| materia |
1236/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Providência |
POSSIBILIDADE DE COLOCAR UMA PARADA DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO NAZÁRIO ESQUINA DA RUA VILMO J. SANTIAGO. |
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| materia |
1237/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA DO BUEIRO LOCALIZADO NA RUA 8 DE MARÇO, Nº 620, JARDIM DAS FIGUEIRAS. |
1 |
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| materia |
1238/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Providência |
A POSSIBILIDADE DE FAZER UMA LIXEIRA NA ESQUINA DA RUA 8 DE MARÇO COM A 1º DE JUNHO. |
1 |
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| materia |
1239/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Providência |
HIDROJATO NOS SEGUINTES ENDEREÇOS:
• BECO EDGAR PICCIONI, Nº 327
• BECO EDGAR PICCIONI, N° 325
• BECO EDGAR PICCIONI, N° 239
• TRAVESSA D, Nº 311
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| materia |
1240/2017 |
2017-09-26 |
Pedido de Providência |
REFAÇA A PINTURA DA VAGA DE CARGA E DESCARGA EM FRENTE AO N° 37 DA RUA SANTOS DUMONT, CENTRO. |
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| sessao |
39 |
2017-09-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
182/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
CONSOLIDA O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE ESTEIO. |
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| materia |
183/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE INCENTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
184/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 6.403 DE 19 DE AGOSTO DE 2016, DENOMINANDO O ARQUIVO PÚBLICO MUNICIPAL "TEREZINHA LACI DOS SANTOS". |
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| materia |
185/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
REVOGA O §1º DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5279, DE 18 DE ABRIL DE 2011. |
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| materia |
186/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 6.619, DE 28 DE JULHO DE 2017, PRORROGANDO O PERÍODO DE ADESÃO DO PROGRAMA "EM DIA COM ESTEIO". |
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| materia |
187/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO INTITULADA "FUNCIONÁRIO DESTAQUE". |
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| materia |
188/2017 |
2017-09-21 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
1174/2017 |
2017-09-19 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, SR. RAFAEL FIGLIERO E SUA EQUIPE PELA ORGANIZAÇÃO E PROGRAMAÇÃO OFERECIDA NA SEMANA FAROUPILHA DE ESTEIO. |
1 |
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| materia |
1175/2017 |
2017-09-19 |
Pedido de Informação |
SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
1) QUAL O MOTIVO FOI FECHADO O MUSEU DE ESTEIO NA CASA DE CULTURA?
2) EXISTE PREVISÃO DE REABERTURA DESTE ESPAÇO?
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1 |
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| materia |
1176/2017 |
2017-09-19 |
Pedido de Informação |
SEGUINTES PEDIDOS DE INFORMAÇÃO:
1) QUAL O VALOR DO RECOLHIMENTODO INSSQN DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL RODOVIÁRIO NOS ANOS DE 2015 E 2016?
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1 |
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| materia |
1177/2017 |
2017-09-19 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FISCAIS E ECONÔMICO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| sessao |
38 |
2017-09-19 |
Ordinária |
— |
1 |
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| norma |
6639/2017 |
2017-09-14 |
Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). |
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| norma |
6640/2017 |
2017-09-14 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADOS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE.
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| norma |
6641/2017 |
2017-09-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6642/2017 |
2017-09-14 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR - CIPAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6643/2017 |
2017-09-14 |
Lei Municipal |
CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| materia |
178/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 3636, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
179/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O ADICIONAL DE RISCO DE VIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
180/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
REDUZ A ZERO A ALÍQUOTA DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA INCIDENTE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL RODOVIÁRIO. |
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| materia |
181/2017 |
2017-09-12 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.627, DE 11 DE AGOSTO DE 2017. |
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| materia |
1133/2017 |
2017-09-12 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA EXCELÊNCIA PREFEITO MUNICIPAL, E SUA EQUIPE PELA REALIZAÇÃO DO DESFILE CÍVICO DO DIA 07 DE SETEMBRO NA REGIÃO DO CENTRO. |
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| materia |
1134/2017 |
2017-09-12 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34° BPM DE ESTEIO, PELA IMPLANTAÇÃO DO PATRULHAMENTO POR BICICLETAS. |
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| materia |
1135/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34ºBPM, DETERMINE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA ESCOLA ALBERTO PASQUALINE. |
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| materia |
1136/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Informação |
POSSIBILIDADE DE INTEGRAR O SISTEMA INFORMATIZADO DAS UBS (UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE) COM O HOSPITAL (FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO). |
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| materia |
1137/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
PARA INSTALAR BICICLETÁRIO NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE DE ESTEIO. |
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| materia |
1138/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA EXCELÊNCIA, GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL PARA DIVERTIMENTO E LAZER, DA COMUNIDADE ESTEIENSE E CIDADES VIZINHAS. |
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| materia |
1139/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
POSIÇÃO, REFERENTE A QUANTIDADE DE FICHAS PARA ATENDIMENTO DISTRIBUIDAS NO POSTO CRUZEIRO. |
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| materia |
1140/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
REFERENTE AO ANDAMENTO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA INFANTIL, LOCALIZADA NA RUA TAQUARA, ATRÁS DO GINÁSIO MUNICIPAL EDGAR PICCIONI. |
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| materia |
1141/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Informação |
INFORME O QUE SE PEDE:
• COMO SERÁ O ACORDO COM O ESTACIONAMENTO PRIVADO DO HOSPITAL SÃO CAMILO? QUAL VALOR DA TARIFA E QUAL O PERCENTUAL DESTE VALOR É REPASSADO À FUNDAÇÃO, CASO HAJA?
• A QUITAÇÃO DOS VALORES DE ÁGUA E LUZ DESTE ESTACIONAMENTO É REALIZADA PELO HOSPITAL?
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| materia |
1142/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Informação |
INFORME O QUE SE PEDE:
• COMO FICOU A TRATATIVA PARA INSTALAÇÃO DO ESTÚDIO PÚBLICO DE MÚSICA E SE HÁ PREVISÃO DE INÍCIO DE OPERAÇÃO?
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| materia |
1143/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Informação |
INFORME O QUE SE PEDE:
• QUANTAS CONSULTAS SÃO OFERTADAS POR MÊS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DE ESTEIO PARA AS ESPECIALIDADES DE FISIOTERAPIA, OTORRINO, GINECOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, CIRUGIA VASCULARES E DERMATOLÓGICOS?
• QUAL É O TEMPO DE ESPERA PARA ESTAS CONSULTAS?
• QUAL A QUANTIDADE DE PACIENTES EM ESPERA PARA ESTES ATENDIMENTOS, POR ESPECIALIDADES?
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| materia |
1144/2017 |
2017-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
“FICA PROIBIDA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS E A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS QUE TENHAM ENVOLVIMENTO EM CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE OU ATO DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA POR AGENTE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ESTEIO, NA FORMA QUE INDICA”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1145/2017 |
2017-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI O PROGRAMA SETEMBRO AMARELO DE PREVENÇÃO AO SUÍCIDIO”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1146/2017 |
2017-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
“ESTABELECE A DISTRIBUIÇÃO PRIORITÁRIA DE FICHAS PARA ATENDIMENTO EM POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1147/2017 |
2017-09-12 |
Requerimento |
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE ESTEIO DA CORSAN, VERIFIQUE O VAZAMENTO DO ESGOTO NA RUA ARLINDO BAIERLE, Nº 118, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
1148/2017 |
2017-09-12 |
Anteprojeto de Lei |
“INSTITUI A CRIAÇÃO DE VAGAS PARA BICICLETAS EM TODOS OS ESTACIONAMENTOS PRIVADOS DA CIDADE DE ESTEIO”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1149/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Informação |
POSSIBILIDADE DE SUPRESSÃO DE ÁRVORE (PINHEIRO) LOCALIZADA NA RUA GARIBALDI, AO LADO DO Nº 194 – EDIFÍCIO RACCA. |
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| materia |
1150/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
ELIMINAÇÃO DE UMA BROCA NA RUA COELHO NETO, EM FRENTE AO CTG CHAMA NATIVA. |
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| materia |
1151/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA, NA RUA ÈRICO VERÍSSIMO 163, SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1152/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS QUEIMADAS, NA RUA ARTHUR DA COSTA SILVA, NOS DOIS POSTES EM FRENTE A ESCOLA ALBERTO PASQUALINI, SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1153/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE OU A COLOCAÇÃO DE TACHÕES NA RUA ÈRICO VERÍSSIMO, EM FRENTE À ESCOLA ALBERTO PASQUALINE, SÃO JOSÉ. |
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| materia |
1154/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE PROCEDER À MANUTENÇÃO DA CÂMARA DE SEGURANÇA QUE SE ENCONTRA LOGO APÓS A SINALEIRA DA RUA ÈRICO VERÍSSIMO Nº05, INDO EM DIRENÇÃO A RODOVIA DO PARQUE, EM FRENTE À RUA DONA ISABEL. |
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| materia |
1155/2017 |
2017-09-12 |
Pedido de Providência |
A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA ÈRICO VERRISSIMO Nº 270, SÃO JOSÉ. |
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