| materia |
16/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de fornecer tratamento dentário de canal, no posto de saúde, ou na sua impossibilidade, subsidiar o mesmo na rede particular. |
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| materia |
17/2022 |
2022-05-17 |
Indicação |
Para que seja instalada uma lâmpada nova próxima à residência de Valdenir Marotz, em Linha Alta Fundos. |
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| sessao |
14 |
2022-05-17 |
Ordinária |
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| materia |
1782/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza Celebração de Termo de Fomento com a Associação Civil Corpo de Bombeiros Voluntários de Sobradinho |
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| materia |
1783/2022 |
2022-05-16 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e autoriza o Poder Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 12.000,00 (doze mil reais). |
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| norma |
1769/2022 |
2022-05-13 |
Lei Municipal |
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SUL-RS, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA A SEMANA NACIONAL DO LIVRO - 29 DE OUTUBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
1/2022 |
2022-05-10 |
Pedido de Providência |
Para que o Executivo Municipal encaminhe a Secretaria competente para que seja colocado dois bueiros na estrada que dá acesso a propriedade de Oséias Calheiro na Linha Condutor. |
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13/2022 |
2022-05-10 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal encaminhe à Secretaria competente para que seja construída uma parada de ônibus na entrada da propriedade de Leandro Grigollo, em Linha Condutor. |
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| sessao |
13 |
2022-05-10 |
Ordinária |
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| norma |
1768/2022 |
2022-05-05 |
Lei Municipal |
Altera o Art. 5º da Lei Municipal nº 491/2007, que autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências. |
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| materia |
5/2022 |
2022-05-03 |
Projeto de Lei Legislativo |
INSTITUI A SEMANA DO LIVRO, LEITURA E LITERATURA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA BONITA DO SULRS, NA SEMANA EM QUE SE COMEMORA A SEMANA NACIONAL DO LIVRO - 29 DE OUTUBRO, QUE PASSA A INTEGRAR O CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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12 |
2022-05-03 |
Ordinária |
— |
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| materia |
12/2022 |
2022-04-26 |
Indicação |
Para que seja feito o acascalhamento e o patrolamento das entradas das propriedades dos senhores Oreste Israel da Silva e Antônio Gelci Concatto. |
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11 |
2022-04-26 |
Ordinária |
— |
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| materia |
11/2022 |
2022-04-19 |
Indicação |
Para que seja colocada uma parada de ônibus em frente a casa da senhora Franciele Vieira em Campos Novos. |
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| sessao |
10 |
2022-04-19 |
Ordinária |
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| norma |
1767/2022 |
2022-04-13 |
Lei Complementar Municipal |
Altera o Parágrafo único do Art. 62 da Lei Municipal nº 1.260/2014 de 24 de Setembro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. |
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| sessao |
9 |
2022-04-12 |
Ordinária |
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| materia |
1781/2022 |
2022-04-11 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Parágrafo único do Art. 62 da Lei Municipal n° 1.260/2014 de 24 de Setembro de 2014, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. |
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| norma |
1766/2022 |
2022-04-06 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM ARTESÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
8/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Para que sejam colocadas as placas indicativas, no percurso cabível ao município, onde passará o circuito de cicloturismo “Rota dos Dinossauros”, conforme orientação da Associação “União dos Municípios do Circuito Paleontológico –UMCP”, organizadora do percurso. (Anexo as orientações) |
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| materia |
9/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal estude a possibilidade de adequar sala conforme determina a legislação do Programa da Agricultura Familiar (PEAF), na estrutura existente utilizada pela feira da Agricultura familiar, para que esta seja utilizada pelas agricultoras que desejam legalizar suas atividades de fabricação de pães, salgados, cucas, bolachas e doces em geral. |
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| materia |
10/2022 |
2022-04-05 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente, para que seja realizado a recuperação de alguns trechos da estrada dos cabritos, danificados pelas últimas chuvas, bem como, seja colocado cascalho nos referidos trechos principalmente, próximo a ponte da divisa com Sobradinho e em frente à propriedade do Sr. Eugênio Lipke, além de desobstruir a entrada desta propriedade e da propriedade da Srª. Luci Nara Lipke. |
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| materia |
1779/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Altera o Art. 5° da Lei Municipal n° 491/2007, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, e dá outras providências. |
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| materia |
1780/2022 |
2022-04-05 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de Excepcional Interesse Público, um Artesão e dá outras providências. |
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8 |
2022-04-05 |
Ordinária |
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| norma |
4/2022 |
2022-04-04 |
Resolução de Mesa |
Autoriza a abertura de crédito suplementar no orçamento de 2022. |
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| norma |
1762/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REDUZIR A CARGA HORARIA E A REMUNERAÇÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 43/2021 DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA, AUTORIZADO PELA LEI MUNICIPAL N° 1.719/2021 DE 05 DE AGOSTO DE 2021. |
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| norma |
1763/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, DOIS MONITORES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1764/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE INFORMÁTICA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1765/2022 |
2022-03-30 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PROFESSOR DE MÚSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
6/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Para que sejam colocadas duas lâmpadas com estruturas novas na Rua José Luchese em frente à propriedade do senhor Diogo Kiper. |
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| materia |
7/2022 |
2022-03-29 |
Indicação |
Para que seja trocada à lâmpada em frente a propriedade do Senhor Mauro Hinz, na Rua José Pedro Rathke. |
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| materia |
1775/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Informática e dá outras providências. |
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| materia |
1776/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, dois Monitores de Educação Infantil e dá outras providências. |
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| materia |
1777/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Informática e dá outras providências. |
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| materia |
1778/2022 |
2022-03-29 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um Professor de Música e dá outras providências. |
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7 |
2022-03-29 |
Ordinária |
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| norma |
1757/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
Inclui AÇÃO no Plano Plurianual de 2022 - 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 14.073,58 (quatorze mil, setenta e três reais e cinquenta e oito centavos). |
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| norma |
1758/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM FISIOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1759/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM MASSOTERAPEUTA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1760/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR POR PRAZO DETERMINADO, EM RAZÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, UM PSICÓLOGO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| norma |
1761/2022 |
2022-03-23 |
Lei Municipal |
INSTITUI CAMPANHA PARA AUMENTO DA ARRECADAÇÃO DO MUNICÍPIO E VALORIZAÇÃO DO COMÉRCIO LOCAL, INSTITUI E AUTORIZA PREMIAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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| materia |
5/2022 |
2022-03-22 |
Indicação |
Para que o Executivo Municipal determine ao setor competente que o Marco da Lagoa, o qual deu origem ao primeiro nome do município, seja destacado e embelezado, tornando-se um atrativo para despertar a curiosidade tanto das nossas crianças, quanto dos visitantes pela história do município. |
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| materia |
1768/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Inclui Ação no Plano Plurianual de 2022 – 2025, na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 e autoriza o Executivo Municipal abrir Crédito Especial na Lei Orçamentária Anual de 2022, no valor de R$ 14.073,58 (quatorze mil, setenta e três reais e cinqüenta e oito centavos). |
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| materia |
1769/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um fisioterapeuta e dá outras providências. |
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| materia |
1770/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um massoterapeuta e dá outras providências. |
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| materia |
1771/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar por prazo determinado, em razão de excepcional interesse público, um psicólogo e dá outras providências. |
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| materia |
1772/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Institui Campanha para Aumento da Arrecadação do Município e Valorização do Comércio local, institui e autoriza premiação e dá outras providências. |
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| materia |
1773/2022 |
2022-03-22 |
Projeto de Lei do Executivo |
Reorganiza a Estrutura Administrativa Básica da Prefeitura Municipal de Lagoa Bonita do Sul e dá outras providências. |
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