| materia |
10/2023 |
2023-05-15 |
Indicação |
- Que o Poder Executivo Municipal verifique a possibilidade de realizar as cópias de documentos dos pacientes na Secretaria Municipal de Saúde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sérgio Darcisio Arnold, falecido no dia 12 de maio de 2023, aos 56 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Harri Kronbauer, falecido no dia 13 de maio de 2023, aos 84 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2023 |
2023-05-15 |
Requerimento |
Seja encaminhado VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao PROJETO GLOBAL em razão do recebimento do Troféu Mérito Boas Práticas Educativas e no Esporte, pela atuação em projetos voltados à Educação, ao Desporto e à inclusão. Também foi recebido o reconhecimento “Troféu Inspiração” devido às práticas docentes oferecidas no contraturno escolar do Projeto Global, cuja entrega ocorreu no dia 24 de abril na Assembleia Legislativa do Estado, e a iniciativa foi do Deputado Estadual Issur Koch (PP). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
49/2023 |
2023-05-15 |
Pedido de Providência |
- Com relação à praça localizada na Rua Adão Hack, no bairro Moinho Velho, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a reforma ou a troca dos brinquedos da praça;
2. Que seja realizado um estudo de viabilidade para colocação de uma faixa elevada em frente à praça. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
14 |
2023-05-15 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-05-12 |
Indicação |
- Que seja feita a instalação de um hidrante no bairro Travessão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
46/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/melhorias na Rua Tiradentes, nº 258 a nº. 250, esquina com a Rua Navegantes, no bairro Navegantes. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
47/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de capa asfáltica na Rua Taquara, localizada no bairro Primavera. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
48/2023 |
2023-05-12 |
Pedido de Providência |
- Que seja efetuada a troca dos postes localizados na Rua Adão Hack, no bairro Moinho Velho. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2023 |
2023-05-11 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2023 |
2023-05-11 |
Portaria |
“Designa membros da Comissão Especial criada através da Resolução nº 05/2023”. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5/2023 |
2023-05-11 |
Resolução |
“Cria Comissão Especial” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
35/2023 |
2023-05-10 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vem requerer que, após tramitação regimental, seja convidado o Secretário Municipal de Saúde Nilton José Tavares para comparecer à Câmara de Vereadores, em data a ser aprazada, a fim de explanar sobre o período à frente da Secretaria e discorrer sobre as ações realizadas. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5212/2023 |
2023-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.016, DE 13 DE JANEIRO DE 2022” |
1 |
extracted
|
| norma |
5213/2023 |
2023-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5214/2023 |
2023-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5215/2023 |
2023-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5216/2023 |
2023-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| norma |
5217/2023 |
2023-05-09 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2023 |
2023-05-08 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, nos termos do art. 46 do Regimento Interno, após tramitação regimental, seja constituída Comissão Especial com o propósito de assessorar o Poder Executivo, através de um estudo técnico ou relatório, para uma possível reclassificação do padrão de vencimento do cargo de servente de escola ou redução de sua carga horária.
O prazo de vigência da Comissão a ser criada será de 90 dias a contar da Resolução que a criar, podendo ser prorrogado em caso de necessidade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
43/2023 |
2023-05-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja providenciada a canalização da água acumulada em dias chuvosos na pista da BR 116, na altura do nº. 1315, em frente ao restaurante Johann, no bairro Travessão. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
44/2023 |
2023-05-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a limpeza dos canteiros, bem como a poda dos coqueiros localizados na Avenida Irineu Becker. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2023 |
2023-05-08 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção nas seguintes ruas:
1. Rua Ernesto Kaefer, localizada no bairro Alto Vila Rosa;
2. Rua Piauí, localizada no bairro São João - trecho em que não há pavimentação;
3. Rua localizada no primeiro acesso à esquerda, passando o antigo Posto do Bolinha – sentido Dois Irmãos/Sapiranga;
4. Rua Dalila Collet, localizada no bairro Beira Rio. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
13 |
2023-05-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
41/2023 |
2023-05-04 |
Projeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ENFERMEIRO E UM (UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AMBOS COM REGIME 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
5/2023 |
2023-05-02 |
Pedido de Informação |
- Qual o número de serventes de escola que foram afastadas de suas funções por problemas de saúde no período compreendido entre janeiro de 2021 e 31 de dezembro de 2022. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-27 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
42/2023 |
2023-04-26 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a colocação de um poste de luz e instalação de iluminação pública na Tv. Edvino Holdeffer, em local próximo à esquina com a Rua Canoas, no bairro Sete de Setembro. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2023 |
2023-04-25 |
Portaria |
“Designa membros da Comissão Especial criada através da Resolução nº 04/2023”. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
4/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Informação |
- Quais são as áreas de propriedade do Município localizadas no loteamento Vale Verde, no bairro Floresta? |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
40/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma da praça localizada no bairro Vale Verde. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
41/2023 |
2023-04-24 |
Pedido de Providência |
Com relação à Rua Padre Valentin Weschenfelder, localizada no bairro Industrial, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a manutenção/melhorias na rua;
2. Que a rua seja refeita de acordo com o traçado estabelecido pelo Plano Diretor. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
12 |
2023-04-24 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.016, DE 13 DE JANEIRO DE 2022” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
36/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À SOCIEDADE EDUCAÇÃO E CARIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
37/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-20 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL COMPLEMENTAR À FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DE DOIS IRMÃOS – FADI NO ANO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
2/2023 |
2023-04-19 |
Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
4/2023 |
2023-04-19 |
Resolução |
“Cria Comissão Especial” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
5211/2023 |
2023-04-18 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA DOIS IRMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - LIFUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2023 |
2023-04-17 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Aloysio Backes, falecido no dia 12 de abril de 2023, aos 71 anos de idade. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
38/2023 |
2023-04-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a remoção e, posterior, recolocação das pedras do passeio público localizado na Av. Florestal, entre o número 737 e o Caminho de Pedestres José Kreuz, no bairro Centro. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
39/2023 |
2023-04-17 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a manutenção/melhorias nas seguintes ruas, todas localizadas na Estrada Campo Bom:
1. Travessa I, sugerindo a colocação de saibro;
2. Travessa II, incluindo a realização de poda das árvores;
3. Rua da Prainha;
4. Rua sem denominação (foto do local em anexo), incluindo alargamento viário, bem como instalação de tubulação na rua. |
1 |
unsupported_format
|
| sessao |
11 |
2023-04-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
9/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Altera dispositivos da Lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que “Institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos" |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
34/2023 |
2023-04-13 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À LIGA DOIS IRMONENSE DE FUTEBOL DE SALÃO - LIFUSA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
3/2023 |
2023-04-13 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
32/2023 |
2023-04-12 |
Requerimento |
Os Vereadores que este subscrevem vêm requerer, nos termos do art. 46 do Regimento Interno, após tramitação regimental, seja constituída Comissão Especial com o propósito de acompanhar e propor melhorias em relação ao Plano Diretor de Mobilidade Urbana de Dois Irmãos, aprovado em 2019, bem como trazer ao Poder Executivo, de maneira compilada, propostas de aplicação prática imediata para a mobilidade urbana no que tange infraestrutura, legislação, sinalização e práticas executivas. |
1 |
unsupported_format
|