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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 6666/2017 2017-10-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6667/2017 2017-10-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6668/2017 2017-10-11 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 203/2017 2017-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COMPROMISSO COM A ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL AMIGOS DA DIVERSIDADE, PARA EXECUTAR A 10ª PARADA LIVRE DE ESTEIO. 1 extracted
materia 204/2017 2017-10-10 Projeto de Lei CONSOLIDA O QUADRO DE EMPREGOS PÚBLICOS QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 205/2017 2017-10-10 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 1260/2017 2017-10-10 Requerimento AVALIAÇÃO E PODA DAS ÁRVORES QUE ESTÃO ATRAPALHANDO OS POSTES NA RUA B ONDE INICIA A RUA D. 1 extracted
materia 1261/2017 2017-10-10 Pedido de Providência CONSERTO DA CRATERA NA AV PADRE ANTONIO VIEIRA, Nº 593. 1 extracted
materia 1262/2017 2017-10-10 Pedido de Providência CONSERTO DA CALÇADA NA RUA GUARANI. Nº 302, POIS A SECRETARIA FOI AO LOCAL ARRUMAR A BOCA DE LOBO E QUEBROU A CALÇADA. 1 extracted
materia 1263/2017 2017-10-10 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, BOCA DE LOBO E DEVIDA LIMPEZA, NA RUA 28 DE FEVEREIRO, Nº 410, ESQUINA COM RUA NOVO HAMBURGO. 1 extracted
materia 1264/2017 2017-10-10 Pedido de Providência CONCERTO E ABERTURA DA BOCA DE LOBO NA RUA LUPICINIO RODRIGUES, Nº 29. 1 extracted
materia 1265/2017 2017-10-10 Pedido de Providência CONCERTO DE UMA CRATERA NO ASFALTO NA RUA INÁCIO MONTANHA, Nº 331 – 341. 1 extracted
materia 1266/2017 2017-10-10 Pedido de Providência CONCERTO DE BURACO ENORME NO ASFALTO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, Nº 298. 1 extracted
materia 1267/2017 2017-10-10 Pedido de Providência CONCERTO DA CRATERA NO ASFALTO DA RUA SANTANA, PRÓXIMO AO Nº 512. 1 extracted
materia 1268/2017 2017-10-10 Pedido de Providência AVALIAÇÃO E POSSIBILIDADE DO FLUXO DO TRÂNSITO SER DE MÃO ÚNICA, NA RUA INÁCIO MONTANHA CONFORME A LINHA DE ÔNIBUS. 1 extracted
materia 1269/2017 2017-10-10 Pedido de Providência AVALIAÇÃO DE PROLIFERAÇÃO DE CARRAPATOS NA RUA ALVINA FRANCISCA, Nº 340. 1 extracted
materia 1270/2017 2017-10-10 Pedido de Providência AVALIAÇÃO DAS ÁRVORES DE JAMBOLÃO DA AV GOVERNADOR ERNESTO DORNELES (AV CARNAVAL) Nº 244, EM FRENTE A IGREJA, DE FRENTE AO BICICLETÁRIO. 1 extracted
materia 1271/2017 2017-10-10 Pedido de Informação EXISTÊNCIA DE LICENÇA AMBIENTAL PARA O DESCARTE DE LIXO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO. CASO HAJA, QUAL O TIPO DE RESÍDUO QUE A ÁREA ESTÁ APTA A RECEBER 1 extracted
materia 1272/2017 2017-10-10 Pedido de Informação INFORMAR: - SE A ÁREA QUE ESTÁ RECEBENDO LIXO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO ESTÁ GRAVADA COMO ÁREA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL (AEIS), DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS CONTEMPLADAS NO PAC 2? 1 extracted
materia 1273/2017 2017-10-10 Pedido de Informação INFORMAR: - QUAL A DISPONIBILIDADE E PROCEDIMENTO PARA AGENDAMENTO PARA FAZER A VACINA PNEUMO 23? 1 extracted
materia 1274/2017 2017-10-10 Pedido de Informação INFORME SE EXISTE ALGUM PROJETO DO EXECUTIVO VISANDO PAVIMENTAÇÃO DA RUA BOQUEIRÃO COM A RUA JOÃO PAULO, ESPECIALMENTE NA ESQUINA QUE DÁ ACESSO AO BAIRRO PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1275/2017 2017-10-10 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, SOLICITE O REPARO ASFÁLTICO E A REINSTALAÇÃO DOS MEIO FIO NAS IMEDIAÇÕES DO NÚMERO 180, NA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, VILA OLIMPICA. 1 extracted
materia 1276/2017 2017-10-10 Pedido de Informação INFORME SOBRE PROCEDIMENTO NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO, NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2017. 1 extracted
materia 1277/2017 2017-10-10 Anteprojeto de Lei “DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DOS SEMÁFOROS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” 1 extracted
materia 1278/2017 2017-10-10 Pedido de Providência MANUTENÇAO DAS LUNINÁRIAS NA RUA ÉRICO VERÍSSIMO, A PARTIR DO N° 19. 1 extracted
materia 1279/2017 2017-10-10 Pedido de Providência CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA CAMÕES, ESQUINA COM ARUA QUARAI. 1 extracted
materia 1280/2017 2017-10-10 Anteprojeto de Lei “INSTITUI O PROGRAMA “MEDICAPET”, NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 1281/2017 2017-10-10 Requerimento INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SÉRGIO CARDOSO, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1282/2017 2017-10-10 Requerimento READEQUAÇÃO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA AV. LINDOLFO COLLOR, PRÓXIMO AO NÚMERO 153 – BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1283/2017 2017-10-10 Requerimento RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA VERCI FERREIRA MARQUES, N° 264 E 289 – BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1284/2017 2017-10-10 Pedido de Providência ASFALTAMENTO DE PARTE DA RUA SÉRGIO CARDOSO – BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1285/2017 2017-10-10 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO QUE SE ENCONTRA NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA LINDOLFO COLLOR, Nº 156 – BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1286/2017 2017-10-10 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA NA RUA LINDOLFO COLLOR, Nº 156 – BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1289/2017 2017-10-10 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADA QUE SE ENCONTRA NA RUA DIAS, Nº 52 – BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. 1 extracted
materia 1290/2017 2017-10-10 Pedido de Providência RETIRADA DO LIXO DEPOSITADO NO FINAL DA RUA BOQUEIRÃO. 1 extracted
materia 1291/2017 2017-10-10 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADAS NA RUA ARMANDO RIELA, EM FRENTE AO NÚMERO 74 – BAIRRO PARQUE TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 1292/2017 2017-10-10 Pedido de Providência AGENDAR AS CONSULTAS MÉDICAS DAS PESSOAS CONTEMPLADAS PELA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA NA UBS QUE ATENDE O BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 1293/2017 2017-10-10 Pedido de Providência TROCA DA COBERTURA DA PARADA DE ÔNIBUS PRÓXIMA AO NÚMERO 8445 DA AVENIDA LUIZ PASTEUR, NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 1294/2017 2017-10-10 Pedido de Providência CONSERTO DE BURACOS EXISTENTES NO ASFALTO DA RUA CORAÇÃO DE MARIA, NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE FELIPE E AVENIDA PADRE CLARET. 1 extracted
materia 1295/2017 2017-10-10 Pedido de Providência POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DAS FAIXAS ELEVADAS EXISTENTES NA RUA 24 DE AGOSTO, NAS PROXIMIDADES DO SUPERMERCADO ASUN. 1 extracted
materia 1296/2017 2017-10-10 Pedido de Providência POSSIBILIDADE DE ADEQUAÇÃO DOS MODELOS DE PARADAS DE ÔNIBUS IMPLANTADOS E/OU A SEREM IMPLANTADOS NO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 1297/2017 2017-10-10 Pedido de Providência TROCA DE LÂMPADA NA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, Nº 243, BAIRRO VILA PEDREIRA. 1 extracted
materia 1298/2017 2017-10-10 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE UMA SINALIZAÇÃO DE TRANSPORTE COLETIVO EM SUBSTITUIÇÃO À PARADA NA RUA RIO GRANDE, Nº 2510, BAIRRO VILA NOVA. 1 extracted
materia 1299/2017 2017-10-10 Moção PARABENIZAÇÃO, COM CÓPIA AOS ALUNOS DO CENTRO DE EDUCAÇÃO BÁSICA MARIA LYGIA ANDRADE HAACK: JULIA ALBUQUERQUE, ANDRIELLY FLORES POLANO E ALANA CRYSTINA DA SILVEIRA, PELA VITÓRIA DA CHAPA 09, DO PROGRAMA PREFEITO, VICE-PREFEITO E VEREADOR MIRIM POR UM ANO, ATRAVÉS DA SOLENIDADE OCORRIDA EM 09 DE OUTUBRO. 1 extracted
materia 1300/2017 2017-10-10 Moção PARABENIZAÇÃO À VOSSA EXCELÊNCIA PELO PROJETO DE CLIMATIZAÇÃO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 1301/2017 2017-10-10 Moção PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E SUA EQUIPE PEDAGÓGICA PELA CONCRETIZAÇÃO DA BASE CURRICULAR MUNICIPAL. 1 extracted
sessao 41 2017-10-10 Ordinária — 1 extracted
norma 6654/2017 2017-10-05 Lei Municipal DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6655/2017 2017-10-05 Lei Municipal CANCELA GRAVAME DE AEIS CONSTANTE DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 10 DE JULHO DE 2009. 1 extracted
materia 198/2017 2017-10-03 Projeto de Lei AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted