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2017-08-24 |
Ordinária |
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1040/2017 |
2017-08-22 |
Moção |
MOÇÃO DE AGRADECIMENTO A EMPRESA REDEMAC PELA INICIATIVA DE PATROCINAR AS TINTAS PARA O MUSEU ABERTO DE ARTE URBANA PELO TRABALHO ARTÍSTICO DE GRAFITAGEM FEITO NO MURO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL. |
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1041/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Informação |
DETERMINE A SECRETARIA PARA QUE INFORME O SEGUINTE:
1) O MUNICÍPIO POSSUI AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA REALIZAR A SUPRESSÃO TOTAL DE VEGETAIS FEITA AO LONGO DO ARROIO ESTEIO, NO TRECHO ENTRE A RUA NOVO HAMBURGO E AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA, AO LONGO DA RUA CACIQUE?
2) QUAIS FORAM AS MEDIDAS COMPENSATÓRIAS E ONDE SERÃO APLICADAS PELO MUNICÍPIO PELA SUPRESSÃO DOS VEGETAIS DA MATA CILIAR.
3) QUAIS FORAM AS ESPÉCIES DAS ÁRVORES TOTALMENTE SUPRIMIDAS?
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1042/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE PARA QUE CONSTRUA UMA REDE DE CAPTAÇÃO PARA AS ÁGUAS QUE CORREM ATRÁS DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOÃO GOULARTE, 508 CASA 5. |
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1043/2017 |
2017-08-22 |
Requerimento |
DETERMINE O AUMENTO DAS RONDAS POLICIAIS (ESPECIALMENTE À NOITE), NO ENTORNO DOS RESIDENCIAIS RENASCER I E II, SITUADOS NA RUA SÃO BORJA, 258 – BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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1044/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE E CONSERTE OS PILARES DA “RUA COBERTA”, SITUADA NA RUA GARIBALDI, ESQUINA COM AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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1045/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES DE FISCALIZAÇÃO NA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E ARREADORES DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL, VISANDO A REDUÇÃO DO DESCARTE IRREGULAR DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO LOCAL. |
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1046/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO, DE FORMA PERMANENTE EM CRONOGRAMA DE SERVIÇOS, A LIMPEZA REGULAR DOS CANTEIROS DA AVENIDA INDEPENDÊNCIA E AS CALÇADAS DO PARQUE DE EXPOSIÇÕES ASSIS BRASIL. |
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1047/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
DETERMINE A SECRETARIA COMPETENTE QUE VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE MELHORIA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA AVENIDA DAS AMÉRICAS, NO SENTIDO BAIRRO-CENTRO. |
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1048/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE CRIAÇÃO OU ALTERAÇÃO PARCIAL DE ITINERÁRIO DO TRANSPORTE COLETIVO DE AUTOLOTAÇÕES DO NUNÍCIPIO, INCLUINDO O BAIRRO NAVEGANTES NO ITINERÁRIO. |
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1049/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE FISCALIZAÇÕES DA GUARDA MUNICIPAL NA RUA DOM PEDRO, NO CRUZAMENTO COM A TRAVESSA URUGUAI. |
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1050/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
ESTUDE UMA ALTERNATIVA QUE INVIABILIZE A POSSIBILIDADE DE ULTRAPASSAGENS PROIBIDAS DE MOTORISTAS JUNTO AO SEMÁFORO DA RUA 24 DE AGOSTO, ESQUINA COM A RUA FERNANDO FERRARI, E SEGUIMENTO DE FLUXO EM SENTIDO PROIBIDO (CONTINUO NA VIA) NO SEMÁFORO DA RUA DOM PEDRO, ESQUINA COM RUA BENTO GONÇALVES. |
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1051/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI QUE ESTEBELEÇA AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS PÚBLICOS CRIADOS NA LEI 4.994, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. |
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1052/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
REALIZE A MANUTENÇÃO NECESSÁRIA PARA O USO PELAS PCDS DA VW KOMBI DOTADA COM ACESSIBILIDADE (ELEVADORES) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO. |
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1053/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADAS NA EXTENSÃO DO BECO 8, E NO BECO 10, EM FRENTE AO N° 94, BAIRRO VILA ESPERANÇA. |
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1054/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
REALIZE O CONSERTO DE BROCA NA RUA SANTANA, N° 975, BAIRRO VILA OLÍMPICA. |
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1055/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
AVALIAÇÃO DO LOCAL E COLOCAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA RUA SÃO BORJA, N° 258, EM FRENTE AOS CONDOMINIOS RESNASCER I E II |
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1056/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DO BURACO NA RUA RIO GRANDE, N° 2308. |
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1057/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
CRIAÇÃO DE CARNÊ OU A DEVIDA NOTIFICAÇÃO REFERENTE ÀS TAXAS DE CONSERVAÇÃO DO CEMITÉRIO. |
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1058/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
CONSERTO NA RUA 24 DE AGOSTO, N° 1597, ONDE A PREFEITURA FOI ARRUMAR A CALÇADA E DEIXOU ESTRAGADA. |
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1059/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
AVALIAÇÃO E NOTIFICAÇÃO NA RUA HELIO ARNALDO SPERB, ESQUINA COM A RUA 03, ONDE EXISTE UMA IGREJA QUE HÁ EXCESSO DE SOM /BARULHO. |
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1060/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
CONSERTO NA RUA BENTO GONÇALVES, N° 805, ONDE EXISTE UMA TAMPA DE BOCA DE LOBO COM 15CM ACIMA DO NORMAL. |
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1061/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
CONSERTO NA RUA INÁCIO MONTANHA, N° 314, ONDE EXISTE UMA PARADA DE ÔNIBUS SEM CALÇADA E TEM UMA CRATERA ENORME COM PERIGO DE ATINGIR O PRÉDIO LATERAL. |
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1062/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
CONSERTO NA RUA COELHO NETO, PRÓXIMO AO PORTÃO DA ESCOLA JARDIM PLANALTO, ONDE EXISTE UMA CRATERA ENORME. |
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1063/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
CONSERTO NA RUA VITERBO JOSÉ MACHADO N° 81, ONDE EXISTE UMA CRATERA ENORME NO ASFALTO PREJUDICANDO A PASSAGEM DE CARRO. |
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1064/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
RECOLOCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS NA RUA GUARANI, ESQUINA COM A RUA SANTANA. |
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| materia |
1065/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE PLACA DE 15 MINUTOS NA RUA SANTANA, N° 859 E 964, PARA A UTILIZAÇÃO DO LOCAL DE CLIENTES DOS COMÉRCIOS EXISTENTES NO LOCAL. |
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1066/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
SEJA FEITO UMA VAGA PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM FRENTE A ESCOLA ARTE E MANHA NA RUA SANTANA, N° 442. |
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| materia |
1067/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
RUA BRUNO SPERB RECEBA MELHORIAS E SAIBRO EM TODA SUA EXTENSÃO. |
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| materia |
1068/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Providência |
INSTALAR LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO – PREFERENCIALMENTE – NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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1069/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Informação |
CONSERTO DE BOCA DE LOBO E DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL, RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO NÚMERO 3098, ESQUINA COM A AVENIDA JOÃO NEVES DA FONTOURA. |
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| materia |
1070/2017 |
2017-08-22 |
Pedido de Informação |
DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE DRENAGEM PLUVIAL NA RUA JOSÉ LOUREIRO DA SILVA, EM FRENTE AO NÚMERO 209. |
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| materia |
1071/2017 |
2017-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE COMBATE A PICHAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1072/2017 |
2017-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
QUE “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ‘DOCENTE DO ANO’ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI |
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| materia |
1073/2017 |
2017-08-22 |
Anteprojeto de Lei |
“DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DIVULGAÇÃO DAS LISTAGENS DE PACIENTE EM ESPERA PARA CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS, JUNTO A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| norma |
6631/2017 |
2017-08-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6632/2017 |
2017-08-18 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS À COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE |
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| materia |
167/2017 |
2017-08-16 |
Projeto de Lei |
DENOMINA COMO PAÇO PÚBLICO "BETE SOARES" O ACESSO À FSPSCE. |
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| materia |
14/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O LOCAL DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO DE 2017. |
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| materia |
164/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
165/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
166/2017 |
2017-08-15 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTRUÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MULHER EM CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE INEXIGIBILIDADE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO - CIMENTO & BATOM NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
1003/2017 |
2017-08-15 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO QUE “AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR A SEMANA DA CAPOEIRA NO MUNICÍPIO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. A JUSTIFICATIVA SEGUE JUNTO AO ANTEPROJETO. |
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| materia |
1004/2017 |
2017-08-15 |
Pedido de Informação |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SE PEDE:
1 – QUAIS FORAM OS ESTABELECIMENTOS ABORDADOS PELO GGIM NA NOITE DA SEXTA-FEIRA, DIA 11 DE AGOSTO?
2 – QUAL FOI O CRITÉRIO UTILIZADO PELO GGIM PARA A ESCOLHA DOS ESTABELECIMENTOS?
3 – QUAL MOTIVO FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA FOTOGRAFARAM OS CLIENTES EMPAREDADOS PELA BRIGADA MILITAR EM SITUAÇÃO DE REVISTA? |
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| materia |
1005/2017 |
2017-08-15 |
Pedido de Informação |
INFORMAR A ESTA CASA QUAL A PREVISÃO DE REALIZAÇÃO DA SEMANA CULTURAL DE ESTEIO – EDIÇÃO 2017. |
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1006/2017 |
2017-08-15 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SE PEDE:
1 – O MUNICÍPIO DISPONIBILIZA VACINAS CONTRA O VÍRUS HPV (VÍRUS DO PAPILOMA HUMANO) PARA A POPULAÇÃO ESTEIENSE?
2 – SE AS REFERIDAS VACINAS ESTÃO SENDO ADEQUADAMENTE DISTRIBUÍDAS E DISPONIBILIZADAS ÀS PESSOAS?
3 – E, COMO ESTÃO AS CAMPANHAS DE CONSCIENTIZAÇÃO À PREVENÇÃO DE DST’S NOS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, ETC? |
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| materia |
1007/2017 |
2017-08-15 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO E RECONHECIMENTO AO CIEE CANOAS PELO EXCELENTE E MUITO BEM ORGANIZADO EVENTO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 11 DE AGOSTO NO PLENÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL. |
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1008/2017 |
2017-08-15 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA SOBRE O MOTIVO PELA QUAL NÃO FORAM EXECUTADAS AS OBRAS DE PASSEIOS PÚBLICOS NA RUA ESPERANÇA, BAIRRO JARDIM PLANALTO? |
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| materia |
1009/2017 |
2017-08-15 |
Pedido de Providência |
O MOTIVO PELA QUAL NÃO ESTÃO SENDO DISTRIBUÍDAS AS SERINGAS DE INSULINA NA FARMÁCIA MUNICIPAL? |
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| materia |
1010/2017 |
2017-08-15 |
Pedido de Providência |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO PARCIAL DO ITINERÁRIO DAS LINHAS QUE TRANSITAM PELA RUA 24 DE AGOSTO E PADRE CLARET, INCLUINDO NO PERCURSO A RUA PADRE FELIPE, ENTRE OS TRECHOS DAS RUAS RIO GRANDE E ALEGRETE. |
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