| materia |
273/2020 |
2020-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto do cercamento existente na área de preservação situada na Rua Anselmo Parmeggiane no bairro Paiol Grande, bem como estudo de viabilidade para desenvolvimento de um projeto em conjunto com os moradores para manutenção e melhor aproveitamento da área. |
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| materia |
274/2020 |
2020-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal instalação de dispositivo contra o mau cheiro proveniente de bocas de lobo situadas na Rua Maria Thereza Fávero em frente à Escola João Caruso e ao número 140 no Bairro Três Vendas. |
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| materia |
275/2020 |
2020-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicita da Municipalidade, estudo de melhoramento em todo a extensão da Rua Nilsa Mosele, Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
276/2020 |
2020-06-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente, no primeiro momento em caráter de urgência, melhorias na Rua Irineu Fiorentin Bairro Novo Atlântico, e no segundo momento o asfaltamento da mesma. |
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| norma |
37/2020 |
2020-06-19 |
Portaria |
EXONERA, o Senhor ANDRE LUIZ RIBEIRO DOS SANTOS, a partir de 19 de Junho de 2020. |
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| materia |
49/2020 |
2020-06-18 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Pedido de Providências nº 725/2019. |
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| materia |
266/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias em toda a extensão da Rua José Wilk, da esquina da Rua Sidney Guerra até o final, no Bairro São Vicente de Paulo. |
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| materia |
267/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a instalação de uma elevada com faixa de segurança na Rua Mariana Kruszczynsk próxima ao nº 113 Bairro Petit Vilage. |
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| materia |
268/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento na Rua São Jorge, trecho entre a Rua Constantino Poletto até a Rua Theodoro Tedesco, Bairro Progresso. |
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| materia |
269/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o asfaltamento da Rua Pedro Mattevi, da esquina da Rua Nery Reichmann até a Rua Júlio Trombini, Bairro Cerâmica. |
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| materia |
270/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para melhorias ou asfaltamento na Rua São Benedito da reciclagem da Arcan até o Loteamento da Brigada, no Bairro Progresso. |
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| materia |
271/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Comandante da 13º BPM, a possibilidade de intensificação do patrulhamento na área rural do Município de Erechim. |
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| materia |
272/2020 |
2020-06-18 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Rua Carlos Henrique Apel no Bairro Liberdade. |
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| materia |
265/2020 |
2020-06-17 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a ampliação da linha de ônibus Urbano do trecho entre o Rio tigre, Km 10 Argenta e Km 7 da Corsan. |
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| materia |
40041/2020 |
2020-06-17 |
Emenda do Poder Executivo |
Emenda ao Projeto de Lei Complementar n.º 004/2020, que altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
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| materia |
256/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação, no meio fio e nos canteiros centrais da Avenida Fausto Demoliner – Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
257/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Avenida Tiradentes, da System até a Rua Doutor Sidney Guerra – Bairro Cristal. |
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| materia |
258/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias no meio fio e nos canteiros centrais da Rua Lazaro Dante Rubbo – Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
259/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Santos Dumont, da rótula até a Padaria Moinhos – Bairro São Cristóvão. |
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| materia |
260/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Itararé - Bairro Centro. |
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| materia |
261/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Evaristo de Castro – Bairro São Caetano. |
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| materia |
262/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua David Pinto de Souza – Bairro Cerâmica. |
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| materia |
263/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Carlos Demoliner, da paralela até a Rua Sergipe – Bairro Linho. |
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| materia |
264/2020 |
2020-06-16 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Aquilino Faccenda - Bairro Centro. |
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| norma |
328/2020 |
2020-06-16 |
Resolução |
Revoga a Resolução 326, de 5 de maio de 2020 que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 325/2020. |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-15 |
Requerimento |
Requer o repasse no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) do orçamento da Câmara, para a Secretaria de Assistência Social para compra de cestas básicas em virtude da situação econômica atual em razão do COVID-19. |
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| materia |
251/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto à manutenção da Rua Almerinda Lino Caleffi – Bairro Demoliner. |
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| materia |
252/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a recuperação asfáltica da Rua Júlio Trombini, bairro Koller, próximo nº 2038 com urgência. |
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| materia |
253/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Victório Viero – Parque dos Imigrantes. |
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| materia |
254/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação das seguintes Ruas: Lazaro Dante Rubbo – Copas Verdes, Monte Sião – Espitiro Santo e Wilmar Luiz Giaretta – Cotrel. |
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| materia |
255/2020 |
2020-06-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos do Poder Executivo Municipal, estudo de redução de velocidade na Rua José Alamanno, Bairro Santa Catarina. |
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| norma |
4958/2020 |
2020-06-15 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto n° 55.309 de 14 de Junho de 2020, que Altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. |
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| norma |
4959/2020 |
2020-06-15 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.310, de 14 de Junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o Art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
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| norma |
4960/2020 |
2020-06-15 |
Decreto Municipal |
Nomeia os Membros da Comissão Organizadora do Acampamento Farroupilha 2020. |
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| sessao |
18 |
2020-06-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
9/2020 |
2020-06-12 |
Moção |
Moção de Apoio a Manutenção da 5ª Supervisão Regional - Erechim, atualmente extinta pela Instrução Normativa Nº11 emitida pela Secretaria da Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural (SEAPDR) |
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| materia |
25/2020 |
2020-06-12 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Denomina a Travessa “M” da Rua Cecilia Skowronski situada no Bairro Liberdade do Município de Erechim de Rua Frederico Brandler - Pioneiro. |
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| materia |
242/2020 |
2020-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que seja destinado 30% das vagas dos contratos com empresas que realizam serviços terceirizados para Prefeitura Municipal, as mulheres vítimas de violência doméstica. |
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| materia |
243/2020 |
2020-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o conserto dos aparelhos da academia ao ar livre da praça na Rua José Sponchiado, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
244/2020 |
2020-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para o cercamento da quadra de esportes da praça na Rua José Sponchiado, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
245/2020 |
2020-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito recapeamento asfáltico nas laterais da Rua Augusto Stephanus, Bairro Bela Vista. |
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| materia |
246/2020 |
2020-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito melhoramento no calçamento da Rua Etelvino Picolo, Bairro Rio Tigre. |
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| materia |
247/2020 |
2020-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito melhorias ou asfaltamento na Rua José Mikulski, Bairro Cerâmica. |
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| materia |
248/2020 |
2020-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal providências junto à CORSAN e demais órgãos competentes para que seja implementada rede de abastecimento de água nos corredores de desenvolvimento econômico, no âmbito do Município de Erechim. |
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| materia |
249/2020 |
2020-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a instalação de um ponto de iluminação pública e dois bancos novos na Praça Agenor Lonzetti, bem como manutenção dos bancos existentes |
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| materia |
250/2020 |
2020-06-12 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que façam a instalação da rede pluvial na rua Santa Isabel no Bairro Aeroporto. |
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| materia |
6/2020 |
2020-06-10 |
Projeto de Resolução |
Revoga a Resolução 326, de 5 de maio de 2020 que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 325/2020. |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer o repasse no valor de R$ 300.000,00 da sobra do orçamento da Câmara, para a Secretaria de Assistência Social. |
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| materia |
237/2020 |
2020-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a pavimentação asfáltica na Rua Bernardo Kaplan – Parque Lívia. |
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| materia |
238/2020 |
2020-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação asfáltica na Rua Fortaleza – Copas Verdes. |
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