| materia |
1127/2017 |
2017-09-05 |
Pedido de Informação |
INFORME ACERCA DE CONCORRÊNCIA Nº 001/2017 – PROCESSO Nº 017/2017 – CONTRATO Nº 045/2017 |
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1127/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
REQUER QUE VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO 27º CRE, ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DO EJA ENSINO MÉDIO NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO BAIRRO DO PARQUE, LOCALIZADA NA RUA CLARICE LISPECTOS, N° 163, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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1128/2017 |
2017-09-05 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO À VOSSA SENHORIA, PELA CONQUISTA DO CINTURÃO GAÚCHO DA CATEGORIA ATÉ 81QUILOS, NO III TORNEIO MARCUS AUGUSTO DE MESQUITA, NA CIDADE DE CANOAS. |
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| materia |
1129/2017 |
2017-09-05 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO GRUPO SANGUE AMIGO DA VIDA, ESPECIALMENTE ÀS COORDENADORAS SRAS ANA TAVARES E JANE GAYA. |
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1130/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE ANTEPROJETO QUE “CRIA O PROGRAMA ITINERANTE DA INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” |
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1131/2017 |
2017-09-05 |
Requerimento |
AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE ANTEPROJETO QUE “CRIA O CENTRO DE CUIDADOS DIURNOS PARA IDOSOS” |
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| materia |
1132/2017 |
2017-09-05 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO A VOSSA SENHORIA COORDENADORA DO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO MARIA JOSÉ, COORDENADORA DO GRUPO DE VOLUNTÁRIOS DA ASSOCIAÇÃO MARIA JOSÉ, |
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| sessao |
36 |
2017-09-05 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6633/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6634/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6635/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A INSTITUIÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL MULHER EM CONSTRUÇÃO, EM REGIME DE INEXIGIBILIDADE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO - CIMENTO & BATOM NO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6636/2017 |
2017-08-31 |
Lei Municipal |
CRIA GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Resolução |
ALTERA O ART. 73 DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
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| materia |
18/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE PERMISSÃO PARA TRANSMISSÃO SIMULTÂNEA DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO VIA REDES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
171/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.520, DE 08 DE MARÇO DE 2017, CRIANDO A GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO NO SETOR DE COMPRA DE BENS E SERVIÇOS DE PEQUENO VALOR NESTA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
172/2017 |
2017-08-29 |
Projeto de Lei Complementar |
ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º E 2º DO ARTIGO 146 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5231 DE 26 DE JANEIRO DE 2011 (ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS). |
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| materia |
1074/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
COLOQUE UMA LUMINÁRIA/LÂMPADA EM FRENTE AO N° 476 DA RUA SANTO ÂNGELO. |
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| materia |
1075/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ISENTAR A ALÍQUOTA DO ISS QUE INCIDE SOBRE O TRANSPORTE PÚBLICO NA CIDADE DE ESTEIO. SE NÃO FOR POSSÍVEL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE REDUZIR-LA PARA 2%. |
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| materia |
1076/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, AVALIE A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAR AS RONDAS DE POLICIAMENTO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DULCE DE MORAES, ESPECIALMENTE, NO PERÍODO NOTURNO. |
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| materia |
1077/2017 |
2017-08-29 |
Anteprojeto de Lei |
“QUE AVALIE A POSSIBILIDADE DE REMETER, NA FORMA DE PROJETO DE LEI, O PRESENTE ANTEPROJETO QUE “ESTABELECE O PROGRAMA DE SAÚDE NA ESCOLA”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1079/2017 |
2017-08-29 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, DETERMINE O CONSERTO E A CORRETA RECOLOCAÇÃO DA TAMPA DO SISTEMA DE ESGOTO CLOACAL, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA AVENIDA PADRE CLARET, N° 1961. |
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| materia |
1080/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADO, PELA COMPANHIA RIO-GRANDENSE DE SANEAMENTO – CORSAN, UNIDADE DE ESTEIO, O CONCERTO DO VAZAMENTO DE GRANDE PORTE NA AV. PADRE CLARET, PRÓXIMO AO Nº 4635, AO LADO DA MADEIREIRA CANELENSE, BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1081/2017 |
2017-08-29 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. BENO ALVES DA SILVEIRA. |
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| materia |
1082/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
REFERENTE AOS FUNCIONÁRIOS QUE TRABALHAM NO SETOR DE OBRAS DO MUNICÍPIO NA FUNÇÃO DE PINTOR. SE É VERDADE QUE HÁ SOMENTE 01 FUNCIONÁRIO DISPONÍVEL NESTA FUNÇÃO PARA TRABALHOS EXTERNOS E SE VERDADEIRO, QUAL O MOTIVO DESTA FALTA DE FUNCIONÁRIOS ? |
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| materia |
1083/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
INSERÇÃO D UMA FAIXA DE SEGURANÇA NA TRAVESSIA DA AVENIDA JOÃO PAULO I, ENTRE A PRAÇA DA JUVENTUDE E O SUPER MERCADO UNISUPER. |
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| materia |
1084/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
INSERÇÃO DE SEGURANÇA NA TRAVESSIA DAS RUA SALGADO FILHO ESQUINA COM A RUA LA SALLE. |
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| materia |
1085/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DE N° 32, NA RUA LIDOVINO FANTON, SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1086/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
REAVALIAÇÃO DAS DUAS PLACAS DE TRÂNSITO, QUE SE ENCONTRAM NA RUA COMANDANTE KRAMER 42, CENTRO – ESTEIO, COM O OBJETIVO DE OTIMIZAR E MELHORAR AS CONDIÇÕES DO TRÂNSITO NO LOCAL. |
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| materia |
1087/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
AVALIAÇÃO E ASFALTAMENTO DA RUA JOÃO PAULO I, BAIRRO CAMPINA E A CONTINUAÇÃO DA RUA BOQUEIRÃO. |
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| materia |
1088/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DO BURACO NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, N° 593. |
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| materia |
1089/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
REPARO EM EROSÃO PRESENTE NO ASFALTO NA ESQUINA DA RUA RIO PARDO COM A RUA SÃO SEPÉ. |
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| materia |
1090/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE O MUNICÍPIO ACEITE UTILIZAR O PASSE LIVER ESTADUAL DENTRO DE ESTEIO, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE SER FEITO OUTRO AQUI. AINDA, QUE, SE POSSÍVEL SEJA ANALISADA ALGUMAS FORMAS DE PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES E MOBILIDADE REFERENTE A ESTE TÓPICO. |
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| materia |
1091/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR TRABALHO DE GRAFITAGEM NA ESCADARIA (CONHECIDA COMO ESCADÃO) LOCALIZADA NA AVENIDA PADRE ANTÔNIO VIEIRA. |
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| materia |
1092/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE QUE O MUNICÍPIO ACEITE UTILIZAR O PASSE LIVER ESTADUAL DENTRO DE ESTEIO, SEM QUE HAJA A NECESSIDADE DE SER FEITO OUTRO AQUI. AINDA, QUE, SE POSSÍVEL SEJA ANALISADA ALGUMAS FORMAS DE PARCERIA COM A SECRETARIA ESTADUAL DOS TRANSPORTES E MOBILIDADE REFERENTE A ESTE TÓPICO. |
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| materia |
1093/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
INSTALAR LIXEIRAS NA ÁREA CENTRAL DO MUNICÍPIO – PREFERENCIALMENTE – NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS. |
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| materia |
1094/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SENADOR SALGADO FILHO, EM FRENTE AO NÚMERO 1.919, PARA QUE PROVIDENCIE O CERCAMENTO DO TERRENO, BEM COMO REALIZE A CAPINA E A LIMPEZA DO LOCAL. |
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| materia |
1095/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE CRIAR TELECENTROS JUNTA ÀS COMUNIDADES DE ESTEIO. |
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| materia |
1096/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DA PLACA DE ESTACIONAMENTO NA ÁREA DA FARMÁCIA SITUADA NA RUA CASTRO ALVES, N° 977, BAIRRO PARQUE TAMANDARÉ. |
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| materia |
1097/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DA BOCA DE LOBO SITUADA NA AVENIDA PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA PELOTAS. |
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| materia |
1098/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Informação |
ELIMINAR UMA BROCA NA CALÇADA NA RUA ALDO LOCATELLI, EM FRENTE AO NÚMERO 294, NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
1099/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Informação |
AJUSTAR O SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DA AV. PRESIDENTE VARGAS, COM AS RUAS 24 DE AGOSTO, HENNER DE SOUZA NUNES E AV. DOM PEDRO, INCLUINDO TEMPO PARA PEDESTRES.. |
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| materia |
1100/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Informação |
COLOCAR MEIO-FIO NA CALÇADA, NA RUA PADRE CLARET, 1.691. |
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| materia |
1101/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
CONSERTO A A RECOLOCAÇÃO DE CANOS DA REDE PLUVIAL QUE CANALIZA AFLUENTE DO ARROIO ESTEIO E QUE PASSA NO TERRENO DA RESIDÊNCIA DA RUA PADRE CLARET, N° 1691. |
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| materia |
1102/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA DA BOCA DE LOBO EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA RUA PADRE CLARET, N° 1691. |
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| materia |
1103/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
ADEQUAÇÃO DE COBERTURA DE PARADA DE ÔNIBUS EXISTENTE NA ESQUINA DA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELLES COM A RUA DI CAVALCANTE. |
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| materia |
1104/2017 |
2017-08-29 |
Pedido de Providência |
TROCA DE DUAS LÂMPADAS QUEIMADAS NA RUA JOSÉ GRIMBERG, NA PROXIMIDADES DA ESCOLA DULCE MORAES, E UMA LÂMPADA QUEIMADA NA RUA REPÚBLICA ARGENTINA, PROXIMO AO N° 49. |
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| sessao |
35 |
2017-08-29 |
Ordinária |
— |
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| materia |
168/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
169/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
170/2017 |
2017-08-24 |
Projeto de Lei |
CRIA GRATIFICAÇÃO SALARIAL AOS PROFISSIONAIS QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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