br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 239/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Lúcia Edi Bervin Martins – Cerâmica. 1 extracted
materia 240/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Julio Trombini – Koller. 1 extracted
materia 241/2020 2020-06-10 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma placa de sinalização identificando a saída para os municípios vizinhos. 1 extracted
norma 4957/2020 2020-06-10 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.779, de 04 de julho de 2019, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais — JARF e Revoga o Decreto n.° 4.448/2017 e suas alterações. 1 extracted
materia 236/2020 2020-06-09 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Travessa II da Josefina Dalla Rosa até a Belo Cardoso – Bairro Presidente Vargas. 1 extracted
norma 228/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Municipal Legislativa Modifica a redação do parágrafo 1° do artigo 1º e revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.461 de 14 de abril de 2009, que autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
norma 229/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Municipal Legislativa Autoriza a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo Municipal de Erechim e a Empresa Ecustomize Consultoria em Software LTDA, para a utilização, sem ônus, do Sistema Eletrônico "Portal de Compras Públicas" - Portal CP. 1 extracted
norma 6703/2020 2020-06-09 Lei Ordinária Municipal Altera o Art. 7.º da Lei n.º 5.310, de 26 de março de 2013, que cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. 1 extracted
materia 48/2020 2020-06-08 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre a instalação da lixeira pública no Distrito de Capo-Erê. 1 extracted
materia 235/2020 2020-06-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Tiradentes. 1 extracted
materia 10196/2020 2020-06-08 Emenda Supressiva Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 12, 13, 14 e 15. 1 extracted
materia 10197/2020 2020-06-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 11. 1 extracted
materia 10198/2020 2020-06-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 10. 1 extracted
materia 10199/2020 2020-06-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 24. 1 extracted
materia 10251/2020 2020-06-08 Emenda Modificativa Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 025/2020, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências, alterando o art. 3º. 1 extracted
materia 10252/2020 2020-06-08 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 025/2020, Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências, acrescentando inciso XIV ao art. 3º. 1 extracted
materia 101910/2020 2020-06-08 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando os incisos III e IV ao art. 16. 1 extracted
materia 101911/2020 2020-06-08 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando § 2º ao art. 7º. 1 extracted
norma 2/2020 2020-06-08 Ordem de Serviço DISPÕE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS FLEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA (CANAL LEGISLATIVO) 1 extracted
norma 4955/2020 2020-06-08 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.298, de 07 de Junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o Art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. 1 extracted
norma 4956/2020 2020-06-08 Decreto Municipal Recepciona o Decreto n° 55.299 de 07 de Junho de 2020, que Altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
sessao 17 2020-06-08 Ordinária — 1 extracted
materia 25/2020 2020-06-05 Projeto de Lei Ordinária Executivo Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências. 1 extracted
materia 10191/2020 2020-06-05 Subemenda Subemenda a Emenda Aditiva nº 1019-1 ao Projeto de lei nº 19/2020, que dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente. 1 extracted
materia 10195/2020 2020-06-05 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando nova redação ao art. 24. 1 extracted
norma 4953/2020 2020-06-05 Decreto Municipal ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE DE R$ 8.283.076,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 4954/2020 2020-06-05 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.292, de 04 de Junho de 2020, que Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2020 2020-06-04 Moção Moção em apoio à convocação imediata dos aprovados no concurso da Policia Civil (inspetor, escrivão e delegado) a ser enviada ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Cavalheiro Leite, ao Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Ranolfo Vieira Junior, justificando a solicitação em razão do déficit de servidores no Estado do Rio Grande do Sul. 1 extracted
materia 230/2020 2020-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito melhorias ou asfaltamento Rua Santa Clara, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 231/2020 2020-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feita a recuperação da malha asfáltica ou tapa buraco em toda a extensão da Rua Santa Marta, Bairro Cristo Rei. 1 extracted
materia 232/2020 2020-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito um tapa buraco ou asfaltamento na Paralela da BR 153 na Rua Antônio Gauer, Bairro Santa Isabel. 1 extracted
materia 233/2020 2020-06-04 Pedido de Providências Solicita a empresa Stacione Rotativo – Erechim/RS que faça a extensão do tempo de 2 horas para 3 horas nas vagas de estacionamento para deficientes físicos. 1 extracted
materia 234/2020 2020-06-04 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que realize o conserto da rede pluvial na Travessa 1 Belo Cardoso, 1598 fundos. 1 extracted
materia 228/2020 2020-06-03 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do asfalto na Rua Severiano de Almeida entre a Rua Henrique Schwerin e Torres Gonçalves. 1 extracted
materia 229/2020 2020-06-03 Pedido de Providências Solicita ao Poder Executivo Municipal seja oficiado ao Diretor da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim Sr. Hélio Bianchi, para que sejam retornados os procedimentos eletivos, especialmente as cirurgias, no âmbito do Hospital Santa Terezinha, com a maior brevidade possível. 1 extracted
materia 4/2020 2020-06-02 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
materia 36/2020 2020-06-02 Requerimento Requer a prorrogação de prazo de vigência da Comissão Especial para análise de Projetos de Leis complementares. 1 extracted
materia 24/2020 2020-06-01 Projeto de Lei Ordinária Executivo Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 35/2020 2020-06-01 Requerimento Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 223/2020. 1 extracted
materia 46/2020 2020-06-01 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações sobre a Tomada de Preço nº 06/2020, processo 5896/2020. 1 extracted
materia 47/2020 2020-06-01 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a situação do calçamento do Loteamento Dona Sandra – Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 214/2020 2020-06-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Eurico Assis Maciel - Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 215/2020 2020-06-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua José Salvi - Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 216/2020 2020-06-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Conselheiros Municipais- Bairro Paiol Grande. 1 extracted
materia 217/2020 2020-06-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e o passeio público da Rua Wilmar Luis Giaretta – Bairro Cotrel. 1 extracted
materia 218/2020 2020-06-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Catarina Basso - Bairro Linho. 1 extracted
materia 219/2020 2020-06-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Wladislau Kripinski - Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 220/2020 2020-06-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de abrigo na parada de ônibus na Rua Ângelo Chiochetta – Bairro Jaboticabal. 1 extracted
materia 221/2020 2020-06-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Reinaldo Soccol – Bairro Atlântico. 1 extracted
materia 222/2020 2020-06-01 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e tapa buracos na Rua Caetano Chiochetta – Bairro Jaboticabal. 1 extracted