| norma |
1710/2021 |
2021-06-23 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Terceiro Termo de Aditamento ao Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal do Vale do Jacuí – CI/JACUÍ e respectiva Consolidação. |
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| norma |
1711/2021 |
2021-06-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A VENDA ATRAVÉS DE LEILÃO PÚBLICO, DE MÁQUINAS, VEÍCULOS E EQUIPAMENTOS DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL. |
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| materia |
1725/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre aprovação e ratificação legal do Terceiro Termo de Adiantamento o Contrato de Consorcio Publico do Consorcio Intermunicipal do Vale do Jacuí- CI/JACUI e respectiva Consolidação. |
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| materia |
1726/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a venda através de leilão publico, de maquinas, veículos e equipamentos de propriedade do município de Lagoa Bonita do Sul. |
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| sessao |
20 |
2021-06-22 |
Ordinária |
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| norma |
1709/2021 |
2021-06-16 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
41/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feita a recuperação da entrada e da estrada que liga a propriedade do Senhor Gilson Pereira e demais moradores em Lagoa Baixada. |
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| materia |
42/2021 |
2021-06-15 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja colocada uma lixeira em frente a propriedade do Senhor Romar Lucas na saída para Cerro Branco. |
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| materia |
1724/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui ação no Plano Plurianual de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais) e da outras providências. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-06-15 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1708/2021 |
2021-06-09 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOISOPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
9/2021 |
2021-06-08 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Hilo Geraldo de Moraes, avô da Vereadora e Presidente Débora Busatto, ocorrido no dia 05 de junho deste ano. |
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| materia |
40/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
Para que seja aumentada a cobertura da frente do Posto de Saúde. |
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| materia |
1723/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, dois operadores de máquinas e dá outras providências. |
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| sessao |
18 |
2021-06-08 |
Ordinária |
— |
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| materia |
38/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Para Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja substituída por uma lixeira maior ou seja colocado uma outra lixeira próxima da residência do Senhor Ricardo Gomes na rua Emilio Theophilo Homrich. |
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| materia |
39/2021 |
2021-06-01 |
Indicação |
Para Que o Executivo Municipal estude uma possibilidade de incentivo as entidades sociais do município, visto que as mesmas estão impossibilitadas de realizar suas atividades e seus eventos devido à pandemia. |
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| sessao |
17 |
2021-06-01 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1706/2021 |
2021-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE ANOS INICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1707/2021 |
2021-05-26 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-25 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de entrar em contato com a Empresa de ônibus Várzea Grande para avaliar a possibilidade e viabilidade de inserir uma linha de ônibus, um dia na semana, passando pelo interior do município com destino ao centro da cidade, com o objetivo de facilitar aos moradores do município a compra no comércio local. |
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| materia |
1721/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Anos Iniciais e dá outras providências. |
1 |
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| materia |
1722/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Educação Infantil e dá outras providências. |
1 |
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| sessao |
16 |
2021-05-25 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1704/2021 |
2021-05-19 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FARMACEUTICO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1705/2021 |
2021-05-19 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil reais). |
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| materia |
33/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja feita a recuperação da Rua José Clemente Lucio dos Santos. |
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| materia |
34/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de efetuar a padronização das placas de trânsito do município, tanto no que diz respeito a suas dimensões, quanto na sua altura, conforme a exigência da lei. |
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| materia |
35/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que colocado um número maior de lixeiras no perímetro urbano, para facilitar o recolhimento do lixo e favorecer as pessoas que contribuem com a limpeza da cidade. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-18 |
Indicação |
Para Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja colocada uma luminária em frente a Escola Rainha dos Apóstolos em Várzea Grande. |
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| materia |
1719/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um farmaceutico e dá outras providências. |
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| materia |
1720/2021 |
2021-05-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 81.000,00 (oitenta e um mil). |
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| sessao |
15 |
2021-05-18 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1703/2021 |
2021-05-12 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
30/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de alargar e melhorar a estrutura do bueiro na estrada de Linha Melchior, o qual está situado próximo à residência do senhor Antônio de Almeida. |
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| materia |
31/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja colocada uma parada de ônibus na entrada da propriedade do Senhor Leandro Grigollo em Linha Condutor. |
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| materia |
32/2021 |
2021-05-11 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja construída uma fonte drenada na propriedade do Senhor Romar Lucas em Linha Condutor. |
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| materia |
1718/2021 |
2021-05-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um servente e dá outras providências. |
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| sessao |
14 |
2021-05-11 |
Ordinária |
— |
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| norma |
4/2021 |
2021-05-10 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021. |
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| norma |
1701/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÀREA 04 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1702/2021 |
2021-05-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
29/2021 |
2021-05-04 |
Indicação |
Para que seja feita a recuperação e colocado cascalho na Rua Amadeus Bordignon. |
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| materia |
1716/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um agente comunitário de saúde micro área 04 e dá outras providências. |
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| materia |
1717/2021 |
2021-05-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um motorista e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-05-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-27 |
Pedido de Providência |
Para que seja trocada uma lâmpada ao lado a Igreja São José em Linha Alta Frente. |
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| materia |
26/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Para que seja colocada uma lixeira na esquina das Ruas Achiles Batista Pens e Amadeus Bordignon. |
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| materia |
27/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação das Ruas Alcides Ferraz da Silva e Professor José Luiz Rathke. |
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| materia |
28/2021 |
2021-04-27 |
Indicação |
Para que seja fixada uma parada de ônibus em Linha Alta Frente. |
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