| materia |
864/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Informação |
INFORMAR QUAL O MOTIVO DA AÇÃO TRUCULENTA E AGRESSIVA, QUE RESULTOU EM PRISÃO DO COMERCIANTE INFORMAL, OCORRIDA NA TARDE DESTA TERÇA-FEIRA, DIA 11 DE JULHO, NO CENTRO DE ESTEIO, NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS NAS PROXIMIDADES DO NÚMERO 2100. |
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| materia |
865/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
ENCAMINHE A CÓPIA DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 213/2013. |
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| materia |
866/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Informação |
INFORMAR COMO ESTÁ SENDO FISCALIZADA A OBRA E OS CONSERTOS NO ASFALTO NO ENTORNO DO PRÉDIO DA AV. PADRE CLARET, ESQUINA COM A RUA LA SALLE. |
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| materia |
867/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA REDE RECORD TV RS, AVERIGUE A POSSIBILIDADE DE SEREM REALIZADAS AÇÕES DE VINCULAÇÃO À MÍDIA, ATRAVÉS DO PROGRAMA BALANÇO GERAL, COM O FIM DE DIVULGAR O CASO DO MENINO ARTHUR DIAS WEBER, PORTADOR DE UMA ENFERMIDADE RARA, DENOMINADA ARTOFRIA MUSCULAR ESPINHAL, COM O OBJETIVO DE AUXILIAR FINANCEIRAMENTE À FAMÍLIA DO MENINO A ADQUIRIR A QUANTIA MONETÁRIA SUFICIENTE PARA O MENOR, HAJA VISTA O REMÉDIO SER UNICAMENTE PRODUZIDO NO ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA. |
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| materia |
868/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
CONSERTO DO POÇO DE VISITA NA R. OLGA BENÁRIO PRESTES, EM FRENTE AO Nº 137. |
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| materia |
869/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
NECESSIDADE DE PROCEDER NA RECUPERAÇÃO COM OPERAÇÃO TAPA-BURACO NA RUA TAQUARÍ, EM FRENTE AO N° 123. |
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| materia |
870/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
NOTIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DOS PASSEIOS PÚBLICOS LOCALIZADOS NA RUA SANTO ANTÔNIO, NÚMERO 85, BAIRRO CENTRO. |
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| materia |
872/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE APRIMORAR OS SERVIÇOS DOS SEGUINTES SEMÁFAROS DO MUNICÍPIO:
A) NA AVENIDA PRESIDENTE VARGAS – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA JUNTO À AVENIDA PADRE CLARET ENQUANTO FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO INTERIOR/CENTRO, DESTA VIA;
B) NA RUA FERNANDO FERRARI – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA JUNTO À 24 DE AGOSTO, ENQUANTO O FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO INTERIOR/CENTRO, DESTA VIA;
C) NA RUA FERNANDO FERRARI – SENTIDO ESTEIO/SAPUCAIA DO SUL: PERMITIR A CONVERSÃO À DIREITA À AVENIDA PADRE CLARET, ENQUANTO O FLUXO ESTIVER LIBERADO PARA AQUELES QUE SEGUEM NO SENTIDO CENTRO/INTERIOR, DESTA VIA.
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1 |
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| materia |
873/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
NECESSIDADE DE PROCEDER A SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DE BUEIRO EXISTENTE NA RUA SANTO AMARO, EM FRENTE AO N° 275. |
1 |
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| materia |
874/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
TROCA DE LÂMPADA QUEIMADA NA RUA RIO GRANDE, QUADRA B, PRÓXIMO AO Nº 125. |
1 |
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| materia |
875/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
TROCAR O SENSOR DE FOTOCÉLULA DO POSTE, NA RUA FERNANDO FERRARI EM FRENTE AO NÚMERO 1423. |
1 |
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| materia |
876/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Informação |
BLOQUEIO DA AVENIDA OSMUNDO REUPERT, NAS MEDIAÇÕES DA QUADRA QUE INTEGRA O NÚMERO 263, NO DIA 23 DE JULHO, DAS 10 HORAS DA MANHÃ ÀS 19 HORAS DA TARDE, PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADE DENOMINADA “DOMINGO SOLIDÁRIO – UMA FESTA PARA SE ESTAR COM QUEM VOCÊ MAIS AMA: SUA FAMÍLIA”, PROMOVIDO PELA IGREJA BATISTA. |
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| materia |
877/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
O AUMENTO DAS RONDAS DA GUARDA MUNICIPAL, NO BAIRRO PRIMAVERA. |
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| materia |
878/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE PLACA “PROIBIDO COLOCAR LIXO” JUNTO AO TERRENO BALDIO NA RUA RIO NEGRO, ESQUINA COM A RUA JOSÉ VITERBO MACHADO. |
1 |
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| materia |
879/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE A SITUAÇÃO DA LÂMPADA LOCALIZADA NA TRAVESSA IOLANDA EM FRENTE AO Nº 140. |
1 |
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| materia |
880/2017 |
2017-07-11 |
Pedido de Providência |
ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DA LINHA 04 ANTENA, NOS SÁBADOS E DOMINGOS, DAS 05H40 PARA ÀS 05H15. |
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| materia |
881/2017 |
2017-07-11 |
Requerimento |
REALIZADO UM ATO SOLENE, COM A ENTREGA DE UMA PLACA COM MENÇÃO HONROSA À EQUIPE DE ROBÓTICA LEGO, ANDROIDS, DO COLÉGIO CORAÇÃO DE MARIA. |
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| sessao |
28 |
2017-07-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6605/2017 |
2017-07-06 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.526, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2008, QUE CONSTITUI O GABINETE DE GESTÃO INTEGRADA DE FISCALIZAÇÃO E SEGURANÇA URBANA. |
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| norma |
6606/2017 |
2017-07-06 |
Lei Municipal |
ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) PELO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| norma |
6607/2017 |
2017-07-06 |
Lei Municipal |
INSTITUI O PROGRAMA ADOTE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
142/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE ESTEIO, PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021. |
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| materia |
143/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
144/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
145/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
146/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
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| materia |
147/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
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| materia |
148/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL 6.414 DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
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| materia |
149/2017 |
2017-07-04 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA À FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO - FSPSCE. |
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| materia |
811/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Providência |
EFETUE O CONSERTO DE UMA LÂMPADA QUEIMADA LOCALIZADO EM UM POSTE NA RUA DOM PEDRO, Nº 591. |
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| materia |
828/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
MOTIVOS PELO NÃO CUMPRIMENTO DOS PRAZOS ESTABELECIDOS NA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, ART. 70, 12, DE INFORMAÇÕES AOS PEDIDOS DE NºS 08, 06, 05, 04, RESSALTANDO QUE OS DE NªS 09, 10, 11 E 12 EXPIRAM NESTA SEMANA. |
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| materia |
829/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Providência |
REFORÇA A VOSSA SENHORIA, COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, O PEDIDO CONTIDO NO OFÍCIO Nº 108/2017 – SG, PARA ATENTAR PARA A SITUAÇÃO DE DIFICULDADE EM QUE SE ENCONTRA O CORPO BOMBEIROS DE ESTEIO, SOLICITA A RECOMPOSIÇÃO DE EFETIVO DO QUARTEL NO MUNICÍPIO. |
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| materia |
830/2017 |
2017-07-04 |
Moção |
PARABENIZA A VOSSA SENHORIA COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, PELOS TRABALHOS QUE VEM DESEMPENHANDO JUNTO AO COMANDO DA GUARDA MUNICIPAL DE ESTEIO. |
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| materia |
831/2017 |
2017-07-04 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO CORPO DE BOMBEIROS DE ESTEIO PELO TRANSCURSO DOS 28 ANOS DE INSTALAÇÃO DA CORPORAÇÃO NO MUNICÍPIO, BEM COMO PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA DO BOMBEIRO, AMBAS CELEBRADAS NA ÚLTIMA SEMANA. |
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| materia |
832/2017 |
2017-07-04 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO AO CMEB EVA KARNAL JOHANN, EM NOME DE VOSSA SENHORIA, PELA PRÁTICA PEDAGÓGICA COM TEMÁTICAS EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE ENVOLVENDO ESTUDANTES E COMUNIDADE. |
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| materia |
833/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SEJA ENCAMINHADO UM OFÍCIO PARA GERENTE DO CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO DOMICILIAR DE ESTEIO, A EMPRESA DE CORREIOS DE ESTEIO PARA QUE A MESMA PASSE A FAZER A ENTREGA DE CORRESPONDÊNCIAS NAS SEGUINTES RUAS DO BAIRRO BOM JESUS:
• ÉRICO VERÍSSIMO;
• MARICÁ;
• MARGARIDA;
• AMAZONAS;
• IPÊ;
• PELOTAS;
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| materia |
834/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34º BPM DE ESTEIO, INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS RELAIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE, ESPECIALMENTE NO PERÍODO DA NOITE, NAS PROXIMIDADES DO RESIDENCIAL MORADA DE ESTEIO I, NA RUA RIO GRANDE, 2255. |
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| materia |
835/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, REALIZE O CONSERTO DO POÇO DE VISITA NA AV. JOÃO PAULO I, PRÓXIMO A RÓTULA COM A ESTRADA DO BOQUEIRÃO, JARDIM PLANALTO. |
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| materia |
836/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, REALIZE A COLOCAÇÃO DE CORSÃO DA CALÇADA EM FRENTE AO NÚMERO 1220, NA RUA 24 DE AGOSTO. |
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| materia |
837/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, PROCEDA COM A PODA DE ÁRVORES NA AVENIDA RIO BRANCO, EM FRENTE AO NÚMERO 613, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
839/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Providência |
ESTUDE A POSSIBILIDADE DE IMPLEMENTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL NO MUNICÍPIO DE ESTEIO – REFIS, DESTINADO A PROMOVER A REGULARIZAÇÃO DE CRÉDITOS RELATIVOS A IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA, CONSTITUÍDOS OU NÃO, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU A AJUIZAR, COM EXIGIBILIDADE SUSPENSA OU NÃO. |
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| materia |
840/2017 |
2017-07-04 |
Requerimento |
REALIZE INVESTIMENTOS DE INFRAESTRUTURA NA TRAVESSA EXISTENTE ENTRE A ESTRADA DO BOQUEIRÃO E O CALÇADÃO SUL. |
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| materia |
841/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Providência |
REALIZE A LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS NO BECO SITUADO ENTRE AS RUAS BOQUEIRÃO E CALÇADÃO SUL, NO BAIRRO PARQUE PRIMAVERA. |
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| materia |
842/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Providência |
REALIZE A MANUTENÇÃO NA VIA, CONSERTO DE BROCA, LIMPEZA E SUBSTITUIÇÃO DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA JOSÉ PEDRO SILVEIRA, N° 246, NO BAIRRO VILA PEDREIRA. |
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| materia |
843/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Providência |
REALIZE O CONSERTO DO PASSEIO PÚBLICO NA AV. PADRE ANTÔNIO VIEIRA, N° 47 – AP. 101 NO BAIRRO VILA OLIMPICA. |
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| materia |
844/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Informação |
SEJA REALIZADA A DESOBSTRUÇÃO DA REDE DE ESGOTO NA AV. RIO BRANCO, ENTRE OS N° 603 E 613, NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
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| materia |
845/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Informação |
SEJA MANTIDO O CONTAINER E AMPLIADO EM MAIS UMA UNIDADE AO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL BOQUEIRÃO, NA ESTRADA DO BOQUEIRÃO. |
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| materia |
846/2017 |
2017-07-04 |
Pedido de Informação |
REALIZE A ELIMINAÇÃO DE BROCA NA CALÇADA DA RUA ANA TERRA, EM FRENTE AO N° 52, NO BAIRRO PARQUE AMADOR. |
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| sessao |
27 |
2017-07-04 |
Ordinária |
— |
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| norma |
6597/2017 |
2017-06-29 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ESTEIO A FIRMAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE EVANGÉLICA DA FLORESTA IMPERIAL - ABEFI, EM REGIME DE INEXIGIBILIDADE, VISANDO À EXECUÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL NAS MODALIDADES ABRIGO, CASA LAR E REPÚBLICA EM FAVOR DE CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PODENDO SER RENOVADA ATÉ O LIMITE DE 10 (DEZ) ANOS. |
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