| materia |
988/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
REALIZAR A SUBSTITUIÇÃO DA MADEIRA QUE SERVE DE ASSENTO JUNTO AO ABRIGO DE ÔNIBUS LOCALIZADO NA RUA SALGADO FILHO, 1311. |
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| materia |
989/2017 |
2017-08-08 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DE DOIS BUEIROS LOCALIZADOS NA ESQUINA DA AV. RIO BRANCO COM A RUA BARTOLOMEU DE GUSMÃO, NÚMERO 347, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
990/2017 |
2017-08-08 |
Pedido de Providência |
A INSERÇÃO DE UMA VAGA DE ESTACIONAMENTO ESPECIAL PARA ÔNIBUS ESCOLAR (EMBARQUE E DESEMBARQUE) EM FRENTE A CASA DE CULTURA LUFREDINA ARAÚJO GAYA. |
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| materia |
991/2017 |
2017-08-08 |
Pedido de Providência |
QUE SEJAM ACESSAS AS LÂMPADAS DA AVENIDA CELINA KROEFF, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, APÓS ÀS 19 HORAS. |
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| materia |
992/2017 |
2017-08-08 |
Pedido de Providência |
A LIMPEZA DA VALA SITUADA NA AVENIDA LUIZ PASTEUR, ENTRE A RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA E RUA MANUEL DOS SANTOS. |
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| materia |
993/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO (CALÇADA) NA RUA PELOTAS, EM FRENTE AO N° 1747, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
994/2017 |
2017-08-08 |
Pedido de Providência |
A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA COMANDANTE KRAMER, À NOITE. |
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| materia |
995/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
A TROCA DO POSTE LOCALIZADO NA RUA QUARAÍ, EM FRENTE AO N° 550, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
1 |
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| materia |
996/2017 |
2017-08-08 |
Requerimento |
A RETIRADA DO MEIO FIO DO PASSEIO PÚBLICO, E A TROCA DO LOCAL ONDE FOI COLOCADO O ENCANAMENTO NA RUA 24 DE AGOSTO, EM FRENTE AO N° 992, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
997/2017 |
2017-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EMISSÃO DE EXTRATOS DE CONTA CORRENTE NO SISTEMA “BRAILLE”, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
998/2017 |
2017-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “PROÍBE A PRESENÇA DE REPRESENTANTES DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA EM UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
999/2017 |
2017-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTIUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO PARA O CADASTRAMENTO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E RESIDÊNCIAS JUNTO AO PROGRAM DE COLETA SELETIVA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1000/2017 |
2017-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA CONSCIÊNCIA POLÍTICO CIDADÃ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1001/2017 |
2017-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE COLETORES SELETIVOS DE RESÍDUOS EM ESPAÇOS PÚBLICOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
1002/2017 |
2017-08-08 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA A VOSSA EXCELÊNCIA O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS UNIDADES DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESTEIO”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| sessao |
32 |
2017-08-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6620/2017 |
2017-08-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6621/2017 |
2017-08-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
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1 |
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| norma |
6622/2017 |
2017-08-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6623/2017 |
2017-08-03 |
Lei Municipal |
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6624/2017 |
2017-08-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6625/2017 |
2017-08-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE UM TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, EM PROL DO MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA. |
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| norma |
6626/2017 |
2017-08-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM A ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE - AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA 40ª EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EXPOINTER 2017. |
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| materia |
12/2017 |
2017-08-02 |
Projeto de Resolução |
RECONHECE COMO INSERVÍVEIS IMPRESSORAS E TONERS DO LEGISLATIVO E AUTORIZA SUA TRANSFERÊNCIA AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. |
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| materia |
13/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESPAÇO DIGITAL NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESTEIO. |
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| materia |
161/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO SEM ÔNUS FINANCEIRO COM ASSOCIAÇÃO DO VOLUNTARIADO E DA SOLIDARIEDADE - AVESOL, VISANDO AS AÇÕES INERENTES À ORGANIZAÇÃO GERAL DAS ATIVIDADES EXERCIDAS PELOS COMERCIANTES AMBULANTES QUANDO DA EXECUÇÃO DA 40ª EXPOSIÇÃO INTERNACIONAL DE ANIMAIS, MÁQUINAS, IMPLEMENTOS E PRODUTOS AGROPECUÁRIOS - EXPOINTER 2017. |
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| materia |
162/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
163/2017 |
2017-08-01 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS BENS DECLARADOS INSERVÍVEIS À COOPERATIVA DE TRABALHO DE RECICLADORES DE ESTEIO - COOTRE. |
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| materia |
943/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O CONSERTO DO RAMAL DE ESGOTO NAS RUAS: ORLANDO SILVA EM FRENTE AO N° 252, NO BAIRRO SANTO INÁCIO E NA RUA ÉRIO VERÍSSIMO, EM FRENTE AO N° 265, BAIRRO SÃO JOSÉ. |
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| materia |
944/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, DETERMINE QUE SEJA ITENSIFICADA A NECESSIDADE DE RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA SANTO INÁCIO DE LOYOLA, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, ESTEIO – RS. |
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| materia |
945/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34° BPM DE ESTEIO, DETERMINE QUE A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS POLICIAIS NAS IMEDIAÇÕES DA RUA CACEQUI, NO BAIRRO NOVO ESTEIO, ESTEIO - RS |
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| materia |
946/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, REALIZE A TROCA DE 01 POSTE QUE ESTÁ CAINDO NA RUA EZEQUIEL REZENDE, Nº 941 |
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| materia |
947/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
SEJA DRENADO O LIQUIDO COM DEJETOS QUE SAEM DE DUAS TAMPAS DA CORSAN EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS 224 E 2212 DA RUA VEREADOR ERNESTO MENEZES, BAIRRO VILA OLÍMPICA – ESTEIO/ RS. |
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| materia |
948/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROVIDENCIE O FACHAMENTO DO BURACO RENTE AO POSTE, NA RUA 24 DE AGOSTO EM FRENTE AO PLANETA XIS. |
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| materia |
949/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA QUAIS AS ESPECIALIDADES MÉDICAS QUE ESTÃO EM FALTA NO MUNICÍPIO? |
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| materia |
950/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O REPARO DA CANALIZAÇÃO EM FRENTE AO NÚMERO 764 NA RUA QUARAÍ. |
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| materia |
951/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
CONCERTO DE UMA CRATERA NA RUA PEDRO DOS SANTOS, Nº15. |
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| materia |
952/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
ESTUDO A FIM DE MINIMIZAR O IMPACTO DECORRENTE DO TRAFEGO DE CAMINHÕES PESADOS NA RUA FLORINALDO SILVEIRA DE MATOS, TENDO EM VISTA QUE COM O SENTIDO ÚNICO DA RUA TRI CAMPEÃO OBRIGA OS MOTORISTAS UTILIZAREM A REFERIDA RUA PARA ACESSAR A RUA QUARAÍ. |
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| materia |
953/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DE UMA CRATERA NA CALÇADA DA RUA DOS FERROVIÁRIOS, 656 AO LADO DA PIZZARIA PRÁTICA. |
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| materia |
954/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
FAÇA A RETIRADA DO TUBO DE CONCRETO QUE ESTÁ COM LIXO APODRECENDO, COM MAU CHEIRO QUE INCOMODA OS MORADORES DA VIZINHANÇA, NA RUA 7 CAMPOS, ESQUINA COM A FLORIANO MARIA D’ VILA. |
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| materia |
955/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
INFORMAR A ESTA CASA O QUE SEGUE:
- QUAL A ESTIMATIVA DE VALORES NECESSÁRIOS PARA EXECUÇÃO DE REFORMAS, ADEQUAÇÕES E/OU DEMAIS MANUTENÇÕES NECESSÁRIAS PARA PLANO FUNCIONAMENTO DO CANIL MUNICIPAL, VISANDO AINDA, A POSSIBILIDADE DE RECEBIMENTO DE NOVOS ANIMAIS, CASO NECESSÁRIO?
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| materia |
956/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADA QUE SE ENCONTRA QUEIMADA NO POSTE EM FRENTE À EEEM JARDIM PLANALTO, RUA COELHO NETO, 100, JARDIM PLANALTO – ESTEIO. |
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| materia |
957/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE LIMPEZA NA PRAÇA DO PREMEM. |
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| materia |
958/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Informação |
ELIMINAÇÃO DA BROCA LOCALIZADA NA RUA RIO BRANCO, EM FRENTE AO N° 271, PARQUE AMADOR. |
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| materia |
959/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
ESTUDO DE VIABILIDADE NO SENTIDO DE ADOTAR MEDIDAS QUE IMPEÇAM A CIRCULAÇÃO DE CAMINHÕES NA AV. PRESIDENTE VARGAS NO TRECHO ENTRE A RUA PADRE FELIPE E A AV. PADRE CLARET. |
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| materia |
960/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Informação |
RETOMADA DE UMA OBRA FEITA PELA PREFEITURA QUE ARRANCOU A CALÇADA NA RUA GILDA DE ABREU NOS NÚMEROS 301 E 311, BAIRRO SANTO INÁCIO. O PEDIDO ESTÁ SENDO FEITO HÁ CERCA DE QUATRO MESES SOB O PROTOCOLO N° 2017/5503, SEM QUALQUER SOLUÇAO. |
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| materia |
961/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
SEJA CONCERTADO O BURACO QUE SE ENCONTRA EM FRENTE À BOCA DE LOBO, SITO RUA JOSÉ PEDRO DA SILVEIRA, 274, VILA PEDREIRA – ESTEIO/RS. |
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| materia |
962/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
CONSERTO NA RUA ÓTAVIO SILVEIRA BORGES, 201, EXISTE UMA DEPRESSÃO NO ASFALTO QUE COLOCA EM RISCO OS MOTORISTAS. |
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| materia |
963/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DO BURACO NA 24 DE AGOSTO, NA CURVA COM A RUA PADRE ANTÔNIO VIEIRA EM FRENTE AO NÚMERO 3225. |
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| materia |
964/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DO BURACO NA RUA RIO GRANDE, EM FRENTE A MORADA I, N° 2308. |
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