| materia |
239/2020 |
2020-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Lúcia Edi Bervin Martins – Cerâmica. |
1 |
extracted
|
| materia |
240/2020 |
2020-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na pavimentação da Rua Julio Trombini – Koller. |
1 |
extracted
|
| materia |
241/2020 |
2020-06-10 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal uma placa de sinalização identificando a saída para os municípios vizinhos. |
1 |
extracted
|
| norma |
4957/2020 |
2020-06-10 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.779, de 04 de julho de 2019, que Nomeia os Membros da Junta Administrativa de Recursos Fiscais — JARF e Revoga o Decreto n.° 4.448/2017 e suas alterações. |
1 |
extracted
|
| materia |
236/2020 |
2020-06-09 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal melhorias na Travessa II da Josefina Dalla Rosa até a Belo Cardoso – Bairro Presidente Vargas. |
1 |
extracted
|
| norma |
228/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Modifica a redação do parágrafo 1° do artigo 1º e revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.461 de 14 de abril de 2009, que autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
229/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Autoriza a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo Municipal de Erechim e a Empresa Ecustomize Consultoria em Software LTDA, para a utilização, sem ônus, do Sistema Eletrônico "Portal de Compras Públicas" - Portal CP. |
1 |
extracted
|
| norma |
6703/2020 |
2020-06-09 |
Lei Ordinária Municipal |
Altera o Art. 7.º da Lei n.º 5.310, de 26 de março de 2013, que cria a Agência Reguladora dos Serviços Públicos Municipais de Erechim. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2020 |
2020-06-08 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre a instalação da lixeira pública no Distrito de Capo-Erê. |
1 |
extracted
|
| materia |
235/2020 |
2020-06-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Tiradentes. |
1 |
extracted
|
| materia |
10196/2020 |
2020-06-08 |
Emenda Supressiva |
Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, suprimindo os artigos 12, 13, 14 e 15. |
1 |
extracted
|
| materia |
10197/2020 |
2020-06-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 11. |
1 |
extracted
|
| materia |
10198/2020 |
2020-06-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 10. |
1 |
extracted
|
| materia |
10199/2020 |
2020-06-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, alterando o art. 24. |
1 |
extracted
|
| materia |
10251/2020 |
2020-06-08 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Executivo nº 025/2020, que Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências, alterando o art. 3º. |
1 |
extracted
|
| materia |
10252/2020 |
2020-06-08 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 025/2020, Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências, acrescentando inciso XIV ao art. 3º. |
1 |
extracted
|
| materia |
101910/2020 |
2020-06-08 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando os incisos III e IV ao art. 16. |
1 |
extracted
|
| materia |
101911/2020 |
2020-06-08 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo nº 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando § 2º ao art. 7º. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2020 |
2020-06-08 |
Ordem de Serviço |
DISPÕE SOBRE PROPAGANDA ELEITORAL NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL PARA AS FLEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2020 E REGULAMENTA A PROGRAMAÇÃO DA TV CÂMARA (CANAL LEGISLATIVO) |
1 |
extracted
|
| norma |
4955/2020 |
2020-06-08 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.298, de 07 de Junho de 2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o Art. 19 do Decreto n° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual. |
1 |
extracted
|
| norma |
4956/2020 |
2020-06-08 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto n° 55.299 de 07 de Junho de 2020, que Altera o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
17 |
2020-06-08 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-06-05 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Institui a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica no âmbito do Município de Erechim; estabelece garantias de livre mercado, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
10191/2020 |
2020-06-05 |
Subemenda |
Subemenda a Emenda Aditiva nº 1019-1 ao Projeto de lei nº 19/2020, que dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente. |
1 |
extracted
|
| materia |
10195/2020 |
2020-06-05 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente, acrescentando nova redação ao art. 24. |
1 |
extracted
|
| norma |
4953/2020 |
2020-06-05 |
Decreto Municipal |
ABRE CRÉDITOS SUPLEMENTARES NO MONTANTE
DE R$ 8.283.076,00 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| norma |
4954/2020 |
2020-06-05 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.292, de 04 de Junho de 2020, que Estabelece as normas aplicáveis às instituições e estabelecimentos de ensino situados no território do Estado do Rio Grande do Sul, conforme as medidas de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) de que trata o Decreto n.° 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-06-04 |
Moção |
Moção em apoio à convocação imediata dos aprovados no concurso da Policia Civil (inspetor, escrivão e delegado) a ser enviada ao Governador do Estado, Sr. Eduardo Cavalheiro Leite, ao Vice-Governador e Secretário de Segurança Pública do Estado, Sr. Ranolfo Vieira Junior, justificando a solicitação em razão do déficit de servidores no Estado do Rio Grande do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
230/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito melhorias ou asfaltamento Rua Santa Clara, Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
231/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feita a recuperação da malha asfáltica ou tapa buraco em toda a extensão da Rua Santa Marta, Bairro Cristo Rei. |
1 |
extracted
|
| materia |
232/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade que seja feito um tapa buraco ou asfaltamento na Paralela da BR 153 na Rua Antônio Gauer, Bairro Santa Isabel. |
1 |
extracted
|
| materia |
233/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Solicita a empresa Stacione Rotativo – Erechim/RS que faça a extensão do tempo de 2 horas para 3 horas nas vagas de estacionamento para deficientes físicos. |
1 |
extracted
|
| materia |
234/2020 |
2020-06-04 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, para que realize o conserto da rede pluvial na Travessa 1 Belo Cardoso, 1598 fundos. |
1 |
extracted
|
| materia |
228/2020 |
2020-06-03 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a restauração do asfalto na Rua Severiano de Almeida entre a Rua Henrique Schwerin e Torres Gonçalves. |
1 |
extracted
|
| materia |
229/2020 |
2020-06-03 |
Pedido de Providências |
Solicita ao Poder Executivo Municipal seja oficiado ao Diretor da Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim Sr. Hélio Bianchi, para que sejam retornados os procedimentos eletivos, especialmente as cirurgias, no âmbito do Hospital Santa Terezinha, com a maior brevidade possível. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-06-02 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei n.º 3.443, de 08 de Fevereiro de 2002, que Dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
36/2020 |
2020-06-02 |
Requerimento |
Requer a prorrogação de prazo de vigência da Comissão Especial para análise de Projetos de Leis complementares. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-06-01 |
Projeto de Lei Ordinária Executivo |
Altera a Lei n.º 5.971/2015, que Institui o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) do Município de Erechim e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
35/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento |
Requer a retirada de tramitação do Pedido de Providências Nº 223/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações sobre a Tomada de Preço nº 06/2020, processo 5896/2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2020 |
2020-06-01 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a situação do calçamento do Loteamento Dona Sandra – Bairro Jaboticabal. |
1 |
extracted
|
| materia |
214/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Eurico Assis Maciel - Bairro Jaboticabal. |
1 |
extracted
|
| materia |
215/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua José Salvi - Bairro Jaboticabal. |
1 |
extracted
|
| materia |
216/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Conselheiros Municipais- Bairro Paiol Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
217/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento e o passeio público da Rua Wilmar Luis Giaretta – Bairro Cotrel. |
1 |
extracted
|
| materia |
218/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Catarina Basso - Bairro Linho. |
1 |
extracted
|
| materia |
219/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Wladislau Kripinski - Bairro Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
220/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal colocação de abrigo na parada de ônibus na Rua Ângelo Chiochetta – Bairro Jaboticabal. |
1 |
extracted
|
| materia |
221/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o asfaltamento da Rua Reinaldo Soccol – Bairro Atlântico. |
1 |
extracted
|
| materia |
222/2020 |
2020-06-01 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a realização de melhorias e tapa buracos na Rua Caetano Chiochetta – Bairro Jaboticabal. |
1 |
extracted
|