| materia |
965/2017 |
2017-08-01 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DA TAMPA NA CALÇADA EM FRENTE A PADARIA NA AV. GOVERNADOR ERNESTO DORNELES, EM FRENTE AO NÚMERO 254. NO LOCAL HÁ UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE PARA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS. |
1 |
extracted
|
| materia |
966/2017 |
2017-08-01 |
Requerimento |
O ANTEPROJETO DE LEI, QUE “DISPÕE SOBRE O INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO, NA FUNDAÇÃO DE SAÚDE PÚBLICA SÃO CAMILO DE ESTEIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, COM O INTUITO DE QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA EM FORMA DE PROJETO DE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
967/2017 |
2017-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES AUTORIZADAS E HOMOLOGADAS PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES – ANATEL E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE”, PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
968/2017 |
2017-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR A CONCESSÃO DE USO DA ESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA DA CIDADE PARA EXPLORAÇÃO COMERCIAL POR EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÃO EM REDE DE INTERNET, COM A PRESTAÇÃO DE CONTRAPARTIDA A SER DEFINIDA PELA ADMINISTARÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NO TOCANTE À MANUTENÇÃO DA REDE FIBRA ÓPTICA EXISTENTE, FUTURAS EXPANSÕES E ATIVIDADES AFINS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
969/2017 |
2017-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “ESTABELECE NORMAS PARA O DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS, NO PERÍODO NOTURNO, NO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE ESTEIO, DENOMINADO “DESEMBARQUE SEGURO”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
1 |
extracted
|
| materia |
970/2017 |
2017-08-01 |
Anteprojeto de Lei |
ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE INCENTIVO À PRÁTICA DE ESPORTES PARA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PARA QUE SEJA ANALISADA A POSSIBILIDADE DE RETORNAR A ESTA CASA, NA FORMA DE PROJETO DE LEI. |
1 |
extracted
|
| sessao |
31 |
2017-08-01 |
Ordinária |
— |
0 |
no document
|
| norma |
6619/2017 |
2017-07-28 |
Lei Municipal |
CRIA O PROGRAMA "EM DIA COM ESTEIO", COM O OBJETIVO FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
1 |
extracted
|
| materia |
156/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| materia |
157/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
158/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
159/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
160/2017 |
2017-07-25 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAFETAR E CONCEDER O USO DE UM TERRENO URBANO QUE ESPECIFICA, EM PROL DO MITRA DA ARQUIDIOCESE DE PORTO ALEGRE PARÓQUIA SANTO INÁCIO DE LOYOLA. |
1 |
extracted
|
| materia |
917/2017 |
2017-07-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO À COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS SOBRAL PINTO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL RS (OAB/RS). |
1 |
extracted
|
| materia |
918/2017 |
2017-07-25 |
Moção |
PARABENIZAÇÃO PELA PARTICIPAÇÃO DA ALUNA LAINE ROCHA WEGENER COMO EMBAIXADORA DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA REGIÃO SUL DO BRASIL, NA MOSTRA CIENTÍFICA LATINO-AMERICANA, NO PERU. |
1 |
extracted
|
| materia |
919/2017 |
2017-07-25 |
Moção |
MOÇÃO DE PESAR AOS FAMILIARES E COLEGAS DO SENHOR PAULO SANT´ANA EM RAZÃO DE SEU FALECIMENTO NO ÚLTIMO DIA 19. |
1 |
extracted
|
| materia |
920/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
TROCA DE TAMPA DE BOCA DE LOBO, NA RUA AGNALDO FIGUEIREDO EM FRENTE AO Nº 139. |
1 |
extracted
|
| materia |
921/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA À VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, QUE INFORME QUANTOS POLICIAIS DA ULTIMA TURMA DE FORMANDOS ESTÃO PREVISTOS PARA OCUPAR FUNÇÃO NESTE BATALHÃO. |
1 |
extracted
|
| materia |
922/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, REFORCE O POLICIAMENTO DOS BAIRROS: JARDIM PLANALTO, PRIMAVERA, CAMPINA E SANTO INÁCIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
923/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA SUPERVISOR DE REDE VIVO, DETERMINE O CONSERTO DA FIAÇÃO EXPOSTAS E MAL ALOCADAS NO MUNICÍPIO, NA RUA OSWALDO CRUZ, INICIANDO NA RUA RIO PARDO ATÉ A RUA CASTRO ALVES. |
1 |
extracted
|
| materia |
924/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE DA CORSAN – UNIDADE ESTEIO, PROVIDENCIE O ASFALTAMENTO DO BURACO NA RUA SANTOS DUMONT, Nº 68.
|
1 |
extracted
|
| materia |
925/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
INFORMAR OS NOMES DE QUEM JÁ FOI CONVOCADO PARA O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL, DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO ANO DE 2015? |
1 |
extracted
|
| materia |
926/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Informação |
INFORMAÇÕES REFERENTES AO EXPEDIENTE 172/2017, PROJETO DE LEIO Nº 155/2017. SE HÁ POR PARTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO, MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS E/OU TRIBUNAL DE CONTAS QUESTIONAMENTOS AO MUNICÍPIO SOBRE A FALTA DE IMPACTO FINANCEIRO NA LEI Nº 4.994 DE 16 DE NOVEMBRO DE 2009. |
1 |
extracted
|
| materia |
927/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DO MURO NA RUA JARDEL FILHO, 726, POIS EM 2014 A PREFEITURA FOI FAZER UM TRABALHO DE BROCA RENTE AO MURO E ONDE O MESMO CAIU. |
1 |
extracted
|
| materia |
929/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DA CRATERA LOCALIZADA NA RUA GILDO DE FREITAS, ESQUINA COM MARCILIO DIAS N° 476. |
1 |
extracted
|
| materia |
930/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
COLOCAÇÃO DE BRITA, NOS BECOS 03 – 04 – 05, NA VILA ESPERANÇA. |
1 |
extracted
|
| materia |
931/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
CONSERTO DA CRATERA NA AV. PADRE ANTONIO VIEIRA, Nº 593. |
1 |
extracted
|
| materia |
932/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
SEJA REALIZADA A PINTURA DE UMA FAIXA DE SEGURANÇA EM FRENTE A ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL BEM ME QUER, NA RUA PADRE FELIPE, 370, CENTRO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
933/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
SEJA RECOLOCADA A PLACA DE TRÂNSITO INDICATIVA DE TEMPO LIMITE PARA ESTACIONAMENTO, QUE FORA FURTADA DA FRENTE DA FARMÁCIA “AGAFARMA”, SITO A RUA SANTOS DUMONT, 47, CENTRO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
934/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA QUADRA A, NO BAIRRO LIBERDADE. |
1 |
extracted
|
| materia |
935/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
LIMPEZA NA ESQUINA DAS RUAS COMANDANTE KRAMER COM MAURÍCIO CARDOSO. |
1 |
extracted
|
| materia |
936/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO ESTADUAL AUGUSTO MEYER, OBSERVANDO O HORÁRIO DAS 18H30 ÀS 22H30. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA GERENTE OPERACIONAL DA RGE SUL, REALIZE A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA QUE ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO NA VILA GUTERRES, EM ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
937/2017 |
2017-07-25 |
Requerimento |
REALIZE A TROCA DOS POSTES DE MADEIRA QUE ESTÃO EM ESTADO PRECÁRIO NA VILA GUTERRES, EM ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
938/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
SOLICITA QUE VOSSA SENHORIA COMANDANTE DO 34°BPM DE ESTEIO, INTENSIFIQUE AS RONDAS POLICIAIS REALIZADAS NO BAIRRO NOVO ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
939/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
VERIFIQUE A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DE CANTEIRO CENTRAL NA RUA JOÃO NEVES DA FONTOURA, PRÓXIMO AO Nº 117, EM FRENTE À OFICINA MECÂNICA CLÁUDIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
940/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
NOTIFIQUE O PROPRIETÁRIO DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA OSMUNDO REUPERT ESQUINA COM RUA ULISSES PIMENTEL, PARA QUE O MESMO FAÇA A LIMPEZA E CERQUE O LOCAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
941/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
QUE REFAÇA A PINTURA DO QUEBRA-MOLAS EM FRENTE AO N° 764 DA RUA ARLINDO BAIERLE, BAIRRO NOVO ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
942/2017 |
2017-07-25 |
Pedido de Providência |
FAÇA A LIMPEZA DO ARROIO LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA RIO GRANDE COM A RUA ÉRICO VERISSIMO. |
1 |
extracted
|
| sessao |
30 |
2017-07-25 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6612/2017 |
2017-07-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6613/2017 |
2017-07-20 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
6614/2017 |
2017-07-20 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013.
|
1 |
extracted
|
| norma |
6615/2017 |
2017-07-20 |
Lei Municipal |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6616/2017 |
2017-07-20 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.753 DE 15 DE AGOSTO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
6617/2017 |
2017-07-20 |
Lei Municipal |
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 6.414, DE 16 DE SETEMBRO DE 2016. |
1 |
extracted
|
| norma |
6618/2017 |
2017-07-20 |
Lei Municipal |
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6.460, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DOS CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DO MUNICÍPIO, EXTINGUE, ALTERA E FIXA ATRIBUIÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
151/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
CRIA O PROGRAMA “EM DIA COM ESTEIO”, COM O OBJETIVO FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS MUNICIPAIS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
152/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|
| materia |
153/2017 |
2017-07-18 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE ESTEIO. |
1 |
extracted
|