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Dois Irmãos (RS)

IBGE code4306403
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.doisirmaos.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5437 / 5715 / 503
Documents (with text) 11470 (5968)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1933 · Norma: 1 1977 · Norma: 8 1978 · Norma: 20 1979 · Norma: 21 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 30 1982 · Norma: 23 1983 · Norma: 19 1984 · Norma: 30 1985 · Norma: 17 1986 · Norma: 31 1987 · Norma: 46 1988 · Norma: 38 1989 · Norma: 89 1990 · Norma: 91 1991 · Norma: 79 1992 · Norma: 98 1993 · Norma: 95 1994 · Norma: 89 1995 · Norma: 74 1996 · Norma: 66 1997 · Norma: 89 1998 · Norma: 95 1999 · Norma: 76 2000 · Norma: 116 2001 · Norma: 95 2002 · Norma: 102 2003 · Norma: 119 2004 · Norma: 114 2005 · Norma: 126 2006 · Norma: 139 2007 · Norma: 119 2008 · Norma: 117 2009 · Norma: 216 2010 · Norma: 338 2011 · Norma: 291 2012 · Norma: 143 2013 · Norma: 344 2014 · Matéria: 668 2014 · Norma: 333 2014 · Sessão: 32 2015 · Matéria: 745 2015 · Norma: 228 2015 · Sessão: 52 2016 · Matéria: 438 2016 · Norma: 178 2016 · Sessão: 51 2017 · Matéria: 707 2017 · Norma: 181 2017 · Sessão: 51 2018 · Matéria: 439 2018 · Norma: 155 2018 · Sessão: 47 2019 · Matéria: 409 2019 · Norma: 149 2019 · Sessão: 45 2020 · Matéria: 287 2020 · Norma: 125 2020 · Sessão: 42 2021 · Matéria: 420 2021 · Norma: 167 2021 · Sessão: 46 2022 · Matéria: 448 2022 · Norma: 196 2022 · Sessão: 45 2023 · Matéria: 444 2023 · Norma: 190 2023 · Sessão: 43 2024 · Matéria: 384 2024 · Norma: 155 2024 · Sessão: 45 2025 · Matéria: 48 2025 · Norma: 18 2025 · Sessão: 4 1933 1981 1986 1991 1996 2001 2006 2011 2016 2021
Matéria Norma Sessão

Records (11655)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 52/2023 2023-06-26 Projeto de Lei “CRIA O BENEFÍCIO DE ALUGUEL SOCIAL NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS - RS, PARA AMPARO EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA E/OU CALAMIDADE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
sessao 20 2023-06-26 Ordinária — 1 extracted
norma 5225/2023 2023-06-23 Lei Municipal “Determina a distância mínima para construção de novos postos de lavagem no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-06-22 Projeto de Lei "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO" 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-06-22 Projeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA CREDI2IRMÃOS E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA COM A RS GARANTI E A DESTINAR R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), A TÍTULO DE GARANTIA, PARA MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE INSTALADAS NO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 57/2023 2023-06-22 Pedido de Providência - Que seja realizado melhorias no telhado da E.M.E.F. Primavera. 1 unsupported_format
norma 5224/2023 2023-06-20 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
materia 13/2023 2023-06-19 Indicação - Que o Poder Executivo Municipal utilize verba do recurso livre para ajudar as famílias atingidas pela enchente ocorrida nos últimos dias, no município de Dois Irmãos. 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-06-19 Requerimento Requerimento solicitando tramitação em regime de urgência ao PL 047/2023. 1 unsupported_format
materia 56/2023 2023-06-19 Pedido de Providência - Que seja feita a manutenção, bem como instalação de iluminação pública nas seguintes ruas localizadas no bairro São Miguel: 1. Trecho em que não há pavimentação na Rua da Cascata, lado direito (tendo base o acesso pela Rua Valter Backes); 2. Rua Portugal, em toda sua extensão. 1 unsupported_format
sessao 19 2023-06-19 Ordinária — 1 extracted
norma 3/2023 2023-06-16 Decreto Legislativo “Dispõe sobre a suspensão do atendimento na Câmara de Vereadores” 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-06-15 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-06-15 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 01 (UM) PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ANOS INICIAIS, REGIME DE 25H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 unsupported_format
materia 49/2023 2023-06-15 Projeto de Lei “ALTERA O ART. 3º DA LEI Nº 2.543, 12 DE SETEMBRO DE 2008, COM REDAÇÃO QUE LHE DEU A LEI Nº 5.095, DE 28 DE JUNHO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." 1 extracted
norma 5222/2023 2023-06-13 Lei Municipal “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.200, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 5223/2023 2023-06-13 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) FONOAUDIÓLOGOS, REGIME DE 20H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.” 1 extracted
materia 1/2023 2023-06-12 Anteprojeto de Lei “Institui o programa de incentivo à sustentabilidade urbana, denominado IPTU SUSTENTÁVEL, que estabelece o desconto progressivo no IPTU de imóveis que adotarem medidas de redução de impacto ambiental e eficiência energética.” 1 unsupported_format
materia 55/2023 2023-06-12 Pedido de Providência - Que seja feita a manutenção periódica e o conserto de aparelhos de ginástica e do portão de acesso da quadrinha poliesportiva anexa à Escola Primavera, bem como a revisão da iluminação do local. 1 unsupported_format
sessao 18 2023-06-12 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2023 2023-06-05 Moção MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à MARLEI WILLERS E À EQUIPE BODY´S, pela conquista do 1º lugar geral feminino da 38ª Maratona Internacional de Porto Alegre, ocorrida em 04 de junho de 2023. 1 unsupported_format
materia 12/2023 2023-06-05 Indicação - Que seja feito a construção de passeio público/calçada no trecho compreendido entre o Ginásio da E.M.E.F. Felippe Alfredo Wendling até a praça CEUs, no bairro Bela Vista. 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-06-05 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Colégio Imaculada Conceição, pelos 123 anos de fundação comemorados em 04 de junho. 1 unsupported_format
materia 47/2023 2023-06-05 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Green Brush, em virtude da colocação de 1º lugar na final do Municipal de Futebol de Campo, realizado no último sábado, dia 03 de junho, no Campo do União – Dois Irmãos/RS. 1 unsupported_format
materia 48/2023 2023-06-05 Requerimento VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à equipe do Zero Grau, em virtude da colocação de 2º lugar na final do Municipal de Futebol de Campo, realizado no último sábado, dia 03 de junho, no Campo do União – Dois Irmãos/RS. 1 unsupported_format
materia 54/2023 2023-06-05 Pedido de Providência - Que sejam refeitas as pinturas de sinalização de trânsito de veículos em toda extensão da Estrada Campo Bom. 1 unsupported_format
sessao 17 2023-06-05 Ordinária — 1 extracted
materia 45/2023 2023-06-01 Projeto de Lei “ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.200, DE 21 DE MARÇO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 unsupported_format
materia 46/2023 2023-06-01 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) FONOAUDIÓLOGOS, REGIME DE 20H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SAÚDE.” 1 unsupported_format
norma 6/2023 2023-06-01 Resolução “Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” 1 unsupported_format
materia 45/2023 2023-05-31 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Roque Blume, falecido no dia 29 de maio de 2023, aos 63 anos de idade. 1 unsupported_format
norma 5220/2023 2023-05-30 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
norma 5221/2023 2023-05-30 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-29 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Gisela Rambo, falecida no dia 26 de maio de 2023, aos 84 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-05-29 Requerimento Que seja convocado o Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, Léo Büttenbender, para falar sobre o andamento do Programa Habitacional “Um Lar Para Chamar de Meu”. 1 unsupported_format
sessao 16 2023-05-29 Ordinária — 1 extracted
materia 40/2023 2023-05-26 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Edith Strassburger, falecida no dia 22 de maio de 2023, aos 88 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 41/2023 2023-05-26 Requerimento VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sérgio Afonso Kunrath, falecido no dia 23 de maio de 2023, aos 57 anos de idade. 1 unsupported_format
materia 42/2023 2023-05-26 Requerimento Pedido de licença do Vereador Elony Edgar Nyland, dos dias 12 a 15 de junho de 2023, para tratar de assuntos particulares. 1 unsupported_format
materia 52/2023 2023-05-26 Pedido de Providência - Que seja feita a instalação de braço de luz e lâmpada na Travessa 2, localizada na Estrada Campo Bom. 1 unsupported_format
materia 53/2023 2023-05-26 Pedido de Providência Que seja verificada a viabilidade de colocação de faixa de pedestres próxima à parada de ônibus existente ao lado do Centro Comunitário Jacó Feiten, no bairro Travessão. 1 unsupported_format
materia 11/2023 2023-05-22 Indicação - Que seja realizado estudo para incluir no calendário municipal de eventos esportivos competições de baixo risco, voltadas para a terceira idade. 1 unsupported_format
materia 39/2023 2023-05-22 Requerimento Que seja convidada a nova gestora da Companhia Riograndense de Saneamento – CORSAN de Dois Irmãos, para comparecer à Câmara de Vereadores, em data a ser aprazada, a fim de se apresentar ao legislativo e discorrer sobre os projetos que estão em andamento no município. 1 unsupported_format
materia 50/2023 2023-05-22 Pedido de Providência - Que sejam refeitas as pinturas de sinalização de trânsito de veículos e pedestres em todo o bairro São João. 1 unsupported_format
materia 51/2023 2023-05-22 Pedido de Providência - Que seja feita a troca das lâmpadas na praça localizada no bairro São Miguel, ao lado da Unidade Básica de Saúde. 1 unsupported_format
sessao 15 2023-05-22 Ordinária — 1 extracted
materia 43/2023 2023-05-18 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
materia 44/2023 2023-05-18 Projeto de Lei “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” 1 unsupported_format
norma 5218/2023 2023-05-16 Lei Municipal “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO DE 01 (UM) ENFERMEIRO E UM (UM AUXILIAR DE CONSULTÓRIO DENTÁRIO, AMBOS COM REGIME 40H SEMANAIS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.” 1 extracted
norma 5219/2023 2023-05-16 Lei Municipal “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” 1 extracted