| materia |
52/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja realizada a instalação de uma parada de ônibus na propriedade da Srª Hulda Adelina Geraldo, na localidade de Entrada da Várzea. |
1 |
extracted
|
| materia |
53/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja concluído o quebra-molas situado na Rua Amadeus Bordignon. |
1 |
extracted
|
| materia |
54/2021 |
2021-08-24 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja recuperada a Linha Rathke. |
1 |
extracted
|
| materia |
1735/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui Ação no Plano Plurianual de 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o executivo Municipal abrir Credito especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 275.637,00 (duzentos e setenta e cinco mil e seiscentos e trinta e sete reais). |
1 |
extracted
|
| materia |
1736/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre o Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1737/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Cirurgião Dentista – ESF e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| materia |
1738/2021 |
2021-08-24 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Monitor de Educação Infantil e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
29 |
2021-08-24 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
7/2021 |
2021-08-23 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
51/2021 |
2021-08-17 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja colocada uma nova cobertura na parada de ônibus em frente à propriedade de Valdir Ferreira em Linha Alta Fundos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
28 |
2021-08-17 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| sessao |
27 |
2021-08-10 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1717/2021 |
2021-08-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALTERAR A CARGA HORÁRIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 34/2021 DE FARMACÊUTICO, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.704/2021 DE 19 DE MAIO DE 2021. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1718/2021 |
2021-08-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MONITOR DE MÚSICA, TEATRO E ÁREA VOCAL (CORAL) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1719/2021 |
2021-08-05 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
50/2021 |
2021-08-03 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feita a recuperação das estradas de Campos Novos e Linha Condutor. |
1 |
extracted
|
| materia |
1732/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a alterar a carga horária e a remuneração do Contrato Administrativo nº 34/2021 de Farmacêutico, autorizado pela Lei Municipal nº 1704/2021, de 19 de maio de 2021. |
1 |
extracted
|
| materia |
1733/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Monitor de Música, Teatro e Área Vocal (coral) e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
1734/2021 |
2021-08-03 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor de Educação Física e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| sessao |
26 |
2021-08-03 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2021 |
2021-07-30 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021. |
1 |
extracted
|
| sessao |
25 |
2021-07-27 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1716/2021 |
2021-07-22 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2021 |
2021-07-20 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
Para que seja dada o reconhecimento à todos os colonos e motoristas pela passagem do seu dia, comemorado no dia 25 de julho. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
4/2021 |
2021-07-20 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
Para que seja encaminhada a presente moção aos profissionais aposentados ate o momento na Prefeitura de Lagoa Bonita do Sul, por seu comprometimento e empenho durante todos os anos de serviços prestados ao município. |
1 |
extracted
|
| materia |
48/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Para Que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feita a recuperação da estrada de Campos Novos. |
1 |
extracted
|
| materia |
49/2021 |
2021-07-20 |
Indicação |
Para Que o Executivo Municipal estude a possibilidade de recuperar a estrada, bem como, melhorar a estrutura dos bueiros na estrada dos Cabritos, entre Linha Melchior, Linha Francestquet até a divisa com Sobradinho, tendo em vista que esta via é a mais próxima à Sobradinho, sendo utilizada por muitos moradores de Lagoa Bonita do Sul. |
1 |
extracted
|
| materia |
1731/2021 |
2021-07-20 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o executivo Municipal a contratar por prazo determinado,em razão de excepcional interesse público, um motorista e da outras providencias.
Conforme a justificativa anexa, o Município não possui o quadro completo de motoristas, necessitando a contratação temporária de servidor para exercer esta função junto a Secretaria de Obras e Serviços públicos. |
1 |
extracted
|
| sessao |
24 |
2021-07-20 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1726/2021 |
2021-07-16 |
Lei Municipal |
Dá nova redação ao artigo 4º da Lei Municipal nº 1.482/2017, de 29 de dezembro de 2017 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2021 |
2021-07-14 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021. |
1 |
extracted
|
| norma |
1715/2021 |
2021-07-14 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO E APOIO AOS MUNICÍPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
3/2021 |
2021-07-13 |
Moção de Apoio |
Para que seja encaminhada a presente Moção de Apoio para à Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul e ao Palácio Piratini, para na forma regimental, apresentar esta Moção de Apoio à reivindicação dos trabalhadores(as) da rede estadual de educação por reposição das perdas inflacionárias de seus salários. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2021 |
2021-07-13 |
Voto de pesar |
Para que seja consignada por esta Casa Legislativa, Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor Artêmio da Rosa, Vereador no Município nos anos de 2007 e 2008, ocorrido no dia 07 de julho deste ano. |
1 |
extracted
|
| materia |
47/2021 |
2021-07-13 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja colocado uma lixeira em frente a Pit Stop Caffé no centro e uma lixeira em frente a propriedade de Gilmar Jahn na Amadeus Bordignon. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1730/2021 |
2021-07-13 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o executivo Municipal a firmar convênio com o estado do Rio grande do Sul por intermédio da Secretaria de articulação e apoio aos municípios e da outras providencias. |
1 |
extracted
|
| sessao |
23 |
2021-07-13 |
Ordinária |
— |
1 |
pending_ocr
|
| norma |
1713/2021 |
2021-07-07 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). |
1 |
unsupported_format
|
| norma |
1714/2021 |
2021-07-07 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
45/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Para que seja feita a troca da parada de ônibus em frente à propriedade de Alencar Buligon em Linha Melchior. |
1 |
extracted
|
| materia |
46/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
Para que seja estudada a possibilidade de construção de um acesso coberto na Escola Vergílio em Entrada da Várzea. |
1 |
extracted
|
| materia |
1728/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais). |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
1729/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2018 – 2021, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2021 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2021, no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
22 |
2021-07-06 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| norma |
1712/2021 |
2021-06-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais). |
1 |
unsupported_format
|
| materia |
2/2021 |
2021-06-29 |
Moção de Apoio |
Para que seja encaminhada a presente moção para o Governo do Estado, Secretário-Chefe Da Casa Civil, Secretária Estadual De Saúde e Secretário Estadual De Planejamento, Governança E Gestão, para manifestar favorável à permanência deste município na 8ª Coordenadoria Regional de Saúde / 27ª Região de Saúde como forma de garantia dos serviços estaduais contratados na Região, bem como a manutenção da representatividade do município na sua Região. |
1 |
extracted
|
| materia |
43/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal solicite ao setor competente que organize e disponibilize gratuitamente ao público interessado, o curso de jardinagem, oferecido pelo SENAR, e ainda utilize as aulas práticas do curso, para embelezar alguns pontos da cidade. |
1 |
extracted
|
| materia |
44/2021 |
2021-06-29 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal solicite ao setor competente que analise a possibilidade de ser colocado mais canos no bueiro próximo às propriedades de Baltazar e Itamar Lazzari em Várzea Grande. |
1 |
extracted
|
| materia |
1727/2021 |
2021-06-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2021, no valor de R$ 350.000,00 ( trezentos e cinqüenta mil reais). |
1 |
extracted
|
| sessao |
21 |
2021-06-29 |
Ordinária |
— |
1 |
extracted
|