| materia |
199/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
200/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA DO DIRETOR E DO VICE-DIRETOR DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
201/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
202/2017 |
2017-10-03 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
1241/2017 |
2017-10-03 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELO EVENTO REALIZADO NA SEMANA QUE FINDOU EM PROL DAS PESSOAS IDOSAS, EM ESPECIAL “A SEMANA DA PESSOA IDOSA”. |
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1242/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Informação |
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS UTILIZADOS NA SEMANA FARROUPILHA DE 2017, BEM COMO OS VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO PARA AS ATIVIDADES, VALORES RECEBIDOS PELO MUNICÍPIO, BEM COMO OS CUSTOS COM SHOWS, ESTRUTURA E CACHÊS PAGOS PARA ARTISTAS E BANDAS. |
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| materia |
1243/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Informação |
SITUAÇÃO E UM PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DA FALTA DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NA UNIDADE DE SAÚDE JARDIM PLANALTO, POIS A MESMA SE ENCONTRA SEM OS SERVIÇOS DE GINECOLOGIA, PEDIATRIA E DENTISTA, MESMO HAVENDO UMA SALA TODA EQUIPADA PARA ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO. |
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| materia |
1244/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROVIDENCIE PODA DE ÁRVORE NA RUA IEDA NUNES AZEVEDO, EM FRENTE AO NÚMERO 244, NO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1245/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DO PARA PEITO DA PONTE NO ARROIO ESTEIO NA AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, ESQUINA COM A RUA CACIQUE. |
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| materia |
1246/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, REFORCE À INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ANA NERI, PARQUE AMADOR - ESTEIO. |
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| materia |
1247/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, REFORCE À INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA ALDO LOCATELI 261, SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1248/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O REPARO DO CANO DE ESGOTO QUE SE ENCONTRA ABERTO BROCANDO A CALÇADA, LOCALIZADO NA RUA GERALDO JOSÉ DE ALMEIDA, AO LADO DO Nº 129 NO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1249/2017 |
2017-10-03 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O REPARO DO CANO, LOCALIZADO NA RUA TRÊS CARAVELAS EM FRENTE AO Nº 100 NO BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1250/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
MANUTENÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA ESQUINA DA TRAVESSA AZEVEDO ESQUINA COM A RUA THEODOMIRO PORTO DA FONSECA. |
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| materia |
1251/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA ALEGRETE 276, ESQUINA COM RUA DR. MARIO TOTA – PARQUE AMADOR – ESTEIO. |
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| materia |
1252/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
RECOLOCAÇÃO DAS PLACAS QUE SINALIZAM E IDENTIFICAM AS RUAS, NAS IMEDIAÇÕES DA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES, PARQUE SANTO INÁCIO – ESTEIO. |
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| materia |
1253/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA GERAL DOS BUEIROS E A TROCA DOS ESPELHOS EXISTENTES NA RUA GILDO DE ABREU, SANTO INÁCIO – ESEIO. |
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| materia |
1254/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
DESOBSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NO TRECHO DA RUA PERNAMBUCO ENTRE O N° 28 ATÉ A ESQUINA DA RUA NOVO HAMBURGO, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| materia |
1255/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
CENSERTO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO N° 400. |
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| materia |
1256/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
CONCERTO DE UMA CRATERA LOCALIZADA NA RUA GILDO DE FREITAS, ESQUINA COM A RUA MARCILIO DIAS, EM FRENTE A IGREJA QUADRANGULAR. |
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| materia |
1257/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
RECAPEAMENTO EM VIRTUDE DAS CRATERAS EXISTENTES NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, ENTRE AS RUAS AYRTON SENNA DA SILVA E RUA INGO LEOPOLDO EBERT, BAIRRO - TRÊS MARIAS. |
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| materia |
1258/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DO ESGOTO QUE ESTÁ A CÉU ABERTO NA RUA SERGIO CARDOSO, Nº 347, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
1259/2017 |
2017-10-03 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DA CALÇADA QUE ESTÁ AFUNDANDO NA RUA LUPICINIO RODRIGUES, Nº 536. |
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| sessao |
40 |
2017-10-03 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6645/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6646/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO INTITULADA "FUNCIONÁRIO DESTAQUE".
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| norma |
6647/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.619, DE 28 DE JULHO DE 2017, PRORROGANDO O PERÍODO DE ADESÃO DO PROGRAMA "EM DIA COM ESTEIO". |
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| norma |
6648/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
REVOGA O § 1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5279, DE 18 DE ABRIL DE 2011.
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| norma |
6649/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.403 DE 19 DE AGOSTO DE 2016, DENOMINANDO O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL "TEREZINHA LACI DOS SANTOS".
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| norma |
6650/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
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| norma |
6651/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6652/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3.636, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6653/2017 |
2017-09-27 |
Lei Municipal |
DENOMINA LOGRADOURO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO COMO PAÇO PÚBLICO BETE SOARES
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| materia |
189/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ART. 18 DA LEI ORDINÁRIA Nº 6.460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
190/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER USO DE ÁREA DE TERRA QUE ESPECIFICA, EM PROL DA SOCIEDADE ESPORTIVA RECREATIVA STYLLUS. |
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| materia |
191/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
192/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
193/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.253, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DECLARA AS ÁREAS QUE MENCIONA, COMO ÁREAS DE ESPECIAL INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
194/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
CANCELA GRAVAME DE AEIS CONSTANTE NO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.898, DE 10 DE JULHO DE 2009. |
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| materia |
195/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
196/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
197/2017 |
2017-09-26 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
1178/2017 |
2017-09-26 |
Moção |
MOÇÃO DE REPÚDIO A LIMINAR CONCEDIDA POR VOSSA EXCELÊNCIA PARA QUE PSCICÓLOGOS OFEREÇAM TERAPIAS DE REVERSÃO SEXUAL, A FIM DE QUE POSSAM TRATAR A HOMOSSEXUALIDADE DE PACIENTES, PROMOVENDO A “CURA GAY”. |
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| materia |
1179/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÃO:
1) QUAL O MOTIVO DA DEMORA NO ATENDIMENTO DA SAMU NA OCORRÊNCIA DE UM ATROPELAMENTO OCORRIDO NO DIA 25, ENTRE 19H E 20H30, NA RUA 24 DE AGOSTO PRÓXIMO A ESQUINA COM A RUA LA SALLE
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| materia |
1180/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES ACERCA DE COBRANÇA INDEVIDA PELA EMPRESA RESPONSÁVEL PELO ESTACIONAMENTO ROTATIVO NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
1181/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Informação |
INFORMAR COMO ENCONTRA-SE A SITUAÇÃO DO CTG PONCHO CRIOULO, O TEMPO DE CONCESSÃO DO ESPAÇO PÚBLICO E SE É DE CONHECIMENTO E QUAL A POSIÇÃO SOBRE O REFERIDO CTG REALIZAR TODOS ANOS UMA SEMANA FARROUPILHA PARALELA AO QUE É FEITO NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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| materia |
1182/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Informação |
INFORME O DESTINO QUE SERÁ DADO AO COLÉGIO ABANDONADO NA RUA SANTO ÂNGELO, 375. |
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| materia |
1183/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Informação |
SEJA INFORMADO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES:
1) O PROJETO CENTRO QUE PREVÊ A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS RECEBEU APORTE FINANCEIRO ORIUNDO DO EMPREENDIMENTO ALICANTE?
2) A PREFEITURA MUNICIPAL TEVE QUE APORTAR RECURSOS PARA EXECUÇÃO DE PARTE DESTE PROJETO ? CASO POSITIVO, QUAL VALOR INVESTIDO ?
3) A OBRA FOI DADA COMO CONCLUÍDA ? CASO NEGATIVO, QUAIS ITENS AINDA FALTAM PARA A FINALIZAÇÃO DO PROJETO ? CASO POSITIVO, ENVIAR CÓPIA DO PROJETO ?
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| materia |
1184/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Informação |
INFORME O QUE SEGUE:
• QUAL A ESTIMATIVA DE VALORES (R$) NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, ADEQUAÇÕES E/OU DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS PARA PLENO FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, VISANDO AINDA, A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVOS ANIMAIS, CASO NECESSÁRIO. QUAL O VALOR (R$).
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| materia |
1185/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Informação |
INFORME ACERCA DA NOVA PARALISAÇÃO NAS OBRAS DE DRENAGEM NA RUA BENTO GONÇALVES. |
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