| materia |
154/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
155/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
882/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
REQUER QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, A TROCA DE POSTE LOCALIZADO NA RUA AVELINO ZONTA ESQUINA COM A RUA PALESTINA NO BAIRRO NOVO ESTEIO. POSTE ESTÁ CAINDO PRESO POR FIOS APENAS. |
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883/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA A VOSSA SENHORIA SUPERINTENDENTE REGIONAL DO DNIT, FECHAMENTO DA BR 448, NA LATERAL DO ACESSO DO VIADUTO DA AV. CELINA KROEFF, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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884/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA RUA WILSON GOMES, 112 NO BAIRRO NOVO ESTEIO, CUJA SITUAÇÃO SE FORMOU DEVIDO À OBRA DA CORSAN. |
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| materia |
885/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE A RECONSTRUÇÃO DO ASFALTO NA RUA VILA LOBOS, 555 NO BAIRRO TAMANDARÉ, CUJA SITUAÇÃO SE FORMOU DEVIDO À OBRA DA CORSAN. |
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| materia |
886/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O RECAPEAMENTO COMPLETO DO TRECHO EM QUE AS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO ESTÁ SENDO EXECUTADA NA RUA 24 DE AGOSTO ENTRE AS RUAS RIO GRANDE E PELOTAS E AOS DEMAIS TRECHOS QUE SEGUIREM A INTERVENÇÃO. |
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| materia |
887/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA ESQUINA DA AVENIDA LINDOLFO COLLOR COM A RUA LAURO DONDONIS. |
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| materia |
888/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
SOLICITA QUE DIALOGUE COM A EMPRESA ZONA AZUL BRASIL PARA PROMOVER A REPINTURA NA COR BRANCA DOS MEIOS-FIOS QUE DEIXARAM DE INTEGRAR A ÁREA DEMARCADA PARA O ESTACIONAMENTO ROTATIVO. |
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| materia |
889/2017 |
2017-07-18 |
Requerimento |
REALIZE MANUTENÇÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 1511, NA RUA PADRE FELIPE, QUE DEVIDO A UMA BROCA FOI PARCIALMENTE DESTRUÍDO. |
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| materia |
900/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITANDO UMA FAIXA ELEVADA NA RUA ORESTES PIANTA NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA, ENTRE A ESCOLA MUNICIPAL CAIC E POSTO DE SAÚDE CAIC. |
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| materia |
901/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
SEJA FEITO O CONSERTO DO BURACO NA RUA JOÃO FRAINER EM FRENTE AO N° 729 NO BAIRRO SANTO INÁCIO. |
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| materia |
902/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE UM ABRIGO NO PONTO DE ÔNIBUS LOCALIZADO EM FRENTE AO N° 44, DA AV. JOÃO FRAINER, NO BAIRRO SANTO INÁCIO, SENTIDO BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
903/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, REALIZE A MANUTENÇÃO DE ASFALTO LOCALIZADO JUNTO À “BOCA DE VISITA” DO SISTEMA PÚBLICO DE ESGOTO SANITÁRIO DA CORSAN, LOCALIZADA NA RUA OSMAR FORTES BARCELLOS, EM FRENTE AO NÚMERO 430. |
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| materia |
904/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, QUE SEJA VERIFICADA A POSSIBILIDADE DE INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS DE POLICIAMENTO, NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO TRINDADE, NA PEDREIRA. |
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| materia |
905/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
RENEGOCIAÇÃO JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DOS REPASSES ORIUNDOS DO PMDDE (PROGRAMA MUNICIPAL DE DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA) PARA AS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO JÁ ACONTECE COM OS REPASSES FEDERAIS DO MESMO BANCO. |
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| materia |
906/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
COBRE AGILIDADE NA OBRA DO RESIDENCIAL CLARET, LOCALIZADO NA AVENIDA PADRE CLARET, Nº 1634. |
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| materia |
907/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
RECUPERAÇÃO DA CALÇADA, BOCA DE LOBO E DEVIDA LIMPEZA, NA RUA 28 DE FEVEREIRO, Nº 410, ESQUINA COM A RUA NOVO HAMBURGO. |
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| materia |
908/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
REALIZE O CONSERTO DE BROCA NA RUA SERGIO CARDOSO, N° 09, BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
909/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
REALIZE A FISCALIZAÇÃO DAS OBRAS DE INSTALAÇÃO DA REDE DE ESGOTO SANITÁRIO E OFICIE A CORSAN PARA QUE FAÇA O RECAPEAMENTO COMPLETO DO TRECHO EM OBRAS NA RUA 24 DE AGOSTO. |
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| materia |
910/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
RECUPERAÇÃO DO ESGOTO CLOACAL DA RUA EUCLIDES CUNHA, N° 80. |
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| materia |
911/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, SENHORIA INTENSIFIQUE O POLICIAMENTO OSTENSIVO EM FRENTE AS PARADAS DO HOSPITAL SÃO CAMILO, NA RUA DO CORPO DE BOMBEIROS, NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO TAMANDARÉ E EM FRENTE A ESCOLA COLORINDO O APRENDER. |
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| materia |
912/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO E LIMPEZA DA RUA NOVO HAMBURGO, Nº 537. |
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| materia |
913/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO E LIMPEZA DA RUA VEIGA MARQUES, 517. |
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| materia |
914/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE UM CONTAINER DE LIXO NO CAMPO DA AMAPLA NO BAIRRO JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
915/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DA CRATERA NA RUA PRIMEIRO DE MARÇO, Nº 464. |
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| materia |
916/2017 |
2017-07-18 |
Pedido de Providência |
RECUPERAÇÃO DA BOCA DE LOBO E LIMPEZA NA RUA ERICO VERISSIMO, Nº 207. |
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| sessao |
29 |
2017-07-18 |
Ordinária |
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| norma |
6608/2017 |
2017-07-12 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.837, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
6609/2017 |
2017-07-12 |
Lei Municipal |
ALTERA OS ARTIGOS 3º, 4º, 5º E 10º DA LEI 2.774, DE 30 DE JUNHO DE 1993, QUE INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| norma |
6610/2017 |
2017-07-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6611/2017 |
2017-07-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE. |
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| materia |
150/2017 |
2017-07-11 |
Projeto de Lei |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, EXTINGUE, ALTERA E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
847/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Informação |
IMEDIATA ELABORAÇÃO DE UM PLANO DE FUGA E EMERGÊNCIA ARTICULADO COM AS BRIGADAS CONTRA INCÊNDIOS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, ENVOLVENDO A COMUNIDADE DE ESTEIO NAS ÁREAS DE RISCO.
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| materia |
848/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
IMEDIATO RESTABELECIMENTO DOS SISTEMAS DE MONITORAMENTO DO AR E DA ÁGUA, APTOS A AFERIR OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI SOBRE A COMUNIDADE DE ESTEIO. |
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| materia |
849/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
PROVIDÊNCIAS IMEDIATAS PARA O ACOMPANHAMENTO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DA REFAP SOBRE AS COMUNIDADES DE ESTEIO, CANOAS E ARREDORES. |
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| materia |
850/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERVISOR DE REDE, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA RIO GRANDE, PRÓXIMO AO N° 1654. |
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| materia |
851/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
REALIZAÇÃO DE ESTUDO SOBRE AS MELHORES MEDIDAS JURÍDICAS CONTRA A REFINARIA ALBERTO PASQUALINI, PARA QUE GARANTA, POR MEIO JUDICIAL, OS POSTOS DE TRABALHO QUE GARANTAM A SEGURANÇA DA PLANTA INDUSTRIAL E A SEGURANÇA DA COMUNIDADE ESTEIENSE. |
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| materia |
852/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
REGULAMENTAÇÃO POSITIVA SOBRE SUAS PRÁTICAS ADMINISTRATIVAS, QUE ESTABELEÇA A OBRIGATORIEDADE DO MONITORAMENTO PERMANENTE DOS NÍVEIS DE POLUIÇÃO DO AR E DA ÁGUA CAPAZES DE AFERIR POSSÍVEIS IMPACTOS DA ATIVIDADE DA REFINARIA ALBERTO PASQUALINI SOBRE O TERRITÓRIO DESTA CIDADE E SEUS AFLUENTES. QUE DETERMINE QUE TAIS INFORMAÇÕES SEJAM ENCAMINHADAS SISTEMATICAMENTE AOS CONSELHOS DO MEIO AMBIENTE, CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CONSELHO DE SAÚDE E CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. |
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| materia |
853/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
ENCAMINHA MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO A VOSSAS SENHORIAS FUNCIONÁRIAS DO PODER LEGISLATIVO, PELO EXCEPCIONAL TRABALHO DESENVOLVIDO NA ORGANIZAÇÃO DE DIVERSOS TIPOS DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS, BUSCANDO ANGARIAR FUNDOS PARA O MENINO ARTHUR DIAS WEBER, O TUTU BOLINHA, EM ESPECIAL A EXCELENTE ORGANIZAÇÃO DO BAILE SOLIDÁRIO, REALIZADO NO ÚLTIMO DIA 08, NA CASA DO GAÚCHO. |
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| materia |
854/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO PELO TÍTULO DO TORNEIO MUNDIAL DE ROBÓTICA FLL ÁSIA OPEN PACÍFICO, REALIZADO ENTRE OS DIAS 06 E 08 DE JULHO, EM SIDNEY, NA AUSTRÁLIA. |
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| materia |
855/2017 |
2017-07-11 |
Moção |
PARABENIZA A VOSSA SENHORIA MÉDICA NO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ, PELO TRABALHO QUE VEM DESEMPENHANDO NO POSTO DE SAÚDE TAMANDARÉ. |
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| materia |
856/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL,FAÇA A PODA DE GALHOS DA ÁRVORE LOCALIZADO NA RUA SÃO SEPÉ, Nº 203. |
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| materia |
857/2017 |
2017-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO PARA PREVENÇÃO E COMBATE AO CÂNCER ELISABETE SOARES”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
858/2017 |
2017-07-11 |
Anteprojeto de Lei |
ENCAMINHA O ANTEPROJETO DE LEI QUE “INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO, BEM-ESTAR E DEFESA DOS ANIMAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
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| materia |
859/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, QUE SEJA REALIZADA A RONDA NA RUA VITOR MATEUS TEIXEIRA E RUA JOÃO FRANCISCO ALVES – TODA A EXTENSÃO E TAMBÉM NA RUA ELÍSIO SILVA, DO BAIRRO TRÊS MARIAS. |
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| materia |
860/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
A NECESSIDADE DE PROCEDER COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA DOM PEDRO, EM FRENTE AON Nº 903. |
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| materia |
861/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERVISOR DE REDE, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO LOCALIZADA NA RUA SANTO AMARO, PRÓXIMO AO N° 213. |
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| materia |
862/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Informação |
CONVIDAM A SRA. TATIANA TANARA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, PARA PARTICIPAR DE REUNIÃO NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIAL DO IDOSO, NO DIA 20/07/2017, ÀS 16 HORAS, VISANDO DEBATER AÇÕES E USO DO FUNDO MUNICIPAL DO IDOSO. |
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| materia |
863/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Informação |
INFORME SOBRE O ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS PELA URAS PEDREIRA. |
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