| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providência |
Para que o Executivo solicite à RGE, que faça a manutenção do poste de luz, que está situado entre a lavoura do senhor Eluí Vicente Lazzari e a estrada, na localidade de Alto Pilão. |
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| materia |
3/2021 |
2021-02-09 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora Evonir Ferraz Calheiro, ocorrido no dia 05 de fevereiro deste ano. |
1 |
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3/2021 |
2021-02-09 |
Pedido de Providência |
Para que seja feita a roçada à beira das estradas e recuperação das mesmas, e também o desentupimento dos bueiros nas localidades de Linha Melchior, Travessa Pens, Alto pilão e Linha Francesquet. |
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13/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Para que seja recuperada a ponte que dá acesso a propriedade de Elizeu dos Santos, em Várzea Grande. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Para que seja feita a roçada das margens da estrada de Linha Melchior, Travessa Pens e Várzea Grande. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal realize um estudo técnico para identificar os servidores públicos municipais que trabalham em situação insalubre, assim identificando também os valores dos percentuais do adicional de insalubridade, incidentes sobre o vencimento do cargo efetivo. |
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16/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal solicite ao setor competente que efetue a condução e o desbaste das árvores (bougainville, mais conhecida por 3 Marias) da Avenida José Luchese. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-09 |
Indicação |
Para que seja recuperado o bueiro que dá acesso a propriedade de Gilson Dorneles em Várzea Grande. |
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| materia |
1703/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 42.275,98 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais com noventa e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
1704/2021 |
2021-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais). |
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| sessao |
7 |
2021-02-09 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1684/2021 |
2021-02-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE SOBRADINHO/RS. |
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| norma |
1685/2021 |
2021-02-03 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 e na Lei Orçamentária Anual de 2021 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 182.978,08 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1686/2021 |
2021-02-03 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, TRÊS SERVENTES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1687/2021 |
2021-02-03 |
Lei Municipal |
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DA COBRANÇA DE TAXAS E EMOLUMENTOS DOS MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS - MEIs. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-02 |
Pedido de Providência |
Para que seja feita a recuperação do britador do município. |
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| materia |
11/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Para que seja feita a reforma e compra de novos brinquedos para a pracinha localizada no centro da cidade. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-02 |
Indicação |
Para que seja feita a roçada das margens e patrolada a estrada de Arroio Grande. |
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| materia |
1699/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE Sobradinho. |
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| materia |
1700/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 182.978,08 (cento e oitenta e dois mil e novecentos e setenta e oito reais e oito centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
1701/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, três Serventes e dá outras providências. |
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| materia |
1702/2021 |
2021-02-02 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a Isenção da cobrança de Taxas e Emolumentos dos microempreendedores individuais – MEIs. |
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6 |
2021-02-02 |
Ordinária |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-26 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Arlindo Luchese, ocorrido no dia 26 de janeiro deste ano, pelos relevantes serviços prestados à causa pública, atuando na emancipação, criação e no desenvolvimento do município de Lagoa Bonita do Sul. |
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| materia |
4/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Para que sejam ampliados os serviços de fisioterapia no Posto de Saúde, passando de 20 para 40 horas semanais. |
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| materia |
5/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Para que seja recuperado um mata burro na entrada das propriedades dos Senhores Beto Francesquet, Ildo Francesquet, Vitor Francesquet e André Turcatto. |
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| materia |
6/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Para que seja cascalhada a entrada da propriedade do Senhor Nelson Schultz em Linha Melchior. |
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| materia |
7/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Para que seja feito um plainado na propriedade de Artêmio da Rosa em Linha Alta. |
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| materia |
8/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe ao Departamento Autônomo de Estrada e Rodagem (DAER) RS, para que este coloque placas de sinalização indicando a distância e o nome do município de Lagoa Bonita do Sul, no trevo de Candelária, entroncamento das rodovias RSC 287 e ERS 400. |
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| materia |
9/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Para que sejam colocadas algumas cargas de cascalho na estrada que dá acesso às propriedades dos Senhores Aldorindo e Narciso Unfer em Linha Alta Frente. |
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| materia |
10/2021 |
2021-01-26 |
Indicação |
Para que faça a roçada das margens e a imediata recuperação da estrada geral de Linha Alta Frente até na entrada de Linha Faber, pois a mesma esta em péssimo estado de conservação. |
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5 |
2021-01-26 |
Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Para que seja construída uma fonte drenada na propriedade de Domingos Costa Leite em Várzea Grande. |
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| materia |
3/2021 |
2021-01-19 |
Indicação |
Para que seja realizada a recuperação da entrada da propriedade de Roni Kohls e Lídia Galvão Senna em Linha Alta fundos. |
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| sessao |
4 |
2021-01-19 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1679/2021 |
2021-01-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1680/2021 |
2021-01-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM CIRURGIÃO DENTISTA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1681/2021 |
2021-01-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL, DOIS MONITORES DE INFORMÁTICA, UM SECRETÁRIO DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1682/2021 |
2021-01-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, SETE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1683/2021 |
2021-01-13 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM (A) PSICÓLOGO (A) DO CRAS PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-01-12 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja providenciada a instalação de uma luminária pública completa em frente à Oficina do Denilson, localizada na Lagoa Bonita Baixada, sendo que a mesma irá beneficiar um ponto comercial e mais três famílias, sendo elas a família de Edenilson Hamerdinger, a família de Oraci da Rosa e a família de Maurício da Rosa. |
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| materia |
1694/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Auxiliar de Saúde Bucal e dá outras providências. |
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| materia |
1695/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Cirurgião Dentista - ESF e dá outras providências. |
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| materia |
1696/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, dois Monitores de Informática, um Secretário de Escola e dá outras providências. |
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| materia |
1697/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, sete Professores e dá outras providências. |
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| materia |
1698/2021 |
2021-01-12 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um (a) Psicólogo (a) do CRAS para atuar junto ao Centro de Referência de Assistência Social e dá outras providências. |
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3 |
2021-01-12 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1678/2021 |
2021-01-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUATRO OPERÁRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| sessao |
2 |
2021-01-05 |
Ordinária |
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| materia |
1693/2021 |
2021-01-04 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, quatro Operários e dá outras providências. |
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