br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Erechim (RS)

IBGE code4307005
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.erechim.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 23336 / 19380 / 457
Documents (with text) 43129 (40442)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1918 · Norma: 27 1919 · Norma: 21 1920 · Norma: 38 1921 · Norma: 22 1922 · Norma: 9 1923 · Norma: 8 1924 · Norma: 28 1925 · Norma: 37 1926 · Norma: 23 1927 · Norma: 19 1928 · Norma: 34 1929 · Norma: 26 1930 · Norma: 35 1931 · Norma: 41 1932 · Norma: 15 1933 · Norma: 27 1934 · Norma: 21 1935 · Norma: 24 1936 · Norma: 34 1937 · Norma: 42 1938 · Norma: 73 1939 · Norma: 29 1940 · Norma: 24 1941 · Norma: 303 1942 · Norma: 263 1943 · Norma: 240 1944 · Norma: 172 1945 · Norma: 233 1946 · Norma: 149 1947 · Norma: 155 1948 · Norma: 48 1949 · Norma: 21 1950 · Norma: 34 1951 · Norma: 45 1952 · Norma: 530 1953 · Norma: 225 1954 · Norma: 205 1955 · Norma: 154 1956 · Norma: 117 1957 · Norma: 116 1958 · Norma: 205 1959 · Norma: 255 1960 · Norma: 199 1961 · Norma: 179 1962 · Norma: 144 1963 · Norma: 229 1964 · Norma: 136 1965 · Norma: 120 1966 · Norma: 160 1967 · Norma: 125 1968 · Norma: 171 1969 · Norma: 154 1971 · Norma: 141 1972 · Norma: 192 1973 · Norma: 212 1974 · Norma: 172 1975 · Norma: 171 1976 · Norma: 122 1977 · Norma: 184 1978 · Matéria: 2 1978 · Norma: 233 1979 · Matéria: 239 1979 · Norma: 146 1980 · Matéria: 350 1980 · Norma: 149 1981 · Matéria: 403 1981 · Norma: 163 1982 · Matéria: 333 1982 · Norma: 184 1983 · Matéria: 398 1983 · Norma: 117 1984 · Matéria: 301 1984 · Norma: 77 1985 · Matéria: 287 1985 · Norma: 109 1986 · Matéria: 50 1986 · Norma: 89 1987 · Matéria: 241 1987 · Norma: 121 1988 · Matéria: 256 1988 · Norma: 170 1989 · Matéria: 338 1989 · Norma: 215 1990 · Matéria: 315 1990 · Norma: 170 1991 · Matéria: 385 1991 · Norma: 257 1992 · Matéria: 361 1992 · Norma: 265 1993 · Matéria: 418 1993 · Norma: 236 1994 · Matéria: 279 1994 · Norma: 204 1995 · Matéria: 238 1995 · Norma: 193 1996 · Matéria: 285 1996 · Norma: 245 1997 · Matéria: 588 1997 · Norma: 327 1998 · Matéria: 594 1998 · Norma: 231 1999 · Matéria: 810 1999 · Norma: 268 2000 · Matéria: 512 2000 · Norma: 239 2001 · Matéria: 127 2001 · Norma: 205 2002 · Matéria: 153 2002 · Norma: 275 2003 · Matéria: 459 2003 · Norma: 289 2004 · Matéria: 396 2004 · Norma: 258 2005 · Matéria: 595 2005 · Norma: 291 2006 · Matéria: 427 2006 · Norma: 298 2007 · Matéria: 542 2007 · Norma: 281 2008 · Matéria: 612 2008 · Norma: 315 2009 · Matéria: 702 2009 · Norma: 430 2010 · Matéria: 591 2010 · Norma: 458 2011 · Matéria: 708 2011 · Norma: 482 2012 · Matéria: 473 2012 · Norma: 321 2013 · Matéria: 904 2013 · Norma: 490 2014 · Matéria: 864 2014 · Norma: 452 2014 · Sessão: 55 2015 · Matéria: 987 2015 · Norma: 532 2015 · Sessão: 57 2016 · Matéria: 701 2016 · Norma: 401 2016 · Sessão: 58 2017 · Matéria: 1,047 2017 · Norma: 383 2017 · Sessão: 64 2018 · Matéria: 1,184 2018 · Norma: 389 2018 · Sessão: 63 2019 · Matéria: 1,479 2019 · Norma: 357 2019 · Sessão: 62 2020 · Matéria: 1,083 2020 · Norma: 432 2020 · Sessão: 45 2021 · Matéria: 1,319 2021 · Norma: 538 2021 · Sessão: 53 1918 1927 1936 1945 1954 1963 1973 1982 1991 2000 2009 2018
Matéria Norma Sessão

Records (43173)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 38/2020 2020-05-20 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao número de estudantes matriculados, bem como o número de estudantes que possuem bolsa na Escola Municipal Belas Artes Osvaldo Engel. 1 extracted
materia 10191/2020 2020-05-20 Emenda Aditiva Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Executivo 019/2020, que Dispõe sobre normas para a instalação e o licenciamento das Estações Transmissoras de Radiocomunicação (ETR), autorizadas e homologadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) no Município de Erechim, nos termos da legislação federal vigente; acrescentando o inciso VII e o Parágrafo Único ao art. 10. 1 extracted
materia 195/2020 2020-05-19 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências quanto ao encaminhamento do Projeto de Lei de reajuste salarial dos funcionários da Fundação Hospitalar Santa Terezinha, bem como, seja criada uma gratificação aos mesmos por 3 meses. 1 extracted
norma 1/2020 2020-05-19 Ordem de Serviço DISPÕE SOBRE A ESCALA ESPECIAL DE SERVIÇO EM REVEZAMENTO A SER CUMPRIDA PELOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ERECHIM, CARGOS EM COMISSÕES, FUNÇÕES GRATIFICADAS, GRATIFICAÇÕES DE SERVIÇOS E ESTÁGIOS REMUNERADOS E CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS NO PERÍODO DE 20 DE MAIO ATÉ 31 DE MAIO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 50011/2020 2020-05-18 Emenda Modificativa Emenda Modificativa à Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2020, que Altera o Art. 27 e Art. 28 da Lei Orgânica do Município e dá outras providências. 1 extracted
sessao 14 2020-05-18 Ordinária — 1 extracted
materia 6/2020 2020-05-15 Moção Moção de apelo pelo adiamento ENEM-2020 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-15 Requerimento Requeiro envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao Vereador Rafael Juliano Dino, pela atitude louvável de doação de parte de seu subsidio de vereador para o Hospital Santa Terezinha. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-15 Requerimento Requeiro envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES à Prefeitura Municipal de Aratiba, pela gestão de exemplo ao combate a pandemia do Covid-19. 1 extracted
materia 34/2020 2020-05-15 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações quanto aos Protocolos de Manejo Clínico da Covid-19 usados na Secretaria Municipal de Saúde e na Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 35/2020 2020-05-15 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes ao Protocolo de atendimento nº 2020/1880 aberto em 30 de janeiro de 2020. 1 extracted
materia 36/2020 2020-05-15 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes à Fundação Hospitalar Santa Terezinha. 1 extracted
materia 37/2020 2020-05-15 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes a Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim- FHSTE. 1 extracted
materia 193/2020 2020-05-15 Pedido de Providências Encaminha aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal sugestão para elaboração de programa de auxílio à pequenos e microempreendedores do município para o pagamento das locações de seus imóveis enquanto perdurar o Decreto de Calamidade diante a epidemia do coronavírus em nossa cidade.. 1 extracted
materia 194/2020 2020-05-15 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o Asfaltamento da Rua Irineu Fiorentin no Bairro Novo Atlântico. 1 extracted
norma 4946/2020 2020-05-15 Decreto Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, sem encargos, parte do Lote Urbano n.° 04, de parte do Lote Rural n.° 40 da Linha Um Secção Paiol Grande, de propriedade do Sr. Plinio Gasparin. 1 extracted
materia 190/2020 2020-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a recuperação da pavimentação do calçamento da Rua Leopoldo Schimdt, Bairro José Bonifácio. 1 extracted
materia 191/2020 2020-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, estudo de viabilidade para a colocação de asfalto quente na Rua Lazaro Dante Rubro, Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 192/2020 2020-05-14 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal o conserto da Rua Campos Salles, bairro Centro. 1 extracted
norma 226/2020 2020-05-14 Lei Ordinária Municipal Legislativa Modifica a redação do art. 1º e o parágrafo único do artigo 2º da Lei nº 224 de 15 de abril de 2020, que Dispõe sobre a adoção de escala especial e em revezamento dos Servidores do Legislativo, Cargos em Comissões, Funções Gratificadas, Gratificações de Serviços, Abonos e Estágios Remunerados e Contratações Temporárias, existentes no Poder Legislativo e dá outras providências. 1 extracted
norma 4944/2020 2020-05-13 Decreto Municipal Define o rol das atividades consideradas de impacto local passíveis de licenciamento ambiental pelo Município de Erechim. 1 extracted
norma 4945/2020 2020-05-13 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.241/2020, que Determina a aplicação das medidas sanitárias segmentadas de que trata o art. 19 do Decreto n°55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2020 2020-05-12 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, informações referentes aos programas voltados à saúde mental e quais medidas estão sendo tomadas em atenção aos profissionais que atuam na linha de frente do combate ao Covid-19, bem como à toda população que necessitar de auxílio especializado nesta área, durante e após o período da pandemia. 1 extracted
norma 327/2020 2020-05-12 Resolução Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Resolução nº 326/2020, que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da Casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 02/2020. 1 extracted
norma 4943/2020 2020-05-12 Decreto Municipal Fica alterada a redação do Decreto n.° 4.932, de 29 de abril de 2020, que Declara Situação de Emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre — FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como Estiagem — COBRADE 1.4.1.1.0, conforme IN/MDR n° 02/2016, de 20 de dezembro de 2016. 1 extracted
norma 6702/2020 2020-05-12 Lei Ordinária Municipal Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à Fundação Hospitalar Santa Terezinha de Erechim (FHSTE), no montante de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais), visando ao pagamento de honorários médicos e outras despesas de custeio da Instituição. 1 extracted
materia 187/2020 2020-05-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, através da pasta competente, a realização de uma parceria pública privada, com os moradores da Rua Maria Thereza Fávero Bairro Três Vendas para fins de fazer a ligação dos fluidos resultantes do processo pelo qual os dejetos das residências passam (foça, filtro e sumidouro), na rede pluvial. 1 extracted
materia 188/2020 2020-05-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal providências a fim de viabilizar a implementação das propostas apresentadas pela Frente Parlamentar pela Desburocratização. 1 extracted
materia 189/2020 2020-05-11 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal que o atendimento da URA para agendamento de castração seja feito por telefone. 1 extracted
norma 4942/2020 2020-05-11 Decreto Municipal Recepciona o Decreto Estadual n.° 55.240, de 10 de Maio de 2020, que Institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências, bem como suas alterações. 1 extracted
sessao 13 2020-05-11 Ordinária — 1 extracted
materia 4/2020 2020-05-08 Moção A referida moção, visa a urgente necessidade da Reforma Tributária, para poder fazer enfrentamento aos produtos importados, permitindo assim, o acesso aos produtos nacionais. Justificamos o nosso apoio a reforma tributária, pois, temos desde sempre defendido a redução da nossa carga tributária, pois ela é desproporcional aos serviços e benefícios que nos são prestados. Esse é um caminho para construir um ambiente de livre comércio e concorrência, pois as tarifas sobre importação/exportação são os instrumentos mais utilizados pelos países em suas políticas comerciais. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-08 Moção A referida moção, por causa da redução da atividade econômica das empresas, consequente comprometimento das receitas e da disponibilidade financeira de honrar tributos correntes e parcelamentos anteriormente deferidos, sem prejuízo da manutenção das atividades empresariais e dos empregos, solicita o parcelamento da exigibilidade de tributos estaduais, especialmente o ICMS. 1 extracted
materia 5/2020 2020-05-08 Projeto de Resolução Altera a ementa e os artigos 1º e 3º da Resolução nº 326/2020, que Autoriza, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim, o desempenho remoto das atividades da Casa, pelos Vereadores enquadrados no art. 3º da Resolução nº 02/2020. 1 extracted
materia 30/2020 2020-05-08 Requerimento Requer informações de valores gastos em reformas e manutenção da Casa Legislativa nos últimos 10 anos. 1 extracted
materia 31/2020 2020-05-08 Requerimento Requeiro o envio de expediente, VOTOS DE CONGRATULAÇÕES ao cidadão SR. MARCIO NICO SYCHOSKI pela atitude de honestidade em devolver dinheiro encontrado na rua. 1 extracted
materia 186/2020 2020-05-08 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo a exclusão/anulação da outorga prevista no contrato de Concessão de Transporte Urbano com a Empresa de Transportes Gaurama Ltda. 1 extracted
norma 225/2020 2020-05-08 Lei Ordinária Municipal Legislativa Regulamenta a instalação de anúncios publicitários no espaço urbano e estabelece padrão de cores nos edifícios históricos do Município de Erechim e revoga a Lei n.º 6.093/2015. 1 extracted
norma 4941/2020 2020-05-08 Decreto Municipal Altera o Decreto n.° 4.834, de 10 de outubro de 2019, que Nomeia os Membros do Conselho Municipal do Património Histórico, Artístico e Cultural — COMPHAC. 1 extracted
norma 6700/2020 2020-05-08 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “A” da Rua João Piana, situada no Bairro Jaboticabal do Município de Erechim de Rua João Cirilo Ribeiro Godinho- Líder Comunitário. 1 extracted
norma 6701/2020 2020-05-08 Lei Ordinária Municipal Denomina a Travessa “H” da Rua Domingos Zulian situada no Bairro Cristal do Município de Erechim de Rua Iria Maria Dal Magro – Agricultora. 1 extracted
materia 23/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Modifica a redação do parágrafo 1° do artigo 1º e revoga o artigo 4º da Lei Municipal nº 4.461 de 14 de abril de 2009, que autoriza o Poder Legislativo a conceder auxílio-alimentação aos servidores da Câmara Municipal de Vereadores de Erechim e dá outras providências. 1 extracted
materia 24/2020 2020-05-07 Projeto de Lei Ordinária Legislativo Autoriza a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Poder Legislativo Municipal de Erechim e a Empresa Ecustomize Consultoria em Software LTDA, para a utilização, sem ônus, do Sistema Eletrônico "Portal de Compras Públicas" - Portal CP. 1 extracted
materia 29/2020 2020-05-07 Requerimento Requerem a prioridade para tramitação do Projeto de Lei Nº 020/2020. 1 extracted
materia 32/2020 2020-05-07 Requerimento de Informações Requer do Poder Executivo, a relação de todos os bens imóveis com e sem benfeitorias, cadastrados junto ao município que estejam inadimplentes a mais de 3 anos. 1 extracted
materia 177/2020 2020-05-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal tapa buracos na Rua Theobaldo Rossi, Bairro Copas Verdes. 1 extracted
materia 178/2020 2020-05-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal fiscalização mais rigorosa aos contratos com empresas terceirizadas que prestam serviço ao Município. 1 extracted
materia 179/2020 2020-05-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal pavimentação asfáltica na Rua Carlos Reichmann, localizada no Bairro Triângulo. 1 extracted
materia 180/2020 2020-05-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que realize a execução de dois quebra-molas, um próximo ao número 20 e outro próximo ao número 200, na Rua Alcebíades da C. Cabral – Advogado no bairro Morada do Sol. 1 extracted
materia 181/2020 2020-05-07 Pedido de Providências Solicita aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal a adequação das lombadas conforme Resolução nº 600 de 24 de maio 2016. 1 extracted