| materia |
31/2023 |
2023-04-11 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares da Sra. Cleide Maria Fritzen, falecida no dia 08 de abril de 2023, aos 36 anos de idade. |
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| norma |
5210/2023 |
2023-04-11 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES, E, LEI DE Nº 2.501, 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
2/2023 |
2023-04-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a transferência de sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-04-10 |
Indicação |
- Que seja desenvolvida uma série de ações para possibilitar mais segurança aos alunos, professores e colaboradores das escolas e unidades de educação infantil (creches) do município. |
1 |
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| materia |
37/2023 |
2023-04-10 |
Pedido de Providência |
- Que seja feito o recolhimento dos galhos próximo ao dia em que é realizada a poda das árvores. |
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| sessao |
10 |
2023-04-10 |
Ordinária |
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| materia |
36/2023 |
2023-04-05 |
Pedido de Providência |
- Com relação às Ruas Gomercindo dos Santos e Renilda dos Santos, ambas localizadas na Estrada Campo Bom, solicita-se o que segue:
1. Que seja feita a delimitação das ruas;
2. Que seja feita a manutenção/melhoria nas ruas. |
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| norma |
5207/2023 |
2023-04-04 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
0 |
no document
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| norma |
5208/2023 |
2023-04-04 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 07 (SETE) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| norma |
5209/2023 |
2023-04-04 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
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| materia |
29/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Claudio Kolling, falecido no dia 02 de abril de 2023, aos 77 anos de idade. |
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| materia |
30/2023 |
2023-04-03 |
Requerimento |
- Solicitação de tramitação em regime de urgência ao PL 032/2023. |
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| sessao |
9 |
2023-04-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
28/2023 |
2023-03-31 |
Requerimento |
Requerimento de tramitação em regime de urgência ao PL 031/2023. |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 07 (SETE) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO.” |
1 |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-30 |
Projeto de Lei |
“ALTERA DISPOSITIVOS E ANEXO DAS LEIS MUNICIPAIS DE Nº 2.523, DE 27 DE JUNHO DE 2008, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES, E, LEI DE Nº 2.501, 07 DE ABRIL DE 2008, QUE ESTABELECE O PLANO DOS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS, COM REDAÇÃO QUE LHE DERAM AS LEGISLAÇÕES POSTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
1 |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-30 |
Portaria |
“Designa Comissão para acompanhamento do Concurso Público do Poder Legislativo de Dois Irmãos para a vaga de Assistente Administrativo no ano de 2023.” |
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| materia |
8/2023 |
2023-03-29 |
Projeto de Lei Legislativo |
“Determina a distância mínima para construção de novos postos de lavagem no Município de Dois Irmãos/RS, e dá outras providências.” |
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| materia |
27/2023 |
2023-03-27 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Sidiney Flory Steimbruck, falecido no dia 26 de março de 2023, aos 56 anos de idade. |
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| materia |
33/2023 |
2023-03-27 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a pintura da faixa de pedestre localizada na Rua 10 de Setembro, em frente ao nº. 141, no bairro Centro. |
1 |
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| materia |
34/2023 |
2023-03-27 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a troca da lâmpada do poste localizado na Rua São Leopoldo, em frente ao nº. 244 (UBS Primavera) no bairro Primavera. |
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| materia |
35/2023 |
2023-03-27 |
Pedido de Providência |
- Que seja notificada a Empresa de Telefonia OI, para que tome providências com relação ao poste caído sob a lixeira, preso pelos fios de telefonia, na Rua Vitória, nº. 156, no bairro Picada 48. |
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| sessao |
8 |
2023-03-27 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
26/2023 |
2023-03-24 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à jogadora de voleibol Srta. Camile Becker Strassburger, por ter sido eleita a melhor ponteira do Campeonato Brasileiro de Seleções Sub-16, ocorrido dos dias 13 a 18 de março de 2023, em Saquarema-RJ. |
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| norma |
2/2023 |
2023-03-24 |
Resolução |
“Autoriza o Poder Legislativo Municipal a abrir crédito suplementar no orçamento do corrente exercício.” |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-23 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a reforma da praça da Rua Monteiro Lobato, localizada no bairro Navegantes. |
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| materia |
30/2023 |
2023-03-23 |
Projeto de Lei |
“AUTORIZA APROVAÇÃO DE PROJETO ARQUITETÔNICO DIFERENCIADO NOS MOLDES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
31/2023 |
2023-03-23 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a revitalização da pintura, bem como a colocação de tachões nos pontos mais críticos da Rua Anita Garibaldi, no bairro Bela Vista. |
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| materia |
32/2023 |
2023-03-23 |
Pedido de Providência |
- Que seja feita a instalação de bico de luz e iluminação pública no poste localizado na Rua Pedro Gregórius, nº. 404, no Vale Esquerdo. |
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| norma |
5191/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR, EM CARÁTER EXCEPCIONAL, CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL DE Nº 5.016, DE 13 DE JANEIRO DE 2022”. |
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| norma |
5192/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 02 (DOIS) MONITORES EDUCACIONAIS, REGIME DE 40H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| norma |
5193/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO, PARA ATENDER A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 04 (QUATRO) SERVENTES DE ESCOLA, REGIME DE 44H SEMANAIS, PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” |
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| norma |
5194/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“ALTERA O QUADRO DE CARGOS E EMPREGOS DO ART. 1º DA LEI Nº 2.387, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2006, QUE CRIA EMPREGOS E CARGOS DESTINADOS A ATENDER AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - PACS E SAÚDE DA FAMÍLIA - PSF, ENTRE OUTROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, POR TEMPO DETERMINADO E MEDIANTE PROCESSO SELETIVO, 02 (DOIS) AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE PARA O ATENDIMENTO NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE UBS VALE VERDE.” |
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| norma |
5195/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“CRIA E AUTORIZA O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5196/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO, ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO PARA ESSES SERVIDORES.” |
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| norma |
5197/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA REMUNERAÇÃO DOS EMPREGADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5198/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL E ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO DA BOLSA-AUXÍLIO CONCEDIDA AOS ESTUDANTES ESTAGIÁRIOS DE ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5199/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL, BEM COMO AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUMENTO AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE DOIS IRMÃOS.” |
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| norma |
5200/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.835/2010, DE 20 DE ABRIL DE 2010, QUE INSTITUI O BENEFÍCIO DE VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES EFETIVOS, EMPREGADOS PÚBLICOS E CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| norma |
5201/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, da remuneração dos servidores públicos da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos, ativos e inativos, bem como autoriza a concessão de aumento para esses servidores.” |
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| norma |
5202/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“Altera o art. 3° da lei n° 2.873/2010, de 25 de maio de 2010, que institui o benefício de vale-alimentação para os servidores da Câmara de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| norma |
5203/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, bem como autoriza a concessão de aumento da bolsa-auxílio concedida aos estudantes estagiários da Câmara Municipal de Vereadores de Dois Irmãos.” |
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| norma |
5204/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios dos Vereadores do município de Dois Irmãos” |
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| norma |
5205/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral, anual, dos subsídios do Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Dois Irmãos” |
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| norma |
5206/2023 |
2023-03-21 |
Lei Municipal |
“Estabelece o índice para revisão geral anual dos subsídios dos Secretários Municipais” |
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| materia |
21/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
Pedido de licença da Vereadora Sheila da Silva, de 1º a 30 de abril de 2023, para tratar de assuntos particulares. |
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| materia |
22/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. José Marcelino Vier, pelo título de campeão no 28º Torneio There Wolski de Bolão, na categoria masculino, que ocorreu na cidade de Guaratuba, no Paraná. |
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| materia |
23/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
VOTO DE PESAR aos familiares do Sr. Ernesto Carlos Froehlich, falecido no dia 26 de janeiro de 2023, aos 89 anos de idade. |
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| materia |
24/2023 |
2023-03-20 |
Requerimento |
VOTO DE CONGRATULAÇÕES à Escola Municipal de Ensino Fundamental 29 de Setembro, pelos 33 anos de fundação comemorados em 12 de março de 2023. |
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