| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja colocada uma parada de ônibus próxima à residência da Srª. Jocelaine Grigollo. |
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| sessao |
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2022-01-11 |
Ordinária |
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| norma |
1/2022 |
2022-01-10 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar no orçamento de 2022. |
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| sessao |
1 |
2022-01-04 |
Ordinária |
— |
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| materia |
96/2021 |
2021-12-28 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja colocado um bueiro no acesso da propriedade do Sr. Antenor Silveira, em Linha Faber. |
1 |
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| materia |
97/2021 |
2021-12-28 |
Indicação |
Que o Executivo Municipal determine a secretaria competente para que o saldo remanescente de valores depositados na Conta do Convênio Duodécimo do Legislativo, no montante de R$ 20.437,06 (vinte mil, quatrocentos e trinta e sete reais com seis centavos) seja resgatado pelo Executivo e encaminhado à Secretaria de Assistência Social, pois esta Secretaria desenvolve um forte papel frente às vulnerabilidades sociais. |
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| materia |
1754/2021 |
2021-12-28 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui turno único de trabalho em órgãos e serviços públicos municipais pelo período que especifica e da outras providencias. |
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| sessao |
43 |
2021-12-28 |
Ordinária |
— |
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| materia |
95/2021 |
2021-12-21 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja estudada a possibilidade de instituir o ensino da música na grade curricular das escolas municipais. A música já vem sendo usada há muitos anos como terapia, auxiliando no desenvolvimento cultural e psicomotor, além de contribuir para a sociabilidade e uma cultura de paz nos ambientes escolares, conforme sugestão de Projeto de Lei em anexo. |
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| sessao |
42 |
2021-12-21 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1738/2021 |
2021-12-16 |
Lei Municipal |
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022. |
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| materia |
5/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
Destinada a Auxiliar de Enfermagem aposentada Alzira Goreti Luchese, pelos relevantes serviços prestados durante o exercício de sua função junto ao Município, iniciando o desempenho de suas tarefas em agosto de 1988, assistindo e respeitando a vida humana, desempenhando sua função com extrema dedicação e sensibilidade diante, muitas vezes, do sofrimento do doente e de sua família. |
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| materia |
6/2021 |
2021-12-14 |
Moção de Congratulações e Reconhecimento |
Um reconhecimento aos motoristas da Secretaria da Saúde pelos relevantes serviços prestados no transporte dos munícipes em viagens até os locais de realização de exames e demais tratamentos, não medindo esforços e horários para o pronto atendimento das demandas da população. |
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| materia |
94/2021 |
2021-12-14 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente que seja disponibilizada meia carga de brita na propriedade de Aldo Possebon, na localidade de Entrada da Várzea. |
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| sessao |
41 |
2021-12-14 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1737/2021 |
2021-12-08 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PRORROGAR A VIGÊNCIA DO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO DE AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.679/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1752/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Estima a receita e fixa a despesa do município de Lagoa Bonita do Sul para o exercício financeiro de 2022, no valor total estimado de R$ 16.120.000,00 ( dezesseis milhões, cento e vinte mil reais). |
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| materia |
1753/2021 |
2021-12-07 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o poder executivo municipal a prorrogar a vigência do contrato por prazo determinado de auxiliar de saúde bucal, autorizado pela lei municipal Nº 1.679/2021 de 13 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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| sessao |
40 |
2021-12-07 |
Ordinária |
— |
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| materia |
81/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja feita a construção de um bueiro na propriedade de Marcone Janei Machado, em Campos Novos. |
1 |
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| materia |
82/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja feita a construção de um bueiro na Entrada da propriedade de Elemar Elesbão, em Campos Novos. |
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| materia |
83/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja disponibilizado uma patrola para abrir uma estrada de lavoura na propriedade de Lorena Garcia Queiroz, em Campos Novos. |
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| materia |
84/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja instalada uma lâmpada no poste em frente à propriedade de Lorena Garcia Queiroz, em Campos Novos. |
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| materia |
85/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja construído um bueiro que dá acesso a entrada da propriedade de Eloi Bataiole, em Campos Novos. |
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| materia |
86/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja construída uma fonte drenada na propriedade de Eloi Bataiole, em Campos Novos. |
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| materia |
87/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja construída uma parada de ônibus na propriedade de José Leonir Moraes, em Entrada da Várzea. |
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| materia |
88/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja construído um trevo em frente a comunidade de Entrada da Várzea, na entrada da estrada que dá acesso à Várzea Grande e demais comunidades. |
1 |
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| materia |
89/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja cascalhada a estrada que dá acesso a lavoura de Vanderlei de Mello na localidade de Linha Pollman. |
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| materia |
90/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja colocado brita na estrada que dá acesso a propriedade de Silvano José de Oliveira na localidade de Campos Novos. |
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| materia |
91/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja feito uma abertura de uma vala para construção de um poço negro com pneus na propriedade de José Alcides Lucas na localidade de Campos Novos. |
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| materia |
92/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que seja finalizado o restante do aterro em frente a construção da obra que está em fase de finalização na propriedade de José Alcides Lucas na localidade de Campos Novos. |
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| materia |
93/2021 |
2021-11-30 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de conceder aos diretores, professores e monitores o direito de usufruir de diárias, naqueles momentos que eles viajam com seus alunos para outros municípios a partir do ano de 2022. |
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| materia |
1750/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. |
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| materia |
1751/2021 |
2021-11-30 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Departamento de Estrada e Rodagens – DAER/RS e dá outras providências.
Conforme justificativa anexa, este Termo de Cooperação possibilitará, em casos de urgência, que o Município possa realizar a recuperação de forma esporádica a fim de atender a demanda emergencial de trechos da rodovia RSC-481 pertencentes aos limites do Município de Lagoa Bonita do Sul. |
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| norma |
1735/2021 |
2021-11-30 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre a remissão de juros e correção monetária para fins de ajuste referente aos programas estaduais da saúde de 2014 a 2018 executados pelo Município e não empenhados pelo Estado do Rio Grande do Sul nos respectivos exercícios financeiros, com vistas a viabilizar a celebração de Termo de Consolidação de Dívida para pronto pagamento. |
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| norma |
1736/2021 |
2021-11-30 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Cooperação com o Departamento de Estradas e Rodagens - DAER/RS e dá outras providências. |
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| sessao |
39 |
2021-11-30 |
Ordinária |
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1 |
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| norma |
9/2021 |
2021-11-29 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2021. |
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| norma |
1733/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022. |
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| norma |
1734/2021 |
2021-11-26 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal a incluir Elemento de Despesa no Plano Plurianual 2018-2021, na Lei de Diretrizes Orçamentária de 2021 e na Lei Orçamentária Anual de 2021 e autoriza a abertura de Crédito Especial no montante de R$ 18.904,83 (dezoito mil, novecentos e quatro reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências. |
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| materia |
67/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja patrolada e acascalhada a estrada que dá acesso às lavouras de Luiz Gilberto Ziemann, em Linha Condutor. |
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| materia |
68/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja acascalhada a entrada que dá acesso a propriedade de Alcides Cidinei Lucas, em Linha Condutor. |
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| materia |
69/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja construída uma parada de ônibus na entrada da propriedade de Leandro Grigollo, em Linha Condutor. |
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| materia |
70/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feito o aterro da taipa do açude com a retroescavadeira na propriedade de José Valdomiro da Rosa, em Linha Condutor. |
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| materia |
71/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja construído um bueiro na entrada da propriedade de Eloi Soares do Nascimento, em Linha Condutor. |
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| materia |
72/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja construída uma parada de ônibus em frente à propriedade de Vicente Dianei Lucas, em Linha Condutor. |
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| materia |
73/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja acascalhada com duas cargas de cascalho a estrada que dá acesso a propriedade de José dos Santos, em Linha Condutor. |
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| materia |
74/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja limpado um bebedouro d’água que está próximo da fonte drenada em Alcedenir dos Santos, em Linha Condutor. |
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| materia |
75/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja colocado dois canos de 40 de diâmetro no bueiro em frente à propriedade de Guilherme Samuel Lucas, em Linha Condutor. |
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| materia |
76/2021 |
2021-11-23 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria Competente para que seja feito o acascalhamento da estrada que dá acesso ao galpão da propriedade de José Valdoniro Rossmann, em Linha Condutor. |
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