| materia |
23/2015 |
2015-04-15 |
Requerimento |
REQUERIMENTO DE LICENÇA ENTRE 17/04/2015 E 22/04/2015 |
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| norma |
3/2015 |
2015-04-15 |
Resolução |
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 015, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2008, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS. |
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| norma |
4099/2015 |
2015-04-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4100/2015 |
2015-04-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS. |
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| norma |
4101/2015 |
2015-04-15 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
48/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
49/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS E DE ENSINO TÉCNICO DE DOIS IRMÃOS - AUDI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei |
PROÍBE A COLOCAÇÃO DE VASOS OU SIMILARES QUE ARMAZENEM ÁGUA SOBRE OS JAZIGOS EM CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
51/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.793/2000, DE 07 DE DEZEMBRO DE 200, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, PERMISSÃO E AUTORIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
52/2015 |
2015-04-14 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
2/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“AUTORIZA A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE DOIS IRMÃOS/RS AO PARLAMENTO METROPOLITANO DA GRANDE PORTO ALEGRE.” |
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| materia |
4/2015 |
2015-04-13 |
Projeto de Resolução |
“CRIA COMISSÃO PARA ANALISAR A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA” |
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| materia |
7/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR NÉLIO KAEFER E FAMÍLIA PARABENIZANDO PELA INAUGURAÇÃO DO NOVO ESTABELECIMENTO “RESTAURANTE BAUMSCHNEIS BUFFET” NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS. |
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| materia |
8/2015 |
2015-04-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MIGUEL OSMAR SCHOLLES, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO, TENDO TRABALHADO 19 ANOS JUNTO A SECRETARIA DE SERVIÇOS URBANOS, EXERCENDO A FUNÇÃO DE PINTOR. |
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| materia |
70/2015 |
2015-04-13 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS BRINQUEDOS DA PRAÇA DO BAIRRO VALE VERDE, BEM COMO COLOCAÇÃO DE NOVOS BRINQUEDOS.
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| sessao |
13 |
2015-04-13 |
Ordinária |
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| materia |
18/2015 |
2015-04-10 |
Indicação |
QUE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL UTILIZE A ESTRUTURA JÁ EXISTENTE DO PROGRAMA CIDADE DIGITAL PARA OFERECER INTERNET A TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO O SINAL DE WI-FI COM ALCANCE A TODAS AS SALAS DE AULA.
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| materia |
22/2015 |
2015-04-10 |
Pedido de Informação |
QUAIS AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DROGAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL NO CENTRO E NOS BAIRROS DA CIDADE?
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| materia |
23/2015 |
2015-04-10 |
Pedido de Informação |
REFERENTE AOS POSTOS DE ARRECADAÇÃO DO BANRISUL:
A) POR QUAL MOTIVO A LIVRARIA BAZAR CENTRAL NÃO ESTÁ MAIS RECEBENDO PAGAMENTOS DE BOLETOS ATRAVÉS DA REDE CONVENIADA BANRISUL?
B) HÁ PREVISÃO DE NOVOS ESTABELECIMENTOS CONVENIADOS? QUAIS SÃO ELES?
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| materia |
24/2015 |
2015-04-10 |
Pedido de Informação |
A) QUAL O VALOR ARRECADADO DE IMPOSTOS REFERENTE AO COMÉRCIO EM DOIS IRMÃOS DURANTE O PERÍODO DE JANEIRO DE 2014 À JANEIRO DE 2015?
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| materia |
16/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA QUE JUNTO COM AS PRÓXIMAS PAVIMENTAÇÕES SEJA CONSTRUÍDO TAMBÉM O PASSEIO PÚBLICO.
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| materia |
17/2015 |
2015-04-09 |
Indicação |
QUE O EXECUTIVO MUNICIPAL NOTIFIQUE OS MORADORES DAS RUAS A SEREM BENEFICIADOS COM AS NOVAS PAVIMENTAÇÕES, PARA QUE OS MESMOS EFETUEM A CONSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO. |
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| materia |
21/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Informação |
REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE DOIS IRMÃOS:
A) QUAL O TOTAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGO NO ANO DE 2013 E 2014, INCLUINDO POSTES DE LUZ E PRÉDIOS PÚBLICOS? SOLICITAMOS O RELATÓRIO MENSAL REFERENTE AO ANO DE 2014.
B) QUAL O VALOR PAGO EM ILUMINAÇÃO, TRATANDO-SE SOMENTE DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, DURANTE O DE 2014?
C) QUAL O VALOR PAGO NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA REFERENTE À ILUMINAÇÃO DAS RUAS NO ANO DE 2014?
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| materia |
21/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, SEJA REALIZADA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR ACERCA DAS PAVIMENTAÇÕES DO MUNICÍPIO, EM ESPECIAL SOBRE AS RUAS QUE AINDA NÃO FORAM PAVIMENTADAS. |
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| materia |
22/2015 |
2015-04-09 |
Requerimento |
OS VEREADORES QUE ESTE SUBSCREVEM VÊM REQUERER QUE, APÓS TRAMITAÇÃO REGIMENTAL, A CÂMARA MUNICIPAL FORNEÇA CÓPIA DA NOTA FISCAL REFERENTE À REFORMA REALIZADO NA CÂMARA MUNICIPAL, RELACIONADA AO PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº 018/2015. |
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| materia |
68/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA EFETUADA A PODA DAS ÁRVORES NA RUA BERLIM, EM FRENTE A PREFEITURA MUNICIPAL, LOCAL ONDE OS GALHOS ESTÃO COMPROMETENDO A FIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA. |
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| materia |
69/2015 |
2015-04-09 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITA A LIMPEZA AO LONGO DA RUA, NA AV. PORTO ALEGRE, NOS FUNDOS DO CLUBE 7 DE SETEMBRO, BEM COMO A DESOBSTRUÇÃO DO PASSEIO PÚBLICO. |
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| norma |
4096/2015 |
2015-04-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| norma |
4097/2015 |
2015-04-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO O BEM QUE ESPECIFICA. |
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| norma |
4098/2015 |
2015-04-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
43/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) MÉDICOS DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
44/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, 02 (DOIS) OPERADORES DE MÁQUINAS. |
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| materia |
45/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
46/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADITIVAR O CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS E A FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS, ATÉ O LIMITE FIXADO, BEM COMO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. |
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| materia |
47/2015 |
2015-04-07 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEL POR DAÇÃO EM PAGAMENTO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2015 |
2015-04-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO TROCA DE POSTE DANIFICADO LOCALIZADO NA RUA BELO HORIZONTE, EM FRENTE À CASA Nº 039, NO BAIRRO BELA VISTA. |
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| materia |
64/2015 |
2015-04-06 |
Pedido de Providência |
QUE SEJA FEITO O FECHAMENTO DE BURACO NO INÍCIO DO BAIRRO VALE DIREITO, NA RUA ONZE AMIGOS, LOCAL ONDE O ASFALTO CEDEU. |
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| materia |
65/2015 |
2015-04-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO O FECHAMENTO DE BURACO ABERTO PELA CORSAN EM FRENTE A CASA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NA RUA ONZE AMIGOS, PRÓXIMA A ESCOLA CARLOS RAUSCH NO BAIRRO VALE DIREITO.
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| materia |
66/2015 |
2015-04-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A TROCA DE LÂMPADA NA RUA ITÁLIA, EM FRENTE AO SALÃO SOCIAL DA COMUNIDADE CATÓLICA DO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
67/2015 |
2015-04-06 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SERGIPE, PRÓXIMO AO Nº 331, NO BAIRRO SÃO JOÃO. |
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| sessao |
12 |
2015-04-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2015 |
2015-04-02 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES: AOS MÉDICOS LUIXER MANUEL HEREDIA PACHECO, MARYULI HERNANDEZ RAMINEZ E RAMIRO ZAMORA RODRIGUEZ, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E INDISPENSÁVEIS SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO NA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL MAIS MÉDICOS. |
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| materia |
15/2015 |
2015-04-02 |
Indicação |
QUE SEJA EFETUADA A AMPLIAÇÃO OU REFORMA DA CRECHE JARDIM DA ALEGRIA, LOCALIZADA NO BAIRRO TRAVESSÃO. |
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| materia |
20/2015 |
2015-04-02 |
Requerimento |
REQUERER QUE SEJA CONVIDADO O TENENTE-CORONEL HAROLDO EDISON KNEBEL, RESPONSÁVEL PELO COMANDO REGIONAL DE POLÍCIA OSTENSIVA DO VALE DO RIO DOS SINOS (CRPO/VRS), A FIM DE ESCLARECER QUESTÕES ACERCA DA SITUAÇÃO DA SEGURANÇA PÚBLICA NA REGIÃO, COMO ÀS INICIATIVAS QUE O COMANDO PRETENDE REALIZAR NA CIDADE DE DOIS IRMÃOS, SE HAVERÁ OU NÃO O ENVIO DE NOVOS SOLDADOS PARA A NOSSA CIDADE. |
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| materia |
59/2015 |
2015-04-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE O REPLANTIO DA ÁRVORE DE SERINGUEIRA LOCALIZADA NA LATERAL DA BR 116, KM 222, PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DE Nº 8944. |
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| materia |
60/2015 |
2015-04-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MELHORIAS NO TRATAMENTO DA ESTAÇÃO DE ESGOTO DO BAIRRO SÃO MIGUEL. |
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| materia |
61/2015 |
2015-04-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MAIOR ATENÇÃO QUANTO À POLUIÇÃO E AO LIXO DEPOSITADO NA CASCATA SÃO MIGUEL, ARROIO FEITORIA. |
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| materia |
62/2015 |
2015-04-02 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO MEDIDAS DE COMBATE À DENGUE, PARA ELIMINAR OS CRIADOUROS E EVITAR A REPRODUÇÃO E PROLIFERAÇÃO DO AEDES AEGYPTI, EM NOSSA CIDADE. |
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| materia |
5/2015 |
2015-04-01 |
Moção |
AO DR. JORGE ALBERTO PIRES PEREIRA, EM RECONHECIMENTO PELOS BONS E RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A ESTE MUNICÍPIO NA ÁREA DA SAÚDE. |
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| materia |
20/2015 |
2015-03-31 |
Pedido de Informação |
A) SOLICITAMOS A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TODAS AS ENTIDADES CONVENIADAS COM A PREFEITURA MUNICIPAL, PARA AS QUAIS FOI REPASSADO RECURSOS NOS PERÍODOS DE 2013, 2014 ATÉ A PRESENTE DATA.
B) QUAL O VALOR REPASSADO POR ENTIDADE?
C)SOLICITAMOS AS CERTIDÕES NEGATIVAS, POSITIVAS E ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CADA ENTIDADE.
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