| sessao |
12 |
2021-04-27 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
1698/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FACILITADOR DE OFICINA DE ATIVIDADES MANUAIS (ARTES) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1699/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOISOPERADORES DE MÁQUINAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
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| norma |
1700/2021 |
2021-04-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PEDAGOGO DO NAAB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1713/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Facilitador de Oficina de atividades manuais(artes) e dá outras providências. |
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| materia |
1714/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, dois operadores de máquinas e dá outras providências. |
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| materia |
1715/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Pedagogo do NAAB e da outras providências. |
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| sessao |
11 |
2021-04-20 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2021 |
2021-04-19 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021. |
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| norma |
1696/2021 |
2021-04-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM CIRURGIÃO DENTISTA - ESF E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1697/2021 |
2021-04-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Moção de Repúdio |
Para que encaminhe esta MOÇÃO DE REPÚDIO para posicionar-se CONTRA a revogação dos §§ 2º e 5º do art. 22 da Constituição do estado do Rio Grande do Sul, proposta na Assembléia Legislativa do RS através da PEC 280/2019, a qual dispensa consulta plebiscitária para a venda das estatais CORSAN, PROCERGS e BANRISUL. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-13 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
Para que seja encaminhada esta Moção de Congratulações e Reconhecimento aos profissionais de saúde de Lagoa bonita do Sul, por seu comprometimento ao combate à Covid-19, pela importância destes profissionais, que com esforço e união de todos, vem atendendo com precisão as demandas que necessitam da saúde pública, neste momento tão difícil que estamos enfrentando, sendo esta Moção destinada a todos os profissionais de saúde de nosso município que estão envolvidos no enfrentamento da COVID-19. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-13 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
Para que encaminhe esta Moção de Congratulações e Aplausos à Mesa Diretora desta Egrégia Câmara de Vereadores e ao Prefeito Municipal pela comemoração dos 25 anos de emancipação política da nossa querida Lagoa Bonita do Sul, ocorrido no dia 16 de abril, com enorme alegria que transborda nossos corações. |
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| materia |
8/2021 |
2021-04-13 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Marco Antônio Israel da Silva, filho da servidora Verene da Silva Moraes, ocorrido no dia 12 de abril deste ano. |
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| materia |
25/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja construído um banheiro público na Av. José Luchese. |
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| materia |
1711/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Cirurgião Dentista – ESF e dá outras providências. |
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| materia |
1712/2021 |
2021-04-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um motorista e dá outras providências. |
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| sessao |
10 |
2021-04-13 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1694/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 225.268,00 (duzentos e vinte e cinco mil e duzentos e sessenta e oito reais). |
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| norma |
1695/2021 |
2021-04-07 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 e na Lei Orçamentária Anual de 2021 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-06 |
Moção de Apoio |
Para que seja encaminhada a presente moção à Presidência da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, pleiteando a votação do PL nº 74/2020, que prevê a instituição, de forma imediata, do Programa Emergencial de Renda Básica no âmbito do Rio Grande do Sul, uma resposta rápida e solidária aos impactos sociais e econômicos que a população gaúcha já vinha sofrendo, proposto pelo Deputado Estadual Valdeci Oliveira. |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-06 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Elmir Francesqui, que foi um dos primeiros empresários no ramo de combustível no município, ocorrido no dia 05 de abril deste ano. |
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| materia |
5/2021 |
2021-04-06 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Jurandir João Serena, que quando Prefeito de Sobradinho prestou relevante serviço para a comunidade de Lagoa Bonita do Sul e defensor na emancipação deste município, ocorrido no dia 22 de março deste ano. |
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| materia |
6/2021 |
2021-04-06 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Domingos Conti, sendo sempre muito participativo nas comunidades do município, ajudando sempre de uma forma ou outra, ocorrido no dia 01 de abril deste ano. |
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| materia |
7/2021 |
2021-04-06 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor João Elesbão, sendo sempre muito participativo nas comunidades do município, ajudando sempre de uma forma ou outra, ocorrido no dia 02 de abril deste ano. |
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20/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de criar um Programa de incentivo ao turismo e/ou o plano diretor de turismo, catalogando pontos turísticos e estimulando o plantio de flores e o embelezamento da cidade, entre outras medidas necessárias para a recepção do turista, bem como o bem estar dos moradores do interior e da cidade. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja feita a recuperação da estrada de Várzea Grande e Arroio Grande. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade de Adilor Schaurich em Várzea Grande. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja feito o patrolamento da estrada que dá acesso à propriedade de Delson Bach em Arroio Grande. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-06 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja construído um bueiro no cerro do Marotz em Linha Araça e patrolado o mesmo. |
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1709/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 225.268,00 (duzentos e vinte e cinco mil, duzentos e sessenta e oito reais) e dá outras providências. |
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| materia |
1710/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir elemento de despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2021-04-06 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1692/2021 |
2021-03-31 |
Lei Municipal |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1693/2021 |
2021-03-31 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA, ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE FISIOTERAPEUTA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.627/2020 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1707/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui Campanha para aumento da arrecadação do Município e valorização do comércio local, institui e autoriza premiação e dá outras providências.
Conforme justificativa anexa, este projeto tem a finalidade de criar a campanha “Sua nota da sorte 2021”, que servirá para aumentar o percentual de arrecadação própria, em relação ao volume total da receita e estimular o desenvolvimento industrial, comercial, de prestação de serviços e da agropecuária do Município de Lagoa Bonita do Sul. |
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| materia |
1708/2021 |
2021-03-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar a vigência, alterar a carga horária e a remuneração do contrato por tempo determinado de Fisioterapeuta, autorizado pela Lei Municipal nº 1627/2020, de 19 de fevereiro de 2020 e dá outras providências. |
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2021-03-30 |
Extraordinária |
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| norma |
1691/2021 |
2021-03-24 |
Lei Municipal |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e de Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| materia |
1706/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Fundeb de que trata a Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-03-23 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1690/2021 |
2021-02-24 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 198.561,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais) e dá outras providências. |
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| materia |
18/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Para que seja feita a recuperação das entradas das propriedades dos Senhores Orestes Israel da Silva e Antônio Concatto em Várzea Grande. |
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| materia |
19/2021 |
2021-02-23 |
Indicação |
Para que seja feita a roçada nas margens das estradas na localidade de Campos Novos e também seja feito o patrolamento da estrada geral e dos acessos às propriedades dos agricultores. |
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| materia |
1705/2021 |
2021-02-23 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui Ação no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 198.561,00 (cento e noventa e oito mil, quinhentos e sessenta e um reais) e dá outras providências. |
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| sessao |
8 |
2021-02-23 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1688/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 42.275,98 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e cinco reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. |
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| norma |
1689/2021 |
2021-02-10 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-09 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento da ex-servidora Senhora Romene Lucas Hintz, ocorrido no dia 04 de fevereiro deste ano. |
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