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Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 273/2020 2020-06-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do cercamento existente na área de preservação situada na Rua Anselmo Parmeggiane no bairro Paiol Grande, bem como estudo de viabilidade para desenvolvimento de um projeto em conjunto com os moradores para manutenção e melhor aproveitamento da área. 1 extracted
materia 274/2020 2020-06-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de dispositivo contra o mau cheiro proveniente de bocas de lobo situadas na Rua Maria Thereza Fávero em frente à Escola João Caruso e ao número 140 no Bairro Três Vendas. 1 extracted
materia 275/2020 2020-06-19 Pedido de Providências Solicita da Municipalidade, estudo de melhoramento em todo a extensão da Rua Nilsa Mosele, Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 276/2020 2020-06-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente, no primeiro momento em caráter de urgência, melhorias na Rua Irineu Fiorentin Bairro Novo Atlântico, e no segundo momento o asfaltamento da mesma. 1 extracted
norma 37/2020 2020-06-19 Portaria EXONERA, o Senhor ANDRE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, a partir de 19 de Junho de 2020. 1 extracted
materia 49/2020 2020-06-18 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências nº 725/2019. 1 extracted
materia 266/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua José Wilk, da esquina da Rua Sidney Guerra até o final, no Bairro São Vicente de Paulo. 1 extracted
materia 267/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de uma elevada com faixa de segurança na Rua Mariana Kruszczynsk próxima ao nº 113 Bairro Petit Vilage. 1 extracted
materia 268/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua São Jorge, trecho entre a Rua Constantino Poletto até a Rua Theodoro Tedesco, Bairro Progresso. 1 extracted
materia 269/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Pedro Mattevi, da esquina da Rua Nery Reichmann até a Rua Júlio Trombini, Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 270/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para melhorias ou asfaltamento na Rua São Benedito da reciclagem da Arcan até o Loteamento da Brigada, no Bairro Progresso. 1 extracted
materia 271/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Solicita ao Comandante da 13º BPM, a possibilidade de intensificação do patrulhamento na área rural do Município de Erechim. 1 extracted
materia 272/2020 2020-06-18 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Carlos Henrique Apel no Bairro Liberdade. 1 extracted
materia 265/2020 2020-06-17 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação da linha de ônibus Urbano do trecho entre o Rio tigre, Km 10 Argenta e Km 7 da Corsan. 1 extracted
materia 40041/2020 2020-06-17 Emenda do Poder Executivo Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2020, que altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 256/2020 2020-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação, no meio fio e nos canteiros centrais da Avenida Fausto Demoliner – Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 257/2020 2020-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Avenida Tiradentes, da System até a Rua Doutor Sidney Guerra – Bairro Cristal. 1 extracted
materia 258/2020 2020-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no meio fio e nos canteiros centrais da Rua Lazaro Dante Rubbo – Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 259/2020 2020-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Santos Dumont, da rótula até a Padaria Moinhos – Bairro São Cristóvão. 1 extracted
materia 260/2020 2020-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Itararé - Bairro Centro. 1 extracted
materia 261/2020 2020-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Evaristo de Castro – Bairro São Caetano. 1 extracted
materia 262/2020 2020-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua David Pinto de Souza – Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 263/2020 2020-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Carlos Demoliner, da paralela até a Rua Sergipe – Bairro Linho. 1 extracted
materia 264/2020 2020-06-16 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Aquilino Faccenda - Bairro Centro. 1 extracted
norma 328/2020 2020-06-16 Resolução Revoga a Resolução 326, de 5 de maio de 2020 que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 325/2020. 1 extracted
materia 38/2020 2020-06-15 Requerimento Requer o repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do orçamento da Câmara, para a Secretaria de Assistência Social para compra de cestas básicas em virtude da situação econômica atual em razão do COVID-19. 1 extracted
materia 251/2020 2020-06-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à manutenção da Rua Almerinda Lino Caleffi – Bairro Demoliner. 1 extracted
materia 252/2020 2020-06-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Rua Júlio Trombini, bairro Koller, próximo nº 2038 com urgência. 1 extracted
materia 253/2020 2020-06-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Victório Viero – Parque dos Imigrantes. 1 extracted
materia 254/2020 2020-06-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação das seguintes Ruas: Lazaro Dante Rubbo – Copas Verdes, Monte Sião – Espitiro Santo e Wilmar Luiz Giaretta – Cotrel. 1 extracted
materia 255/2020 2020-06-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos do Poder Executivo Municipal, estudo de redução de velocidade na Rua José Alamanno, Bairro Santa Catarina. 1 extracted
norma 4958/2020 2020-06-15 Decreto Municipal Recepciona o Decreto n° 55.309 de 14 de Junho de 2020, que Altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
norma 4959/2020 2020-06-15 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.310, de 14 de Junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o Art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 4960/2020 2020-06-15 Decreto Municipal Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do Acampamento Farroupilha 2020. 1 extracted
sessao 18 2020-06-15 Ordinária — 1 extracted
materia 9/2020 2020-06-12 Moção Moção de Apoio a Manutenção da 5ª Supervisão Regional - Erechim, atualmente extinta pela Instrução Normativa Nº11 emitida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-12 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Denomina a Travessa “M” da Rua Cecilia Skowronski situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Frederico Brandler - Pioneiro. 1 extracted
materia 242/2020 2020-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja destinado 30% das vagas dos contratos com empresas que realizam serviços terceirizados para Prefeitura Municipal, as mulheres vítimas de violência doméstica. 1 extracted
materia 243/2020 2020-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre da praça na Rua José Sponchiado, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 244/2020 2020-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o cercamento da quadra de esportes da praça na Rua José Sponchiado, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 245/2020 2020-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito recapeamento asfáltico nas laterais da Rua Augusto Stephanus, Bairro Bela Vista. 1 extracted
materia 246/2020 2020-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito melhoramento no calçamento da Rua Etelvino Picolo, Bairro Rio Tigre. 1 extracted
materia 247/2020 2020-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito melhorias ou asfaltamento na Rua José Mikulski, Bairro Cerâmica. 1 extracted
materia 248/2020 2020-06-12 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal providências junto à CORSAN e demais órgãos competentes para que seja implementada rede de abastecimento de água nos corredores de desenvolvimento econômico, no âmbito do Município de Erechim. 1 extracted
materia 249/2020 2020-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de um ponto de iluminação pública e dois bancos novos na Praça Agenor Lonzetti, bem como manutenção dos bancos existentes 1 extracted
materia 250/2020 2020-06-12 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que façam a instalação da rede pluvial na rua Santa Isabel no Bairro Aeroporto. 1 extracted
materia 6/2020 2020-06-10 Projeto de Resolução Revoga a Resolução 326, de 5 de maio de 2020 que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 325/2020. 1 extracted
materia 37/2020 2020-06-10 Requerimento Requer o repasse no valor de R$ 300.000,00 da sobra do orçamento da Câmara, para a Secretaria de Assistência Social. 1 extracted
materia 237/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Bernardo Kaplan – Parque Lívia. 1 extracted
materia 238/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Fortaleza – Copas Verdes. 1 extracted