
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DALILA COLLET, ANTIGO CAMINHO DE PEDESTRES, Nº 038 CONFORME ABAIXO-ASSINADO DOS MORADORES. |
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| materia |
38/2015 |
2015-07-09 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA NO DIA 13 DE JULHO DE 2015. |
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| norma |
11/2015 |
2015-07-08 |
Resolução |
“ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 06, DE 19 DE JUNHO DE 2012.” |
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| norma |
4149/2015 |
2015-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4150/2015 |
2015-07-08 |
Lei Municipal |
REGULA O PROCESSO ADMINISTRATIVO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. |
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| norma |
4151/2015 |
2015-07-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4153/2015 |
2015-07-08 |
Lei Municipal |
ALTERA O ART. 2º, DA LEI Nº 3.717/2013, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE "INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVOS AOS PRODUTORES AGROSILVOPASTORIS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
4154/2015 |
2015-07-08 |
Lei Municipal |
ALTERA ARTIGOS, DA LEI Nº 2.979/2010, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010, QUE "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4155/2015 |
2015-07-08 |
Lei Municipal |
CONCEDE GRATIFICAÇÃO AOS OCUPANTES DO CARGO DE MÉDICO PSF, BEM COMO AOS CONTRATADOS EM REGIME EMERGENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
97/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E O CONSELHO COMUNITÁRIO PRÓ-SEGURANÇA PÚBLICA DOIS IRMÃOS - CONSEPRO ATÉ O LIMITE FIXADO. |
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| materia |
98/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
99/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
101/2015 |
2015-07-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 01 (UM) PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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| materia |
1/2015 |
2015-07-06 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE HORÁRIO DE CARGA E DESCARGA DE NUMERÁRIOS NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS OU SIMILARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
2/2015 |
2015-07-06 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MENÇÃO DO VALOR TOTAL DO CUSTO DA COMUNICAÇÃO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
13/2015 |
2015-07-06 |
Projeto de Resolução |
“INSTITUI FRENTE PARLAMENTAR DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO.” |
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