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25/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
O Vereador que este subscreve vem requerer que os Projetos de Lei Legislativo nº 02/2023 a 07/2023 tramitem em regime de urgência eis que a matéria constante nos mesmos envolve o reajuste dos servidores da Câmara, subsídios dos vereadores, secretários municipais, Prefeito e Vice-Prefeito, em consonância com os Projetos de Lei 024/2023 a 029/2023, devendo a apreciação das proposições ocorrer de modo célere a fim de possibilitar a confecção das folhas de pagamento tanto do Executivo como do Legislativo ainda dentro do mês de competência. |
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28/2023 |
2023-03-20 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a colocação de uma cobertura/toldo na área aberta da E.M.E.F. Professor Matheus Grimm, localizada no bairro Portal da Serra. |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-20 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma do telhado e dos banheiros do ginásio da E.M.E.F. Professor Paulo Arandt, localizada no bairro São João. |
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| sessao |
7 |
2023-03-20 |
Ordinária |
— |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| materia |
4/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO ART. 1º DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE UBS VALE VERDE.” |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.” |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita pavimentação com bloqueto de concreto na Rua Emílio Wingert, no trecho compreendido entre a Rua Onze Amigos e as proximidades do nº. 290, no bairro Vale Direito. |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a desinsetização nas bocas de lobo localizadas no bairro São João. |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| materia |
29/2023 |
2023-03-17 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
7/2023 |
2023-03-14 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de instalação de câmera de segurança no ginásio de esportes da E.M.E.F. Felippe Alfredo Wendling, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-14 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Indústria de Calçados Wirth, pelos 75 anos de fundação comemorados em 18 de março de 2023. |
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| materia |
25/2023 |
2023-03-14 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito um estudo para instalação de ondulação transversal (lombada) na Rua Otto Engelmann, nas proximidades da ponte do Arroio da Esquerda. |
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| norma |
5190/2023 |
2023-03-14 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Moção |
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES aos Soldados Srs. Ezequiel e Silva Soares e Erique da Silva dos Santos. |
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| materia |
3/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Informação |
1) Qual o procedimento correto no caso de um morador ou comunidade ter problemas na iluminação da sua rua?
2) Qual a estrutura disponível (caminhões, pessoas especializadas para a troca) para a manutenção da iluminação pública na cidade?
3) Qual o prazo médio para a reposição de lâmpadas queimadas?
4) Qual o valor arrecadado em 2022 com a CIP e qual o valor gasto no mesmo ano com manutenção e investimento na iluminação pública?
5) O valor arrecadado é suficiente ou adequado às demandas da comunidade? |
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| materia |
6/2023 |
2023-03-13 |
Indicação |
- Que seja reaberto o ponto na praça do antigo Fórum onde funcionava uma biblioteca no local, em que se tem histórico de retirada de mais de 100 livros ao mês. Que se ofereça o espaço também para as mulheres que participam do projeto Espaço da Arte para exporem seu artesanato e se verifique a possibilidade de elas serem responsáveis pelo controle de retirada de livros. |
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| materia |
17/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Inácio Morschel, falecido no dia 10 de março de 2023, aos 61 anos de idade. |
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| materia |
18/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. José Ricardo Krindges, falecido no dia 10 de março de 2023, aos 59 anos de idade. |
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| materia |
19/2023 |
2023-03-13 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES a equipe Fenix Titanium, em virtude da colocação de 4º lugar na Copa Verão de Futsal 2023, cujas finais foram realizadas no último dia 10 de março, no ginásio da Sociedade Santa Cecília – Dois Irmãos/RS. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a limpeza/manutenção e roçada no bairro São João. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-13 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/reforma da praça localizada no encontro entre a Rua Estância Velha e Rua Maria Angelina Birk, no bairro Primavera. |
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| sessao |
6 |
2023-03-13 |
Ordinária |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-10 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO pelas mulheres presas inocentemente no dia 08 de janeiro de 2023, em Brasília-DF. |
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| materia |
15/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. João Elemar Gallas, falecido no dia 08 de março de 2023, aos 59 anos de idade. |
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| materia |
16/2023 |
2023-03-10 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Anahi Salete Rossi, falecida no dia 08 de março de 2023, aos 64 anos de idade. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providência |
- Colocação de lâmpada e instalação de câmera de segurança na Rua Estrada Picada 48, rua lateral da Empresa Herval, localizada na BR-16. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-10 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a instalação de braço de luz e lâmpada na Rua Guilherme Engelmann, nº. 298, esquina com a Rua José Joaquim da Silva Xavier, no bairro União. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.016, DE 13 DE JANEIRO DE 2022”. |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-09 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
14/2023 |
2023-03-07 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Omar Antônio Sausen, falecido no dia 06 de março de 2023, aos 77 anos de idade. |
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| norma |
5189/2023 |
2023-03-07 |
Lei Municipal |
“ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.821, DE 09 DE JUNHO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE LIBERDADE ECONÔMICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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| materia |
2/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Informação |
Foi encaminhado protocolo e se o CONDAP (Conselho Municipal da Agricultura) emitiu parecer favorável autorizando a ocupação das terras adquiridas pela prefeitura no bairro Travessão para servir de pastagem para gado? Caso positivo, deverá ser remetido cópia do protocolo e do parecer. |
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| materia |
10/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Carlos Rausch, pelos 62 anos de fundação comemorados em 1º de março de 2023. |
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| materia |
11/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Egon Antonio Zimmer, falecido no dia 24 de fevereiro de 2023, aos 64 anos de idade. |
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| materia |
12/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer que, após tramitação regimental, seja remetida à Câmara cópia da agenda dos atendimentos das nutricionistas das UBS's e relatório dos atendimentos dos últimos 6 meses, relatório das atividades realizadas relativas ao Projeto Café com a Nutri e da lista de presença das atividades. |
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| materia |
13/2023 |
2023-03-06 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Proença, falecida no dia 03 de março de 2023. |
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| materia |
20/2023 |
2023-03-06 |
Pedido de Providência |
- Que seja realizado um estudo com o intuito de resolver os constantes alagamentos na avenida Irineu Becker, no trecho compreendido entre o cruzamento com a Av. Florestal até a praça do antigo Fórum, devendo constar as soluções possíveis, o custo da obra e, também, uma possível projeção de tempo para solucionar, devendo o referido estudo ser remetido à Câmara. |
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| sessao |
5 |
2023-03-06 |
Ordinária |
— |
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| materia |
5/2023 |
2023-03-02 |
Indicação |
- Que seja adquirida uma área de terra de propriedade da Indústria de Calçados Wirth no bairro Moinho Velho. |
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