| materia |
38/2020 |
2020-05-20 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao número de estudantes matriculados, bem como o número de estudantes que possuem bolsa na Escola Municipal Belas Artes Osvaldo Engel. |
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| materia |
10191/2020 |
2020-05-20 |
Emenda Aditiva |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente; acrescentando o inciso VII e o Parágrafo Único ao art. 10. |
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| materia |
195/2020 |
2020-05-19 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto ao encaminhamento do Projeto de Lei de reajuste salarial dos funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, bem como, seja criada uma gratificação aos mesmos por 3 meses. |
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| norma |
1/2020 |
2020-05-19 |
Ordem de Serviço |
DISPÕE SOBRE A ESCALA ESPECIAL DE SERVIÇO EM REVEZAMENTO A SER CUMPRIDA PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ERECHIM, CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E ESTÁGIOS REMUNERADOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO PERÍODO DE 20 DE MAIO ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
50011/2020 |
2020-05-18 |
Emenda Modificativa |
Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, que Altera o Art. 27 e Art. 28 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2020-05-18 |
Ordinária |
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| materia |
6/2020 |
2020-05-15 |
Moção |
Moção de apelo pelo adiamento ENEM-2020 |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requeiro envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador Rafael Juliano Dino, pela atitude louvável de doação de parte de seu subsidio de vereador para o Hospital Santa Terezinha. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento |
Requeiro envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Aratiba, pela gestão de exemplo ao combate a pandemia do Covid-19. |
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| materia |
34/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações quanto aos Protocolos de Manejo Clínico da Covid-19 usados na Secretaria Municipal de Saúde e na Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
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| materia |
35/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Protocolo de atendimento nº 2020/1880 aberto em 30 de janeiro de 2020. |
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| materia |
36/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. |
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| materia |
37/2020 |
2020-05-15 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim- FHSTE. |
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| materia |
193/2020 |
2020-05-15 |
Pedido de Providências |
Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal sugestão para elaboração de programa de auxílio à pequenos e microempreendedores do município para o pagamento das locações de seus imóveis enquanto perdurar o Decreto de Calamidade diante a epidemia do coronavírus em nossa cidade.. |
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| materia |
194/2020 |
2020-05-15 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento da Rua Irineu Fiorentin no Bairro Novo Atlântico. |
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| norma |
4946/2020 |
2020-05-15 |
Decreto Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, parte do Lote Urbano n.° 04, de parte do Lote Rural n.° 40 da Linha Um Secção Paiol Grande, de propriedade do Sr. Plinio Gasparin. |
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| materia |
190/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a recuperação da pavimentação do calçamento da Rua Leopoldo Schimdt, Bairro José Bonifácio. |
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| materia |
191/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de asfalto quente na Rua Lazaro Dante Rubro, Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
192/2020 |
2020-05-14 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Campos Salles, bairro Centro. |
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| norma |
226/2020 |
2020-05-14 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Modifica a redação do art. 1º e o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 224 de 15 de abril de 2020, que Dispõe sobre a adoção de escala especial e em revezamento dos Servidores do Legislativo, Cargos em Comissões, Funções Gratificadas, Gratificações de Serviços, Abonos e Estágios Remunerados e Contratações Temporárias, existentes no Poder Legislativo e dá outras providências. |
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| norma |
4944/2020 |
2020-05-13 |
Decreto Municipal |
Define o rol das atividades consideradas de impacto local passíveis de licenciamento ambiental pelo Município de Erechim. |
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| norma |
4945/2020 |
2020-05-13 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.241/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n°55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. |
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| materia |
33/2020 |
2020-05-12 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, informações referentes aos programas voltados à saúde mental e quais medidas estão sendo tomadas em atenção aos profissionais que atuam na linha de frente do combate ao Covid-19, bem como à toda população que necessitar de auxílio especializado nesta área, durante e após o período da pandemia. |
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| norma |
327/2020 |
2020-05-12 |
Resolução |
Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Resolução nº 326/2020, que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da Casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 02/2020. |
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| norma |
4943/2020 |
2020-05-12 |
Decreto Municipal |
Fica alterada a redação do Decreto n.° 4.932, de 29 de abril de 2020, que Declara Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre — FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem — COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR n° 02/2016, de 20 de dezembro de 2016. |
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| norma |
6702/2020 |
2020-05-12 |
Lei Ordinária Municipal |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de honorários médicos e outras despesas de custeio da Instituição. |
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| materia |
187/2020 |
2020-05-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente, a realização de uma parceria pública privada, com os moradores da Rua Maria Thereza Fávero Bairro Três Vendas para fins de fazer a ligação dos fluidos resultantes do processo pelo qual os dejetos das residências passam (foça, filtro e sumidouro), na rede pluvial. |
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| materia |
188/2020 |
2020-05-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências a fim de viabilizar a implementação das propostas apresentadas pela Frente Parlamentar pela Desburocratização. |
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| materia |
189/2020 |
2020-05-11 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o atendimento da URA para agendamento de castração seja feito por telefone. |
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| norma |
4942/2020 |
2020-05-11 |
Decreto Municipal |
Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de Maio de 2020, que Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, bem como suas alterações. |
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| sessao |
13 |
2020-05-11 |
Ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-05-08 |
Moção |
A referida moção, visa a urgente necessidade da Reforma Tributária, para poder fazer enfrentamento aos produtos importados, permitindo assim, o acesso aos produtos nacionais.
Justificamos o nosso apoio a reforma tributária, pois, temos desde sempre defendido a redução da nossa carga tributária, pois ela é desproporcional aos serviços e benefícios que nos são prestados. Esse é um caminho para construir um ambiente de livre comércio e concorrência, pois as tarifas sobre importação/exportação são os instrumentos mais utilizados pelos países em suas políticas comerciais. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-08 |
Moção |
A referida moção, por causa da redução da atividade econômica das empresas, consequente comprometimento das receitas e da disponibilidade financeira de honrar tributos correntes e parcelamentos anteriormente deferidos, sem prejuízo da manutenção das atividades empresariais e dos empregos, solicita o parcelamento da exigibilidade de tributos estaduais, especialmente o ICMS. |
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| materia |
5/2020 |
2020-05-08 |
Projeto de Resolução |
Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Resolução nº 326/2020, que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da Casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 02/2020. |
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| materia |
30/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requer informações de valores gastos em reformas e manutenção da Casa Legislativa nos últimos 10 anos. |
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| materia |
31/2020 |
2020-05-08 |
Requerimento |
Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao cidadão SR. MARCIO NICO SYCHOSKI pela atitude de honestidade em devolver dinheiro encontrado na rua. |
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| materia |
186/2020 |
2020-05-08 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo a exclusão/anulação da outorga prevista no contrato de Concessão de Transporte Urbano com a Empresa de Transportes Gaurama Ltda. |
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| norma |
225/2020 |
2020-05-08 |
Lei Ordinária Municipal Legislativa |
Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015. |
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| norma |
4941/2020 |
2020-05-08 |
Decreto Municipal |
Altera o Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Património Histórico, Artístico e Cultural — COMPHAC. |
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| norma |
6700/2020 |
2020-05-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “A” da Rua João Piana, situada no Bairro Jaboticabal do Município de Erechim de Rua João Cirilo Ribeiro Godinho- Líder Comunitário. |
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| norma |
6701/2020 |
2020-05-08 |
Lei Ordinária Municipal |
Denomina a Travessa “H” da Rua Domingos Zulian situada no Bairro Cristal do Município de Erechim de Rua Iria Maria Dal Magro – Agricultora. |
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| materia |
23/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Modifica a redação do parágrafo 1° do artigo 1º e revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.461 de 14 de abril de 2009, que autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim e dá outras providências. |
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| materia |
24/2020 |
2020-05-07 |
Projeto de Lei Ordinária Legislativo |
Autoriza a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo Municipal de Erechim e a Empresa Ecustomize Consultoria em Software LTDA, para a utilização, sem ônus, do Sistema Eletrônico "Portal de Compras Públicas" - Portal CP. |
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29/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento |
Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 020/2020. |
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| materia |
32/2020 |
2020-05-07 |
Requerimento de Informações |
Requer do Poder Executivo, a relação de todos os bens imóveis com e sem benfeitorias, cadastrados junto ao município que estejam inadimplentes a mais de 3 anos. |
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| materia |
177/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal tapa buracos na Rua Theobaldo Rossi, Bairro Copas Verdes. |
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| materia |
178/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal fiscalização mais rigorosa aos contratos com empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município. |
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| materia |
179/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Carlos Reichmann, localizada no Bairro Triângulo. |
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| materia |
180/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize a execução de dois quebra-molas, um próximo ao número 20 e outro próximo ao número 200, na Rua Alcebíades da C. Cabral – Advogado no bairro Morada do Sol. |
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| materia |
181/2020 |
2020-05-07 |
Pedido de Providências |
Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a adequação das lombadas conforme Resolução nº 600 de 24 de maio 2016. |
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