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Esteio (RS)

IBGE code4307708
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.esteio.rs.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 7699 / 6879 / 272
Documents (with text) 14603 (13664)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1955 · Norma: 43 1956 · Norma: 49 1957 · Norma: 37 1958 · Norma: 56 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 53 1961 · Norma: 59 1962 · Norma: 77 1963 · Norma: 56 1964 · Norma: 47 1965 · Norma: 52 1966 · Norma: 48 1967 · Norma: 28 1968 · Norma: 36 1969 · Norma: 36 1971 · Norma: 24 1972 · Norma: 34 1973 · Norma: 42 1974 · Norma: 30 1975 · Norma: 25 1976 · Norma: 40 1977 · Norma: 48 1978 · Norma: 39 1979 · Norma: 23 1980 · Norma: 33 1981 · Norma: 38 1982 · Norma: 32 1983 · Norma: 31 1984 · Norma: 47 1985 · Norma: 53 1986 · Norma: 40 1987 · Norma: 60 1988 · Norma: 59 1989 · Norma: 129 1990 · Norma: 145 1991 · Norma: 106 1992 · Norma: 124 1993 · Norma: 203 1994 · Norma: 178 1995 · Norma: 133 1996 · Norma: 121 1997 · Norma: 120 1998 · Norma: 131 1999 · Norma: 142 2000 · Norma: 140 2001 · Norma: 153 2002 · Norma: 192 2003 · Norma: 171 2004 · Norma: 204 2005 · Norma: 231 2006 · Norma: 206 2007 · Norma: 227 2008 · Norma: 259 2009 · Norma: 256 2010 · Norma: 189 2011 · Norma: 193 2012 · Norma: 200 2013 · Matéria: 1,029 2013 · Norma: 214 2013 · Sessão: 40 2014 · Matéria: 1,313 2014 · Norma: 240 2014 · Sessão: 54 2015 · Matéria: 1,325 2015 · Norma: 207 2015 · Sessão: 54 2016 · Matéria: 1,428 2016 · Norma: 206 2016 · Sessão: 56 2017 · Matéria: 1,869 2017 · Norma: 250 2017 · Sessão: 50 2018 · Matéria: 730 2018 · Norma: 145 2018 · Sessão: 18 2019 · Matéria: 5 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016
Matéria Norma Sessão

Records (14850)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1156/2017 2017-09-12 Pedido de Providência A NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO DO ASFALTO NA RUA COELHO NETO N° 117- JARDIM PLANALTO. 1 extracted
materia 1157/2017 2017-09-12 Pedido de Providência DEDETIZAÇÃO AO LONGO DA RUA ÉRICO VERISSIMO, NA VILA NAVEGANTES. 1 extracted
materia 1158/2017 2017-09-12 Pedido de Providência LIMPEZA DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE A RUA RIO GRANDE E DAVI CANABARRO. 1 extracted
materia 1159/2017 2017-09-12 Pedido de Providência TROCA DA LÂMPADA NA RUA ARMANDO RIELA, EM FRENTE AO N° 106, NO BAIRRO TAMANDARÉ. 1 extracted
materia 1160/2017 2017-09-12 Pedido de Providência CONSERTO DE UM BURACO QUE ESTÁ ABRINDO NA AVENIDA PORTO ALEGRE, N° 875. 1 extracted
materia 1161/2017 2017-09-12 Pedido de Providência LIMPEZA INTERNA DO CEMITÉRIO. 1 extracted
materia 1162/2017 2017-09-12 Pedido de Providência CONSERTO DE UM BURACO EXISTENTE AO LONGO DA AVENIDA PORTO ALEGRE, N° 105-225-345-436. 1 extracted
materia 1163/2017 2017-09-12 Pedido de Providência CONSERTO DA CRATERA LOCALIZADA NA RUA OCTÁRIO SILVEIRA BORGES, N°261. 1 extracted
materia 1164/2017 2017-09-12 Pedido de Providência CONSERTO DE UM BURACO NA RUA HAMBURGO N° 875. 1 extracted
materia 1165/2017 2017-09-12 Pedido de Providência DOAÇÃO DE 02 POSTES PARA RESTAURAÇÃO DA PONTE DE PASSAGEM NA RUA ERICO VERISSIMO, N° 150, BAIRRO SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 1166/2017 2017-09-12 Pedido de Providência LIMPEZA E CORTE DE GRAMA, NA TRAVESSA SEM SAIDA NA RUA RIO GRANDE 1851, POIS O MESMO JÁ ESTÁ ATRAPALHANDO O FLUXO DE PESSOAS. 1 extracted
materia 1167/2017 2017-09-12 Pedido de Providência BOCA D LOBO E LIMPEZA NA RUA ERICO VERISSIMO, N° 207. 1 extracted
materia 1168/2017 2017-09-12 Pedido de Providência TAMPA DE BUEIRO QUE ESTÁ IRREGULAR, LOCALIZADA NA RUA GILDA DE ABREU, ESQUINA COM AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES. 1 extracted
materia 1169/2017 2017-09-12 Pedido de Providência AVALIAÇÃO DO FLUXO DE CARROS E ESTACIONAMENTO EM AMBOS OS LADOS DAS RUAS A-B-C NO BAIRRO FLORESTA. 1 extracted
materia 1170/2017 2017-09-12 Pedido de Providência TROCA DE LOCAL DA PARADA DE ÔNIBUS NA RUA TARSO DUTRA, AO LADO DO N° 196. 1 extracted
materia 1171/2017 2017-09-12 Pedido de Providência AVALIAÇÃO DA ÁRVORE NOS FUNDOS DA CASA, NA RUA ERICO VERISSIMO, N° 85, VILA NAVEGANTES. 1 extracted
materia 1172/2017 2017-09-12 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE RUA COBERTA E BANHEIRO QUÍMICOS NA AVENIDA DO CARNAVAL (AV GOVERNADOR ERNESTO DORNELES). 1 extracted
materia 1173/2017 2017-09-12 Pedido de Providência DEDETIZAÇÃO DAS PRAÇAS E RUAS MONTEIRO LOBATO E ARLINDO BAILE, LOCALIZADAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO. DEVIDO À INFESTAÇÃO DE DIVERSOS INSETOS. 1 extracted
sessao 37 2017-09-12 Ordinária — 1 extracted
norma 6637/2017 2017-09-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
norma 6638/2017 2017-09-06 Lei Municipal AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. 1 extracted
materia 19/2017 2017-09-05 Projeto de Resolução INSTITUI O TÍTULO DE EMPRESA PARCEIRA DO IDOSO, NA CÂMARA MUNICIPAL. 1 extracted
materia 20/2017 2017-09-05 Projeto de Resolução INSTITUI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO, A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM À PARÓQUIA NOSSA SENHORA APARECIDA PELA COMEMORAÇÃO DOS 300 ANOS DA APARIÇÃO DA IMAGEM DE NOSSA SENHORA APARECIDA. 1 extracted
materia 173/2017 2017-09-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 174/2017 2017-09-05 Projeto de Lei DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE. 1 extracted
materia 175/2017 2017-09-05 Projeto de Lei INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, A POLÍTICA DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E À GERAÇÃO DE EMPREGOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 176/2017 2017-09-05 Projeto de Lei INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ESTEIO, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES E VIOLÊNCIA ESCOLAR - CIPAVES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 177/2017 2017-09-05 Projeto de Lei CONSOLIDA O QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO QUE COMPÕEM A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1105/2017 2017-09-05 Pedido de Providência CONSERTO DE UM BANCO DO QUAL FOI QUEBRADO NA PRAÇA DO FOGAÇA. AINDA, SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE SEREM INSTALADOS APARELHO DE EXERCÍCIOS FÍSICOS E ABDOMINAIS PARA A POPULAÇÃO, COMO É NA PRAÇA DO PREMEM. 1 extracted
materia 1106/2017 2017-09-05 Pedido de Providência LIMPEZA GERAL DE UMA FOSSA EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, Nº 297, NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1107/2017 2017-09-05 Pedido de Providência URBANIZAÇÃO DO ESPAÇO LOCALIZADO ATRÁS DA IGREJA SÃO SEBASTIÃO, NA VILA EZEQUIEL, INCLUINDO CERCAMENTO E ILUMINAÇÃO DO TERRENO, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER COM PLAYGROUND, CONTIDA NO OF. Nº 138/2017, DATADO EM 20/06/2017 E AINDA NÃO REALIZADO PELO EXECUTIVO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 1108/2017 2017-09-05 Pedido de Providência TOME PROVIDÊNCIAS PARA EFETIVAÇÃO DO ALUGUEL SOCIAL DAS FAMÍLIAS QUE FORAM REALOCADAS COM A OBRA DA AVENIDA BRASIL, QUE ENCONTRA-SE ATRASADO DUAS SEMANAS. 1 extracted
materia 1109/2017 2017-09-05 Pedido de Providência TOME AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS REFERENTE A 02 CRATERAS LOCALIZADAS NA RUA GILDA DE ABREU, Nº 614. 1 extracted
materia 1110/2017 2017-09-05 Pedido de Providência AVALIAÇÃO DA ÁRVORE DE JAMBOLÃO DA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES (AV DO CARNAVAL) N° 224, EM FRENTE A IGREJA, DE FRENTE AO BICICLETÁRIO. 1 extracted
materia 1111/2017 2017-09-05 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO DO ESGOTO CLOACAL DA RUA EUCLIDES DA CUNHA, Nº 80. 1 extracted
materia 1112/2017 2017-09-05 Pedido de Providência CRIAÇÃO DE MAIS VAGAS PARA IDOSOS NAS RUAS LATERAIS DA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. 1 extracted
materia 1113/2017 2017-09-05 Pedido de Providência COLOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS OU DE ALVENARIA AO LONGO DA AVENIDA GOVERNADOR ERNESTO DORNELES. 1 extracted
materia 1114/2017 2017-09-05 Pedido de Providência LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, N° 155, NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1115/2017 2017-09-05 Pedido de Providência SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO EXISTENTE NA AVENIDA RIO BRANCO, N° 235, NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1116/2017 2017-09-05 Pedido de Providência RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA PARÁ, N° 24, BAIRRO PARQUE AMADOR. 1 extracted
materia 1117/2017 2017-09-05 Pedido de Providência LIMPEZA GERAL COM DESENTUPIMENTO DO BUEIRO EXISTENTE EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, NA RUA SANTA MARIA Nº 60, NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1118/2017 2017-09-05 Pedido de Providência RETIRADA DO ACÚMULO DE LIXO E RESTOS DE GALHOS DE ÁRVORES QUE VEM SENDO DEPOSITADOS EM FRENTE À ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL CRIANÇA ESPERANÇA, LOCALIZADA NA RUA SANTA MARIA, N° 60, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1119/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO CAIDA E MAL CONSERVADA NA TRAVESSA VIAMÃO, EM FRENTE AO N° 136, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO. 1 extracted
materia 1120/2017 2017-09-05 Requerimento REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO EJA ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BAIRRO DO PARQUE, LOCALIZADA NA RUA CLARICE LISPECTOS, N° 163, BAIRRO NOVO ESTEIO. 1 extracted
materia 1121/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA UNIDADE DA CORSAN ESTEIO, SENHORIA INFORME SE HÁ LICENÇA AMBIENTAL PARA OPERAÇÃO E PRODUÇÃO DE SULFATO DE ALUMÍNIO NA UNIDADE DA RUA AURÉLIO PORTO, NO BAIRRO TRÊS PORTOS, EM ESTEIO. 1 extracted
materia 1122/2017 2017-09-05 Requerimento REQUER QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34° BPM, INTENSIFIQUE AS RONDAS NO BAIRRO TRÊS MARIAS. 1 extracted
materia 1123/2017 2017-09-05 Requerimento SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O CONSERTO DO DESNÍVEL DO ASFALTO NA RUA SOLEDADE, EM FRENTE AO NÚMERO 1766. 1 extracted
materia 1124/2017 2017-09-05 Pedido de Informação QUE INFORME O QUE SEGUE: • QUAL O VALOR DE MANUTENÇÃO E TAXAS PARA JAZIGOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DOIS DE NOVEMBRO? • PROCEDE A INFORMAÇÃO DE QUE OS JAZIGOS PERPÉTUOS SÃO DE, NO MÁXIMO, 100 ANOS? • EM CASO DE UTILIZAÇÃO DOS JAZIGOS É NECESSÁRIO O PAGAMENTO DE TAXAS RETROATIVAS, DESDE O ANO DE 2009? • CASO HAJA A COBRANÇA DE TAXAS, SE AS MESMAS SÃO UTILIZADAS APENAS NO CEMITÉRIO OU DESTINADAS PARA OUTROS FINS? 1 extracted
materia 1125/2017 2017-09-05 Moção MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VILSON, OCORRIDO NO ÚLTIMO DIA 02 DE SETEMBRO. 1 extracted
materia 1126/2017 2017-09-05 Moção PARABENIZAÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELA ORGANIZAÇÃO DA 26ª FEIRA MUNICIPAL DE CIÊNCIAS E IDEIAS (FEMUCI). 1 extracted