| materia |
1774/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Cria Cargo em Comissão e Aumenta o Número de Vagas alterando o art. 21 da Lei 1.259, de 24 de setembro de 2014, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências. |
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| sessao |
6 |
2022-03-22 |
Ordinária |
— |
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| norma |
1/2022 |
2022-03-16 |
Resolução |
Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul/RS, que passa a denominar-se de " Plenário Iedo Francisco da Silva". |
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| norma |
1754/2022 |
2022-03-16 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE LAGOA BONITA DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1755/2022 |
2022-03-16 |
Lei Municipal |
CONCEDE REAJUSTE ANUAL AO VALOR DO AUXILIO ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1756/2022 |
2022-03-16 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE MICRO ÀREA 01 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Resolução |
Dispõe sobre a denominação do plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Lagoa Bonita do Sul/RS, que passa a denominar-se de "Plenário ledo Francisco da Silva" |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei Legislativo |
Concede reajuste ao valor do Auxílio Alimentação aos servidores do Poder Legislativo municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. |
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| materia |
1766/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Reajuste anuais ao valor do Auxílio Alimentação dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
1767/2022 |
2022-03-15 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Agente Comunitário de Saúde Micro Área 01 e dá outras providências. |
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| sessao |
5 |
2022-03-15 |
Ordinária |
— |
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| materia |
4/2022 |
2022-03-08 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja colocada uma Parada de Ônibus em Alto Pilão, próximo á residência do senhor Carlos Raminelli. |
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| sessao |
4 |
2022-03-08 |
Ordinária |
— |
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| norma |
3/2022 |
2022-03-04 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022. |
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| norma |
2/2022 |
2022-02-25 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022. |
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| norma |
1750/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| norma |
1751/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MOTORISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1752/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR ANOS FINAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1753/2022 |
2022-02-25 |
Lei Municipal |
AUTORIZA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE SOBRADINHO/RS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-22 |
Abono de Falta |
A vereadora que esta subscreve, após discussão e merecida aprovação, solicita Vossa Excelência o abono da falta no dia 11 de janeiro de 2022. |
1 |
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| materia |
2/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria Competente para que seja concluído o quebra-molas situado na Rua Amadeus Bordignon. |
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| materia |
3/2022 |
2022-02-22 |
Indicação |
Para que seja realizada a roçada de todas as margens das estradas onde há roteiro do transporte escolar no município. |
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| materia |
1762/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais). |
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| materia |
1763/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Motorista e dá outras providências. |
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| materia |
1764/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Professor Anos Finais de Educação Física e dá outras providências. |
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| materia |
1765/2022 |
2022-02-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza Celebração de Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE Sobradinho/RS. |
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| sessao |
3 |
2022-02-22 |
Ordinária |
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| norma |
1748/2022 |
2022-02-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor R$ 1.224.546,56 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). |
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| norma |
1749/2022 |
2022-02-15 |
Lei Municipal |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.045.018,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e dezoito reais). |
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| sessao |
3 |
2022-02-14 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
1760/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.224.546,56 (um milhão, duzentos e vinte e quatro mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinquenta e seis centavos). |
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| materia |
1761/2022 |
2022-02-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Suplementar no orçamento de 2022, no valor de R$ 1.045.018,00 (um milhão, quarenta e cinco mil e dezoito reais). |
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| norma |
1745/2022 |
2022-02-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, QUATRO MONITORES DE EDUÇÃO INFANTIL, UM MONITOR DE INFORMÁTICA, DOIS SECRETÁRIOS DE ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1746/2022 |
2022-02-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM SERVENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1747/2022 |
2022-02-11 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, ONZE PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
2 |
2022-02-10 |
Extraordinária |
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| materia |
1757/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, quatro Monitores de Informática, dois Secretários de Escola e dá outras providências. |
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| materia |
1758/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Servente e dá outras providências. |
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| materia |
1759/2022 |
2022-02-09 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, onze Professores e dá outras providências. |
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| norma |
1741/2022 |
2022-01-19 |
Lei Municipal |
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL E AUMENTO REAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE LAGOA BONITA DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1742/2022 |
2022-01-19 |
Lei Municipal |
Altera a Lei Municipal nº 880/2011, de 02 de março de 2011, para alterar a data base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| norma |
1743/2022 |
2022-01-19 |
Lei Municipal |
DISPOE SOBRE A CONCESSAO DE REVISAO GERAL ANUAL E AUMNETO REAL AOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL CONFORME TRATA O ART. 37, X DA CONSTITUCAO FEDERAL. |
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| norma |
1744/2022 |
2022-01-19 |
Lei Municipal |
ESTABELECE AOS AGENTES POLITICOS MUNICIPAIS: PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETARIOS E VEREADORES, ÍNDICE DE REVISÃO GERAL ANUAL. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Dispõe sobre a concessão de Revisão Geral Anual e Aumento Real aos servidores do Poder Legislativo Municipal conforme trata o art. 37, X da Constituição Federal. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei Legislativo |
Estabelece aos Agentes Políticos Municipais: Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários e Vereadores, índice de revisão geral anual. |
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| materia |
1755/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Concede Revisão Geral Anual e Aumento Real aos Servidores Públicos Municipais de Lagoa Bonita do Sul, e dá outras providências. |
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| materia |
1756/2022 |
2022-01-18 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera a Lei Municipal nº 880/2011, de 02 de março de 2011, para alterar a data base da Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências. |
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| sessao |
1 |
2022-01-18 |
Extraordinária |
— |
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| norma |
1740/2022 |
2022-01-12 |
Lei Municipal |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-11 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI TURNO ÚNICO NO SERVIÇO PÚBLICO DO PODER LEGISLATIVO DE LAGOA BONITA DO SUL/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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